DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600253
253
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 83/2024
Processo: 462/2024. Concorrência Eletrônica: 05/2024. Contratante: Prefeitura Municipal
de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: AVELINO LACERDA ENGENHARIA
E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 35.563.630/0001-59. Objeto: Primeiro termo aditivo -
Contratação de empresa para pavimentação e drenagem superficial com blocos de
concreto (intertravados) no Distrito de Perobas no município de Touros/RN. Data de
Assinatura: 09/07/2024. Vigência: 10/07/2024 até 07/10/2024. Fundamentação Legal: Art.
111, da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro
Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratada: Alexandre Avelino Bezerra de Lacerda; CPF n°
068.XXX.604-90. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL 09/2024 PE
OBJETO Registro de preço para aquisição contínua e fracionada de Combustíveis
(Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10), na cidade de Venha-Ver/RN, e
Natal/RN, Óleos lubrificantes, e graxas, conforme especificações descritas. PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão pública se dará a partir das
08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 08 de agosto de 2024, através do site
www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro de
2024 e as exigências estabelecidas neste edital, O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de
Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no
horário das 08h00mim às 13h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/.
Maiores informações pelo e-mail: licitacao@venhaver.rn.gov.br.
Venha Ver/RN, 25 de julho de 2024.
SANDRO PESSOA DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que
está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços:
Nº PE 013/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
DA ATENÇÃO BÁSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às
10:00 horas do dia 09/08/2024, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio
eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações
contatar por e-mail: cplveracruz@hotmail.com.
Vera Cruz/RN, 25 de julho de 2024.
FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Objeto: Concorrência
Eletrônica 02/2024 Contratação
de Empresa
para Realizar
Pavimentação Urbana, proveniente de convênio do contrato de repasse N° 1088.503-
85/2024 convênios 946717/2023/MCIDADES.
Data da Adjudicação e Homologação 27.06.2024. Valor Total Adjudicado e
Homologado: 489.900,00 (quatrocentos e oitenta e mil e novecentos reais).
Empresa Vencedora: Carpenedo & Cia Ltda. CNPJ 95.818.399/0001-29.
ELMO ANASTÁCIO DULLIUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Edital de Licitação nº 62/2024
Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para aquisição de materiais
hidráulicos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Alto Alegre.
Tipo de licitação: Menor valor por item.
Data e horário da sessão: 12.08.2024 às 9 horas.
Íntegra
do
edital
www.altoalegre.rs.gov.br
e/ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Alto Alegre-RS, 25 de Julho de 2024.
AVELINO SALVADORI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Edital de Licitação nº 63/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ministrar atividades de
danças tradicionais gaúchas, atendendo a demanda da Secretaria Municipal da Educação,
Cultura e Desporto. Tipo de licitação: Menor valor por item.
Data e horário da sessão: 15.08.2024 às 9 horas.
Íntegra
do
edital
www.altoalegre.rs.gov.br
e/ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Alto Alegre-RS, 25 de Julho de 2024.
AVELINO SALVADORI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9
Contrato 041/2023, TP 036/2022. Reforma e Ampliação da EMEF Marques do Herval. Em
favor de SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Alteração: Acréscimo de R$ 4.079,44, que
representam 0,74% do valor inicial do contrato, referente a acréscimo qualitativo de itens
não previstos e acréscimo de R$ 18.594,05, que representam 3,37% do valor inicial do
contrato, referente ao acréscimo de quantitativos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 13/2024
Contrato n°59/2024. Contratada: Tekcad Mobiliário Corporativo - Ind. Com. e Importação
Ltda, CNPJ: 20.315.728/0001-10. Valor: R$3.615,00.
Contrato n°60/2024. Contratada: RSM de Souza Leão, CNPJ: 10.925.721/0001-66. Valor:
R$2.050,00.
Contrato n°61/2024. Contratada: Asys Tecnologia Ltda, CNPJ: 49.354.820/0001-70. Valor:
R$2.964,00.
Contrato n°62/2024. Contratada: TNava Comércio de Eletrodomésticos Eireli, CNPJ:
18.912.500/0001-65. Valor: R$351,86. OBJETO: Móveis e Equip. para Infraestrutura Local e
Aquisição de Jogos Cognitivos para Atividades de Estimulação Cognitiva e Motora dos
Idosos de Cândido Godói, Conforme Convênio FPE N°2867/2021, Processo 21/2800-
0000376-5.
