DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600238
238
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-SEMSA
Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Insumos e
Materiais Hospitalares Para Média e Alta Complexidade Que Contemple o Hospital
Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Empresas
Vencedoras: Aumed Hospitalares Ltda, CNPJ nº 6.332.803/0001-37, vencedora dos item
(ns) 1, 8, 9, 10, 13, 21, 24, 28, 29, 36, 37, 103, 105, 134, 137, 139, 159, 163, 174, 184, 218,
261, 263, 264, 276, 291, 292, 387 e 429; Biomedical Produtos Científicos Médicos e
Hospitalares S.A. CNPJ nº 19.848.316/0001-66, vencedora dos item (ns): 86, 87 e 88;
Bramed Comercio Hospitalar do Brasil Ltda CNPJ nº 28.345.933/0001-30 vencedora dos
item (ns): 70, 73, 242 e 326; Cristalfarma Com. Rep. Imp. Exp. Ltda CNPJ nº
5.003.408/0001-30; vencedora dos item (ns); 5, 6, 7, 15, 17, 27, 30, 31, 32, 38, 43, 45, 54,
56, 57, 61, 65, 68, 72, 75, 80, 83, 84, 92, 93, 96, 100, 102, 107, 108, 111, 120, 122, 141,
143, 145, 149, 151, 153, 162, 164, 167, 178, 183, 185, 187, 191, 198, 202, 204, 205, 207,
212, 214, 220, 223, 224, 227, 234, 237, 244, 249, 250, 252, 255, 258, 268, 270, 272, 279,
286, 287, 294, 297, 312, 317, 318, 319, 333, 334, 347, 348, 362, 363, 379, 381, 391, 392,
402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419,
420 e 421; D M C Messias Eireli; CNPJ nº 17.992.985/0001-81; vencedora dos item (ns); 2,
3, 11, 12, 18, 23, 26, 33, 35, 41, 42, 46, 53, 58, 59, 62, 64, 67, 71, 78, 97, 99, 101, 106,
109, 110, 124, 125, 131, 133, 138, 144, 146, 148, 152, 155, 161, 168, 176, 179, 186, 199,
200, 208, 209, 222, 226, 235, 236, 241, 243, 253, 257, 265, 271, 277, 283, 298, 299, 303,
304, 307, 308, 313, 315, 324, 325,343, 344, 345, 349, 350, 351, 356, 360, 366, 367, 368,
369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 382, 383, 388, 389, 393, 394, 395, 396, 397, 398,
399, 400, 401, 422, 423, 424 425, 426, 427 e 428; D. L. Vasconcelos Ltda; CNPJ nº
07.935.612/0001-15; vencedora dos item (ns): 22, 82, 85, 158, 195, 217, 273, 386 e 390;
E. de A. Cavalcante e Cia Ltda. CNPJ nº 34.915.637/0001-20; vencedora dos item (ns); 16,
44, 60, 63, 91, 172 e 323; F Cardoso & Cia Ltda; CNPJ nº 04.949.905/0001-63; vencedora
dos item (ns); 34, 48, 49, 50, 51, 52, 77, 90, 94, 114, 117, 126, 132, 157, 160, 165, 166,
190, 203, 228, 262 e 310; I.S. Costa Central Telemedicina Eireli; CNPJ nº 18.031.325/0001-
05; vencedora dos item (ns): 39; Maquira Industria de Produtos Odontologicos S.A; CNPJ nº
05.823.205/0001-90; vencedora dos item (ns): 170; MCW Produtos Medicos e Hospitalares;
CNPJ
nº 94.389.400/0001-84;
vencedora
dos
item (ns):
20
e
95; Mogi
Medical
Equipamentos Eireli; CNPJº 28.199.997/0001-70 ; vencedora dos item (ns): 201; Nova
Médica Comércio e Serviços Hospitalares Ltda; CNPJ nº 19.769.575/0001-00 ; vencedora
dos item (ns): 76, 240 e 269; Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda; CNPJ nº
16.647.278/0001-95 ; vencedora dos item (ns): 66, 74 e 123; Polymedh Ltda; CNPJ nº
63.848.345/0001-10; vencedora dos item (ns): 121; Prado Pharma Ltda; CNPJ nº
04.389.760/0001-93; vencedora dos item (ns): 4, 14, 40, 47, 55, 69, 79, 81, 98, 104, 113,
115, 116, 118, 119, 128, 129, 130, 135, 136, 140, 142, 147, 150, 154, 156, 169, 171, 173,
175, 177, 180, 181, 182, 188, 189, 194, 206, 210, 211, 213, 215, 216, 219, 221, 225, 229,
230, 231, 232, 233, 238, 239, 245, 246, 256, 259, 260, 274, 278, 280, 281, 282, 284, 285,
288, 289, 293, 295, 296, 300, 301, 302, 305, 306, 309, 311, 314, 316, 320, 321, 322, 327,
328, 332, 335, 337, 339, 340, 341, 342, 346, 352, 354, 357, 361, 364, 365, 377, 378, 380
e 384; Saframed Hospitalar Ltda; CNPJ nº 36.629.597/0001-85; vencedora dos item (ns): 19,
25, 112, 127, 192, 193, 196, 197, 247, 248, 251, 254, 267, 275, 290, 329, 330, 331, 336,
338, 353, 355, 358, 359 e 385; Uniao Sul Comercial de Artigos da Saude Ltda; CNPJ nº
33.851.567/0001-20; vencedora dos item (ns): 89. Declaro fracassado o item 266.
