DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600241
241
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail:
pregao@cajazeiras.pb.gov.br.
Edital:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br;
www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 25 de Julho de 2024
DENYZE GONSALO FURTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº.01 - Pregão Eletrônico 0010/2023
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 66/2023
Processo: 0034/2023 Partes: Município de Camalaú e Gênesis Prestação de Serviços LTDA
Objeto: da "Cláusula Terceira - Da Vigência, da Cláusula Quarta - Do Valor e Preços", e da
"Cláusula Quinta - Da Dotação", todas do Contrato n.º. 0066/2023 que possui como objeto
a prestação dos serviços continuados de serviços gerais e motorista, inclusive em regime
de jornada parcial, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Camalaú e
suas Secretarias, com base no § 1º, art. 65 da Lei Federal n. 8.666/93. Amparo Legal: Lei
Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações. Do Valor: O valor do aditivo contratual é de
R$ 729.000,00 (setecentos e vinte e nove mil reais), passando o valor total para R$
1.498.000,00 (um milhão e quatrocentos e noventa e oito mil reais). Vigência: de
27/07/2024 até 27/07/2025 (um ano) Camalaú, (PB), em 22 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9.08.11/2024 - UASG 981981
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 792/2024
O Secretário Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Campina Grande,
Estado da Paraíba informa aos interessados que HOMOLOGA e ADJUDICA a CONCORRÊNCIA
Nº 9.08.11/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Para Execução de Obra de
Pavimentação, Urbanização da Avenida João Wallig e Drenagem do Canal do DSM, no
Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, em favor das empresas consorciadas
INVIAS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.566.555/0001-66 e CONST R U P AV
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.251.160/0001-74, vencedoras com
proposta no valor de R$ 6.630.000,00 (Seis milhões, seiscentos e trinta mil reais).
Campina Grande, 25 de Julho de 2024.
JOAB KLEBER LUCENA MACHADO
Secretário de Obras
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16482/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Wellson
De Lima Rocha (Top Mix Distribuidora). Objeto: Aquisição De Saneantes Hospitalares Para
Atender A Demanda Dos Hospitais E Demais Unidades De Saúde Da Secretaria De Saúde De
Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 817.995,00. Prazo Contratual: 01 Ano. Fundamentação
Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16145/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Wellson De Lima Rocha. Data Da
Assinatura: 23/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16542/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 076/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Jta Comércio De
Artigos Descartáveis Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Gêneros Alimentícios, Para
Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto
Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 24/07/2025) E Igual Valor (R$
83.367,36). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Fundamentação: Artigo 57,
Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Joelson Tavares De Almeida. Data Da Assinatura: 23/07/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16641/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16254/2023. Partes: Sms/Pmcg E Gessica Vieira Saraiva
Cavalcanti Serviços
Médicos Ltda
(Gessica Serviços
Médicos). Objeto
Contratual:
Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para
Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De
Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou
Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas
Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo:
Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 14/08/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00).
Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas:
10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários:
Carlos Marques Dunga Júnior E Gessica Vieira Saraiva Cavalcanti. Data Da Assinatura:
23/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16816/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16303/2022. Partes: Sms/Pmcg E Associação Campinense
De Pais Autistas - Acpa. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta
Complexidade Ambulatorial, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E
Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo:
Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 18/08/2025) E Igual Valor (R$ 246.433,32).
Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga
Júnior E Roberta Kariny Costa Figueiredo. Data Da Assinatura: 23/07/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Seleção, a Pré-
Qualificação das empresas interessadas em participar da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º
006/2024 cujo objeto destina-se à Construção Do Samu No Município De Caturité - PB. Os
documentos
poderão
ser
apresentados
através
do
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: Do dia
29/07/2024 ao dia 12/08/2024. O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recursos próprios com dotação prevista no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n. 14.133/2021; Decreto Municipal nº
008/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
33451073.
E-mail:
licitacaturite@gmail.com.
Edital:
www.caturite.pb.gov.br.
Caturité - PB, 25 de julho de 2024
JOELSON GERVASIO DE ARAUJO
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 07 (SETE) MOTOCICLETAS, DESTINADAS AOS
AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 13 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 13
de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: licitacao.npalmeira@gmail.com.
Edital:
www.novapalmeira.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
Nova Palmeira - PB, 25 de Julho de 2024.
AILTON GOMES MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva:
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Implantação de
Sistema de Abastecimento de Água, por período de 12 (doze) meses, para atender a
Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA - R$ 255.000,00.
Ouro Velho - PB, 25 de Julho de 2024
AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva:
Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Reforma e Ampliação
do Centro de Especialidades Médicas, conforme Emenda Parlamentar Estadual nº
764/2024, pelo período de 04 (quatro) meses, visando atender ao Fundo Municipal de
Saúde de Ouro Velho/PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
NOVO HORIZONTE CONSTRUCOES LTDA - R$ 910.000,00.
Ouro Velho - PB, 25 de Julho de 2024.
AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
A prefeitura municipal de Pedra Branca, por meio de sua comissão de licitação,
torna público a convocação da empresa DELL EMGENHARIA EIRELI, segunda colocada na
classificação pelo preço, já devidamente habilitada nos autos, e vencedora na TOMADA DE
PREÇOS Nº 0007/2023, para comparecer a sala de licitações do Município até o dia
02/08/2024 dàs 08:00 as 12 horas, e manifestar seu interesse de contratação nas mesmas
condições propostas pelo primeiro classificado em conformidade com o ato convocatório,
temdo em vista o não atendimento da convocação da empresa COVALE CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI.
O não comparecimento da empresa convocada no prazo legal implica seu
dessenteresse, e sera convocada a proxima classificada quanto ao preço.
Pedra Branca - PB, 25 de julho de 2024.
SEVERINO LUIZ DE CALDAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Engenharia Civil para a
Adequação de Estradas Vicinas no Município de Riachão/PB oriunda do Contrato de
Repasse n° 1087256-21/2023 - Convênio 943444. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência
Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024: Recursos Próprios do
Município - Contrato de Repasse n° 1087256-21/2023 - Convênio 943444. 02.050 -
Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras: 26.782.2011.1007; Elemento de Despesa:
4490.51 99 Obras e Instalações. Fontes de Recursos: 15001000 Recursos Livres (Ordinário).
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.
VIGÊNCIA: Até 21/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT
Nº 00083/2024 - 22/07/24 - LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 296.500,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Engenharia Civil para a
Pavimentação Asfáltica no Município de Riachão/PB oriunda do Contrato de Repasse n°
1087516-52/2023 - Convênio 943720. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº
00003/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024: Recursos Próprios do Município - Contrato
de Repasse n° 1087516-52/2023 - Convênio 943720. 02.050 - Secretaria Municipal de Infra
Estrutura e Obras: 15.451.2013.1009; Elemento de Despesa: 4490.51 99 Obras e
Instalações. Fontes de Recursos: 15001000 Recursos Livres (Ordinário). 17000000 Outras
Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. VIGÊNCIA: Até
23/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00084/2024
- 24/07/2024 - EMPROTEC ENGENHARIA LTDA - R$ 847.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na confecção de
próteses dentárias, destinadas a pessoas carentes do município de Riachão/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024
- Recursos Federais (Portaria GM - Ministério da Saúde Nº 1.924 de 17 de novembro de
2023) - Recursos Próprios do Município e Outros. 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde:
10.301.2005.2022,
10.302.2021.2024,
10.301.2005.2028.
Elemento
de
Despesas:
Fechar