DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
UASG 980547 - Pregão Eletrônico Nº 90002/2024-PE-PMSF-EDUCAÇÃO, com
objeto: Contratação de empresa para fornecimento de recargas em botijões para gás
liquefeito de petróleo - GLP 13kg, para atender as necessidades conforme as demandas da
Secretaria Municipal de Educação e escolas Municipais. Data de abertura: 08/08/2024 às
10h00min,
através
do
www.comprasnet.gov.br.
O
edital
estará
disponível
no
www.comprasnet.gov.br, site da Prefeitura e/ou Portal do TCM/PA.
LUIZIVAN FONSECA DE NAZARÉ
Ordenador de despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata De Registro De Preços Nº 14/2024 Pregão Eletrônico N° 005/2024-SRP. OBJETO:
Aquisição De Medicamentos Referentes À Farmácia Básica, Medicamentos Psicotrópicos,
Medicamentos Hospitalares, Medicamentos De Demandas Judiciais, Medicamento Para
Tratamento De COVID19 E H1N1. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal De Saúde.
EMPRESA: DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.640.617/0001-10, VALOR R$ 18.440,00. VIGÊNCIA: 01 ANO.
ASS: 24/07/2024. Merian Benoliel Gomes, Secretária Municipal De Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2024
R EA B E R T U R A
O Município de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimentos dos
interessados, que o Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2024 cujo objeto é o Registro de
preços para eventual aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens,
madeiras/tijolos/telhas e elétrico, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e
Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, terá sua reabertura programada para o
dia 09/08/2024, às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras
do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser
obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de
Compras
do Governo
Federal (www.gov.br/compras),
Portal
TCM/PA, Email
CPL:
smg.pregao@gmail.com e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro,
horário de 08:00 Às 13:00hs.
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 9.2024-00013-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a
contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda
da Prefeitura Municipal de Tracuateua e Secretarias de Assistência Social, Secretaria de
Saúde e Secretarias
Agregadas. Empresa: MARCIA C DIAS
CASSEB; C.N.P.J. nº
40.342.664/0001-53. Contrato nº 2024072301-SEMUST. Valor R$ 183.503,00 (cento e
oitenta e três mil, quinhentos e três reais). Empresa: JBCOMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
43.821.348/0001-52. Contrato nº 2024072302-SEMUST. Valor R$ 63.062,00 (sessenta e três
mil, sessenta e dois reais). Vigência: 23/07 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº
20240932
-
Origem: INEXIGIBILIDADE
-
NO
6/2024-034FME. Objeto:
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZA DA
PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA PREVENTIVA DE 20.000 KM (VINTE MIL
QUILÔMETROS) PARA OS VEÍCULOS VW/NEOBUS 15.190 ESC - PLACAS RWW1J59 E
RWY9F41 PERTENCENTES A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada:
SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA, C.N.P.J.: 14.133.730/0001-56, com o valor total
de R$: 7.055,06 (sete mil, cinquenta e cinco reais e seis centavos). Vigência: 19 de julho de
2024 até 17 de setembro de 2024. Data de assinatura: 19 de julho de 2024. Tucumã - PA,
25 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA- Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240938 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-026FMS. Objeto
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DE ITENS
FRACASSADOS E DESERTOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-086FMS. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: F CARDOSO E
CIA LTDA, - CNPJ.: 04.949.905/0001-63, com o valor total de R$:6.525,50 (seis mil,
quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 23 de julho de 2024 até
23 de julho de 2025. Data de assinatura: 23 de julho de 2024. Tucumã - PA, 25 de julho
de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-098FMS
Processo Administrativo nº 197/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Estado
do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 31 de julho de
2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo
Menor Preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, ITENS FRACASSADOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos
termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O
instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da
CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na
aba
Licitações
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 25 de julho de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 7/2024-096FME
O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, Estado do Pará,
acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente
ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: DISPENSA
ELETRÔNICA - Objeto: AQUISIÇÃO DE QUADROS BRANCOS PARA SALAS DE AULAS DA EMEF
SAMUEL NAVA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à
regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria
Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a
presente licitação em favor da empresa: PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA, CNPJ nº:
10.450.735/0001-70, arrematante do item: 01 com valor global da arrematado de R$ 22.440,00
(vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta reais), constante nos Autos do Processo Licitatório
em epígrafe. Valor total HOMOLOGADO: R$ 22.440,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e
quarenta reais),
Tucumã - PA, 25 de julho de 2024.
CICERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-008PMT
O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã, por
intermédio da Comissão Permanente da Contratação, torna público que às 09:00 horas do
dia 09 de agosto de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR RODOVIÁRIO
E UMA PRAÇA NO SETOR TAPAJÓS, CONFORME TERMO DE CONTRATO DE REPASSE Nº
854289/2017/MTUR/CAIXA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto
Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura
Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 25 de julho de 2024.
DÉBORA DE SOUZA MARTINS
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO - NO 9/2024-036FME, circulado no DOU, Seção 3, Nº 142, página 217, coluna
02, 25 de julho de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "lote único: 0001; 0002; 0003; 0004;
0005; 0006; 0007; 0008; 0009; 0010; 0011; 0012; 0013; 0014; 0015; 0016; 0017; 0018;
0019; 0020; 0021; 0022; 0023; 0024; 0025; 0026; 0027; 0028; 0029; 0030; 0031; 0031;
0032; 0033; 0034; 0035; 0036; 0037; 0038; 0039; 0040; 0041; 0042; 0043; 0044; 0045;
0046; 0047; 0048; 0049; 0050; 0051; 0052; 0053; 0054; 0055; 0056; 0057; 0058; 0059;
0060; 0061; 0062; 0063; 0064; 0065; 0066; 0067; 0068; 0069; 0070; 0071; 0072; 0073;
0074; 0075; 0076; 0078; 0079; 0080; 0081; 0082; 0083; 0084; 0085,", passa a se lê: "lote
único: 01" Tucumã - PA, 25 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário
Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00007
Processo Administrativo nº 92024-00008 Objeto: aquisição de veículo tipo
camionete e motocicletas para atender a necessidade do setor de Endemias e Zoonoses,
conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 07 de
agosto de 2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital
encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário
das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA.
Uruará/PA, 25 de julho de 2024
GILSON BRANDÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº
180724-001-PMVN ORIGEM:
INEXIGIBILIDADE Nº
6/2024-004-PMVN
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
De
Vigia De
Nazaré,
CNPJ-MF
nº
CNPJ
nº
05.351.606/0001-95.
CONTRATADA:
SALVADOR
PRODUÇÕES
ARTISTICAS
E
ENTRETENIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação De Show Artístico Do Cantor Léo Santana,
Para A Programação Da Festa Do Sol De Vigia De Nazaré 2024. VALOR TOTAL: R$
515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais) VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir da data
de assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2024. Job Xavier Palheta
Júnior, Prefeito Municipal
CONTRATO Nº
180724-002-PMVN ORIGEM:
INEXIGIBILIDADE Nº
6/2024-005-PMVN
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
De
Vigia De
Nazaré,
CNPJ-MF
nº
CNPJ
nº
05.351.606/0001-95.
CONTRATADA:
TPM
PRODUCOES
ARTISTICAS
LTDA
OBJETO:
Contratação De Show Artístico Da Banda Jammil, Para A Programação Da Festa Do Sol De
Vigia De Nazaré 2024. VALOR TOTAL: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais)
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir da data de assinatura do contrato. DATA DA
ASSINATURA: 18 de julho de 2024. Job Xavier Palheta Júnior, Prefeito Municipal
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18-2024
PROCESSO: Pregão Presencial nº 00018/2024.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAR OS
SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS, ATENDENDO A PORTARIA Nº
1.924/2034, PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 06/2017, NOTA TÉCNICA Nº 20/2021
CGSB/DESF/SAPS/MS, SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE PARA O
MUNICÍPIO DE AGUIAR - PB. NOTIFICAÇÃO:
Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos,
considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de
Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da
cominação prevista na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores: JOAQUIM
BRASILINO DE SOUSA - ME, cadastrada no CNPJ nº 24.883.552/0001-53, sendo considerada
vencedora do item com o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). INFORMAÇÕES: na
sede da CPL, Rua Irineu Lacerda, s/nº - Centro - Aguiar - PB, no horário das 08:00 as 13:00
horas dos dias úteis. cpl@aguiar.pb.gov.br.
Aguiar-PB, 25 de julho de 2024.
MANOEL BATISTA GUEDES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018-2024
INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de produtos, de acordo com o Pregão Presencial
nº 00018/2024.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar
CONTRATADA: JOAQUIM
BRASILINO DE SOUSA -
ME, cadastrada no
CNPJ nº
24.883.552/0001-53.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAR OS SERVIÇOS
DE CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS, ATENDENDO A PORTARIA Nº 1.924/2034,
PORTARIA
DE
CONSOLIDAÇÃO
Nº
06/2017,
NOTA
TÉCNICA
Nº
20/2021
CGSB/DESF/SAPS/MS, SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE PARA O
MUNICÍPIO DE AGUIAR - PB.
VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024.
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