Vigência: 31/12/2024 Ass: 26/07/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Pregão Eletrônico Nº 13/2024 FORNECIMENTO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
PARA INFRAESTRUTURA LOCAL E AQUISIÇÃO DE JOGOS COGNITIVOS PARA ATIVIDADES DE
ESTIMULAÇÃO COGNITIVA E MOTORA DOS IDOSOS DE CÂNDIDO GODÓI, CONFORME
CONVÊNIO FPE N°2867/2021, PROCESSO 21/2800-0000376-5. Proponentes vencedores:
Vencedores: Item 04: Tekcad Mobiliário Corporativo - Ind. Com. e Importação Ltda, CNPJ:
20.315.728/0001-10. Marca/Modelo: Própria/M.123.2G. Valor Total 3 Unidades: R$
1.305,00. Item 05: Tekcad Mobiliário Corporativo - Ind. Com. e Importação Ltda, CNPJ:
20.315.728/0001-10. Marca/Modelo: Própria/TK-500.FX.iso. Valor Total 30 Unidades: R$
2.310,00. Item 06: RSM de Souza Leão, CNPJ: 10.925.721/0001-66. Marca/Modelo: Data
Show Heiz/HZ Tela Retrátil Techlumens/ Tbms100v. Valor Total 1 kit: R$ 2.050,00. Item 08:
Asys Tecnologia Ltda, CNPJ: 49.354.820/0001-70. Marca/Modelo: Samsung Book Pro 2.
Valor Total 1 Unidade: R$ 2.964,00. Item 13: T Nava Comércio de Eletrodomésticos Eireli,
CNPJ: 18.912.500/0001-65. Marca/Modelo: Aquarela Brinquedos. Valor Total 4 Jogos: R$
131,96. Item 14: T Nava Comércio de Eletrodomésticos Eireli, CNPJ: 18.912.500/0001-65.
Marca/Modelo: Carlú. Valor Total 10 Jogos: R$ 219,90.
Cândido Godói/RS, 26 de julho de 2024.
VALDI LUIS GOLDSCHMIDT
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR. Propostas e
Habilitações: dia 09/08/2024, às 9:00, no sítio: https://pregaobanrisul.com.br/
Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br.
Informações: (55)35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.
Cândido Godói/RS, 26 de julho de 2024.
VALDI LUIS GOLDSCHMIDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos
interessados:
1) PREGÃO ELETRONICO 17/2024 para registro de preços de serviços de
arbitragem para campeonato futsal.
Abertura: 09:00 h do dia 12/08/2024.
2) PREGÃO ELETRONICO 18/2024 para registro de preços de serviços de
segurança para campeonato futsal.
Abertura: 09:00 h do dia 13/08/2024.Os fornecedores deverão fazer o seu
cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br.
Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122.
Cerro Grande do Sul, 24 de julho de 2024.
GILMAR JOÃO ALBA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVID CANABARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Objeto: Transporte Escolar (menor preço).
Abertura: 09/08/2024 às 8h no Portal de Compras Públicas.
Edital:
http://www.davidcanabarro.rs.gov.br
ou
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Informações na Prefeitura, Rua Ernesto Rissato, 265 ou (54) 3351-1214.
LAURO ANTONIO BENEDETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024
Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação dos estudantes da rede municipal de
ensino.
Data/Hora limite para recebimento de propostas: 05/08/2024, às 8h30.
Data/Hora da Abertura das Propostas: 05/08/2024, às 8h31. Data/Hora da Disputa:
05/08/2024, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br.
Edital
disponível
nas
páginas:
www.floresdacunha.rs.gov.br;
www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Informações fone (54) 3279-3600.
CÉSAR ULIAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
Objeto: Reconstrução de Pontes. Realização: dia 2/8/2024, às 9h, no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Editais e informações no Setor de Licitações, das 8 às 16h30, fone: (54) 3389-
1105, site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licita@fontouraxavier.rs.gov.br.
LUIZ ARMANDO TAFFAREL
Prefeito