DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n. º911/2024. Contrato n. º0166, Pregão Eletrônico N. º012/2024.
Contratante:
Município De
Governador
Jorge
Teixeira, CNPJ:
63.761.944/0001-00,
Contratada: Geremia E Almeida LTDA, CNPJ: 63.618.615/0001-04. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de mecânica, solda mig, serviço de torno mecânica por
hora. Valor: R$ 99.937,50. Fichas: 181. A vigência deste contrato será até 30/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa de agenciamento de viagens
compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas
nacionais e terrestre, para atender à necessidades das Secretarias: da Prefeitura Municipal
de
Governador
Jorge
Teixeira-RO, conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos, para atender: GABINETE, SEM EC E LT ,
SEMAD e SEMED. Processo 533/2024. Data para cadastro de proposta: a partir das
9h00min, dia 26/07/2024. Abertura de propostas dia 13/08/2024, às 8h59min. Sessão de
disputa, 13/08/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.
O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email.
cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de
segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-
1283.
MARCIO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-CPLMO REGISTRO DE PREÇOS N° 6/2024
PROCESSO Nº 1651/2024 - CHEFIA DE GABINETE
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo tipo: combustíveis -
Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas Termo de Referência. Data da Abertura da Sessão: 09/08/2024
as 10h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ES T I M A D O
R$ 5.554.716,00 (Cinco Milhões, Quinhentos e cinquenta e Quatro Mil, Setecentos e
Dezesseis Reais).
O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao
Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-
Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às
14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br.
Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858.
Guajará-Mirim, 25 de julho de 2024.
LUCAS ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.015/PGM/PMJP/2023
Processo Administrativo: Convênio n. 147/DPCN/2019 n. 882831/2019) - PA n. 1-
4095/2022 e 1- 10054/2023 - SEMOSP. Contratada: INFRA DESTAK PAVIMENTAÇÕES LTDA.
Objeto do Contrato: Executar obra de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem
e calçadas, contemplando a duplicação das vias nos seguintes trechos: Avenida Seis de
Maio (trecho entre Av. Marechal Rondon e Av. JK) e Avenida Clóvis Arraes (trecho entre Av.
Marechal
Rondon
e Av.
Transcontinental),
com
fornecimento
de mão
de
obra,
equipamentos e materiais para a execução dos serviços. Objeto do Termo: Prorrogação do
prazo de Execução da obra.Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.070/PGM/PMJP/2023
Processo Administrativo: 1-8797/2022 e 1-3834/2024 - SEMUSA/SEMPLAN - Contrato de
Repasse n. 851329/2017/MS/CAIXA. Contratada: CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA.Objeto do
Contrato. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de execução da obra e aditivo de valor
ao contrato.Prazo: Prorroga o prazo de vigencia por 60 (sessenta) dias, contados a partir do
esgotamento do prazo anterior. Valor: Com o aditivo, o contrato passará a ter o valor de
R$ 991.613,10. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº
3660/2024 Processo Administrativo Nº 1-7145/2024 - SEMUSA, torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR
PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, na forma da Lei 14.133/2021, cujo Objeto:
Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos, para Gerência Geral
de Assistência Farmacêutica Municipal GAF, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Ji-Paraná, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 624.859,50 (seiscentos e
vinte e quatro mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Data de
Abertura:
12/08/2024. Horário:
09hs30min
(Horário
de Brasília-DF),
no
endereço
eletrônico:
www.gov.br/pt-br/
e
outras
informações
site
http://transparencia.ji-
parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 24 de julho de 2024
GILMARA DE ANDRADE ALVES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº
3660/2024 Processo Administrativo Nº 1-5075/2024 - SEMUSA, torna público que
realizará licitação
na modalidade
PREGÃO na
forma eletrônica,
com critério de
julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, na forma da Lei
14.133/2021, cujo Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de
nutrição parenteral para atendimento da demanda da Unidade de Terapia Intensiva
(UTI) do Hospital Municipal Dr. Claudionor Couto Roriz, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$
508.889,60 (quinhentos e oito mil, oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta
centavos).
