DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-014
Prefeitura Municipal de Ananindeua. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-014 SEMED/PMA .
Órgão: Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EDITORA COM
BANCO DE SEQUÊNCIA DIDÁTICA E ATIVIDADES ESTRUTURANTES PARA CADERNOS OU VOLUMES DE
APRENDIZAGEM A PARTIR DO RESULTADO DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA CENSITÁRIA REALIZADA NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO. Data da Abertura: 07 DE AGOSTO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local).
Local
da
Abertura:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
e
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.
Ananindeua/Pa, 24 de Julho de 2024.
WELLISON DUARTE MONTEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
REGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.015
Prefeitura Municipal de Ananindeua. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.015 SES AU / P M A
REPUBLICADO. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAL MANDIBULAR OU PRÓTESE
TOTAL MAXILAR PARA O LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA - LRPD, COM FOR N EC I M E N T O
DE MATERIAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data da Abertura: 12 DE AGOSTO DE 2024. Hora da
Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.
Ananindeua/Pa, 24 de Julho de 2024.
THAINARA FERNANDA QUEIROZ SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de malharia em
geral, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto
Corrêa/PA. Abertura no dia 12/08/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/.
Edital
e
anexos
disponíveis
nos
sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/;
http://tcm.pa.gov.br.
Augusto Corrêa/PA, 25 de julho de 2024.
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024-PMB. CONTRATO Nº 006.006.2024-PMB
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS
NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO. CNPJ nº
05.425.871/0001-70. CONTRATADO: J W MOURAO VERAS. CNPJ Nº 83.275.834/0001-37.
VALOR: R$ 118.890,40 (cento e dezoito mil, oitocentos e noventa reais e quarenta
centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Benevides - Prefeitura Municipal, torna público o seguinte
resultado: Homologação do Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de engenharia para a execução das obras de
implantação do sistema de abastecimento de água do bairro Moacir Gerundio, no Distrito
de Murinin no Município Benevides - Pará. Licitante Vencedor: COMSERV COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 31.300.959/0001-76. Valor: R$ 1.107.500,00 (um milhão cento e sete
mil e quinhentos reais). Data da Homologação: 24/07/2024. Ordenador de Despesa:
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PE
OBJETO: Aquisição de material de Expediente para manutenção das atividades
da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMUTS do Município de Brasi Novo
- Pará, tudo em conformidade com os detalhamentos constantes no Edital e seus anexos -
ABERTURA: 22/07/2024, às 09:30 horas. Nos termos do Artigo 71 da lei 14.133-2021.
WALCLEIA RODRIGUES DE LIMA
Secretária Municipal Detrabalho
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 010/2024
Matéria Publicada em 22/07/2024 - IOEPA Nº 35.901 - Pág. 53; Jornal Amazônia
GERAIS 04; e DOU Seção 3, Nº 139, Pág. 213. RETIFICA-SE: onde lê-se "ABERTURA:
06/08/2024", leia-se "ABERTURA: 09/08/2024", onde lê-se o Item do Edital 18.1 "O
fornecimento será em entrega única haja visto não ser divisível". Leia-se "O fornecimento
é de natureza divisível, portanto a entrega será de forma parcelada, a ser solicitado de
acordo com a necessidade da Administração, sendo todas as despesas de logísticas a cargo
da contratada". Ratificando-se as demais informações.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 FMS
Tipo Menor Preço Item.
Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Contratação da
Administração Pública Municipal para Fornecimento de Próteses Dentárias para Atender as
Demandas do Centro de Especialidade Odontológica (Ceo) de Brasil Novo/PA. ABERTURA:
13/08/2024, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos
interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br
ELYSSON LEONARDE KLOSS
Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-CPL-004/2024-FMS
O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal Saúde, através da
Comissão de Contratação, torna público que realizará a licitação supramencionada, com
abertura da sessão na data de 07/08/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do
site www.bnc.org.br. Objeto: Aquisição de uma AMBULÂNCIA UTI móvel, visando atender
ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, no suprimento das demandas da rede pública de
saúde de Breu Branco/PA. conforme especificações, quantidades e preços estimados
constantes no ANEXO I-A ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, O Edital estará disponível no site
www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência
www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 25 de julho de 2024.
