DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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242
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
33.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde; 16000000 Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde. VIGÊNCIA: Até 21/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Riachão e: CT Nº 00080/2024 - 22/07/24 - DENTALAB LABORATORIO DE
PROTESE DENTARIA LTDA - R$ 47.280,00; CT Nº 00081/2024 - 22/07/24 - RF PROTESES E
SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA - R$ 29.760,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 SRP
Torna público nos termos Lei federal nº 14.133/2021 e alterações bem como
toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 12/08/2024 as 11:00, tendo como objetivo:
Aquisição de veículos, destinados a manutenção da Secretaria de Saúde Municipal; reunião
ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações: prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral,
397 - Centro; E-mail: cplriachaobacamarte@gmail.com Edital: www.tce.pb.gov.br;
Riachão do Bacamarte, 23 de julho de 2024.
EMERSON DE VASCONCELOS MOURA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 SRP
Torna público nos termos Lei federal nº 14.133/2021 e alterações bem como
toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 12/08/2024 as 10:00, tendo como objetivo:
Aquisição de veículos, destinados a manutenção das secretarias municipais; reunião
ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações: prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral,
397 - Centro; E-mail: cplriachaobacamarte@gmail.com Edital: www.tce.pb.gov.br;
Riachão do Bacamarte, 23 de julho de 2024
EMERSON DE VASCONCELOS MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: contratação de empresa para aquisição de medicamentos da farmácia básica,
medicamentos injetáveis e medicamentos psicotrópicos para atender as demandas da
secretaria de saúde deste município. Fundamento Legal: pregão eletrônico nº 00013/2024.
dotação: recursos não vinculados de impostos: lei municipal 730/2023 09.00 fundo mun de
saúde-
sec.
de
saude
10.301.2002.2023
10.301.2002.2024
10.301.2002.2025
10.302.2002.2026
10.302.2002.2110 10.303.2002.2027
10.304.2002.2028
3.3.90.32.01
3.3.90.30.01. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes:
Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00059/2024 - 04.07.24 - Pharmaplus
Ltda - R$ 4.148,00; CT Nº 00060/2024 - 04.07.24 - Cirurgica Montebello Ltda - R$
32.950,00; CT Nº 00061/2024 - 04.07.24 - Drogafonte Ltda - R$ 30.001,10; CT Nº
00062/2024 - 04.07.24 - Nnmed Dist. Imp. Exp. de Medicamentos Ltda - R$ 20.075,50; CT
Nº 00063/2024 - 04.07.24 - Prime Comercio De Produtos Medicos Hospitalares Ltda - R$
13.178,05; CT Nº 00064/2024 - 04.07.24 - Distribuidora De Medicamentos Backes Ltda - R$
14.592,60; CT Nº 00065/2024 - 04.07.24 - Express Distribuidaroa de Medicamentos - R$
11.177,65; CT Nº 00066/2024 - 04.07.24 - Allfamed Conercio Atacadista de Medicamentos
Ltda - R$ 90.751,70
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: contratação de empresa para construção de praças no distrito de dois riachos e no
sítio juá. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00011/2023. Aditamento: Ajuste no
quantitativo para adequação do projeto. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de
Salgado de São Felix e: CT Nº 00017/2024 - Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda
- CNPJ: 13.408.085/0001-93 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 28.012,37. Assinatura:
25.07.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
OBJETO: aquisição parcelada e diária de refeições (tipo: marmita e refeição self-service)
para atender à solicitação necessária das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB.
TIPO: MENOR PREÇO.
DATA DA ABERTURA: 13/08/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS.
Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de
Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço
Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa
Luzia/PB
-
CEP
nº
58.600-000,
ou
pelo
Fone:
(83)
3142-6056.
E-mail:
licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia-PB, 25 de julho de 2024.
VALDOMIRO PEREIRA DE LIMA
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO
Tomada De Preço N° 0001/2015 OBJETO: Prorrogação do prazo de execução de obra da
Construção De Um Quadra Poliesportiva Coberta, Com Vestuários, Na Escola Maria
Sinharinha De Azevedo, Localizada Na Rua João Araújo Fonseca, No Município De Santana
Dos Garrotes, Paraíba (FNDE PAC2 E PMSG, ID OBRA 1008463, ID PRE OBRA 60495), nos
termos e normas do edital e da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. RECURSOS -
FONTE RE RECURSOS:
recursos do Ministério da Educação,
Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE nº PAC2 e PMSG, ID da OBRA 1008463; ID da PRÉ
OBRA 60495; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA;
PROJETO DE ATIVIDADE: 27 812 1008 1005 Constr./Ampl. / Restauração de Quadra/
Ginásio/ NERL-Núcleo de Esporte Recreativo e Lazer; FICHA: 000091; ELEMENTO DE
DESPESA: 4490.51 Obras e Instalações. CONTRATADO: DEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
17.415.942/0001-33, com sede na Rua Mãe Burrega, 68, Centro - Itaporanga - PB. VALOR:
R$ 379.034,24 (trezentos e setenta e nove mil, trinta e quatro reais e vinte e quatro
centavos). DATA DA VIGENCIA: 17/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE RESCISÃO
TOMADA DE PREÇOS 00005/2019
CONTRATO Nº 48/2020 - CPL
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de Melhorias
Sanitárias Domiciliares (MSD) no município de São José de Piranhas- PB, através do projeto
de Conjunto Sanitário Domiciliar e Cisterna Domiciliar para Água de Chuva - Convênio CV
0672/2017 celebrado entre Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB e a Fundação
Nacional de Saúde - FUNASA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
- PB E CONSTRUTORA TRIUNFO EIRELI, CNPJ Nº 18.578.731/0001-84. TERMO DE RESC I S ÃO :
