DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 30008/2024
O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação
Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA N° 300078024, tipo menor preço, que tem como objeto: Reforma da
Quadra Poliesportiva do Bairro Lagoa Nova, no Município de Martins/RN, de acordo com o
que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
25/07/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/08/2024, às 09:00; INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/08/2024, às 09:30. O procedimento licitatório
obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar
Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n°
11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital
e
seus
anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia
e
www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso,
no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua
Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.
Em 24 de julho de 2024.
NILDEMARCIO BEZERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
OBJETO: Aquisição de utensílios para cozinha.
O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 07 de agosto de 2024,
às 09:00hrs, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima
especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site
da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Nísia Floresta/RN, 24 de julho de 2024.
HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 094/2024
ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos
Ferros; Contratado: FGC Locação e Serviços LTDA/CNPJ: 21.946.555/0001-09; OBJETO:
Credenciamento em caráter complementar a rede municipal de saúde, de pessoas físicas
e/ou jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de consultas e procedimentos
cirúrgicos especializados, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde - SESAU. VALOR: O valor anual estimado da contratação é de R$ 5.105.652,00 (cinco
milhões cento e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, AÇÃO: 2189 - Serviços
de saúde de Complexidade ambulatorial. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSOS: 15001002 -
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde.
FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 -
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde.
ACAO:
2188 -
Promoção
da
Assistência Hospitalar.
CLASSIFICAÇÃO
ECONÔMICA:
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSOS:
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos
de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes
a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde,
correrão a conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura, na
forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento
- Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Flavia Guerra Cavalcante.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 099/2024
ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 004/2024; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos
Ferros; Contratado: FGC Locação E Serviços LTDA/CNPJ: 21.946.555/0001-09; OBJETO: O
presente instrumento tem como objeto o credenciamento em caráter complementar a
rede municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com profissional habilitado nos
serviços de média e alta complexidade, no âmbito ambulatorial de apoio ao diagnóstico e
tratamentos, assim como, consultas e exames especializados contemplando os usuários do
Sistema Único de Saúde - SUS. VALOR: O valor anual estimado da contratação é de R$
9.843.564,50 (nove milhões, oitocentos e quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e
quatro reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade
Orçamentária 8001 - Fundo Municipal de Assistência a Saúde, AÇÃO: 2189 - Serviços de
saúde
de
Média
e Alta
Complexidade
ambulatorial;
CLASSIFICAÇÃO
ECONÔMICA:
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSOS:
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos
de saúde; FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Fe d e r a l
referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; FONTE DE RECURSOS:
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados
à Saúde. AÇÃO: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSOS:
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos
de saúde; FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Fe d e r a l
referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; FONTE DE RECURSOS:
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados
à Saúde. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a
contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021;
Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal da
Contratada: Flavia Guerra Cavalcante
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 096/2024
ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 004/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos
Ferros; CONTRATADO: Centro Integrado de Medicina Diagnostica e Preventiva LTDA/CNPJ:
28.906.884/0001-67; OBJETO: O presente instrumento tem como objeto o credenciamento
em caráter complementar a rede municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com
profissional habilitado nos serviços de média e alta complexidade, no âmbito ambulatorial
de apoio ao diagnóstico e tratamentos, assim como, consultas e exames especializados
contemplando os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. VALOR: O valor anual
estimado da contratação é de R$ 279.885,00 (duzentos e setenta e nove mil oitocentos e
oitenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Orçamentária
8001 - Fundo Municipal de Assistência a Saúde, AÇÃO: 2189 - Serviços de saúde de Média
e Alta Complexidade ambulatorial; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos
não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE DE
RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; FONTE DE
RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado
referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. AÇÃO: 2188 - Promoção da
Assistência Hospitalar; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados
de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE DE RECURSOS:
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; FONTE DE
RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado
referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura, na
forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento
- Prefeita Municipal; Representante Legal da Contratada: Tulio Cesar Rego Gomes
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2024 - PE
Tipo: Menor Preço global. Objeto: Registro de Preço para Contratação de
empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e serviços em aparelhos de ar-
condicionado, instalação e desinstalação de aparelhos para atender as necessidades das
Secretarias municipais do Município de Portalegre/RN. A sessão pública será site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta
licitação. Data de abertura: 08h00min de
09 de agosto de 2024. Informações:
www.portalegre.rn.gov.br.
Portalegre/RN, 25 de julho de 2024.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024
TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.
O Agente de Contratação Designado Pregoeiro da Prefeitura de São Miguel do
Gostoso/RN, torna público a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de
documentos de "Proposta" e "Habilitação", através do PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024, Tipo Menor preço por lote, no dia 07 de agosto de
2024, às 10h00min, através do Portal de Compras Públicas, disponível no sítio
(www.portaldecompraspublicas.com.br), visando o registro de preços para futura e
eventual aquisição de fardamento escolar, para atender as demandas necessárias para os
alunos da rede pública de ensino do Município de São Miguel do Gostoso/RN, em
conformidade com as especificações descritas no edital e seus anexos. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Públicas, através
do link: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Miguel do Gostoso/RN, 25 de julho de 2024.
FLAUBER DE SOUZA TEIXEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, através da Comissão de
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a DISPENSA ELETRÔNICA Nº
017/2024, cujo objeto é: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DESTINADOS AO
CUMPRIMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO PR Nº 201300540 COM O FNDE, PARA
EQUIPAR E ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRO
INFÂNCIA - CRECHE TIPO B DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN. O edital
com
seus
anexos
encontram-se
a
disposição
dos
interessados
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, E-mail: licitacao@tenentelaurentinocruz.rn.gov.br e
PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino
Cruz/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será
aberta às 08h01 (horário de Brasília) do dia 07/08/2024. Esclarecimentos sobre o certame
poderão ser solicitados pelo E-mail: licitacao@tenentelaurentinocruz.rn.gov.br.
Tenente Laurentino Cruz/RN, 25 de Julho de 2024.
JOSÉ ERINALDO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024
PROCESSO: 1.600/2024. BASE LEGAL: É inexigível a licitação para a despesa abaixo
especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 74, III, "F", da Lei federal
14.133/2021 e alterações posteriores em conformidade conforme parecer jurídico acostado
aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Inscrição na
EXPOEDUC 2024, "O QUE A ESCOLA PRECISA APRENDER ANTES DE ENSINAR", que
acontecerá nos dias 25, 26 e 27 de julho do corrente ano, em Natal/RN, em atendimento
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Touros/RN. NOME
DO CREDOR: EXPOEDUC EXPOSIÇÕES CONGRESSO, CNPJ: 44.581.492/0001-21. VALOR R$
16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais). Data: 23/07/2024. RATIFICAÇÃO: Pedro
Ferreira de Farias Filho - Prefeito.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024
R AT I F I C AÇ ÃO
O Ordenador de Despesas do Município de Touros/RN, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que
determina o Art. 74, III, "F", da Lei federal 14.133/2021, e considerando o que consta do
Processo Administrativo nº 1.600/2024, Objeto: Inscrição na EXPOEDUC 2024, "O QUE A
ESCOLA PRECISA APRENDER ANTES DE ENSINAR", que acontecerá nos dias 25, 26 e 27 de
julho do corrente ano, em Natal/RN, em atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Touros/RN, que trata da contratação da empresa:
EXPOEDUC
EXPOSIÇÕES CONGRESSO,
CNPJ:
44.581.492/0001-21,
vem RATIFICAR
a
declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa,
determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Touros/RN, 23 de julho de 2024.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito
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