DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024 - GC PROMORAR 001 -LICITAÇÃO PÚBLICA
NACIONAL N° 002/2024 - Objeto: CCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ARRECIFES DA CIDADANIA
NAS COMUNIDADES: IRMÃ DOROTHY, BEIRA DE MARÉ, NOVA ESPERANÇA E ARITANA,
LOCALIZADAS NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA NA CIDADE DO RECIFE. Licitante vencedor:
OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.307.543/0001-68, com o valor de R$
2.874.037,91. Prazo de execução de 05 meses.
Recife, 19 de julho de 2024
JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA
Chefe do Gabinete de Gerenciamento do PROMORAR - PCR
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024 - GC PROMORAR 001 -LICITAÇÃO PÚBLICA
NACIONAL N° 002/2024 - Objeto: CCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ARRECIFES DA CIDADANIA NAS
COMUNIDADES: IRMÃ DOROTHY, BEIRA DE MARÉ, NOVA ESPERANÇA E ARITANA, LOCALIZ A DA S
NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA NA CIDADE DO RECIFE. Licitante vencedor: OCTAGON
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.307.543/0001-68, com o valor de R$ 2.874.037,91
Recife, 19 de julho de 2024.
MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024
CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. Serviço.
Objeto: Contratação Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (Microempreendedor
Individual, Microempresa, Empresa de Pequeno Porte) para prestação de serviços de coleta
e distribuição de água, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de
Trindade (PE), bem como, do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação.
Valor da carrada com 8.000 litros: R$ 170,23 (cento e setenta reais e vinte e três centavos).
Período e Local para solicitação do credenciamento: 25 de julho 2024 à 25 de julho de
2025, das 09h00min às 14h00min, no Departamento de Licitações e Contratos da
Prefeitura Municipal de Trindade, situada na Av. Prefeito Marcos Pereira Lima, 160, Centro,
Trindade (PE) e/ou deverão ser encaminhados ao Departamento de Licitações e Contrato
através do e-mail licitacao@trindade.pe.gov.br. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos, mesmo endereço do local de
credenciamento ou no endereço eletrônico www.trindade.pe.gov.br.
MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA COM CBUQ SOBRE BASE DE PARALELEPÍPEDO EM VIAS DO MUNICÍPIO DE
VENTUROSA, CONFORME PROJETO ANEXOS E CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
N.11/2024 ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E O MUNICIPIO DE VENTUROSA - PE. NATUREZA: OBRAS;
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.192.364,55; ABERTURA: 12/08/2024 às 10h05min. Edital
disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital e
INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na
sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº
34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.
Venturosa, 25 de julho de 2024.
JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 16/202
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024. PREGAO ELETRONICO Nº 016/2024.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
VENTUROSA CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE
EDITAL E SEUS ANEXOS. NATUREZA: COMPRAS. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 270.924,00.
ABERTURA:
09/08/2024
ÁS
10h05min. Edital
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min
as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da
CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.
Venturosa, 25 de julho de 2024.
ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO Nº 57/2024
O 
MUNÍCIPIO
DE 
VICÊNCIA-PE, 
torna
público 
o
resultado 
de
licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 057/2024 - Pregão Eletrônico nº
012/2024, cujo objeto é Registro de Preço para: Aquisição parcelada de Gêneros
Alimentícios perecíveis e não perecíveis que serão utilizados na preparação de merenda para
atender a necessidade dos alunos da rede municipal de ensino. EMPRESAS VENCEDORAS: 1
- M.A. DE LIMA DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS ME, CNPJ nº. 10.409.559/0001-23. Itens: 41 e 58
à 60. Valor Total: R$ 66.144,50 (sessenta e seis mil cento e quarenta e quatro reais). 2 -
RAFAEL GONCALVES BARBOSA, CNPJ nº. 40.238.906/0001-63. Itens: 2 à 3, 5 à 7, 12 à 13, 17
à 18, 21 à 22, 24, 27 à 28, 30, 32 à 38, 40, 42 à 48, 50, 52 à 55 e 62 à 66. Valor Total: R$
347.986,15 (trezentos e quarenta e sete mil novecentos e oitenta e seis reais e quinze
centavos). 3 - IMPACTO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº. 54.540.842/0001-65. Itens: 1, 4, 8 à 11,
14 à 16, 19 à 20, 23, 25 à 26, 29, 31, 39, 49, 51, 56 à 57 e 61. Valor Total: R$ 359.623,50
(trezentos e cinquenta e nove mil seiscentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). Fica
o presente Resultado de Licitação Homologado pela Secretária de Educação e Esportes.
