DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2023 CPL/O, PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 014/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023 CPL/O.
CONTRATADA: CSG ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 01.027.728/0002 - 50. OBJETO: Acréscimo
e supressão do valor do Contrato nº 037/2023 CPL/O, que tem por objeto a execução da
Construção da Escola Municipal Santos Anjos. O acréscimo contratual é de R$ 3.227.467,43
(três milhões, duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta
e três centavos), correspondente a 23,85% do valor global do contrato e supressão de R$
380.659,15 (trezentos e oitenta mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quinze
centavos), correspondente a 2,81% do valor original do contrato. Passando o seu valor
atualizado a ser de R$ 16.379.732,40 (dezesseis milhões, trezentos e setenta e nove mil,
setecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). Data: 23/07/2024. SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que
fará realizar no dia 08/08/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do
PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2024, visando à AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, SOM E MONITORAMENTO PARA USO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. E COLÉGIO MUNICIPAL
BÁRBARA DE ALENCAR (CMBA) EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO
INTEGRAL, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar
147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 638.316,62. Os interessados
devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto a Comissão
de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.
EXU-PE, 25 de Julho de 2024.
HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Secretaria Municipal de Educação. Processo Nº 56/2024. Dispensa Nº 10/2024.
A Prefeitura Municipal de Floresta, através da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e
Esportes, torna público que realizará Dispensa de Contratação Direta para: Aquisição de
pneus, com fornecimento integral, destinados a suprir às necessidades da Secretaria de
Educação, Cultura, Turismo e Esporte de Floresta/PE. Valor: R$ 59.320,00 (cinquenta e
nove mil trezentos e vinte reais). Os interessados poderão adquirir o instrumento
convocatório através do endereço eletrônico abaixo mencionado. Data limite para
solicitação do edital, apresentação da Proposta e documentação de habilitação: Dia
01/08/2024 às 13:00h. Preceituando o tempo de publicidade de 03 dias úteis conforme a
lei 14.133/2021. Outras informações no e-mail: cplfloresta2021@gmail.com.
Floresta - PE, 25 de julho de 2024.
GLEICE TAIANA NUNES DE CARVALHO
Secretária de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão do Contrato Licitatório Nº. 008/2024. Processo Licitatório nº 007/2024,
Concorrência Eletrônica nº. 001/2024. Objeto: RESCINDIR AMIGAVELMENTE o CO N T R AT O
LICITATÓRIO Nº. 008/2024 a partir da data da assinatura do Termo. Data da Assinatura: 22
de julho de 2024. Fundamentação Legal: art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e alterações
posteriores. Gameleira/PE, 22 de julho de 2024. Jobson Ederlan Ramos da Silva. Secretário
Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
CNPJ 11.303.906/0001-00
Processo Licitatório nº 014/2024 - Pregão Eletrônico n.º 013/2024. Serviços de
Engenharia. Objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
reforma e ampliação da Escola Municipal Abílio Camilo, situada na Zona Rural, no sítio
Papa Terra, no município de Garanhuns - PE. Valor Global Máximo Admitido: R$
645.656,10. Início do acolhimento das propostas: 29/07/2024 a partir das 09:00h. Local:
Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas 12/08/2024 às
09:00h, abertura das propostas e início da sessão de disputa: 12/08/2024 às 10:00h. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa:
Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.
WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo Licitatório N° 037/2024 - Pregão Eletrônico N° 014/2024 - Objeto:
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de fornecimento,
montagem de sistema de HIDRANTES, SPDA, detecção e sistema de gases medicinais do
Hospital Doutor Paulo Da Veiga Pessoa, neste município de Gravatá/PE, nas condições e
exigências estabelecidos no projeto básico e respectivos anexos, que integram o presente
edital. Valor Máximo Estimado: R$ 602.756,35 (seiscentos e dois mil e setecentos e
cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de
Acolhimento de proposta: 29/07/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 08/08/2024 as
08:30. Disputa de Preços: 08/08/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à
disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.
Gravatá, 25 de julho de 2024.
VICTOR HUGO DE MENEZES
Pregoeiro da CPL/PMG
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO PMJ Nº 4/2024
Compras. Homologação do Pregão nº 003/2024, que tem por objeto a
Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Pavimentação em
Paralelepípedos Graniticos da Estrada da Vila Borracha e da Estrada de Bálsamo da Linha,
no Município de
Jaqueira-PE, consoante especificações, quantidades
e condições
estabelecidas no Anexo III (Projetos Básicos), e adjudicação do objeto a empresa: HPS
CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 20.520.477/0001-05, que sagrou-se vencedora dos itens 1
e 2, pelo valor total de R$ 504.956,78 (quinhentos e quatro mil, novecentos e cinquenta e
seis reais e setenta e oito centavos), nos termos transcritos nas atas das sessões públicas,
no relatório de lances do sistema BNC e na proposta readequada apresentada.
