DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através do Pregoeiro, torna público,
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 017-2024, com critério de
julgamento menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de exames de imagem na cidade de
Picos-Pi, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde do município
de massapê do Piauí, conforme quantitativo e especificações constantes no termo de
referência. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h30min do dia
09/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 09/08/2024. Valor
global:
R$
333.500,00.
Recurso:
Orçamento
Geral/outros.
Edital:
https://novobbmnet.com.br/.
Informações:
Tel.:89-3473-0034
ou
e-mail:
massapecpl2015@gmail.com.
Massapê do Piauí - PI, 25 de julho de 2024.
AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005.206/2024 - PMMA
O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano
Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMMA ,
de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n°
01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas
disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante
especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a
execução das obras de reforma e ampliação do Centro de Referência da Assistência Social
no Município de Miguel Alves/PI, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal,
conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital
MODALIDADE: Concorrência TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global
MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de julho de
2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14 de agosto de 2024, às 09 h e 00
min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14 de agosto de 2024, às 09 h e 10 min
VALOR ESTIMADO: R$ 163.077,81 FONTE DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL:
www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua
Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de
08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Miguel Alves/PI, 25 de julho de 2024.
MANOEL DOS SANTOS SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa Para A Obra de Requalificação da Área
Remanescente Em Torno do Açude da Cidade de Nossa Senhora de Nazaré-PI. RECURSO:
FPM, ICMS, TRIBUTOS, RECURSOS PRÓPRIOS E EMENDAS ESPECIAIS. DATA E HORA DE
ABERTURA: 12 DE AGOSTO DE 2024. HORÁRIO: ÀS 09:00H (NOVE HORAS). Edital: sede da
Prefeitura e www.tce.pi.gov.br e www.portadecompraspublicas.com.br.
Nossa Senhora de Nazaré - PI, 24 de julho de 2024.
ALCIONE DE SOUSA BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO PAU D'ARCO DO PIAUI-PI, por meio de seu setor competente,
convoca as empresas do ramo, para cotação de preços e futura Aquisição de Instrumentos
Musicais para oficinas pedagogicas para atender a Secretaria de Educação do Municipio de
Pau DArco do Piauí-PI, conforme Termo de Referência e demais condições de execução
estabelecidas no Processo Administrativo nº 341/2024 - Procedimento de Dispensa
Eletrônica nº 018/2024, com fundamento legal no art. 75, inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021. A solicitação do Termo de Referência, assim como o envio das propostas
acontecerão no período de 26/07/2024 a 31/07/2024, Início da Sessão de Lances: às 08:01
às 14:01
do dia
31/07/2024, e
poderão ser
realizados através
do endereço
eletrônico:www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Quaisquer dúvidas
contatar a Sala da Comissão Permanente de Contratação do município, sediada na Av.
Otília Maria de Paiva, nº 620 - bairro: Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI, E-mail:
cplpaudarcodopiaui@gmail.com.
Pau D'Arco do Piauí-PI, 24 de julho de 2024.
LEONILDO FARIAS MOURA
Agente de Contratação
AVISO PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
O Município de Pau D'Arco do Piauí, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO nº 012/2024, na forma
ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, para Registro de preços para futura e eventual
Aquisição de forma parcelada de material de permanente, para atender o Município de
Pau D´Arco do Piauí - PI. A realizar-se no dia 12 de agosto de 2024 ás 08:30 horas, onde
poderão ser retirados
os editais, das 08:00
às 13:00 hs, nos
sites eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tce.pi.gov.br
e
www.paudarcodopiaui.pi.gov.br.
ou
através
de
solicitação
no
E-mail:
cplpaudarcodopiaui@gmail.com.
Pau D'Arco do Piauí (PI) 25 de julho de 2024.
LEONILDO FARIAS MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
DO
CONTRATO
Nº
112/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
N°
41/2023
Que
tem
como
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, AT R AV ÉS
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55, e a empresa
CONTRATADA: JOSÉ OLIVEIRA ALVES - EIRELIC.N.P.J. Nº 10.819.099/0001-01. Cujo objeto é
o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET, COFFEE BREAK, FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES,
QUENTINHAS, TORTAS, SALGADOS E OUTROS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL-SESAM. Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada
a vigência do Contrato 112/2023 por igual período, a partir do dia 12/07/2024 a
12/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. Poena Lívia Bonfim Silva - PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AV I S O S
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024
Objeto: Aquisição de teclado musical para a Secretaria Municipal de Cultura. As propostas
serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e
propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2024
Objeto: Aquisição de material de informática (caixa de som para computador e Web Cam
Full HD com microfone embutido) para a Secretaria Municipal de Saúde. As propostas
serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação.
As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail:
cplregeneracao@gmail.com
Regeneração/PI, 25 de julho de 2024.
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, através do Agente de Contração,
atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, que há necessidade de
Contratação de Empresa para aquisição de equipamentos de coleta de resíduos sólidos
(lixo) urbanos, conforme especificações constantes neste termo de referência, para
atendimento das demandas da Prefeitura de Santa Cruz dos Milagres (PI), com critério de
julgamento menor preço por item. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art.
75, inciso II. Dispensa nº 016/2024. Data da sessão: 01/08/2024. Início do acolhimento:
29/07/2024 às 08:00h até 01/08/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00
às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação.
Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 53.037,40. Fonte de Recurso:
Orçamento Geral. Informações: P. M. de Santa Cruz dos Milagres, ou TEL: 89-3469-1118 ou
e-mail: licitacoesscm@gmail.com.
Santa Cruz dos Milagres (PI), 25 de julho de 2024.
CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará Pregão Eletrônico n.
009/2024 para Sistema de Registro de Preços, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e
adjudicação global. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de prestação de
serviços de digitalização e indexação de documentos e software de gestão eletrônicas de
documentos, além de mão de obra necessária para a execução dos serviços, visando
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Cruz dos Milagres-PI. Data e
horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 09/08/2024. Data e horário do
início da disputa: 09:02h do dia 09/08/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor: R$
406.000,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br.
Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: licitacoesscm@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará Pregão Eletrônico n.
010/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como
objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis. Data e horário do recebimento das
propostas: até às 09:00 h do dia 12/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h
do dia 12/08/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 270.011,55. Recurso:
Orçamento Geral. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-
1118 ou e-mail: licitacoesscm@gmail.com.
Santa Cruz dos Milagres (PI), 25 de julho de 2024.
CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DO CONTRATO
PREGAO ELETRÔNICO Nº. 006/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024. CONT R AT O
Nº 040/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA.
Contratado(a): TDB DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 11.494.673/0001-61. Objeto: AQUISICAO
DE GENEROS ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR (ITEM 19). VALOR TOTAL: 81.500,00
(oitenta e hum mil e quinhentos reais). VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024.
Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021. São
João da Fronteira (PI), 25 de julho de 2024 - Antônio Erivan Rodrigues Fernandes - Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024/PMSMT
(RELANÇAMENTO)
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio-PI,
por meio de sua Pregoeira, torna público que no dia 08 de agosto de 2024, às 08:30h,
realizará a abertura da proposta/documentação relativa ao Pregão Eletrônico nº
06/2024/PMSMT(Relançamento) tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no
endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto o registro de preço para futura
e eventual aquisição de fármacos, material clínico de uso diário e odontológico em geral,
em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Tapuio-PI,
custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$
6.137.362,42. Maiores informações no site da plataforma Compras BR e site do TCEPI.
São Miguel do Tapuio (PI), 25 de julho de 2024.
ERIKA SAMARA LIMA ARAÚJO
Pregoeira