DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2024-FME
Processo Licitatório: Nº PE-035-SEMED/2023
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada: JESIANE LEITE DE SOUZA 52092186272 - ME, CNPJ Nº 13.140.006/0001-06
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 26.285,60 (vinte
e seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), nos termos do art. 65,
inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de
R$ 132.052,00 (cento e trinta e dois mil, cinquenta e dois reais). O Aditivo entra em vigor
a partir do dia 26/07/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura:
25/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2024-FME
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-001-SEMED/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada: VALDIR DIVINO - EPP, CNPJ Nº 03.977.300/0001-13
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 19
de Novembro de 2024, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos
contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 19
de julho à 19 de novembro de 2024. Data da assinatura: 19 de julho de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008-SEMED/2024
No dia 24/07/2024 foi adjudicado e no dia 25/07/2024 foi homologado o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008-SEMED/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
para readequação no quantitativo e complementação da composição dos cardápios com a
finalidade de fornecer alimentação escolar em atendimento aos alunos matriculados nos
programas PNAEF, PNAI, PNAQ, PNAC, PNAP, PNAC E PNAP- REGULAR e INTEGRAL, PNAEM
- ESTADUAL, PMEIC, AEE E EJA. Empresas vencedoras: F J D COMERCIO E SERVIÇOS LT DA
- EPP, no valor de R$ 620.607,78 (seiscentos e vinte mil, seiscentos e sete reais e setenta
e oito centavos); N. S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, no valor de
R$ 753.923,00 (setecentos e cinquenta e três mil e novecentos e vinte e três reais);
ECOLUC - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, no valor de R$ 1.165.116,40 (um
milhão, cento e sessenta e cinco mil, cento e dezesseis reais e quarenta centavos); e
VALDIR DIVINO - EPP, no valor de R$ 70.647,50 (setenta mil, seiscentos e quarenta e sete
reais e cinquenta centavos). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PRÓPRI O.
Oriximiná-PA, 25 de julho de 2024.
IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 2024-1007-001, decorrente do Proc. de Inexigibilidade nº 011/2024,
Ratificado no dia 03/07/2024. Objeto: contratação de show artístico com a "BANDA NEW
WAVE", para ser atração no evento Festival de Verão 2024, para atender as demandas da
secretaria municipal da juventude cultura lazer e turismo - SEJUCULT. CONTR AT A N T E :
Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: 35.820.227 Carlos Augusto Jesus Cardoso,
CNPJ nº 35.820.227/0001-68, valor global: R$ 17.250,00 (dezessete mil duzentos e
cinquenta reais). Data da assinatura do contrato: 10/07/2024.
CONTRATO Nº 2024-1907-001, decorrente do Proc. de Inexigibilidade nº 019/2024,
Ratificado no dia 17/07/2024. Objeto: Contratação de show artístico da banda conhecida
por "BALADEIROS", para ser atração no evento festivo alusivo ao "FESTIVAL DE VERÃO
2024", no Município de Ourém/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Juventude, Cultura, Lazer e Turismo - SEJUCULT. Contratante: Prefeitura Municipal de
Ourém.
Contratada: JD
Produções
e
Eventos Ltda,
inscrita
no
CNPJ: sob
o
nº
34.455.997/0001-96, valor global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data da assinatura
do contrato: 19/07/2024.
CONTRATO Nº 2024-1907-002, decorrente do Proc. de Inexigibilidade nº 020/2024,
Ratificado no dia 18/07/2024. Objeto: Contratação de show artístico do cantor conhecido
como "TEO REIS", para ser atração no evento festivo alusivo ao "FESTIVAL DE VE R ÃO
2024", no Município de Ourém/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Juventude, Cultura, Lazer e Turismo - SEJUCULT. Contratante: Prefeitura Municipal de
Ourém. Contratada: Teotonio da Silva Reis, portado do RG nº 5859847 PC/PA e CPF nº
XXX.XXX.472-03, valor global: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Data da assinatura do
contrato: 19/07/2024.
CONTRATO Nº 2024-2207-001, decorrente do Proc. de Inexigibilidade nº 021/2024,
Ratificado no dia 19/07/2024. Objeto: Contratação de show artístico da cantora conhecida
como "MONIQUE MORAL", para ser atração no evento festivo alusivo ao "FESTIVAL DE
VERÃO 2024", no Município de Ourém/PA, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo - SEJUCULT. Contratante: Prefeitura
Municipal de Ourém. Contratada: Heitor Oliveira Dias XXX.XXX.382-05, CNPJ nº
39.148.833/0001-30. valor global: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Data da assinatura do
contrato: 22/07/2024.
CONTRATO Nº 2024-2307-001, decorrente do Proc. de Inexigibilidade nº 022/2024,
Ratificado no dia 22/07/2024. Objeto: Contratação de show artístico da banda conhecida
como "ELAYNE BORGES", para ser atração no evento festivo alusivo ao "FESTIVAL DE
VERÃO 2024", no Município de Ourém/PA, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo - SEJUCULT. Contratante: Prefeitura
Municipal de Ourém. Contratada: Elayne Cristina Borges de Oliveira, portadora do RG n°
70321 MTE/MT, e CPF sob n° XXX.XXX.142-04. valor global: R$ 6.100,00 (seis mil e cem
reais). Data da assinatura do contrato: 23/07/2024.
CONTRATO Nº 2024-2207-002, decorrente do Proc. de Inexigibilidade nº 017/2024,
Ratificado no dia 17/07/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de assessoria sobre gestão, acompanhamento, aplicação e prestação de contas dos
recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura de acordo com
a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém,
Contratada: 49.469.626 Caroline Santos Gomes, inscrita no CNPJ nº 49.469.626/0001-30.
Valor global: R$ 7.236,27 (sete mil duzentos e trinta e seis reais e vinte e sete centavos).
Data da assinatura do contrato: 22/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 107/2024-FME. Origem: Ata de registro de Preço nº 040/2023-PMON,
Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023-PMON. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TO R N O,
CALDEIRARIA E SOLDA, EM REGIME HOMEM/HORA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE
MANUTENÇÃO DA
FROTA DE
VEÍCULOS, MAQUINARIOS,
CAMINHÕES, ÔNIBOS
E
EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE. Contratada: PANTHERA
MAQUINAS PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 04.292.428/0001-06. Valor
Global: R$ 86.000,00. Vigência: 01/07/2024 à 30/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210191. Origem: Pregão nº. PE
022/2021. Objeto: prorrogação de prazo nos termos do art. 57, Inc. II, Lei 8.666/93,
referente a prestação de serviço de link de internet dedicado via fibra ótica para atender
as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e suas secretarias. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 11.851.861/0001-08. Contratado: H. R. B. LACERDA
EIRELI, CNPJ 14.809.276/0001-20. Vigência: 01/07/2024 a 30/04/2025. Data da Assinatura:
21/06/2024. Fernanda Soares Moreira, Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003.2024-PMP
O município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação por meio de Sistema de Registro
de Preço-SRP. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 90003.2024-PMP. Objeto: Registro de
Preços para Eventual e Futura Aquisição de 173.513 litros de Óleo Diesel S10 para
recuperação de estradas vicinais. Abertura: 14/08/2024, às 09h00Min, por meio do
endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital
e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município
https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.
Pacajá/PA, 24 de julho de 2024.
RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
s
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº 792/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00020/PMP, PANIFICADORA
CAPIXABA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a secretaria
municipal de desenvolvimento social e seus programas. Valor global: R$ R$ 184.980,00.
Vigência: 17/07/2024 a 31/12/2024. Recurso: 54.504-X PSEMAC FNAS. Ordenador de
Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social de Paragominas - Cleise Jane Coelho
Gomes - Secretária Municipal de Assistência Social.
CONTRATO Nº 801/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00031/PMP, DURAN
MEDECH TECNOLOGIA MÉDICA LTDA. Objeto: Aquisição de aparelho de anestesia,
objetivando atender o hospital municipal de paragominas. Valor global: R$ R$ 100.000,00.
