DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE PAVERAMA, em conformidade com a Lei Federal nº
14.133/2021, torna público, que
realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 005/2024, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL/POR LOTE", para contratação de
empresas especializadas na execução de obras de pavimentações com bloco intertravado
(PVS). A sessão ocorrerá no dia 09 de agosto de 2024, às 14h, exclusivamente no site
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde encontra-se disponível o Edital. Maiores
informações poderão ser obtidas junto Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo
fone (51) 3761-1044, ou ainda pelo E-mail licitacao@paverama.rs.gov.br.
Paverama/RS, 25 de julho de 2024.
FABIANO MERENCE BRANDÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente
de Licitações, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação
abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 017/2024 - PROCESSO 24.0.000011123-2, para a
Contratação de empresa para execução de habitações de interesse social, destinadas a
atender o Programa Pró-Moradia, com endereços à rua Tamandaré, 864 - condomínio
Tamandaré I e rua Tamandaré, 926 - condomínio Tamandaré II, bairro Cristal, Porto
Alegre/RS, conforme especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do
presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 16 de agosto de 2024, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Município de PUTINGA-RS, CNPJ nº 88.186.754/0001-29, Sessão Pública Pregão
Eletrônico 027/2024: 07/08/2024, 08 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br, para
a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECONSTRUÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DA LINHA
PUTINGA BAIXA, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE PUTINGA, COM RECURSOS DO
PROGRAMA/PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-2-041779 DO DEPUTADO FEDERAL AFONSO
HAMM. Edital no site www.putinga.rs.gov.br e inf. (51) 99242 7121.
Putinga, 25 de julho de 2024.
PAULO SÉRGIO LIMA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento dos
interessados, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO nº 38/2024, com início da sessão de
disputa de preço marcado para as 08h00min do dia 12/08/2024, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de uma MAQUINAS E/OU
EQUIPAMENTOS - DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGANICO LÍQUIDO A VÁCUO, NOVO,
CAPACIDADE MÍNIMA DE 6.000 LT, em atendimento ao previsto no CONVÊNIO/MAPA Nº
944213/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 050155/2023, celebrado entre a União por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária - MAPA e o Município de Rondinha - RS, de acordo com as
especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, anexo ao edital. Cópia do Edital
no site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo fone (54) 3365 1614.
Rondinha/RS, 25 de julho de 2024.
ALDOMIR LUIZ CANTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
O MUNICÍPIO DE SANANDUVA TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados que, com fundamento no art. 74, inciso III, "c", da Lei Federal nº.
14.133/2021, efetivou procedimento de inexigibilidade de licitação, para contratação de
serviços especializados de consultoria/assessoria técnica educacional e pedagógica para
captação de recursos junto ao FUNDEB, pelo período de seis meses. CONTRATADA:
INSTITUTO EDUCACIONAL E TÉCNOLOGICO PRIMEIRA OPÇÃO, CNPJ nº. 13.770.411/0001-
08. VALOR DO INVESTIMENTO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pagos após a efetivação da
captação dos recursos. Maiores informações pelo fone (54) 3343-1266, e-mail
licitacao@sananduva.rs.gov.br e pelo site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações -
Dispensa/Inexigibilidade ou Licitacon.
Sananduva/RS, 25 de julho de 2024.
ANTUIR RICARDO PANSERA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução, em regime de empreitada
por preço global, de pavimentação de via com blocos intertravados na Rua Otelo Barbosa ( trecho entre
a Rua Pinheiro Rocha e Rua Antônio C. Vidal), nos termos do edital e seus anexos. Tipo de julgamento:
Menor preço. O encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às 08h29min do dia 14/8/2024 no
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da sessão eletrônica: 14/8/2024 às 08h30min. Edital nos
sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link: Licitações
e informações pelo e-mail licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br das 08h00min às 14h00min.
PAULO RENATO CORTELINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a
REABERTURA DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: Licitação nº 14/2023, CONCORRÊNCIA
02/2023, Concessão para Implantação, gestão, operação, manutenção do Estacionamento Rotativo
- Abertura 02/09/2024 às 9:30. Informação disponível no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br
A sessão será realizada na Av. Benjamin Constant, nº 1435, São Francisco de Paula/RS, no Setor de
Licitações. 09 de novembro de 2023. Marcos André Aguzzolli, Prefeito.
Em 10 de Julho de 2024.
MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 042/2024. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira (marca e modelo LiuGong
766A), por meio da adesão à Ata de Registro de Preços, item 01 decorrente do Pregão
Eletrônico nº 17/2024, Processo 35/2024, da Prefeitura Municipal de Sobradinho; Fund.
Legal: Proc. de Lic. nº 045/24, L.F. nº 14.133/2021, e do Dec. Mun. nº 004/2024 e 010/2024.
Contratante: Município de São José das Missões/RS. Contratado: Empresa N.B. Junior
Máquinas e Equipamentos, CNPJ/MF nº 44103.363/0001-28. Valor Total: R$ 380.000,00.
Prazo de Vigência: 12 meses a partir de sua assinatura. Data de Assinatura: 18/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024
PREGÃO PRESENCIAL 20/2024: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
DO MUNICÍPIO. Sessão: dia 08/08/2024 ÀS 09h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024
PREGÃO
PRESENCIAL
21/2024:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Sessão: dia 08/08/2024 ÀS 14h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 22/2024: AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS PARA OS
MUNÍCIPES
IDOSOS
E
ACAMADOS.
Sessão: dia
12/08/2024
às
09h
no
portal
www.pregaobanrisul.com.br ,na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de São Pedro do
Butiá, localizado na AV. Júlio Schwngber, nº 1645, São Pedro do Butiá-RS.
Informações: (55) 3369-1800 e-mail: comprassaopedrodobutia@gmail.com.
São Pedro do Butiá/RS, 23 de julho de 2024.
JOSÉ HENRIQUE HEBERLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 2/2024
Aquisição gêneros alimentícios p/alimentação escolar, recursos PNAE/FNDE, diretamente
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, data sessão pública
13/08/2024 às 9h no setor licitações Rua Gal. João Antônio 1305, sala 305, edital disponível setor
licitações e http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/chamada-publica-pnae/
São Vicente do Sul/RS, 25 de julho de 2024.
FERNANDO ROSA PAHIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia
09/08/2024 às 14h00min PREGÃO N.º 031/2024, cujo objeto é Registro de Preços, através
de Ata para futuras contratações de empresa especializada em prestação de serviços de
locação de estruturas, a fim de serem utilizados para composição dos eventos realizados
pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. O Edital de Licitação estará à disposição dos
interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
CARLA DE MATOS AFFONSO
Diretora de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024
O Município de Severiano de Almeida, torna público que no dia 12 de agosto de
2024, às 09:00 horas, estará recebendo propostas na modalidade Pregão Presencial para:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEVERIANO DE ALM E I DA
informações, pelo Fone 0xx54 3525-1122 ou pelo site www.severianodealmeida.rs.gov.br.
Severiano de Almeida, 25 de julho de 2024.
MILTO VENDRUSCOLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas p/ serviços de diagnóstico de
laboratório clínico
- Visando a contratação
de Laboratório de
Análises Clínicas.
Credenciamento: a partir de 26/07/2024. Edital: www.travesseiro.rs.gov.br. Informações:
(51) 3759-1122 ou licita@travesseiro.rs.gov.br.
Travesseiro, 25 de julho de 2024.
GILMAR LUIZ SOUTHIER
Prefeito