DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Pregão Eletrônico nº 013/2024. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: LEONICE DO NASCIMENTO FERNANDES, empresa
inscrita no CNPJ sob o nº 42.192.902/0001-17. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCHES. VALOR: R$
159.900,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 17/07/2024. VIGÊNCIA: 17/07/2025.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.229/2024 - NULIDADE.
O Agente de Contratação do Município de Areia Branca/RN torna público que,
uma vez que na referida licitação, sendo a mesma na forma eletrônica, a abertura de prazo
para intenção de recursos só se dará após declarado o vencedor do certame, decide tornar
nula a referida publicação, a qual tem o seguinte teor; após a análise dos "Documentos de
Habilitação" das empresas participantes da Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, que tem
por objeto a Contratação de empresa especializada para a implementação da melhoria da
infraestrutura de mobilidade urbana no município de Areia Branca com Pavimentação a
Paralelepípedo, Construção de Casas Populares e Reforma da Praça Antônio Florêncio de
Queiroz - Praça da CODERN, em consonância com o Parecer Técnico do Departamento de
Engenharia da Secretaria de Obras desse Município, decide INABILITAR as empresas
licitantes Asfalto Construções Ltda, por não atender na integra os itens 4.4.2.1, 4.4.3.1 e
4.4.4 do Lote 01 e 4.4.2.1, 4.4.3.1 e 4.4.4 do Lote 03 e Construtora Dantas por não atender
na integra os itens 4.4.2.1 e 4.4.3.1 do Lote 02. As referidas empresas licitantes deixaram
também de cumprir o Item 8.6 do edital. Da presente decisão, cabe Recurso Administrativo
no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Após o prazo recursal (com ou sem a interposição de
recursos), será dado continuidade ao referido processo licitatório.
Areia Branca/RN, 25 de julho de 2024.
ANTÔNIO LOPES NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Eletrodoméstico e Equipamentos
de Refrigeração nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação
deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de
segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão
Pública: 07/08/2024 às 08 horas.
Assú/RN, 23 de julho de 2024.
ELISANDRA BARROS TRINDADE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
OBJETO: Aquisição de solução integral para suprimento de gases medicinais com
aquisição, instalação e assistência técnica de usina concentradora de oxigênio gasoso
medicinal; ar comprimido medicinal; central de vácuo clínico; enchedor de cilindros; e centrais
de reserva de cilindros para oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal, para atender a
Unidade de Pronto Atendimento Milton Marques de Medeiros (UPA). Disponibilização do
Edital:
a
partir
da
data
de
publicação
deste
extrato,
na
página
eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente
por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 12/08/2024 às 08 horas.
Assú/RN, 24 de julho de 2024.
ELISANDRA BARROS TRINDADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará pregão eletrônico de nº 09/2024, cujo objeto trata do
Registro de Preços visando o Fornecimento de uniformes escolares destinados aos alunos
matriculados na rede municipal de ensino do município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Abertura:
08/08/2024.
Horário:
10h00min.
Local:
portal
de
compras
públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Disponibilização
do
edital:
29/07/2024.
Informações: licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br
Caiçara do Rio do Vento/RN, 24 de julho de 2024.
GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58/2023 PROCESSO
LICITATÓRIO MC/RN N° 100/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 FUNDAMENTO LEGAL:
Lei n° 8.666/93
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZETA - CNPJ 08.106.510/0001-50; CONTRATADO:
CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 02.512.025/0001-08; OBJETO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM
SUPERFICIAL E PROFUNDA EM TRECHOS DAS RUAS: MARIA JOSEFINA, PROJETADA 01,
PROJETADA 02, JOSÉ SEBASTIÃO DE MARIA NA CIDADE DE CRUZETA/RN; PRORROGAÇÃO
DA VIGÊNCIA: 28 DE ABRIL DE 2024 A 25 DE OUTUBRO DE 2024; SUBSCRITORES: JOAQUIM
JOSÉ DE MEDEIROS - PELO CONTRATANTE E CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - PELA
CONTRATADA .
Cruzeta/RN, 26 de abril de 2024.
Joaquim José de Medeiros. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para
conhecimento dos interessados que realizará às 09:01 do dia 07/08/2024, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de Generos Alimenticios para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da
Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN.Conforme especificações do Termo de Referência,
ETP e DFD. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de
segunda
a
sexta,
das
07h00
ao
13h00min
ou
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Ipanguaçu/RN 25 de julho de 2024.
FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Objeto: Registro de preços para
aquisição de bens e equipamentos
permanentes para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, as
09h00min do dia 09/08/2024. Local: www.novobbmnet.com.br.
Lucrécia/RN, 24 de julho de 2024.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2024
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de gêneros
alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Suas
Unidades Associadas; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Menor
Preço Soluções Ambientais Ltda. - CNPJ: 45.778.178/0001-04;Valor Global: R$ 55.550,00
(cinquenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais).Assina pelo Fornecedor: Alyson Van
Dem Berg da Costa Cavalcanti - Representante Legal; Vigência da Ata: 12 meses contados
a partir da data da publicação; Data da assinatura: 24/07/2024. Francisco Junior do Rêgo.
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESCISAO
Nº 334/2023 PREGAO ELETONICO Nº 080/2023 Objeto: Rescisão amigável da Ata de
Registro de Preços n.º 334/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 080/2023; Contratada:
Fox Eletronica Ltda. - CNPJ: 19.721.072/0001-56 - Márcio dos Reis Lobo - Representante
Legal; Fundamentação Legal: o Artigo nº 79, II, da Lei Federal 8.666/1993.
Data da Assinatura: 22/07/2024. Francisco Junior do Rego. Secretario Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.05.08.004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.08.005 CONTRATANTE: GERALDO BATISTA DA SILVA
JUNIOR CONTRATADA: A aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações,, destinados a merenda
escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major
Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da
secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e
próprios consignados na LOA - 2024 Valor R$ 19.335,00 (Dezenove Mil, Trezentos e Trinta
e Cinco Reais) Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 20 de julho de 2024. ASS I N A N T ES :
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Geraldo Batista da Silva Junior - CONTRATADA .
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.05.08.004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.08.004.001 CONTRATANTE: MARIA IRIS CAVALCANTE
PINHEIRO CONTRATADA: A aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações,, destinados a merenda
escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major
Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da
secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e
próprios consignados na LOA - 2024 R$ 10.840,00 (Dez Mil, Oitocentos e Quarenta Reais)
Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 20 de julho de 2024. ASSINANTES: Maria Elce
Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Maria Iris Cavalcante Pinheiro - CO N T R AT A DA
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.05.08.004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.08.004.003 CONTRATANTE: FRANKLIN VICTOR DA SILVA
FERREIRA CONTRATADA: A aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações,, destinados a merenda
escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major
Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da
secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios
consignados na LOA - 2024 Valor R$ 19.335,00 (Dezenove Mil, Trezentos e Trinta e Cinco Reais)
Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 20 de julho de 2024. ASSINANTES: Maria Elce
Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Franklin Victor da Silva Ferreira - CONTRATADA
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.05.08.004
EXTRATO DE
CONTRATO Nº 2024.05.08.004
CONTRATANTE: LAYLMA
DE ALMEIDA
CAVALCANTE SILVA CONTRATADA: A aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações,,
destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas
pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração
municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas
vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - 2024 R$ 10.840,00 (Dez Mil,
Oitocentos e Quarenta Reais) Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 20 de julho de
2024. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Laylma De
Almeida Cavalcante Silva - CONTRATADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2024
RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2023
Fins de Chamamento público para Credenciamento de pessoas físicas
e/ou jurídicas para realização de consultas especializadas, exames e outros
procedimentos de saúde de acordo com a necessidade do município constantes
da tabela municipal diferenciada aprovada pelo conselho municipal de saúde do
município de Martins/RN, compreendendo procedimentos médicos em pacientes
encaminhados pelo município de Martins/RN de acordo com a PPI(Programada
Pactuação Integrada), conforme especificações e quantitativos constantes no
edital.Tendo-se em vista o relatório proferido pela Comissão Permanente de
Licitações declarando o habilitado para o credenciamento, e o parecer exarado
da Assessoria Jurídica, o qual reconhece o Credenciamento para a referida
contratação, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo
administrativo, RATIFICO as presentes contratações por INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, registrada sob o nº. 002/2023, com fundamento no artigo 25 c/c
artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este
processo,
para
a
contratação
de
profissionais
e
serviços
de
exames
especializados sendo: CARLOS TOSCANO ULTRASSONOGRAFIA LTDA CNPJ nº
24.974.500/0001-92 Estando os mesmos convocados para assinatura do "Termo
de Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta
publicação.
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA
Prefeita
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