Jaqueira - PE, 25 de Julho de 2024.
RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Licitatório Nº: 012/2024; Concorrência Eletrônica nº 002/2024; Serviço de
Engenharia; Objeto: contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para reforma do prédio
destinado a Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde dos Palmares-PE. R$ 395.828,92 Recebimento
das propostas: até 12/08/2024 às 08:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de
disputa de preços: 12/08/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à
disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio
Branco,
1368, 
São
Sebastião, 
Palmares
-
PE, 
no
site 
da
Prefeitura
https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC:
www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone:
3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos:https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp,
no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Palmares, 25 de julho de 2024.
BRUNO CESAR CAMILO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo L. Nº 073/2024 - Inexigibilidade N°: 018/2024;
A Prefeitura Municipal de Parnamirim torna público Inexigibilidade para
Contratação dos serviços artísticos para apresentação da artista Livia Gonçalves, com
apresentação na tradicional festa de julho 2024, que ocorrerá entre os dias 31 de julho e
03 agosto de 2024, com apresentação no dia 02 de agosto de 2024, conforme as
especificações constantes nos autos. Contratado: LG Lider Eventos LTDA - CNPJ:
43.341.835/0001-18. Valor da Contratação R$ 30.000,00.
Processo L. Nº 074/2024 - Inexigibilidade N°: 019/2024;
A Prefeitura Municipal de Parnamirim torna público Inexigibilidade para
Contratação dos serviços artísticos para apresentação do artista Ciel Rodrigues, com
apresentação na tradicional festa de julho 2024, que ocorrerá entre os dias 31 de julho e
03 agosto de 2024, com apresentação no dia 03 de agosto de 2024, conforme as
especificações constantes nos autos. Contratado: Francisco S da Costa Junior - CNPJ:
32.482.767/0001-90. Valor da Contratação R$ 80.000,00.
Processo L. Nº 075/2024 - Inexigibilidade N°: 020/2024;
A Prefeitura Municipal de Parnamirim torna público Inexigibilidade para
Contratação dos serviços artísticos para apresentação da Banda Tropicaliente, com
apresentação na tradicional festa de julho 2024, que ocorrerá entre os dias 31 de julho e
03 agosto de 2024, com apresentação no dia 01 de agosto de 2024, conforme as
especificações constantes nos autos. Contratado: Plural Projetos e Produções Artísticas -
CNPJ: 04.797.740/0001-51. Valor da Contratação R$ 14.000,00.
Em 24 de julho de 2024.
FERDINANDO LIMA DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Concorrência de Preço FMEP nº 001/2024. Processo Licitatório FMEP nº 002/2024.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma e ampliação da Escola Municipal
Maurina Rodrigues dos Santos, na Travessa Severino Ferreira, centro. Empresa vencedora:
Lettiere Construcoes e Servicos Ltda-EPP, CNPJ 40.112.067/0001-32. Valor total: R$ 152.000,00.
Concorrência de Preço PMP nº 001/2024. Proc. Lic. PMP nº 023/2024. Objeto: Contratação
de Empresa de Engenharia para Restauração da Biblioteca Municipal, na Rua 1º de maio, s/n, centro.
Empresa vencedora: Lettiere Construcoes e Servicos Ltda-EPP, CNPJ 40.112.067/0001-32. Valor: R$
88.950,00. Informações na Prefeitura, em dias úteis, das 8h às 12h ou licitacao@passira.pe.gov.br.
EDUARDO MANOEL DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 251/2024 (CE 006/2024)
Objeto: Construção de Escola de 12 salas, quadra coberta, no Povoado da Tapera.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (10.358.190/0001-
77). Representante Legal: Rosane da Costa Santos. Contratada: AB Engenharia Ltda
(07.199.546/0001-62). Representante Legal: Paulo Henrique Bitu Alencar. Valor global:
R$ 6.294.500,00. Data: 23.07.2024. Vigência: 12 meses.
CONTRATO Nº 252/2024 (CE 006/2024)
Objeto: Construção de Escola de 12 salas, quadra coberta, no bairro Padre Cícero.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (10.358.190/0001-
77).
Representante Legal:
Rosane
da Costa
Santos.
Contratada:
CF Serviços
de
Engenharia Ltda (05.399.131/0001- 07). Representante Legal: Célio José de Sousa
Figueredo. Valor global: R$ 6.469.000,00. Data: 24.07.2024 Vigência: 12 meses.

                            

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