DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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232
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATO DE CONTRATOS
DECORRENTES DO PREGÃO Nº 016/2023-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro
de Preço nº 290601/2023. Objeto dos contratos: Aquisição de peças e acessórios
automotivos originais ou genuínos e novos, para veículos categorizados como leves,
pesados, maquinas, conforme e fabricantes e modelos, dos transportes da administração
geral. CONTRATO Nº 2024280603. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço.
Contratado: A R Moreira Ltda, CNPJ 08.248.778/0001-26. Valor global R$ 282.705,06
(duzentos e oitenta e dois mil e setecentos e cinco reais e seis centavos). Vigência
28/06/2024 a 28/06/2025; CONTRATO Nº 2024280604. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social, Contratado: A R Moreira Ltda, CNPJ 08.248.778/0001-26. Valor global R$
12.408,00 (doze mil e quatrocentos e oito reais). Vigência 28/06/2024 a 28/06/2025;
CONTRATO Nº 2024280605. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contratado: A R
Moreira Ltda, CNPJ 08.248.778/0001-26. Valor global R$ R$ 63.732,00 (sessenta e três mil
e setecentos e trinta e dois reais). Vigência 28/06/2024 a 28/06/2025; CONTRATO Nº
2024280606. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: A R Moreira Ltda,
CNPJ 08.248.778/0001-26. Valor global R$ 112.236,00 (cento e doze mil e duzentos e trinta
e seis reais). Vigência 28/06/2024 a 28/06/2025; CONTRATO Nº 2024280607. Contratante:
FUNDEB. Contratado: A R Moreira Ltda, CNPJ 08.248.778/0001-26. Valor global R$
117.876,00 (cento e dezessete mil e oitocentos e setenta e seis reais). Vigência 28/06/2024
a 28/06/2025; CONTRATO Nº 2024280608. Contratante: Fundo Municipal de Ambiente.
Contratado: A R Moreira Ltda, CNPJ 08.248.778/0001-26. Valor global R$ 2.256,00 (dois mil
e duzentos e cinquenta e seis reais). Vigência 28/06/2024 a 28/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público realizou a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 003/2024,
do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto
Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006,147/2014, 155/2016, e demais
legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus
anexos. Cujo Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Combustíveis, (Óleo
Diesel e Gasolina) Destinados a Atender Às Necessidades da Frota de Veículos Pertencente
À Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-Pa, Unidades Vinculadas E
Gerenciadas Pela Mesma, Recebimento Das Propostas: no dia 24/07/2024 às 08h30m, por
meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como resultado certame
D ES E R T O.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei
Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº
123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições
descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para Futura E
Eventual Aquisição de Combustíveis, (Óleo Diesel E Gasolina) Destinados a Atender Às
Necessidades da Frota de Veículos Pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de
Conceição do Araguaia-Pa, Unidades Vinculadas e Gerenciadas Pela Mesma, Recebimento
Das Propostas: a partir das 16h00m do dia 26/07/2024 até as 08h00m do dia 08/08/2024,
por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link
"registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no
sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 13h30m do dia 08/08/2024 (horário de
Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br,
maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas
de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.
Conceição do Araguaia-PA, 25 de julho de 2024.
HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO
Presidente da CPL
EXTRATOS DE CONTRATOS
a) Espécie: Contrato nº 033/2024 SEMTEJ, firmado em 24/07/2024, entre a Secretaria
Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA e a empresa DVH
PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N°
28.492.798/0001-55. b) Objeto: Contratação de Show Artístico Com A Dupla Diego e Victor
Hugo, Para Apresentação no Dia 26 de Julho de 2024, No Evento Fest Verão 2024 - Na
Praia Das Gaivotas, Com Entrada Franca, No Município de Conceição do Araguaia-Pa. c)
Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 01° de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será de
24/07/2024 até 22/10/2024. e) Valor Contratual: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil
reais). f) Funcional Programática: Programa: PROMOÇAO DE TURISMO - Programática:
07.0707.27.695.0707.2136
-
Elemento:
3.3.90.39.00
-
Fonte:
15000000/
17010000/17000000. Signatários: Pela Contratante a Sra. ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e
pelo Contratado o Sr. ALEXANDRE MELLO SOARES
a) ESPÉCIE: CONTRATO Nº 034/2024 SEMTEJ, FIRMADO EM 24/07/2024, ENTRE A
Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA e a
empresa KEG PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ N° 43.714.425/0001-75. b) Objeto: Contratação de Show Artístico de Kelvin E Gustavo
Para Apresentação no Dia 27 de Julho de 2024, no Evento Fest Verão 2024 - na Praia Das
Gaivotas, Com Entrada Franca, No Município de Conceição do Araguaia-Pa. c) Fundamento
Legal: Lei n° 14.133, de 01° de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será de 24/07/2024
até 22/10/2024. e) Valor Contratual: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). f) Funcional
Programática:
Programa:
PROMOÇAO
DE
TURISMO
-
Programática:
07.0707.27.695.0707.2136
-
Elemento:
3.3.90.39.00
-
Fonte:
15000000/
17010000/17000000. Signatários: Pela Contratante a Sra. ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e
pelo Contratado o Sr. ANDERSON BERNARDES DE OLIVEIRA.
a) Espécie: Contrato nº 035/2024 SEMTEJ, firmado em 24/07/2024, entre a Secretaria
Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA e a empresa TOP
PRIMER PRODUCOES MUSICAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N°
25.376.809/0001-43. b) Objeto: Contratação de Show Artistico Com o Cantor Leo
Magalhaes, Para Apresentação no Dia 27 de Julho de 2024, no Evento Fest Verão- na Praia
Das Gaivotas, Com Entrada Franca, no Municipio de Conceição do Araguaia-Pa. c)
Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 01° de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será de
24/07/2024 até 22/10/2024. e) Valor Contratual: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil
reais). f) Funcional Programática: - Programa: PROMOÇAO DE TURISMO - Programática:
07.0707.27.695.0707.2136
-
Elemento:
3.3.90.39.00
-
Fonte:
15000000/
17010000/17000000. Signatários: Pela Contratante a Sra. ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e
pelo Contratado o Sr. EMANUEL EVANDRO ALMEIDA LOPES.
a) Espécie: Contrato nº 036/2024 SEMTEJ, firmado em 24/07/2024, entre a Secretaria
Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA e a empresa JG
SHOWS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 43.099.846/0001-33.
b) Objeto: Contratação de Show Artístico de João Gomes Para Apresentação No Dia 27 de
Julho De 2024, No Evento Fest Verão 2024 - Na Praia Das Gaivotas, Com Entrada Franca,
No Município de Conceição do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 01° de
abril de 2021. d) Vigência: A vigência será de 24/07/2024 até 22/10/2024. e) Valor
Contratual: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). f) Funcional Programática: Programa:
PROMOÇAO DE
TURISMO -
Programática: 07.0707.27.695.0707.2136
- Elemento:
3.3.90.39.00 - Fonte: 15000000/ 17010000/17000000. Signatários: Pela Contratante a Sra.
ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e pelo Contratado o Sr. ALBERTO SALOMAO CAVALCANTI
S I M O ES .
a) Espécie: Contrato nº 017/2024 SEMIDU, firmado em 19/07/2024, entre o Município de
Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano e a empresa KCX PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA,
pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 44.100.331/0001-79. b) Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Construção e
Ampliação de Capela e Construção Das Ruas No Cemitério do Jardim Araguaia, No
Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Emenda Especial E Especificações
Mínimas Contidas No Projeto Básico E Demais Anexos No Edital. c) Fundamento Legal: Lei
n° 14.133, de 01° de abril de 2021. d) Vigência: O prazo máximo para a conclusão da obra
objeto desta licitação, e de 180 (cento e oitenta) dias corridos e, o prazo de vigência do
contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, ambos a serem contados a partir da data da
assinatura do contrato. e) Valor Contratual: R$ 1.186.831,84 (um milhão e cento e oitenta
e seis mil e oitocentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos). f) Funcional
Programática:
Dotação
Orçamentária:
05.0501.04.451.0052.1.028
Fonte:
15000000/17000000 Elemento: 4.4.90.51.00. Signatários: Pelo Contratante o Prefeito
Municipal Sr. JAIR LOPES MARTINS e pelo Contratado o Sr. KEILON CASTRO COELHO.
