DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Cajueiro da Praia/PI localizada na Praça José Adrião, 23, Centro
- CEP 64.222-000, Cajueiro Da Praia - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 08 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09H00MIN, realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto formar
Registro de preços para a contratação de empresas para fornecimento de medicamentos e
insumos hospitalares, para atender as demandas da secretaria de saúde do município de
CAJUEIRO DA PRAIA-PI, , nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital
e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário
de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí-Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal de
Compras de Cajueiro da Praia. E-mail: cajueirocpl210@gmail.com.
MARIA DA CONCEIÇÃO C. DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 08/08/2024, às
10h00min, realizará a licitação com o Objeto: Registro de Preços Pelo Prazo de 12(Doze)
Meses, Para A Aquisição de Material de Expediente, Objetivando Atender As Necessidades
das Secretarias Municipais do Município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por
Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 08/08/2024 às 09h59min;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/08/2024, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE
LANCES: 08/08/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://www.portalde
compraspublicas.com.br/18/
e
portal
do
TCE-PI
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
Caraúbas do Piauí (PI), 25 de julho de 2024.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviço. Contrato Nº 047/2024. Modalidade Concorrência
Eletrônica Nº 011/2024 OBJETO Contratação de empresa de engenharia no ramo de
construção civil, para reforma do Estádio de Futebol do Município de Coronel José Dias -
PI. Contratante o Município de Coronel José Dias-PI, CNPJ Nº 41.522.160/0001-88.
Contratado Luis Alberto Costa Macedo - LM CONSTRUTORA, CNPJ Nº 01.767.165/0001-56.
Valor R$ 573.790,35 (quinhentos e setenta e três mil, setecentos e noventa reais e trinta
e cinco centavos) fonte de Recurso FPM, ICMS e Convênio Transferegov.br n° 941645/2023.
Data da Assinatura 25/07/2024. VIGENCIA 360 (trezentos e sessenta) dias. Signatário Rafael
Oliveira Da Silva (Contratante). Luis Alberto Costa Macedo (CONTRATADO). Coronel José
Dias-PI, 25 de julho de 2024 RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação
Eletrônica Nº 022/2024, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
transportes, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão-de-
obra especializada (motoristas) devidamente habilitados para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação, aferidos por
quilômetro rodado, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e
condições constantes no Termo de Referência. TIPO: Menor Preço Global, mediante
condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 26/07/2024 às 08:00hs ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 01/08/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 01/08/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser
adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail:
cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no
endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.
Cristino Castro - PI, 23 de julho de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 23/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação
Eletrônica Nº 023/2024, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
transportes, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão-de-
obra especializada (motoristas) devidamente habilitados para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, aferidos por quilômetro rodado, observados os
detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições constantes no Termo de
Referência. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no
artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir
de 26/07/2024 às 09:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 01/08/2024 às
09:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/08/2024 às 09:10hs. INFOR M AÇÕ ES
COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma
https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura
no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro
Centro, Cristino Castro - PI.
Cristino Castro - PI, 23 de julho de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação
Eletrônica Nº 024/2024, OBJETO: Locação de imóvel para instalação e funcionamento de
um Núcleo de Atendimento Multidisciplinar da Educação Inclusiva - NAMEI em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cristino Castro - PI.
TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75,
inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de
26/07/2024 às 10:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 01/08/2024 às
10:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/08/2024 às 10:10hs. INFOR M AÇÕ ES
COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma
https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura
no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro
Centro, Cristino Castro - PI.
Cristino Castro - PI, 23 de julho de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Pregão eletrônico nº
027/2024, Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Para
Desenvolvimento de Capacitação Em Saúde, Através de Cursos, Oficinas e Palestras Para
Profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS). TIPO: Menor por LOTE. ABERTURA DO
CERTAME: 13/08/2024 às 09:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser
adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no
horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino
Castro - PI.
Cristino Castro - PI, 25 de julho de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRISTINO CASTRO - PI,
realizará no sítio eletrônico bnc.com.br, o Pregão Eletrônico nº 028/2024, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
E MARKETING
DIGITAL, CONSISTENTE
NA PRODUÇÃO
DE
CONTEÚDO PUBLICITÁRIO AUDIOVISUAL (FOTO, ÁUDIO E VÍDEO) PARA FINS DE
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E GESTÃO DE REDES SOCIAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRISTINO CASTRO. TIPO: Menor POR LOTE. ABERTURA DO
CERTAME: 13/08/2024 às 11:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser
adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores Informações pelo E-mail: cpl.assistenciasocial@gmail.com, ou sede da Prefeitura
no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Humberto da Fonseca Benvindo,
644, Cristino Castro - PI.
Cristino Castro - PI, 25 de julho de 2024.
SARA DA SILVA AGUIAR SÁ
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura,
Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024, OBJETO:
Contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças automotoras destinadas a
manutenção preventiva e corretiva da frota veicular e maquinas do município de Cristino
Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global Por Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de
29/07/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08/08/2024 às
08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/08/2024 às 08:10hs. INFOR M AÇÕ ES
COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma
https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações
pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às
13:00hs no endereço acima.
Cristino Castro/PI, 25 de julho de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Curimatá-PI, através da CPL, torna público a realização da
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, do tipo menor preço e
adjudicação por item, em 09/08/2024 às 08 h. Objeto: Registro de preços visando a futura
e eventual aquisição de hortifruti para atender as necessidades desta municipalidade.
Dotação
Orçamentária:
Orçamento
Geral
Do
Município/
Próprio/FPM/ISS/ICMS/FME/FMS/FMAS/PNAE /outros. Valor Global Estimado: 110.326,50.
Edital: Praça Abdias Albuquerque, nº 427, Centro. Formalização De Consultas E Edital
https://novobbmnet.com.br/www.tce.pi.gov.br
https://transparencia.curimata.pi.gov.br/curimatapref. curimata pi@hotmail.com. Telefone:
(89) 3574-1198.
Curimatá-PI, 25 de julho de 2024.
HAUDAMARA SILVA LUSTOSA NOGUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O Município de Curral Novo do Piauí - PI, informa que no aviso de licitação
referente ao Pregão Eletrônico nº 029/2024, publicado no DOU no dia 25 de julho de 2024,
seção 03 pagina 232, onde se lê: Data e horário do recebimento das propostas: até às
08:00h do dia 10/08/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 10/08/2024;
leia-se: Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 09/08/2024.
Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 09/08/2024.
Curral Novo do Piauí (PI), 24 de julho de 2024.
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato nº 288/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI Contratada:
COELHO ENGENHARIA LTDA-ME - CNPJ nº 29.170.312/0001-25 Objeto: Sétimo Termo
Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 288/2022 Vigência: Fica prorrogado o prazo
de vigência do Contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu
vencimento para o dia 30 de agosto de 2024 Ratificação: Ficam ratificadas as demais
cláusulas do contrato originário, não alteradas pelo presente termo aditivo. Signatários:
Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e Christian Jones Coelho Teixeira, pela
Contratada
Contrato nº 053/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges Contratada:
MAURICIO D DA SILVA-EPP - CNPJ nº 39.311.327/0001-10 Objeto: Primeiro Termo Aditivo
de Prazo ao Contrato Administrativo nº 053/2024 Vigência: Fica prorrogado o prazo de
vigência do Contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu
vencimento para o dia 11/12/2024. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do
contrato originário, não alteradas pelo presente termo aditivo. Signatários: Eduardo
Henrique de Castro Rocha, pela Contratante e Mauricio Dias da Silva, pela Contratada
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