A Rescisão Amigável ao Contrato Nº 00048/2020, se deu em razão do requerimento do
contratado, anexo aos autos, demonstrando o seu interesse na sua rescisão contratual e a
sua total impossibilidade de execução contratual, por insegurança jurídica quanto à
garantia de pagamentos dos serviços executados pela contratada, em virtude do processo
de reestruturação organizacional da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), órgão
concedente e responsável pelo custeio da obra. A Rescisão Amigável começa a contar a
partir da data de assinatura do Termo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2024
Pregão Eletrônico nº. 013/2024
Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB - Objeto: Aquisição de
medicamentos, Éticos, Genéricos e Similares, não encontrados na Farmácia Básica, para a
distribuição à população carente do município, através da Secretaria da Saúde conforme
receita médica, considerando o maior preço máximo ao consumidor da tabela oficial de
preços de medicamentos da CMED. Partes: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº
10.460.712/0001-47 e a empresa: M farma Comércio de Medicamentos LTDA, CNPJ nº
24.231.079/0001-20, com sede em São José de Princesa - PB. Fundamentação: Lei nº
14.133/2021. Valor global: R$ 116.000,00 (Cento e Dezesseis Mil Reais). Vigência:
24/07/2024 à 31/12/2024. Data e assinatura: São José De Princesa/PB, 24 de julho de
2024, Signatários: Pelo Contratante: José Max Rodrigue Soares - Secretário de Saúde e pelo
Contratado: Mikaely Belo Dos Santos -Representante Legal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2024
Pregão Eletrônico nº 014/2024
Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB - Objeto: Aquisição de 01 (um)
veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de
Princesa-PB, nos termos da proposta nº 10460.712000/1240-02. Partes: Fundo Municipal
de Saúde, CNPJ nº 10.460.712/0001-47 e a empresa Novos Tempos Comércio de Veículos
LTDA, CNPJ/MF nº 40.497.852/0004-01, com sede em Sousa-PB. Fundamentação: Lei nº
14.133/2021. Valor global: R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais), Vigência: 25/07/2024
à 31/12/2024. Data e assinatura: 24 de julho de 2024, Signatários: Pelo contratante: José
Max Rodrigue Soares - Secretário de Saúde e Pelo Contratado: Francisco Irismar Coura
Urtiga - Representante Legal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB
O Secretário Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, nos termos do
julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da
Procuradoria Jurídica, resolve:
Adjudicar o objeto: Aquisição de 01 (um) veículo para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB, nos termos da proposta nº
10460.712000/1240-02; a empresa: Novos Tempos Comércio de Veículos LTDA, CNPJ/MF
nº 40.497.852/0004-01, com sede em Sousa-PB, com proposta no valor total de R$
85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais), e Homologar o Processo Administrativo nº 038/2024
de modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024.
São José de Princesa - PB, 24 de julho de 2024.
JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1- ADITIVO Nº 02/2024; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2023; 3- CONTRATO: Nº
00109/2023; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5-
CONTRATADO: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ:
13.408.085/0001-93;
6-
OBJETO: prorrogação
do
prazo
da
execução da
obra
e,
consequentemente, prazo de vigência do contrato, pelo período de 90 (noventa) dias; 7-
NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Terceiro Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 57, I, § 1º, II, da Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024. 10-
VIGÊNCIA: 12 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1- ADITIVO Nº 01/2024; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2022; 3- CONTRATO: Nº
00139/2022; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5-
CONTRATADO: FC FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 20.949.329/0001-
91; 6- OBJETO: prorrogação do prazo da execução da obra e, consequentemente, prazo de
vigência do contrato, pelo período de 120 (120) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO:
Terceiro Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, I, § 1º, II, da Lei 8.666/93; 9-
DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2024. 10- VIGÊNCIA: 15 de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. DOTAÇÃO :
Recursos
não
Vinculados
de
Impostos:
205.10.301.2017.1030.4.4.90.52.1500
205.10.301.2017.1030.4.4.90.52.1600
205.10.301.2017.1030.4.4.90.52.1601
205.10.301.2017.1030.4.4.90.52.1621. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº
00078/2024 - 18.07.24 - ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$
7.798,50; CT Nº 00079/2024 - 18.07.24 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 873,32;
CT Nº 00080/2024 - 18.07.24 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$
1.305,00; CT Nº 00081/2024 - 18.07.24 - FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
LTDA - R$ 2.388,00; CT Nº 00082/2024 - 18.07.24 - INTELIGENCIA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI - R$ 4.289,00; CT Nº 00083/2024 - 18.07.24 -
LICITAINFO LTDA
- R$ 4.950,00; CT Nº 00084/2024 - 18.07.24 - QUICKBUM E
COMMERCE
EIRELI -
R$
3.595,00;
CT Nº
00085/2024
-
11.07.24 -
DANTAS
ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 25.804,77; CT Nº 00086/2024 - 18.07.24 -
CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - R$ 5.675,50; CT Nº 00087/2024 - 18.07.24 - SUL
AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 4.254,36; CT Nº 00089/2024 - 18.07.24 - PADRÃO
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA. -
R$
730,13;
CT
Nº
00090/2024
-
18.07.24
-
DENTEMED
EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS - R$ 17.758,00; CT Nº 00091/2024 - 18.07.24 - ELBER INDÚSTRIA DE
REFRIGERAÇÃO LTDA - R$ 22.400,00.
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