DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS E LADEIRAS NA ZONA
RURAL - ALAGOA NOVA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024.
ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a
execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa
Nova e: CT Nº 00155/2024 - Empreendimentos e Negocios Mvm Ltda - CNPJ:
37.094.328/0001-24 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 78.370,50; e prorroga o prazo por mais
6 meses. ASSINATURA: 25.07.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE - CONVÊNIO Nº 11838.0960001/19-002. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços
nº 00006/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00228/2022 - Oliveira
Cunha Servicos e Construcoes Eireli - CNPJ: 20.930.189/0001-29 - 4º Aditivo - prorroga o
prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 19.07.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos
serviços de transporte, junto a Secretaria de Educação do Município de Araçagi-PB.
Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 12 de Agosto de 2024. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98151-4660.
E-mail:
licitacaoaracagipma@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Araçagi - PB, 25 de Julho de 2024.
GIRLENE FERNANDES NUNES
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
CONSULTORIA E
ASSESSORIA
TÉCNICA
ESPECIALIZADA NO APOIO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO À
COMISSÃO DE LICITAÇÃO/CONTRATAÇÃO E AO PREGOEIRO(A) DESTA PREFEITURA.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00028/2024. DOTAÇÃO: 02.030
Secretaria de Administração - 04 122 2003 2005 Manutenção do Funcionamento da Secretaria
de Administração - 3390.35 99 Serviços de Consultoria - Fonte: Recursos Livres (Ordinário).
VIGÊNCIA: até 24/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº
00251/2024 - 25.07.24 - TATIARA GOMES DE ALMEIDA 05582327444 - R$ 20.400,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, OU QUE
POSSUA EM SEU QUADRO PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM
DIREITO PÚBLICO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00029/2024. DOTAÇÃO: 02.060
Secretaria de Educação - 12 361 1003 2007 Manutenção das Atividades do Ensino
Fundamental - MDE - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte:
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE. VIGÊNCIA: até 24/07/2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00231/2024 - 24.07.24 - FERREIRA,
ROSA ROMERO E RABELLO ADVOGADOS - R$ 66.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS, PARA
O ACOMPANHAMENTO
DE PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS,
ELABORAÇÃO DE PARECERES E REGULAMENTAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL DA LEI
FEDERAL Nº 14.133/2021 NO MUNICÍPIO DE AREIA/PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Inexigibilidade de Licitação nº IN00030/2024. DOTAÇÃO: 02.030 Secretaria de
Administração - 04 122 2003 2005 Manutenção do Funcionamento da Secretaria de
Administração - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos
Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 25/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Areia e: CT Nº 00250/2024 - 25.07.24 - KENEDY VIEIRA DOS SANTOS - R$ 21.000,00
DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00028/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00028/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONS U LT O R I A
E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NO APOIO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS JUNTO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO/CONTRATAÇÃO E AO PREGOEIRO(A) DESTA
PREFEITURA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a:
TATIARA GOMES DE ALMEIDA 05582327444 - R$ 20.400,00.
ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO
Secretário de Administração
DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00029/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00029/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE
NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, OU QUE POSSUA EM SEU QUADRO PROFISSIONAL DE NOTÓRIA
ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA
E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE AREIA/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu
objeto a: FERREIRA, ROSA ROMERO E RABELLO ADVOGADOS - R$ 66.000,00.
NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE
Secretário de Educação
DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00030/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de
Licitação nº IN00030/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NOT Ó R I A
ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA
ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, PARA O ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE PARECERES E REGULAMENTAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL
DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO MUNICÍPIO DE AREIA/PB; RATIFICO o correspondente
procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: KENEDY VIEIRA DOS SANTOS - R$ 21.000,00.
ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇ ÃO
PARA OS TRABALHADORES DO SUAS DESTINADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº
DV00040/2024. DOTAÇÃO: 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2038
Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Co-Financiamento Municipal dos Serviços,
Programas e Projetos do SUAS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 244 1002 2039 Bloco de Financiamento da Gestão Descentralizada do SUAS (IGD SUAS)
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
FNAS
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.010 - FUNDO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2046 Manutenção de Outros Programas, Projetos,
Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 16600000 Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 15/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Bananeiras e: CT Nº 10013/2024 - 15.07.24 - STYLLO CONSULTORIA E
ASSESSORIA LTDA - R$ 49.000,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00040/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DO SUAS
DESTINADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-
PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de
Desenvolvimento Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 15/07/2024.
DESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00040/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00040/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DO SUAS DESTINADO A
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o
correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: STYLLO CONSULTORIA E
ASSESSORIA LTDA - R$ 49.000,00.
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60003/2024 - 927368
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo -
Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços
objetivando contratações futuras, para: Aquisição de material de gêneros alimentícios,
material de limpeza e higiene e demais utensílios variados para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde de Cajazeiras-PB no ano de 2024. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 13 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
35312534.
E-mail:
cplprefeituracajazeiras@gmail.com.
Edital:
http://cajazeiras.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.gov.br/compras/pt-br;
www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60005/2024 - 927368
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo -
Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE
ESCRITÓRIO DO TIPO EXPEDIENTE E DEMAIS UTENSÍLIOS VARIADOS PARA ATENDER A
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS-PB NO ANO DE 2024.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de Agosto de 2024. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35312534.
E-mail:
cplprefeituracajazeiras@gmail.com.
Edital:
http://cajazeiras.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2024 - 981975
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo -
Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO JOSÉ ROLIM NO MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Agosto de 2024.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
pregao@cajazeiras.pb.gov.br.
Edital:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2024 - 981975
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo -
Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA GUIMARÃES COELHO,
NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de
Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário
de Brasília
- DF. Recursos:
previstos no
orçamento vigente.