Conceição do Araguaia-PA 25 de julho de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco.
Presidente da CPL.
R E T I F I C AÇÕ ES
PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO no dia 24 de Julho de 2024, seção 3,
pg. 247. AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024. ONDE SE LÊ: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a
partir das 16h00m do dia 24/07/2024 até as 08h00m do dia 05/08/2024, por meio do
endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de
proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema
eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 05/08/2024 (horário de Brasília).
LEIA-SE: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 26/07/2024 até as
08h00m do dia 07/08/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br,
onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou
substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 13h00m do dia
07/08/2024 (horário de Brasília).
Demais informações permanecem inalterada.
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024. ONDE SE LÊ: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a
partir das 16h00m do dia 24/07/2024 até as 10h00m do dia 05/08/2024, por meio do
endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de
proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema
eletrônico; As propostas serão abertas às 10h30m do dia 05/08/2024 (horário de Brasília).
LEIA-SE: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 25/07/2024 até as
08h00m do dia 08/08/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br,
onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou
substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia
08/08/2024 (horário de Brasília). Demais informações permanecem inalterada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024-FME - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-200501 -
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01305001/24/.
Objeto: Constituição de registro de preços para a contratação de empresa especializada
para implantação de projeto de educação, científica, tecnológica e digital por meio da
iniciação ao desenvolvimento do pensamento computacional e robótica educacional, com
metodologias ativas que contemplam livros didáticos, kits de robótica educacional, itens
para
estruturação
de
espaço
maker
incluindo
impressora
3d,
filamentos
e
microcomputador portátil do tipo notebook para aulas práticas dos estudantes, formação
teórico/prática de professores in loco, acesso a plataforma educacional do projeto e
assessoria para realização de feira científica para culminância do projeto, no MUNICÍPIO DE
DOM ELISEU/PA, conforme consições, especificações e quantidades estimadas descritas no
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
Validade da ata: 25/07/2024 a 25/07/2025.
Autoridade: Pedro José De Mesquita Neto - Secretário Municipal de Educação.
Ata Registro de Preços nº 008/2024-FME, publicado dia 25/07/2024 no quadro de avisos da
Prefeitura, com o (s) Vencedor(es): DOGO MAKER - ESCOLA DE TECNOLOGIA E INOVAC AO
LTDA, CNPJ Nº 39.817.372/0001-40 com o valor global de R$ 2.415.000,000 (dois milhões
e quatrocentos e quinze mil reais). 25/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20240073
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-PMDE
CONTRATANTE:) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10
CONTRATADA(O): AUTO POSTO ITINGA II LTDA., CNPJ n° 01.286.739/0001-74
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO
SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES
PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL
VALOR TOTAL: R$ 38.548,75 (trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e setenta
e cinco centavos)
Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento da Secretaria Municipal de
Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.01 Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.037 Manutenção da Polít. de
Proteção Social Básica (PAIF/CRAS) -PSB, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.048
Manut. do Prog. Prot. Soc. Básica/ESTAD, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.045
Manut. da Casa Alcides Vazone, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.01
VIGÊNCIA.: 02 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-PMDE
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2706001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2024-100701.
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Agente de contratação
designado, torna público que às 10:00h do dia 09/08/2024, realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto,
para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA,
ATRAVÉS DE EMPLEITADA GLOBAL PARA REFORMA DO PRÉDIO DO IPSEMDE,
LOCALIZADA À RUA GONÇALVES DIAS, Nº31, BAIRRO ESPLANADA, NESTE MUNICÍPIO,
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