DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Proc. Adm. 02/2024 - Objeto: Contratação de empresa p/ obra de revitalização da
Praça Central Batista Pessota. Propostas: 08:29h de 13/08/2024. Abertura: 13/08/2024, às 8:30h.
Disputa de preços: 13/08/2024, às 8:31h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital: www.unistalda.rs.gov.br. Inform.: licitacao@unistalda.rs.gov.br ou (55) 99613-2414.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024
O Município, ratifica a Inexigibilidade de Licitacao nº 17/2024, com fulcro no
artigo 25, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Processo nº 2375/2024, que tem por
objeto a aquisição de um Ônibus Rural Escolar (ORE 2) - transmissão Mecânica, através da
Adesão a Ata de Registro de Preços do FNDE/MEC, oriunda do pregão Eletrônico nº
6/2023, sendo adquirida da empresa ON-HIGHWAY Brasil Ltda, CNPJ 36.519.422/0001-15,
no valor total de R$ 398.500,00, por meio do Programa Caminho da Escola (novo PAC -
Termo de Compromisso PAC Nº 958144-4).
LAIRTON ANDRÉ KOECHE
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 29/2024
Processo nº 013/000211/2024 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e
plantio de espécies vegetais para paisagismo em todos os distritos do Município de Duque
de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no memorial descritivo
e no projeto básico, no edital e seus anexos. Data: 13 de agosto de 2024 - Hora: 10:00h.
Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 -
Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal
da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras
Governamentais:
https://www.gov.br/compras/pt-br/
-
Informações:
cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024
Processo nº 013/000207/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
implantações e manutenção de campos de grama sintética no Município de Duque de
Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico, neste Edital
e seus Anexos. Data: 13 de agosto de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de
Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D.
Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou
Portal de
Compras Governamentais:
https://www.gov.br/compras/pt-br/
Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS
Presidente Comissão Permanente de Licitação
Secretaria Municipal de Governo
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2020
Processo Administrativo Nº: 009/009244/2018 - Objeto: Contratação de empresa de
tecnologia da informação especializada em analise, consistência e atualização de base de
dados cadastral unificada (contribuintes, imobiliária e mobiliaria) de arrecadação tributária,
com uso de tecnologia da informação, para obtenção de resultados e melhoria da
arrecadação tributária do município.
Habilitação da empresa Centro Nacional de Pesquisa em Informática - CNPI,
CNPJ: 01.874.717/0001-25 para cumprir a determinação judicial no Processo N° 0016947-
66.2020.8.19.0021. Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.
LARISSA GARCIA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024
Processo nº 564/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que
fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de gêneros alimentícios para
a montagem de "Kit lanches" em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma
Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: Menor preço
global. Abertura da sessão Pública: 09/08/2024 às 09h (horário de Brasília).
Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do
Governo Federal www.comprasnet.gov.br.
Mendes-RJ, 25 de junho de 2024.
MAURO VINICIO SANTOS DE CASTILHO
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024
Processo nº 4027/2024.
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (UASG nº 929296) torna público
que fará realizar licitação, tendo como objeto a Aquisição de 1 (um) veículo tipo van com
acessibilidade para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - Programação
SigTv n° 330280920230001, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a
forma Eletrônica. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública:
08/08/2024 às 09h (horário de Brasília).
Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do
Governo Federal www.comprasnet.gov.br.
Mendes-RJ, 26 de junho de 2024.
CAMILA C. V. WERNECK DE SOUZA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024
Processo Administrativo nº: 4942/2024
Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de Transporte (veículo
com motorista e combustível) para atender 20 alunos (ida e volta), trajeto Pedro Carlos -
Conservatória - Aproximadamente 5,6km, com espera de 2h, sendo uma das etapas da
Oficina "Concerto Harmônicos de Conservatória" sob a proposta de realizar atividades
culturais voltadas para promoção da cultura popular e tradicional nas localidades de
Conservatória e Comunidades Rurais da circunvizinhança em Valença/RJ
Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM
Informações: e-mail: licitacoespmvrj@gmail.com Horário:
12:00 às 17:00
horas.
Data e hora da abertura da licitação: Dia 13 de Agosto de 2024, às 14:00 horas,
local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras
Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura
Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br;
www.gov.br/compras
BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.057/2024 - SRP 044/2024
Reaviso
Proc. 5359/2024 - SME/FME - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota 25% e ampla concorrência
- tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos,
eletrodomésticos etc., Nova data de realização: 09/08/2024 às 09h - UASG: 450068 -
Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br
Info: (24) 3511- 3333.
PEDRO CARLOS RIBEIRO DE CARVALHO
Pregoeiro
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.075/2024/PREGÃO/SML/PMA
PROCESSO ADM. Nº 15714/2024/SEMSAU
MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522
LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO
Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares Permanentes, recurso de Emendas
Parlamentares: Nº. DA
PROPOSTA: 07582.909000/1240-07 e Nº.
DA PROPOSTA:
07582.909000/1230-03. Para atender das necessidades da Secretaria de Saúde de
Ariquemes/RO. Com o valor total estimado em R$ 342.395,80.
A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº.
20.615 de 16 de janeiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que
na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90075/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da
Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da
Prefeitura Municipal de Ariquemes.
Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 26/07/2024 até às
08h59min do dia 07/08/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia
07/08/2024 (Horário de Brasília).
A retirada do edital está
disponível no site www.gov.br/compras e
www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao,
sendo
que
a
sessão
pública
será
pelo
site
www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de
Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, de segunda a sexta-feira das
07h30min às 13h30min. (Horário Local).
Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail
pregaopma@hotmail.com
Ariquemes (RO), 23 de julho de 2024.
JONHISON JOSE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICONº 44/2023
Campo Novo de Rondônia/RO ADJUDICA E HOMOLOGA Art. 43, Inciso VI, Lei
8.666/93 e alterações.
Proc.
2687/23/SEMEC.
Objeto:
Contratação
empresa
de
serviços
de
TRANSPORTE ESCOLAR, fornecimento de veículos, limpeza e manutenção, motoristas e
monitores, para rede municipal e estadual de Campo Novo de Rondônia/RO, por 12 meses.
Vencedor Remanescente: 01.413.212/0001-63, R$336.060,60.
BEATRIZ DE OLIVEIRA CARDOSO
Secretária
Interina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/24/CPL/PMCNR
Campo Novo de Rondônia/RO
informa Licitação PREGÃO ELETRÔNICO
7/24/CPL/PMCNR, MENOR PREÇO POR ITEM, site: www.licitanet.com.br abertura em
12/08/2024, 09h00min (Brasília-DF).
Edital à disposição no site e na CPL. Objeto: SRP Aquisição gêneros alimentícios
para merenda escolar municipal. Proc. 736/24/SEMEC. Estimado R$ 617.213,83.
ANA PAULA BERGER CORREA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n. º864/2024. Contrato n. º0164, Pregão Eletrônico N.
º042/SUPEL/2023.
Contratante:
Município
De
Governador
Jorge
Teixeira,
CNPJ:
63.761.944/0001-00,
Contratada:
Instituto
Oftalmológico
do
Brasil
LTDA,
CNPJ:
34.888.497/0001-48. Objeto: Prestação
de serviços de perícias,
consultas médicas
especializadas. Valor: R$ 18.261,40. Fichas: 72, 118. O prazo de vigência do contrato será
até 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n. º918/2024. Contrato n. º0165, Pregão Eletrônico N. º018/2024.
Contratante:
Município De
Governador
Jorge
Teixeira, CNPJ:
63.761.944/0001-00,
Contratada: H. C. Recapadora LTDA, CNPJ: 84.640.838/0001-30. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de recapagens, vulcanização e conserto de
pneus. Valor: R$ 79.900,00. Ficha: 181. A vigência deste contrato será até 30/12/2024.