Data de Abertura: 09/08/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF),
no
endereço
eletrônico:
www.gov.br/pt-br/
e
outras
informações
site
http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 23 de julho de 2024
KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº
3660/2024 Processo Administrativo Nº 1-14991/2023 - SEMOSP, torna público que
realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento
MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, na forma da Lei 14.133/2021, cujo
Objeto: É a Eventual e Futura Aquisição de Tubo de Concreto - FCK e Meio Fio para obras
e serviços de pavimentação e drenagem do Programa de Governo "POEIRA ZERO", visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Ji-Paraná,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor
Total Estimado: R$ 11.085.622,98 (onze milhões oitenta e cinco mil seiscentos e vinte e
dois reais e noventa e oito centavos). Data de Abertura: 12/08/2024. Horário: 09hs30min
(Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações
site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 24 de julho de 2024
HEVILENY Mª C. L. JARDIM
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.005/PGM/PMJP/2023
Processo Administrativo: n. 1-12493/2022 - SEMASF - Emenda Parlamentar de n.
202288000306. Entidade: AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS
ASSISTENCIAIS - ADRA. Objeto do termo: Prorrogação do prazo de execução. Objeto: O
município repassará à ENTIDADE recursos financeiros para custear despesas com a
execução do Projeto Renascer. Prazo: Prorroga o prazo de execuçãoo por 2 (dois meses),
ou seja, até 14/08/2024.Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/CPL/202
Publicação n° 426/24 de 24 de Julho de 2024
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para
conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurado o Pregão eletrônico SRP nº
015/CPL/2024, Processo Administrativo n° 466/2024, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Planejamento de Novo Horizonte do
Oeste-RO, concernente a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO.
A sessão pública será realizada dia 09 de Agosto de 2024, do corrente ano às
10:00 horas (horário de Brasília) pelo Portal BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
(www.bnc.org.br).
Valor total estimado de R$ 1.203.705,00
Novo Horizonte do Oeste - RO, 25 de Julho de 2024.
JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 123/2024 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco nº 1046, Pioneiros, Pimenta Bueno/RO -CONTRATADO: RODOPAV CONSTRUTORA
LTDA-CNPJ Nº 08.259.524/0001-03-Rua Brasília, nº 211, Sala 03, Bairro Beira Rio, Pimenta
Bueno/RO-DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar da expiração do prazo de vigência e
execução por mais 180 (cento e oitenta) dias do Contrato nº 103/2023-P.G.M., celebrado
em 24.07.2023, referente à contratação de empresa especializada em pavimentação
asfáltica em CBUQ, conforme detalhado no plano de trabalho referente ao contrato de
repasse n° 922452/2021/MDR/CAIXA, conforme especificações constantes no Processo
Administrativo n° 1215/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 558/2024; REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL TIPO ÓLEO DIESEL S10 E
COMBUSTIVEL TIPO GASOLINA COMUM PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS
DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO, ONDE OS
MESMOS REALIZAM VIAGENS CONSTANTES PARA A CAPITAL PORTO VELHO/RO. VALOR
TOTAL ESTIMADO R$ 214.016,02
Recebimento das propostas: a partir 01/08/2024. Fase de disputa no dia
14/08/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos
endereços
www.saofelipe.ro.gov.br
ou
www.licitanet.com.br.
Outras
informações:
6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, dia 25 de julho de 2024.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
AVISO DE REABERTURA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 - SUPEL
Tendo em vista as alterações no Edital da Concorrência Eletrônica Nº
004/2024 - TIPO Menor Preço Global.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS EM
DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. Data da Disputa: 14 de agosto de 2024 às
08h00min. horário de Brasília. no site: www.licitanet.com.br .
Para maiores informações junto à Superintendência de Licitações das 07:00
às 13:00 horas de segunda-feira à sexta-feira localizada na Av. 13 de Fevereiro 1431,
Setor
01,
Theobroma/RO
ou
pelo
seguinte
endereço
eletrônico
(cpltheobroma2019@hotmail.com ).
Theobroma/RO, 25 de julho de 2024.
RODRIGO DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação