DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2024
Objeto: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Câmara Fria. Sessão pública em
14/08/2024, às 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024
Objeto: Contratação de serviços técnicos para controle da qualidade de água potável.
Sessão pública em 15/08/2024, às 09h.
Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br .
Gravataí, 22 de julho de 2024.
GUSTAVO CAVALHEIRO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 117/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 05/2024
O MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021,
e do Decreto Municipal n.º 3.259 de 30 de março de 2022 e alterações posteriores, torna
público o presente edital na modalidade de concorrência eletrônica, do tipo "menor preço
global", para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO EM
EMPREITADA GLOBAL (MATERIAL E MÃO DE OBRA) PARA CONSTRUÇÃO DE 10 UNIDADES
HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IBITRAIARAS.
A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br,
no dia 02/09/2024, com início às 14h00min00s.
O edital que contém todas
as exigências de participação encontra-se
disponibilizado integralmente no site do Município www.ibiraiaras.rs.gov.br e informações
podem
ser
requeridas
pelo
telefone
n.º
54
3355
1122
ou
pelo
e-mail:
licitacoes@pmibiraiaras.com.br.
DOUGLAS ROSSONI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 118/2024
O MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021,
e do Decreto Municipal n.º 3.259 de 30 de março de 2022 e alterações posteriores, torna
público o presente edital na modalidade de concorrência eletrônica, do tipo "menor preço
global", para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO EM
EMPREITADA GLOBAL (MATERIAL E MÃO DE OBRA) PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM
VIAS URBANAS MUNICIPAIS - Convênios 943119/2023, 943234/2023 e 943711/2023 -
Ministério das Cidades.
A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br,
no dia 02/09/2024, com início às 09h00min00s.
O edital que contém todas
as exigências de participação encontra-se
disponibilizado integralmente no site do Município www.ibiraiaras.rs.gov.br e informações
podem
ser
requeridas
pelo
telefone
n.º
54
3355
1122
ou
pelo
e-mail:
licitacoes@pmibiraiaras.com.br.
DOUGLAS ROSSONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2024
OBJETO: Registro de Preços para contratação de serviços de locação de sonorização,
iluminação, palco, tendas, telão para a Secretaria Municipal de Educação.
O certame em epígrafe foi publicado no D.O.U. seção 3, n° 133, pg. 339, em
12/07/2024.
Ijuí-RS 25 de julho de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2024
OBJETO: Execução global para capa asfáltica do tipo CBUQ na Rua Hermann Wassermann
trecho entre a BR-285 e fim do perímetro urbano, com extensão total de 803,60 localizado
no Bairro Lambari a área linear de 7.553,84 m²; e Drenagem Pluvial na Rua Hermann
Wasserman - Captação com início na intersecção entre a Abertura das Propostas: 09/08/24
às 09:00.
Informações
pelo
telefone
(55)
3331-8219
ou
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.ijui.rs.gov.br,
no
link
"Licitações
-
Concorrência Eletrônica".
Ijuí/RS, 25 de julho de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024
OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e instalação de grelhas de ferro para vias
públicas do Município de Ijuí. Abertura das Propostas: 12/08/24 às 09:00.
Informações
pelo
telefone
(55)
3331-8219
ou
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão
Eletrônico".
Ijuí/RS, 25 de julho de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 843/2024
Processo Administrativo: 28.773/2024 - Contratado: RJB Comércio e Terraplanagem LTDA -
CNPJ: 13.683.216/0001-40 - Valor Total: R$ 230.312,00 (duzentos e trinta mil, trezentos e
doze reais) - Objeto: contratação de empresa para limpeza urbana, com recursos da Defesa
Civil Nacional - Protocolo-RES-RS-4310363-20240606-07 - Processo RS-F-4310363-13214-
20240430. Fundamentação legal: art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. Ratificação da
Dispensa: 24/07/2024.
GERMANO STEVENS
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 142/24 - Origem: P.A 28.773/2024 - Fundamento legal: Dispensa de
Licitação nº 843/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021 (Art. 75, VIII) - Decreto Municipal
2.130/2023, Decreto Municipal nº 2.260/2024, alterado pelo Decreto Municipal nº
2.267/2024, Reconhecimento pelo Decreto Estadual nº 57.600/2024, alterado pelo Decreto
Estadual nº 57.614/2024, Reconhecimento pela Portarias nº 1.377/2024 e nº 1.379/2024 e
Medida Provisória nº 1.221 de 17 de maio de 2024. Contratada: RJB COMÉRCIO
TERRAPLANAGEM LTDA. CNPJ 13.683.216/0001-40 - Objeto: Contratação de empresa para
execução de limpeza de vias urbanas com horas máquinas -, visando ações de resposta da
Defesa Civil Nacional - Protocolo RES-RS-4310363-20240606-07 - Processo RS-F-4310363-
13214-20240430. Valor Total contratado: R$ 230.312,00 Data da assinatura do Contrato:
25/07/2024 - Prazo de vigência do contrato: 25/07/2024 a 24/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-04/2024
O Município de Lajeado/RS, torna
público para o conhecimento dos
interessados que, com base no artigo 71, II, da Lei Federal 14.133/21 e justificativa
fundamentada no processo administrativo nº 2024/17397, fica REVOGADO o processo de
DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 12-04/2024. OBJETO: Contratação de
empresa para elaboração de projeto executivo e implantação da ponte sobre o Rio
Forqueta, entre os municípios de Lajeado (Avenida Alberto Pasqualini-Bairro Universitário)
e Arroio do Meio (estrada geral acesso a Lajeado - Bairro Barra do Forqueta), com
fornecimento de material e mão de obra.
Lajeado - RS, 25 de julho de 2024.
NATANAEL ZANATTA
Procurador-Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
Processo nº 031/2024.
Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares e Ambulatoriais. Retifica-se: Anexo
I - Termo de Referência. Nova Data de Abertura: 13/08/2024 às 09h. Edital: sites
www.machadinho.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone
(54) 3551-1254 em horário de expediente ou na Prefeitura, Av. Frei Teófilo, 414.
ALCIR GRISON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BOA VISTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município torna público a Alteração do P.E. 005/2024: Aquisição de
Equipamentos p/ agroindústria (menor preço por item) c/ recursos oriundos da Proposta
TranfereGov nº 052838/2021, Convênio nº 923741/2021/MAPA. Nova Data do certame:
13/08/2024 - Início da sessão: 9h. Propostas: de 26/07/2024, às 9h até 13/08/2024, às
8:59h. Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.novaboavista.rs.gov.br ou
licitacon. Informações: Setor de Licitações, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54)3360-3000
ou contratos@novaboavista.rs.gov.br, das 8 as 12 e das 13 às 17h, preferencialmente, c/
antecedência 03 dias da data marcada p/ recebimento dos envelopes.
DANIEL THALHEIMER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PÁDUA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar. Cadastro de 26/07/2024 a 26/08/2024. Abertura: 27/08/2024 às 09h.
Edital: www.novapadua.rs.gov.br.
Nova Pádua, RS, 25 de julho de 2024.
DANRLEI PILATTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024
Tipo: Menor Preço Global
O Município de Parobé/RS torna público que se encontra aberto o edital de
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, referente a Implantação do Espaço 4.0 no
município de Parobé/RS, para atender jovens entre 15 e 29 anos - CURSOS, tudo de acordo
com o Termo de Referência, o qual consta em anexo do presente edital. Sessão Pública:
09/08/2024, às 09h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024
Tipo: Menor Preço, por Item
O Município de Parobé/RS torna público que se encontra aberto edital de
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, referente à Implantação do Espaço 4.0 no
município de Parobé/RS, para atender jovens entre 15 e 29 anos - EQUIPAMENTOS, tudo
de acordo com o Termo de Referência. Sessão Pública: 08/08/2024, às 08h00min. Local:
Portal de Compras Públicas.
O
Edital
está
disponível
no
site
https://parobe.atende.net/
e
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Compras e Licitações 4º andar da Pref.
Mun., na Av. João Mosmann Filho, 143, Fone (51) 3543-8600 R. 253, segundas-feiras das 12h
às 18h e de terças à sextas-feiras das 7h às 13h, e-mail tairone.castel@parobe.rs.gov.br.
Parobé, 24 de julho de 2024.
DIEGO DAL PIVA DA LUZ
Prefeito