DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024/CCL/NORMANDIA
Julgamento dos documentos de habilitação e da proposta de preços da concorrência nº
008/2024/CCL/NORMANDIA
A Presidente da CCL/NORMANDIA torna público o resultado do Julgamento dos
Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA supracitado,
oriundo do Processo nº 040/2024 da SEMSA, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE ÍNDIGENA JACAREZINHO, NO MUNICÍPIO DE
NORMANDIA/RR", com fundamento no Parecer Técnico, DECIDIU:
HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa: V. F. SA & R. S. ALVES LTDA - CNPJ:
37.902.306/0001-43, por apresentar menor preço global R$ 497.040,17 (quatrocentos e
noventa e sete mil e quarenta reais e dezessete centavos), e por ter atendido todas as
exigências previstas no edital, considerando que não houve apresentação de razões de
recurso.
Normandia - RR, 22 de julho de 2024.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
RESULTADO DO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024/CCL/NORMANDIA
JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇOS DA
CONCORRÊNCIA Nº 009/2024/CCL/NORMANDIA
A Presidente da CCL/NORMANDIA torna público o resultado do Julgamento dos
Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA supracitado,
oriundo do Processo nº 041/2024 da SEMSA, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE HOMOLOGAÇÃO - UBS PAJÉ JOSÉ GALÉ NO MUNICÍPIO
DE NORMANDIA/RR", com fundamento no Parecer Técnico, DECIDIU: HABILITAR e
CLASSIFICAR a Empresa: R. LIMA DA SILVA LTDA - CNPJ: 10.194.534/0001-50, por
apresentar menor preço global R$ 357.043,43 (trezentos e cinquenta e sete mil e quarenta
e três reais e quarenta e três centavos), e por ter atendido todas as exigências previstas
no edital, considerando que não houve apresentação de razões de recurso.
Normandia - RR, 22 de julho de 2024.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
RESULTADO DO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024/CCL/NORMANDIA
Julgamento dos documentos de habilitação e da proposta de preços da CONCORRÊNCIA Nº
010/2024/CCL/NORMANDIA
A Presidente da CCL/NORMANDIA torna público o resultado do Julgamento dos
Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA supracitado,
oriundo do Processo nº 042/2024 da SEMSA, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CENTRO DE
SAÚDE IRACEMA GALVÃO, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA-RR", com fundamento no
Parecer Técnico, DECIDIU:
HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa: S. PEREIRA DA SILVA LTDA - CNPJ:
50.760.356/0001-00, por apresentar menor preço global R$ 575.961,63 (quinhentos e
setenta e cinco mil e novecentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos), e por
ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando que não houve
apresentação de razões de recurso.
Normandia - RR, 22 de julho de 2024.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O Município de Angelina, torna público que estará realizando Chamada Pública
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural - PNAE. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda de 29 de julho à 23 de agosto de 2024, na Secretaria Municipal
de Educação, com sede à Rua Manoel Lino Koerich, 80 - Centro, Angelina/SC. O Edital
encontra-se à disposição na Prefeitura Municipal e no endereço: www.angelina.sc.gov.br.
Angelina/SC, em 26 de julho de 2024.
ROSELI ANDERLE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2024 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e
adjudicação, para futura contratação de empresa especializada na fabricação, fornecimento
e instalação de abrigos de passageiros do transporte coletivo na zona urbana do município
de Balneário Piçarras, com adequação de passeio público, caso necessário e/ou solicitado,
e com instalações elétricas inclusas. Valor total de homologação: R$ 917.432,53
(novecentos e dezessete mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e três
centavos). Adjudicatária: Vale Aço Ltda n°25.037.658/0001-07. Registrado no TCE com a
chave 7A3E773C08F06E0201443CA9175F44FDCDDBEBE8.
