DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 010/2024-SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Ponta
de Pedras/PA, e a(s) empresa(s): CONTEUDO ELETRONICO LTDA inscrito no C.N.P.J. nº
30.744.834/0001-72, com registro no(s)item(ns) em lote único: 1,2,3,4,5,6,7. Objeto:
registro de preço para contratação de empresa especializada para implantação de projeto
de educação, científica, tecnológica e digital por meio da iniciação ao desenvolvimento do
pensamento computacional e robótica educacional,
com metodologias ativas que
contemplam livros didáticos, kits de robótica educacional, itens para estruturação de
espaço maker incluindo impressora 3d, filamentos e microcomputador portátil do tipo
notebook para aulas práticas dos estudantes, formação teórico/prática de professores in
loco, acesso a plataforma educacional do projeto e assessoria para realização de feira
científica para culminância do projeto, no município de ponta de pedras/pa. Valor total
registrado: R$ 1.218.912,00. Fundamentação Legal Lei 14.133, Decreto Federal nº 7892/13
e demais legislações correlatas. Vigência: 24/07/2024 à 24/07/2025.
ASS Paulo Cesar de Sousa Carneiro /PREGOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001-1/2024-PMPM, PROCESSO N°
023/2024-PMPM, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 08/08/2024 10h00min. Objeto:
"SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS CORRESPONDENTES À OBRA DE
IMPLANTAÇÃO (ABERTURA E AMPLIAÇÃO) NA RODOVIA PA-167 DE 20KM (VINTE
QUILÔMETROS) DE EXTENSÃO POR 13 METROS (TREZE METROS) DE LARGURA NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTO DE MOZ/PA (INÍCIO - 2° 14' 24.4" S 51°
55' 58.88"W) E SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA (FINAL - 92° 19' 20.60" S 51° 52' 25.10"W),
Compreendendo Fornecimento de Materiais, Mão-de-Obra Com Leis e Encargos Sociais,
Equipamentos, Aparelhos, Ferramentas, Impostos, Licenças e Taxas, Bem Como Todas As
Despesas Necessárias à Completa Execução da Obra Pela Contratada, Conforme
Especificações Técnicas,
Planilhas, Projetos e
Demais Documentos
Anexos." Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 24 de julho de 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001-1/2024-PMPM, PROCESSO N°
023/2024-PMPM, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 09/08/2024 10h00min. Objeto:
"Seleção de proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para
execução das obras e serviços correspondentes à obra de implantação (abertura e
ampliação) na rodovia pa-167 de 20km (vinte quilômetros) de extensão por 13 metros
(treze metros) de largura no trecho compreendido entre os municípios de porto de moz/pa
(início - 2° 14' 24.4" s 51° 55' 58.88"w) e senador josé porfírio/pa (final - 92° 19' 20.60" s
51° 52' 25.10"w), compreendendo fornecimento de materiais, mão-de-obra com leis e
encargos sociais, equipamentos, aparelhos, ferramentas, impostos, licenças e taxas, bem
como todas as despesas necessárias à completa execução da obra pela contratada,
conforme especificações técnicas, planilhas, projetos e demais documentos anexos." Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 25 de julho de 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-0007
R EA B E R T U R A
Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição
de Materiais e Equipamentos Permanentes Para atender as necessidades da Prefeitura, dos
Fundos Municipais e Secretarias do Município De Primavera-Pa, que teve sua suspensão
circulada no DOU seção 3 pág. 257 no dia 17/07/2024, para revisão e ajustes no termo de
referência,
acontecerá
dia
08/08/2024,
a
partir
das
10h00,
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Editais
disponíveis
nos
sites:
http://primavera.pa.gov.br/;
http://geoobrastcm.pa.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Primavera/PA, 25 de julho de 2024
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo Licitatório nº 030-2024. Objeto: Contratação de empresa para
urbanização de canteiro na Avenida Brasil no trecho entre avenida Alceu Veroneze e rua
Andradina no Município de Redenção. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições
legais, comunica aos interessados. HOMOLOGOU e ADJUDICOU o presente certame à
empresa P L R Comercio e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 32.999.984/0001-52, com o valor
global de R$ 567.898,94 (quinhentos e sessenta e sete mil oitocentos e noventa e oito
reais e noventa e quatro centavos).
MARCELO FRANÇA BORGES.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 9/2023-026 PMRP Objeto: Prestação de Serviços de Serralheria,
Vidraçaria e Solda para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras Transporte e
Urbanismo. Data de assinatura: 17/07/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon
do Pará Contratada(o): Serralheria e Vidraçaria Lopes Ltda Contrato nº 20240325 Valor
total R$ 171.350,50
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro aditivo aos contratos Pregão Eletrônico nº 9/2023-021 Contratante: Fundo
Municipal de Educação de Rondon do Pará Data de assinatura: 23/07/2024. Objeto:
Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº
8.666/93 Contratada: North Brasil Comercial Ltda Contrato Adm. nº 20240223 Alteração
contratual no valor de R$ 12.600,00 Dotação orçamentária: Exercício 2024 Projeto
0401.123610123.1.014 Aquisição de Moveis e Equipamentos - Ensino Fundamental,
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento
4.4.90.52.42
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial nº 9/2023-053 FMS Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimenticios de
Origem Animal para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Data de
assinatura:
23/07/2024
Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Rondon
do
Pará
Contratada(o): AÇOUGUE FÉ EM DEUS LTDA Contrato nº 20240335 Valor total R$ 9.491,60
Contrato nº 20240337 Valor total R$ 3.668,00 Contrato nº 20240339 Valor total R$
5.001,40
Pregão Presencial nº 9/2023-026 PMRP Objeto: Prestação de Serviços de Serralheria,
Vidraçaria e Solda para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Data de
assinatura: 23/07/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
Contratada(o): Serralheria e Vidraçaria Lopes Ltda Contrato nº 20240342 Valor total R$
282.131,50 Contrato nº 20240343 Valor total R$ 360.887,30.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará
Ata de Registro de Preço Nº 20240329
Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 9/2023-075 FMS
Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de peças de reposição para
os veículos da frota própria da Secretaria Municipal de Saúde de Rondon do Pará.
Fornecedor: MV COML. DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº
07.712.240/0001-68 estabelecida no município de Marabá/PA - Valor total: R$ 529.000,00
Data de assinatura da ata: 22 de Julho de 2024 Data de vigência da ata: 12 meses a partir
da data de sua assinatura com eficácia e validade após a sua publicação.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará
Ata de Registro de Preço Nº 20240328
Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 9/2023-075 FMS
Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de peças de reposição para
os veículos da frota própria da Secretaria Municipal de Saúde de Rondon do Pará.
Fornecedor: UTILIPEÇAS SERVICE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 06.211.458/0001-76
estabelecida no município de Imperatriz/MA - Valor total: R$ 494.000,00 Data de
assinatura da ata: 22 de Julho de 2024 Data de vigência da ata: 12 meses a partir da data
de sua assinatura com eficácia e validade após a sua publicação.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará
Ata de Registro de Preço Nº 20240330
Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 9/2023-075 FMS
Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de peças de reposição para
os veículos da frota própria da Secretaria Municipal de Saúde de Rondon do Pará.
Fornecedor: BARBOSA & FARIAS PEÇAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.500.667/0001-16
estabelecida no município de Dom Eliseu/PA - Valor total: R$ 457.500,00 Data de
assinatura da ata: 22 de Julho de 2024 Data de vigência da ata: 12 meses a partir da data
de sua assinatura com eficácia e validade após a sua publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2023-061 FMS Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: P Silva Santos Magazine Eireli Data de
assinatura: 22/07/2024. Objeto: Alteração da marca do produto constante no item 168289
da cláusula Primeira do Contrato nº 20240208 nos termos da alínea "b" inciso II do Art. 65,
da Lei Federal nº 8.666/93, passando a vigorar com marca Concordia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-CRED/SEMECD
A Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, torna público que será
realizado CREDENCIAMENTO Nº 001/2024-CRED/SEMECD para contratação de Pessoas
Jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre, em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Rurópolis, conforme as especificações e condições constantes neste Edital. Inscrição
ordinária no período de 26/07/2024 a 30/12/2024 das 08h30min às 13h00min na sede
desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua 10 de Maio, 263, Centro,
Rurópolis/PA - CEP: 68.165-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no
link: Portal
da Transparência - Prefeitura
Municipal de Rurópolis -
Site Oficial
(www.ruropolis.pa.gov.br)
e
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
(https://www.gov.br/pncp), mural de licitações do TCM (https://www.tcm.pa.gov.br/mural-
de-licitacoes/ ).
Rurópolis-PA, 24 de julho de 2024.
JURANDIR FERREIRA VIERA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
OBJETO: Chamada Pública
para aquisição de gêneros
alimentícios, da
agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou de suas organizações familiares,
para composição da alimentação/merenda escolar dos alunos da rede pública municipal de
ensino do município, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Início
do recebimento das propostas: 01 de agosto de 2024. Informações: Secretaria Municipal
de Educação e Cultura(Departamento de Alimentação Escolar), de segunda-feira a sexta-
feira, das 7:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas (horário de Brasília), na rua Clube do
Peão,
Centro,
S/N,
CEP-68567,
Distrito
de
Casa
de
Tábua,
no
e-mail:
licitacaosemec@gmail.com, ou no sítio: www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br.
Santa Maria das Barreiras-PA, 25 de julho de 2024.
MAYCOL DOUGLAS LIMA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao Aviso de
Licitação do Pregão Eletrônico SRP n° 90021/2024, circulada no D.O.U. Pág. 266 - Seção 3,
Sexta - Feira, 19 de julho de 2024; D.O.E. Pág. 101, Sexta- Feira; Diário do Pará Pág. B14,
Sexta-Feira, 19 de julho de 2024, cujo objeto: ONDE SE LÊ: A Sessão pública terá início no
dia 05/08/2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br -
UASG: 980531, às 09:00hs. LEIA-SE: A Sessão pública terá início no dia 09/08/2024 de 2024
por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às
09:00hs.
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