DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE
ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
O
procedimento
a
realizar-se
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na
Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações
da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste
Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de
expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licita.pmde@gmail.com.
Em 25 de julho de 2024.
LAYSE KAROLLINE DE SOUZA CABRAL
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024-FME
PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-200501 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01305001/24/.
O FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO E
FUNDO MUN. PARA GESTAO E
MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB, torna público o resultado do Pregão
Eletrônico SRP realizado no dia 04/06/2024. Objeto: Constituição de registro de preços
para a contratação de empresa especializada para implantação de projeto de educação,
científica, tecnológica e digital por meio da iniciação ao desenvolvimento do pensamento
computacional e robótica educacional, com metodologias ativas que contemplam livros
didáticos, kits de robótica educacional, itens para estruturação de espaço maker incluindo
impressora 3d, filamentos e microcomputador portátil do tipo notebook para aulas práticas
dos estudantes, formação teórico/prática de professores in loco, acesso a plataforma
educacional do projeto e assessoria para realização de feira científica para culminância do
projeto, no MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, conforme consições, especificações e
quantidades estimadas descritas no TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, com
o Vencedor: DOGO MAKER - ESCOLA DE TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA, CNPJ Nº
39.817.372/0001-40 com o valor global de R$ 2.415.000,000 (dois milhões e quatrocentos
e quinze mil reais).
Em 25 de julho de 2024.
ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 20240367. Origem: Pregão Nº 9.2024-021 PMEC. Contratante: Prefeitura
Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de garrafas e copos além de recargas de galões de água mineral natural, potável, sem
gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, com capacidade para 20 litros e com lacre
de segurança, com entrega parcelada e sucessiva para atender as necessidades da prefeitura,
secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 43.854,32
(quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Vigência:
25 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 24 de Julho de 2024.
Contrato Nº: 20240368. Origem: Pregão Nº 9.2024-021 PMEC. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
garrafas e copos além de recargas de galões de água mineral natural, potável, sem gás,
acondicionada em garrafão plástico retornável, com capacidade para 20 litros e com lacre de
segurança, com entrega parcelada e sucessiva para atender as necessidades da prefeitura,
secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 26.955,20
(vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Vigência: 25 de
Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 24 de Julho de 2024.
Contrato Nº: 20240369. Origem: Pregão Nº 9.2024-021 PMEC. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de garrafas e copos além de recargas de galões de água mineral natural,
potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, com capacidade para 20
litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva para atender as
necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás/PA.
Valor Total: R$ 10.128,00 (dez mil, cento e vinte e oito reais). Vigência: 25 de Julho de
2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 24 de Julho de 2024.
Contrato Nº: 20240370. Origem: Pregão Nº 9.2024-021 PMEC. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de garrafas e copos além de recargas de galões de água mineral natural, potável,
sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, com capacidade para 20 litros e
com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva para atender as necessidades
da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$
29.247,20 (vinte e nove mil, duzentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 25
de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 24 de Julho de 2024.
Contrato Nº: 20240371. Origem: Pregão Nº 9.2024-021 PMEC. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratada: SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de garrafas e copos além de recargas de galões de água mineral natural,
potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, com capacidade para 20
litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva para atender as
necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás/PA.
Valor Total: R$ 5.632,40 (cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).
Vigência: 25 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 24 de Julho
de 2024.
Contrato Nº: 20240372. Origem: Pregão Nº 9.2024-021 PMEC. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: PAPA-LÉGUAS GÁS E ÁGUA LTDA.
Objeto: Aquisição de garrafas e copos além de recargas de galões de água mineral natural,
potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, com capacidade para 20
litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva para atender as
necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás/PA.
Valor Total: R$ 13.216,00 (treze mil, duzentos e dezesseis reais). Vigência: 25 de Julho de
2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 24 de Julho de 2024.
Contrato Nº: 20240373. Origem: Pregão Nº 9.2024-021 PMEC. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: PAPA-LÉGUAS GÁS E ÁGUA LTDA. Objeto: Aquisição de
garrafas e copos além de recargas de galões de água mineral natural, potável, sem gás,
acondicionada em garrafão plástico retornável, com capacidade para 20 litros e com lacre
de segurança, com entrega parcelada e sucessiva para atender as necessidades da
prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$
7.552,00 (sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais). Vigência: 25 de Julho de 2024 a
31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 24 de Julho de 2024.
Contrato Nº: 20240374. Origem: Pregão Nº 9.2024-021 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: PAPA-LÉGUAS GÁS E ÁGUA LTDA. Objeto: Aquisição de
garrafas e copos além de recargas de galões de água mineral natural, potável, sem gás,
acondicionada em garrafão plástico retornável, com capacidade para 20 litros e com lacre de
segurança, com entrega parcelada e sucessiva para atender as necessidades da prefeitura,
secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 13.216,00 (treze
mil, duzentos e dezesseis reais) R$ 3.776,00 (três mil, setecentos e setenta e seis reais). Vigência:
25 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 24 de Julho de 2024.
Contrato Nº: 20240375. Origem: Pregão Nº 9.2024-021 PMEC. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: PAPA-LÉGUAS GÁS E ÁGUA LTDA. Objeto:
Aquisição de garrafas e copos além de recargas de galões de água mineral natural,
potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, com capacidade para 20
litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva para atender as
necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás/PA.
Valor Total: R$ 16.520,00 (dezesseis mil, quinhentos e vinte reais). Vigência: 25 de Julho de
2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 24 de Julho de 2024.
Contrato Nº: 20240376. Origem: Pregão Nº 9.2024-021 PMEC. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratada: PAPA-LÉGUAS GÁS E ÁGUA LTDA. Objeto:
Aquisição de garrafas e copos além de recargas de galões de água mineral natural,
potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, com capacidade para 20
litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva para atender as
necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás/PA.
Valor Total: R$ 1.652,00 (um mil, seiscentos e cinquenta e dois reais). Vigência: 25 de
Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 24 de Julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
1º termo aditivo de valor de 11,98304348% ao contrato nº 20240147, oriundo do Pregão
Eletrônico PE Nº 12/2023-PMGP. Pedro Wanderley Linhares Sousa. Secretário Municipal de
Saúde.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 25/07/2024, circulada no DOU, nº 142, pag. 210, torna-se
sem efeito a publicação do 1º termo aditivo de valor de 22,8639% ao contrato nº
20240094, oriundo do Pregão Eletrônico PE Nº 19/2023-PMGP. Francisco David Leite
Rocha, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-013
Origem: O Município de Itupiranga através da Prefeitura Municipal torna
pública a licitação para os itens fracassados (GÁS) do processo nº 9.2024-013 PMI. Na
modalidade Pregão, forma Eletrônica nº 9.2024-013. PMI (SRP). Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO E VASILHAME VISANDO ATENDER AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPICIO DE ITUPIRANGA - PA, conforme
especificações e condições do Edital e seus anexos. Sessão Pública em 07 de Agosto de
2024 ás 08h30min no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas, Impugnações
e/ou Questionamentos, por meio eletrônico. O inteiro teor deste Edital e de seus anexos
está disponíveis para download no Portal de Compras Pública, Portal do Tribunal de Contas
dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba:
Itupiranga) e no site da Prefeitura
Municipal no seguinte endereço eletrônico:
www.itupiranga.pa.gov.br Legislação. Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações;
Decreto Municipal nº 020/2024 e demais legislações aplicáveis.
Itupiranga-Pá 25 de Julho de 2024.
BRUNO PEREIRA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: Contratação de Empresa Para Serviço de Reforma Emergencial da Ponte de
Acesso da E.M.E.F. Maria da Piedade Mendes de Leão; CONTRATO Nº 0506001/2024-
SEMED. Data da Assinatura: 05 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 05 de junho a 31
de
dezembro de
2024.
Contratante: Secretaria
Municipal
de
Educação, CNPJ
nº
54.159.037/0001-96. Contratada: Empresa J. Leão Gonçalves Comércio e Serviços Ltda,
inscrita no CNPJ nº 20.189.014/0001-02. Valor: R$ 56.068,94 (cinquenta e seis mil e
sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos).
ORIGEM: Contração de Empresa Para Fornecimento de Material Permanente Para suprir a
necessidade da Secretaria Municipal de Educação; CONTRATO Nº 1107001/2024 - S E M E D.
Data da Assinatura: 11 de julho de 2024. Vigência do Contrato: 11 de julho a 31 de
dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº
54.159.037/0001-96. Contratada: Empresa Mix Ponto Certo Comercio de Alimentos Ltda,
inscrita no CNPJ nº 39.267.520/0001-09. Valor: R$ 59.197,93 (cinquenta e nove mil e cento
e noventa e sete reais e noventa e três centavos).
ORIGEM: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento do Alijamento da Guarnição da
Polícia Militar, Localizado na Br 422, S/Nº, no Bairro da Cuba, Para Atender as necessidades
do Município de Limoeiro do Ajuru/Pa; Contrato nº 1504001/2024-SEMAD. Data da
Assinatura: 15 de abril de 2024. Vigência do Contrato: 15 de abril a 31 de dezembro de
2024. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85,
Contratada: Pessoa Física Jessica da Silva de Assunção, inscrita no CPF nº XXX.XXX.212-40.
Valor: R$ 2.400 (dois mil e quatrocentos reais).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
A Prefeito Municipal, Homologa nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021,
o resultado
do procedimento
licitatório
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº
007/2024-PMLA-SRP, cujo
objeto é:
Registro de Preços
Para Futura
e Eventual
Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, Suprimentos de
Informática e Materiais Didáticos a fim de atender as Necessidades da Prefeitura
Municipal e Suas Secretarias, em Favor
das Empresas: Wanzeler Comercio e
Representacoes Ltda Cnpj
nº 51.201.177/0001-97, J de Freitas
Ltda Cnpj nº
13.264.603/0001-42, Samuray Comercio, Servicos e Entretenimento Ltda Cnpj nº
50.756.472/0001-47, J. de J. Araujo Maciel Ltda Cnpj nº 10.527.964/0001-46 e DLB
Comercio de Produtos de Informatica Ltda Cnpj nº 40.708.647/0001-97. Data da
Homologação: 23/07/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-PMLA-SRP, HOMOLOGA nos termos do
Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-PMLA-SRP, cujo objeto é: Registro de Preço Para
Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Urnas Funerárias e
Prestação de Serviço de Translado a fim de atender as Demandas da Secretaria
Municipal de Assistência Social, em favor da empresa Raimundo Campos Goncalves,
CNPJ nº 12.992.050/0001-81. Data da Homologação: 22/07/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024-PMLA-SRP, HOMOLOGA nos termos do
Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024-PMLA-SRP, cujo objeto é: Registro de Preço Para
Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Madeira d Derivados
a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, em
favor da empresa E de Leao Gomes Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 37.023.510/0001-
94. Data da Homologação: 23/07/2024.
Limoeiro do Ajuru/PA, 25 de julho de 2024
PEDRO COSTA BARRA
Prefeito
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