TIAGO SILVA MARCHESINI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 10/2024 - DL/CCL/PMCA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a construção de muro e pavimentação do entorno da praça da Vila Jabuti,
Zona Rural de Cachoeira do Arari/PA. Empresa: A S Serviços e Comércio Alimentícios LTDA -
CNPJ: 30.866.642/0001-39. Valor: R$ 71.913,39. Ratificação: 05/07/2024. Base Legal: art. 75,
I, LF 14.133/2021 c/c as alterações posteriores. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
CA nº 24/2024 - SECTOUR/PMCA. DL n. 10/2024 CCL/PMCA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a construção de muro e pavimentação do entorno da praça da Vila Jabuti,
Zona Rural de Cachoeira do Arari/PA. Contratada: A S Serviços e Comércio Alimentícios LTDA
- CNPJ: 30.866.642/0001-39. Valor Global R$ 71.913,39. Contratante: Prefeitura de Cachoeira
do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Vigência: 03 (Três) meses.
Assinatura: 15/07/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 9/2024 DL/CCL/PMCA. Objeto: Aquisição de 02 (Duas) câmaras
para conservação de imunobiológicos, hemoderivados e termolábeis, destinadas à
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Cachoeira do Arari/PA. Empresa: T. O.
Pinheiro Comércio de Mercadorias LTDA - CNPJ: 32.724.354/0001-75. Valor Global: R$
52.700,00. Ratificação: 15/07/2024. Base Legal: art. 75, II, LF 14.133/2021 c/c as alterações
posteriores. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
CA 25/2024 - SEMSA/PMCA. DL 9/2024 CCL/PMCA. Objeto: Aquisição de 02 (Duas) câmaras
para conservação de imunobiológicos, hemoderivados e termolábeis, destinadas à
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Cachoeira do Arari/PA. Contratada: T. O.
Pinheiro Comércio de Mercadorias LTDA - CNPJ: 32.724.354/0001-75. Valor Global: R$
52.700,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de
Saúde e Saneamento. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 15/07/2024. Antonio
Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CA 26/2024 - SEMSA/PMCA. PE n. 3/2024 - CCL/PMCA. Objeto: EMPRESA FORNECEDORA
DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDIMENTO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DE
CACHOEIRA DO ARARI/PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E
SANEAMENTO. Contratada: Oxigênio Tauá LTDA - CNPJ N° 45.660.736/0001-24. Valor
Global: R$116.550,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria
Municipal de Saúde e Saneamento. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 15/07/2024.
Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
A
Prefeitura
Municipal
de
Cachoeira
do
Arari/PA
torna
público
a
Adjudicação/Homologação do resultado da Concorrência Nº 009/2024 - CONC/CCL/PMCA ,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO POSTO DE
SAÚDE DA VILA RETIRO GRANDE, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada:
K R Serviços de Construções LTDA - CNPJ-CNPJ: 32.312.152/0001-16, no valor de R$
237.170,36. Homologação: 23/07/2024.
ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CA nº 27/2024 - SECTOUR/PMCA. CONC. n. 4/2024-CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA RETIRO GRANDE,
ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: KR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
LTDA - CNPJ Nº 32.312152/0001-16. Valor Global R$ 237.170,36. Contratante: Prefeitura de
Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Vigência: 06
meses. Assinatura: 24/07/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PE SRP
O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna
público adiamento da sessão pública do Edital Pregão Eletrônico nº 010/2024, que objetiva
o Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender
à demanda da rede pública de saúde do município de Cachoeira do Piriá, para o dia 07 de
agosto de 2024 as 09:00 horas. Considerando ajuste no edital.
Cachoeira do Piriá/PA, 25 de julho de 2024.
JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024- PMC
O Prefeito Municipal de Capanema - Pará, no uso de suas atribuições legais,
vem Adjudicar e Homologar o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica
Nº 001/2024-PMC/SEMED, cujo objeto é: Contratação de serviços de construção de uma
Creche Padrão SEDUC, do Programa Creches por Todo o Pará, no município de Capanema,
com recursos oriundos do Convenio nº 063/2023-SEDUC, firmado com a Secretaria de
Estado da Educação-SEDUC e o Município de Capanema/Pará para a empresa CIRCU LO
ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 39.689.593/0001-80; Valor Global R$6.577.777,77 (seis
milhões, quinhentos e setenta e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e sete
centavos). Homologado em 25/07/2024.
Capanema/PA, 25 de julho de 2024.
FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO
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