Balneário Piçarras - SC, 18 de julho de 2024.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/PMC/2024 - SRP
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 63/PMC/2024. O Município de Canelinha, por meio
da Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos, comunica que o aviso de licitação do PE
033/PMC/2024, publicado no DOU, no dia 12/07/2024, edição nº 133, seção 3, página 344, foi
republicado para alteração da data de abertura. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem
por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de tubos de concreto, para a
manutenção corretiva e preventiva de galerias pluviais, canalização de córregos e serviços
diversos da Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos, conforme especificações e
quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de reabertura da sessão pública: 08/08/2024
às 15h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos
interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro,
Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/PMC/2024 - SRP
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 64/PMC/2024. O Município de Canelinha, por meio da
Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos, comunica que o aviso de licitação do PE
34/PMC/2024, publicado no DOU, no dia 12/07/2024, edição nº 133, seção 3, página 344, foi
republicado para alteração da data de abertura. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por
objeto, a aquisição de lajotas sextavadas, pavers, meio fio e correlatos, visando a manutenção e
melhorias das vias e calçadas municipais, de acordo com especificações, quantitativos e condições
estabelecidas nos anexos e nas condições previstas no Edital. Data de reabertura da sessão
pública: 08/08/2024 às 14h. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à
disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683,
Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 25 de julho de 2024.
VICTOR JACOB DE SOUZA
Secretário de Transportes e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 136/2024/PMC
Processo Administrativo N.º 699469
OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas do ramo
pertinente, para execução dos serviços necessários a realização de OAE (Obra de Arte
Especial) em macrodrenagem para travessia sobre o Rio Criciúma na rua José Dário,
localizada no bairro Pinheirinho, município de Criciúma - SC. (OPERAÇÃO DE CRÉDITO:
CONTRATO FONPLATA BRA-31/2021) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na
Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: até 2/9/2024 às 8h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA
ABERTURA DA SESSÃO: às 9h do dia 2/9/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas
poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma
BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio:
www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48)
3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA-SC, 22 de julho de 2024.
JÓRI RAMOS PEREIRA
Secretário de Infraestrutura Planejamento e Mobilidade Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 138/2024/PMC
Processo Administrativo N.º 700405
OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas do ramo
pertinente, para execução dos serviços necessários a realização de OAE (Obra de Arte
Especial) em macrodrenagem na Avenida Antônio Scotti, localizada no bairro Recanto
Verde, município de Criciúma - SC. (OPERAÇÃO DE CRÉDITO: CONTRATO FONPLATA BRA-
31/2021) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo
site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 3/9/2024 às
8h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 9h do dia
3/9/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em
inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site:
www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo
endereço eletrônico (e-mail) editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA-SC, 23 de julho de 2024.
JÓRI RAMOS PEREIRA
Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios e materiais descartáveis para
uso no Hospital e Secretarias Municipais. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08:50 horas
do dia 14/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 14/08/2024, as 09h30. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br.
Itaiópolis, 24 de julho de 2024.
MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas
especializadas em prestação de serviços de locação de estruturas (como tendas, palcos, pisos
praticáveis, fechamento metálico, gradil de contenção, geradores de energia, banheiros
químicos, som, iluminação, telas de Led e caminhão munk) incluindo montagem, manutenção
e desmontagem quando necessário; para eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de
Itaiópolis - SC. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h30min do dia 13/08/2024. Início
da Sessão de Disputa de Preços: dia 13/08/2024, as 09:00horas. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br.
Itaiópolis, 23 de julho de 2024.
MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 215/2024, Portal de
Compras do Governo Federal nº 90215/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e
eventual Aquisição de material para implantação de estágios para travessia de pedestres e
melhorias nos cruzamentos semafóricos do município de Joinville, UASG 453230, bem como
o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras
em seus respectivos lotes e valores totais, quais sejam: Eletro Gold Indústria de Materiais
Elétricos Ltda - Lote 4 - R$23.550,00; Lote 6 - R$10.200,00; Serttel Soluções em Mobilidade
e Segurança Urbana Ltda - Lote 5 - R$43.600,00; Sinacom Indústria e Comércio de Sinalização
Viária Ltda - Lote 1 - R$319.650,00; Lote 2 - R$55.000,00; Lote 3 - R$73.000,00.
Joinville/SC, 23 de julho de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário da Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva