DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.003/2024
Processo nº 01587/2024-SMO
A Secretaria Municipal de Obras - SMO, torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 90003/2024, oriundo do
Processo n° 01587/2024-SMO, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada
em obras e serviços de engenharia, para a execução dos serviços de construção de ponte,
no município de Boa Vista-RR.
Cuja vencedora do item 1 foi a empresa HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 15.631.381/0001-84, pelo valor total de R$ 921.983,44 (Novecentos e vinte e
um mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos).
Boa Vista/RR, 24 de julho de 2024.
KAYNARA CARVALHO DE OLIVEIRA
Secretária
Adjunta
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.010/2024
PROCESSO Nº 14988/2024-SMO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024
às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa:
30/08/2024 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação
pelo e-mail: tomadadeprecoconcorrencia@gmail.com, juntamente com os dados cadastrais
do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão
prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.
Boa Vista-RR, 25 de julho de 2024.
FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024- SELCO
Processo N° 124/2024- SMSA.
Data do Certame e Hora: 14/08/2024- 10:00h (horário local).
Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR.
OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material permanente
(Equipamentos e Mobiliários) para atender as necessidades do SAMU da Sede do Município
de Bonfim, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura
Municipal de Bonfim/R.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da
Comissão
de
Contratação, no
horário
das
07:30hrs
as
13:00hrs ou
pelo
e-mail
selcobonfim@gmail.com.
Bonfim/RR, 25 de julho de 2024
ROSICLEIDE RODRIGUES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024- SELCO
Processo N° 125/2024- SMSA.
Data do Certame e Hora: 15/08/2024- 10:00h (horário local).
Local: Sala da Comissão de
Contratação, da Prefeitura Municipal de
BONFIM/RR.
OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material
permanente (Equipamentos e Mobiliários) para atender as necessidades da Rede de Frios
da Sede do Município de Bonfim, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
- SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da
Comissão
de
Contratação, no
horário
das
07:30hrs
as
13:00hrs ou
pelo
e-mail
selcobonfim@gmail.com.
Bonfim/RR, 25 de julho de 2024
ROSICLEIDE RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - DLC/PMC
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N. º 001/2024 - DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO N. º 018/2024-SAAS/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de
Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos
interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO N.º 001/2024, na
forma ELETRÔNICO, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável,
com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço, por grupo, MODO DE DISPUTA: fechado -
aberto, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 10h00min (horário de Brasília) do dia 06/08/2024,
no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/ .
Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente
mediante a
entrega de
um dispositivo
eletrônico de
armazenamento junto
ao
Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às
14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https://
https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações
Públicas
-
PNCP
(https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1),
ou
ainda,
quando solicitado através do e-mail: licitacaocanta@gmail.com. Os esclarecimentos e as
informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários
acima citados
Cantá-RR, 24 de julho de 2024.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto 1 termo Aditivo de realinhamento de preços. O presente termo de tem por
finalidade a realinhamento de preços processo nº109/2023 referente à Contratação por
menor Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA SEDE NO MUNICIPIO DE IRACEMA - RR, aditivo de preço
valor contratado R$ 8.006.102,11(oito milhões, seis mil e cento e doze reais e onze
centavos) valor do reajuste R$ 574.838,00(quinhentos e setenta e quatro mil oitocentos e
trinta e oito reais) valor total R$ 8,580.940,11(oito milhões quinhentos e oitenta mil e
novecentos e quarenta reais e onze centavos).
Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR Contratada:
VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
O Município de Normandia-PMN, através da Comissão de Contratação e
Licitação-CCL, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL 001/2024, sob o Processo n° 012/2024.
OBJETO: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
abastecimento de combustíveis, (Gasolina Comum e Óleo Diesel-S10), para atender a
demanda de abastecimento da frota dos veículos das Secretarias da Prefeitura Municipal
de Normandia/RR".
MOTIVAÇÃO: Identificação de erro material no processo licitatório.
Normandia - RR, 18 de julho de 2024.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO
Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
O Município de Normandia-PMN, através da Comissão de Contratação e
Licitação-CCL, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL 002/2024, sob o Processo n° 013/2024.
OBJETO: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
abastecimento de combustíveis, (Gasolina Comum e Óleo Diesel-S10), para atender a
demanda de abastecimento da frota dos veículos da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL do Município de Normandia/RR".
MOTIVAÇÃO: Identificação de erro material no processo licitatório.
Normandia - RR, 18 de julho de 2024.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 8-2024 - CCL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise
técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA Nº
008/2024/CCL/NORMANDIA- PROC. N° 040/2024 - SEMSA. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE ÍNDIGENA JACAREZINHO, NO MUNICÍPIO DE
NORMANDIA/RR". Obteve-se o resultado final conforme abaixo: CLASSIFICAÇÃO FINAL; V. F.
SA & R. S. ALVES LTDA - CNPJ: 37.902.306/0001-43. VALOR DA PROPOSTA; R$ 497.040,17
- VALOR ESTIMADO; R$ R$ 501.223,63 - SITUAÇÃO; HOMOLOGADA E ADJUDICADA.
Empresa Vencedora: V. F. SA & R. S. ALVES LTDA - CNPJ: 37.902.306/0001-43.
Valor para contratação: R$ 497.040,17 (quatrocentos e noventa e sete mil e
quarenta reais e dezessete centavos).
Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade
superior.
Normandia/RR, 24 de julho de 2024.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 9-2024 - CCL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise
técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA Nº
009/2024/CCL/NORMANDIA- PROC. N° 041/2024 - SEMSA. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE HOMOLOGAÇÃO - UBS PAJÉ JOSÉ GALÉ NO
MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". Obteve-se o resultado final conforme abaixo: E M P R ES A
CLASSIFICADA; R. LIMA DA SILVA LTDA - CNPJ: 10.194.534/0001-50. VALOR FINAL GLOBAL
PROPOSTA; R$ 357.043,43 - VALOR ESTIMADO; R$ 366.574,34.
Empresa Vencedora: R. LIMA DA SILVA LTDA - CNPJ: 10.194.534/0001-50. Valor
para contratação: R$ 357.043,43 (trezentos e cinquenta e sete mil e quarenta e três reais
e quarenta e três centavos).
Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade
superior.
Normandia/RR, 24 de julho de 2024.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 10-2024 - CCL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise
técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA Nº
010/2024/CCL/NORMANDIA- PROC. N° 042/2024 - SEMSA. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO
CENTRO DE SAÚDE IRACEMA GALVÃO, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA-RR". Obteve-se o
resultado final conforme abaixo: EMPRESA CLASSIFICADA; S. PEREIRA DA SILVA LTDA -
CNPJ: 50.760.356/0001-00. VALOR DA PROPOSTA; R$ 575.961,63 - VALOR ESTIMADO; R$
578.853,32.
Empresa Vencedora: S. PEREIRA DA SILVA LTDA - CNPJ: 50.760.356/0001-00.
Valor para contratação: R$ 575.961,63 (quinhentos e setenta e cinco mil e
novecentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos).
Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade
superior.
Normandia/RR, 24 de julho de 2024.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO
Prefeito