Vicência/PE, 22 de julho de 2024.
ELIANE MARIA SILVEIRA SILVA
Secretária de Educação e Esportes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO Nº. 009/2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA/PE. OBJETO: Registro de Preço
para: Aquisição de Medicamentos com fornecimento parcelado, para atender as
necessidades da Unidade Mista Naíde Ramos Maranhão do Município de Vicência- PE.
Valor Estimado: R$ 1.575.956,28 (um milhão quinhentos e setenta e cinco mil novecentos
e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos). Recebimento de Propostas a partir:
29/07/2024. Data da sessão: 08 de agosto de 2024. Horário da Disputa: 11h30min (horário
de Brasília). Local: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Modo de
disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba, 48, Centro, Vicência/ PE. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal BNC www.bnc.org.br,
www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e-
mail: cpl@vicencia.pe.gov.br, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Vicência/PE, 25 de julho de 2024.
MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 018/2024 - PREGÃO
ELETRÔNICO N° 015/2024. Objeto Formação de Registro de Preço, visando a contratação
de para fornecimento parcelado de materiais CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a
Quente, produzido a quente em usinas tradicionais com cimento asfáltico de petróleo -
CAP 50/70, modificado por aditivos que retardam a cura, para aplicação a frio
comercializado em sacos de 25kg (Vinte e Cinco quilos), asfalto a granel (por tonelada) e
Emulsão Asfáltica Catiônica Tipo RL-1C comercializado em toneis de 200L, destinados a
atender as demandas da Secretaria de Serviços Públicos de Vitória de Santo Antão/PE.
ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa MAIS USINAGEM DE ASFALTOS
LTDA, CNPJ: 24.500.544/0001-80, localizada na R JOSE RICARDO DA SILVA BARBOSA, 166,
AREA INDUSTRIAL, BELO JARDIM / PE, CEP: 55.155-000, Valor Total R$ 843.966,00
(oitocentos e quarenta e três mil e novecentos e sessenta e seis reais); Ainda, informamos
que o item 3 foi declarado DESERTO.
Vitória de Santo Antão-PE, 25 de julho de 2024.
ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE
Secretário de Serviços Públicos
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - PMAB/PI
Objeto: Construção de Centro de Referência de Assistência Social - Cras Na Zona Urbana do
Município de Água Branca-PI. Valor estimado: R$ 535.400,00. Fonte de Recursos: Tesouro
Municipal/Rec. Próprios/Convênio 946403/2023 (MDS). Abertura das Propostas: 08 de
agosto de 2024, a partir das 07h31min. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI,
CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.
Água Branca-PI, 24 de julho de 2024.
AISLAN ALVES PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-PMAP
Processo Administrativo nº: 038/2024-PMAP. Modalidade de Licitação: Concorrência
Eletrônica. Procedimento nº: 001/2024-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de
Julgamento: Empreitada por Lote. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de instalação e manutenção na Unidade Escolar Evaristo Campelo de Matos, no
Município de Assunção do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / FME / QSE / FUNDEB /
ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMA ESCOLA TEMPO INTEGRAL. Valor Previsto: R$
222.619,29 (duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e dezenove reais e vinte e nove
centavos). Data da Abertura: 09 de agosto de 2024. Hora da Abertura:09h:01m.
Local:https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações:
O
Edital
encontra-se
disponível
no 
Site
do
TCE-PI
e
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Assunção do Piauí (PI), 25 de julho de 2024.
ANTONIO ALVES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 09 de agosto 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 011/2024, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no
Município de Batalha (PI), convênio nº 947192/2023, nos termos da Lei nº 14.133/2024.
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis,
no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE/PI-Licitações Web e
ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail:
cpl.batalha@gmail.com
Batalha (PI), 23 de julho de 2024.
JULIANA SALES MACHADO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas
Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 31 de JULHO de 2024, às 08h:00min, realizará DISPENSA DE
LICITAÇÃO
NA FORMA
ELETRÔNICA
do tipo
Menor Preço
tendo
por objeto
a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E
INSUMOS PARA BANDA MUNICIPAL JOÃO BATISTA AMARA LDE BURITI DOS LOPES - PI, nos
termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min
horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação
Prefeitura 
Municipal 
de 
Buriti 
dos
Lopes 
- 
PI. 
E-mail:
buritidoslopescontratacao@gmail.com.
LEANDRO OLIVEIRA SOUSA
Secretario De Administração