Santarém/PA, 25 de julho de 2024
JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo
79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos
interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a
qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento
referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é o Credenciamento de Pessoas Físicas ou
Jurídicas Que Ofertem Serviço Especializado em Oftalmologia / Consultas Ambulatoriais
Para o Atendimento da Demanda do Programa Saúde na Escola, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega
de documentação
e proposta:
O período
de 26/07/2024
a 31/12/2024
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico,
propostas para o Credenciamento Eletrônico nº 012/2024, em conformidade com a Lei nº
14.133/2021.
Santarém/PA, 25 de julho de 2024
ELAINE VITOR DO AMARAL
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024-SEMSA
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e
Insumos Para atender as necessidades do Programa Hiperdia da Secretaria Municipal de
Saúde de Santarém. Motivo da Suspensão: O edital e seus anexos serão reavaliados, e após
dirimidas as impugnações será posteriormente e oportunamente divulgada nova data de
abertura para o referido procedimento licitatório.
Santarém/PA, 25 de julho de 2024
ELAINE VITOR DO AMARAL
Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2023-SEMSA. Pregão Eletrônico
n° 029/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Objetiva Produtos e
Serviços Para Laboratorios Ltda-Aquisição de Termo-Higrômetro Digital e Termômetro
Digital de Máxima e Minima Para Unidades Básicas de Saúde do Município de Santarém.
Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses, do dia 28/03/2024 até o dia 28/03/2025.
Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 22/03/2024.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2020. Pregão Eletrônico nº
023/2020. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Atlanta Rent A Car
Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência de 24/10/2023 a 24/10/2024, com reajuste e
remanejamento de saldo, com acréscimo de aproximadamente 4,61% correspondente a
R$8.697,12 (oito mil seiscentos e noventa e sete reais e doze centavos). Fundamento Legal:
art. 57, inciso II, § 2; artigo 65, II, d, §1, §8 da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura:
23/10/2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2024-SEMMA - Objeto: Aquisição de Combustivel (Gasolina
Comum), Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente -
Semma e Órgãos a Ela Vinculados. Contrato Nº 2/2024-SEMMA. Partes: Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e RUSCHEL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI. Valor Global:
R$ 47.232,72. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. João Antônio Paiva de Albuquerque -
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMURB
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/001/1138 INTERESSADA: ROGERIO
AMARAL DOS SANTOS PAD-ORIGEM: PORTARIA Nº 028/2024-GAB/SEMURB. Em atenção ao
Relatório Conclusivo da Comissão Especial de Sindicância e Processo Administrativo -
SEMURB, 
que
trata 
sobre 
aplicabilidade
de 
penalidades
administrativas 
por
descumprimento ao contrato de nº 020/2023/SEMURB, Processo Administrativo nº
2023/001/1138, em face do licitante vencedor Empresa ROGERIO AMARAL DOS SANTOS,
CNPJ Nº 50.630.171/0001-72, tendo infringido o artigo 78, I e IV, da Lei nº 8.666/93, bem
como a cláusula Oitava, do Contrato referido, acato na integridade os termos do
mencionado relatório, para que lhe seja aplicada a penalidade: a) A rescisão unilateral ao
contrato nº 020/2023-SEMURB por inadimplência do contratado; b) A suspensão
temporária pelo período de 01(um) ano e 6(seis) meses de participação em licitação e
impedimento de contratação com a administração pública, em face do licitante ROGERIO
AMARAL DOS SANTOS; c) A emissão de DAM ao contratado, referentes as taxas de aluguel
devido, e que seja devidamente atualizada. Caso não efetue o pagamento correspondente,
que remeta para inscrição na dívida ativa. d) Que comunique-se formalmente o licitante, e
aos demais setores.