Vigência: 2307/2024 a 31/12/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal
de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 790/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00053-SRP/
ASTRALE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para manutenção dos bens imóveis utilizados pelas secretarias municipais. Vigência:
16/07/2024 a 16/07/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas:
João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 791/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00053-SRP/
EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de consumo para manutenção dos bens imóveis utilizados pelas secretarias
municipais. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura
Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ESTADO DO PARÁ
1. Processo nº 00010.2024.090.01. 2. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2024
(itens 2, 3, 5, 6, 11, 12, 18, 20, 24, 27, 30, 33, 35, 36, 41, 50, 52, 54, 56, 64, 67, 76, 80,
83, 84 e 85), antecedido pelo Edital de Licitação nº 003/2023-SMS (Pregão Eletrônico-SRP),
promovido pelo Município de Tocantinópolis/TO (órgão gerenciador: Secretaria Municipal
de Saúde). 3. Contrato Administrativo nº 2024162. 4. Contratante: Município de Pau
d´arco/PA, por entremeio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 09.647.690/0001-40,
UGR do Fundo Municipal de Saúde. 5. Contratado: PROFARM Comércio de Medicamentos
e Material Hospitalar Ltda, CNPJ nº 00.545.222/0001-90 (detentor dos preços registrados
na ARP). 6. Objeto: aquisição remunerada de medicamentos hospitalares, para distribuição
e uso no Hospital Municipal de Pau d´arco "Enfermeira Antônia Pinheiro Cavalcante". 7.
Vigência: Até 31/12/2024, contados da data da assinatura. 8. Valor: R$ 260.825,00. 9. Data
da Assinatura: 25/07/2024.
MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ESTADO DO PARÁ
1. Processo nº 00010.2024.090.01. 2. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 051/2023
(itens 09, 23, 25, 30, 43, 44, 46, 47, 48, 63, 64, 65, 68, 75, 77, 81, 88, 89, 95, 98, 106, 107,
110, 118, 120, 131, 139, 140, 147, 153, 155, 160, 163, 164, 167, 172, 175, 180, 189, 200,
209, 217, 235, 240, 276, 281 e 285), antecedido pelo Edital de Licitação nº 031/2023-
SESMA (Pregão
Eletrônico-SRP), promovido pelo
Município de
Altamira/PA (órgão
gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde). 3. Contrato Administrativo nº 202416. 4.
Contratante: Município de Pau d´arco/PA, por entremeio da Secretaria Municipal de Saúde,
CNPJ nº 09.647.690/0001-40, UGR do Fundo Municipal de Saúde. 5. Contratado: D P Aguiar
Ltda, CNPJ nº 33.834.782/0001-13 (detentor dos preços registrados na ARP). 6. Objeto:
aquisição remunerada de medicamentos hospitalares, para distribuição e uso no Hospital
Municipal de Pau d´arco "Enfermeira Antônia Pinheiro Cavalcante". 7. Vigência: Até
31/12/2024, contados da data da assinatura. 8. Valor: R$ 350.567,50. 9. Data da
Assinatura: 25/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPECIE: CONTRATO
nº: 20240117. Origem:
Pregão Eletrônico
nº 001/2024-SRP.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA (O): TOP CARNE LTDA,
inscrita no CNPJ. nº 05.579.344/0001-10. Valor: R$ 30.669,00. VIGÊNCIA: Até 31/12/2024.
OBJETO: constituição de registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento
de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar
(pnae), através da secretaria municipal de educação, para contribuir com o crescimento, o
desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da
alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município para o
exercício 2024. Data da Assinatura: 25/07/2025. ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA
M A R Q U ES
CONTRATO nº: 20240118. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2024-SRP. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA (O): P R S DE CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ. nº
36.620.827/0001-45. Valor: R$ 153.435,80. VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: constituição
de registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros
alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae), através
da secretaria municipal de educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a
aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação
escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município para o exercício 2024.
Data da Assinatura: 25/07/2025.
ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES