DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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230
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEMEC
Decorrente: TOMADA DE PREÇO N° 003/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA ,
através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 21.763.283/0001-01. Objeto: TERMO
ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 2023/383 - TP REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO NA EMEIF DE 02 SALAS DE AULA: SÃO SEBASTAIÃO II, NO
RIO URUBUEUA TAUÁ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA - TOMADA DE
PREÇO Nº 003/2023. Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2023/383. Contratado: WD
COMÉRCIO
E SERVIÇO
LTDA,
CNPJ: 31.481.043/0001-60.
1º
Termo Aditivo
de
PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL por mais 06 (seis) meses, a partir de 14 de maio de
2024 a 10 de novembro de 2024, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 SEMEC
O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desporto, torna público que às 09:00h do dia 09 de agosto de 2024, realizará
licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462,
de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução
Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor
preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO EM FORMATO PDF, COM RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO,
TEMPORÁRIO, PREPARAÇÃO, MIGRAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO, CONFERÊNCIA, VALIDAÇÃO E
INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações
sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA ,
https://bnc.org.br/ ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Ordenador: JEFFERSON
FELGUEIRAS DE CARVALHO - Secretário Municipal Educação, Cultura e Desporto.
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-016 FMS
Processo Administrativo n.º 157/2024-FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO E TIPO FURGONETA, EM
ATENDIMENTO AO FMS.
A Pregoeira no uso das suas atribuições torna público que decide SUSPENDER
a abertura da sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2024-016 - com data de
abertura em 29/07/2024 às 09:00 para revisão e retificação do Edital e anexos. A nova
data de abertura será divulgada nos meios oficiais que se deu a publicação original.
Informações: 94-992266487 ou abelfigueiredocpl@gmail.com.
Abel Figueiredo, 25 de Julho de 2024.
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
R E T I F I C AÇÕ ES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 - SRP - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
1/2024, publicada no DOU em 18/07/2024, página 240: Onde Lê-se: Partes: MUNICÍPIO DE
AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES
LTDA, CNPJ 34.510.967/0001-35. Leia-Se: Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA
MUNICIPAL DE AFUÁ e GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ
34.510.967/0001-35 e ABRANTES COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.813.143/0001-00.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 - SRP - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
3/2024, publicada no DOU em 18/07/2024, página 240: Onde Lê-se: Partes: MUNICÍPIO DE
AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES
LTDA, CNPJ 34.510.967/0001-35. Leia-Se: Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA
MUNICIPAL DE AFUÁ e GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ
34.510.967/0001-35 e ABRANTES COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.813.143/0001-00.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 - SRP - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
5/2024, publicada no DOU em 25/07/2024, página 208: Onde Lê-se: Partes: MUNICÍPIO DE
AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES
LTDA, CNPJ 34.510.967/0001-35.Leia-Se: MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE
AFUÁ e GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 34.510.967/0001-35 E L
MACIEL DIAS LTDA, CNPJ 21.860.839/0001-70.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PMA SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.724/2024.
O MUNICÍPIO DE
AFUÁ/PA, no uso das atribuições
que lhe são
constitucionalmente conferidas, torna público a abertura do PREGÃO ELETRONICO 7/2024
- PMA SRP. Objeto: registro de preços para contratação de empresa jurídica para a
provisão de medicamentos, com o objetivo o fornecimento de medicamentos (farmácia
básica e hospitalar), medicamentos de uso comum e medicamentos sujeitos a controle
especial (psicotrópicos), período de 12 meses, para a continuidade dos serviços e
estabelecimentos de saúde, destinados a atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE AFUÁ/FMS.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM; DATA
DA SESSÃO: 07/08/2024; HORA: 09h00min; SITE: www.bnccompras.com; DISPUTA DE
LANCES: ABERTO.
ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO PE SRP Nº 13/2024
Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. Contratada: Comercial
Lq Saldanha Ltda, CNPJ nº 24.049.957/0001-90, contrato nº. 24-0722-001, valor R$
16.753,96. Contratada: U. F. Aguiar ME, CNPJ nº 63.833.883/0001-30, contrato nº. 24-0722-
002, valor R$ 47.215,24. Contratada: R F Barile Ltda, CNPJ nº 29.230.269/0001-46, contrato
nº. 24-0722-003, valor R$ 3.132,20. Contratada: Edinho Silva De Aguiar, CNPJ nº
21.361.181/0001- 51, contrato nº. 24-0722-004, valor R$ 5.739,00. Contratada: Bt
Comercio Inteligente LTDA, CNPJ nº 45.329.312/0001-81, contrato nº. 24-0722-005, valor
R$ 973,03. Contratada: Front Comercial Ltda, CNPJ nº 43.731.740/0001-00, contrato nº. 24-
0722-006, valor R$ 2.979,90. Contratada: Licitainfo Ltda, CNPJ nº 52.277.278/0001-04,
contrato nº. 24-0722-007, valor R$ 1.350,00. D. Orçamentária: 2.251. Class. Econômica: 33
90 30 00 - Material de Consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente.
Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, eletrônicos e
equipamentos de informática destinada à Casa de Apoio de Altamira, localizada na Capital
Belém/PA - Ass.: Altamira/PA, 22/07/2024.
CONTRATO PE SRP Nº 57/2023
Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37, Empresa: Metalurgica Sillott
Ltda, CNPJ: 42.531.033/0001-08, contrato nº. 24-0723-002, valor R$ 700.000,00. D.
Orçamentária: 2.148; 2.157; 2.164; 2.192. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de
Consumo; 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material permanente. Vigência: 31/12/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de
ginástica para academia ao ar livre e brinquedos para playground, de acordo com as
especificações e condições constantes no Termo de Referência - Ass.: Altamira/PA ,
23/07/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.010.001;
2024.010.002; 2024.010.003 E 2024.010.004, Ata tem por objeto fornecimento de
materiais, insumos e equipamentos hospitalares, laboratoriais e de informática com
objetivo de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Altamira - PA/Fundo Municipal de
Saúde-FMS, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Geral de Altamira
São Rafael - HGASR, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Unidades Básicas de Saúde -
UBS, Equipe de Saúde Bucal - ESB e Centro de Apoio em Diagnostico - CAD, Vigilância em
Saúde- VGS e demais unidades de atendimento à saúde, Contratante: Fundo Municipal de
Saúde, Empresas: D P Aguiar Ltda, CNPJ n.º 33.834.782/0001-13, Valor R$ 1.334.338,10.
Distribuidora Nogami Ltda, CNPJ: 03.782.783/0001-09, Valor R$ 711.050,77. R F Barile Ltda,
CNPJ: 29.230.269/0001-46, Valor R$ 2.816,90. Polymedh. Ltda, CNPJ: 63.848.345/0001-10,
Valor R$ 26.117,20. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Ass.: Altamira/PA, 24/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-019
SEMED/PMA - REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA .
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA - SEMED. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 2023.19.01, para os lotes 01, 03 e 06, no valor total de R$ 11.551.400,90 (onze
milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, quatrocentos reais e noventa centavos).
VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa:
TOP COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 38.014.128/0001-87; ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S
Nº 2023.19.02, para os lotes 02 e 04, no valor total de R$ 25.675.473,80 (vinte e cinco
milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta
centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. PARTES SIGN AT Á R I A S :
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS)
e a empresa: PRESTIGE COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 17.327.331/0001-33; ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 2023.19.03, para o lote 05, no valor total de R$ 1.348.963,80 (um milhão,
trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa:
FIS COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 14.731.830/0001-01.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-
019 SEMED/PMA - REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
SEMED/PMA. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA - SEMED. Homologa
o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor das empresas: TOP
COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 38.014.128/0001-87, para os lotes 01, 03 e 06, no valor
total de R$ 11.551.400,90 (onze milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, quatrocentos reais
e noventa centavos); PRESTIGE COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 17.327.331/0001-33, para os lotes
02 e 04, no valor total de R$ R$ 25.675.473,80 (vinte e cinco milhões, seiscentos e setenta e
cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta centavos); FIS COMERCIAL LTDA, CNPJ
Nº 14.731.830/0001-01, para o lote 05, no valor total de R$ 1.348.963,80 (um milhão,
trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).
Ananindeua/Pa, 22 de Julho de 2024.
ANA PAULA FERNANDES RENATO
Secretária de Educação de Ananindeua
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. A Pregoeira da SML/PMA e sua equipe de
apoio, torna público para conhecimento de todos, que a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.011 SESAU/PMA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP EC I A L I Z A DA
EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO A REDE DE MÉDIA
E ALTA COMPLEXIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA, cuja sessão
ocorreu no dia 23/07/2024 às 10h, foi declarada DESERTA, por não haver licitante.
Ananindeua/Pa, 23 de Julho de 2024.
THAINARA FERNANDA QUEIROZ SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.015
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. A Pregoeira da SML/PMA e sua
equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos, que a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.015 SESAU/PMA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAL MANDIBULAR
OU PRÓTESE TOTAL MAXILAR PARA O LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA -
LRPD, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, cuja
sessão ocorreu no dia 22/07/2024 às 10h, foi declarada DESERTA, por não haver licitante.
Ananindeua/Pa, 23 de Julho de 2024.
THAINARA FERNANDA QUEIROZ SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.011
Prefeitura Municipal de Ananindeua. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.011 SES AU / P M A
REPUBLICADO. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA
ATENDIMENTO A REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 09 DE AGOSTO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local
da
Abertura:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
e
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.
Ananindeua/Pa, 24 de Julho de 2024.
THAINARA FERNANDA QUEIROZ SILVA
Pregoeira
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