Santarém-PA, 24 de julho de 2024
JEAN MURILO MACHADO MARQUES
Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/020/1138 INTERESSADA: MARIA EDILENA
LIRA SANTOS PAD-ORIGEM: PORTARIA Nº 023/2024-GAB/SEMURB. Em atenção ao
Relatório Conclusivo da Comissão Especial de Sindicância e Processo Administrativo -
SEMURB, 
que
trata 
sobre 
aplicabilidade
de 
penalidades
administrativas 
por
descumprimento ao contrato de nº 015/2023/SEMURB, Processo Administrativo nº
2022/020/1138, em face do licitante vencedor Empresa MARIA EDILENA LIRA SANTOS,
CNPJ Nº 48.973.967/0001-86, tendo infringido o artigo 78, I e IV, da Lei nº 8.666/93, bem
como a cláusula Oitava, do Contrato referido, acato na integridade os termos do
mencionado relatório, para que lhe seja aplicada a penalidade: a) A rescisão unilateral ao
contrato nº 015/2023-SEMURB por inadimplência do contratado; b) A suspensão
temporária pelo período de 01(um) ano e 6 (seis) meses de participação em licitação e
impedimento de contratação com a administração pública, em face do licitante MARIA
EDILENA LIRA SANTOS; c) A emissão de DAM ao contratado, referentes as taxas de aluguel
devido, e que seja devidamente atualizada. Caso não efetue o pagamento correspondente,
que remeta para inscrição na dívida ativa. d) Que comunique-se formalmente a licitante, e
aos demais setores.
Santarém-PA, 24 de julho de 2024
JEAN MURILO MACHADO MARQUES
Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-1706001-SRP-PMSAT
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Massa Asfáltica CBUQ (concreto
betuminoso usinado a quente), para atender as demandas da secretaria municipal de obras
e urbanismo do Município de Santo Antônio do Tauá.
Contratada: ESTRELA MULTISERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 10.814.673/0001-39.
Termo de Contrato: nº 1607001/2024-PE-SRP/PMSAT - Valor: R$ 2.980.000,00.
Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021.
Data de Assinatura: 16 de julho de 2024.
Vigência: 12 (doze) meses.
Evandro Correa da Silva
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0610001/2023 - PE/PMSAT
PREGAO ELETRONICO 9/2023-2408001-PE-PMSAT
O objetivo deste Termo Aditivo é ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA
DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO em 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade total,
totalizando o valor do acréscimo em R$ 496.335,38.
As cláusulas e condições deste Termo Aditivo moldam-se às disposições do Art. 65, § 1° da
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e na Cláusula Décima Quarta do contrato original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2024
O Município de São Domingos do Capim, pelo princípio da oportunidade e
conveniência, através da Agente de Contratação, torna público a prorrogação do processo
licitatório que objetiva a "Contratação de serviços de locação de veículos pesados e fluviais,
para atender as necessidades da secretaria de administração e finanças do município de
São Domingos do Capim/PA". Para o dia 09/08/2024 ÀS 11:00 horas. Continuando
inalterados as demais informações.
Em 25 de julho de 2024
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo ao contrato Nº 2024019101, objetiva a alteração contratual no valor de R$
30.251,44 (trinta mil, duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos), nos
termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021,
passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.482.651,46(um milhão, quatrocentos e
oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos). ARP002-
2024 - AGRORURAL XINGU LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM
GERAL E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
20240102/2023 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO 043/2023-SRP. Contratante:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do
Contrato: 19/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20230134, objetiva a alteração contratual no valor de R$
32.635,46 (trinta e dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos),
nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato
a ter o valor total de R$ 899.014,41(oitocentos e noventa e nove mil, quatorze reais e
quarenta e um centavos). Tomada de Preço TP001/2023 - F R DA SILVA FILHO COMERCIO
E 
SERVICO 
EIRELI 
- 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
DE 
ENGENHARIA
PARACONSTRUÇÃO DE TRES UNIDADES ESCOLARES E REFORMAS DE NOVE ESCOLAS
PUBLICAS, 
PARA
ATENDIMENTO 
DO
SISTEMA 
PUBLICO
EDUCACIONAL
SECRETARIAEXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Vigência: 23/07/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato:
23/07/2023.

                            

Fechar