DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que
decide ANULAR o certame do Pregão Eletrônico nº 196/2024 - UASG 453230, cujo objeto
é a aquisição de vídeo games para atender as demandas do Projeto Divertindo a Mente no
Viva Rosa e da Fundação Facchini Pró Solidariedade e Vida, conforme motivos expostos na
Ata de Deliberação, documento SEI nº 0022060899.
Joinville/SC, 23 de julho de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - PML
Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para pavimentação
asfáltica, drenagem pluvial e passeio público acessível da Av. Jaime Rodrigues (acesso à
Praia do Sol) localizada no bairro Praia do Sol no Município de Laguna. CONTRAT A DA :
QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 00.XXX.XXX/XXXX-14. Os recursos
aplicados neste instrumento estão assim distribuídos: Trecho 01 - Recursos oriundos do
Ministério das Cidades através do Instrumento nº 912.686, assinado em 25/08/2021, tendo
como valor de repasse R$ 2.335.449,56 (dois milhões, trezentos e trinta e cinco mil,
quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) e contrapartida no valor
de R$ 18.359,71 (dezoito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos),
totalizando o valor de R$ 2.353.809,27 (dois milhões, trezentos e cinquenta e três mil,
oitocentos e nove reais e vinte sete centavos); Trecho 02 - Aplicação de Recursos Próprios
no valor R$ 1.116.290,73 (hum milhão, cento de dezesseis mil, duzentos e noventa reais e
setenta e três centavos), totalizando o valor do Contrato em R$ 3.470.100,00 (três milhões,
quatrocentos e setenta mil e cem reais). Vigência: O período de vigência do presente
contrato será de 10 (dez) meses a contar da data da assinatura em 15/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº 194/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza.
Contratada: Bcl Empreendimentos Ltda. Valor: R$ R$ 482.371,97 (quatrocentos e oitenta e
dois mil, trezentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos). Vigência: Início:
24/07/2024. Término: 24/07/2025. Licitação: Concorrência Eletrônica n.º 128/SMP/2024.
Recursos: 81 - 4.4.90.00.00 - Rec. Ordinários 1.500.000.0000; 81 - 4.4.90.00.00 - Transf.
Convênio Estado 1.700.0000.0024. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação
asfáltica da Rua Antônio Scarpari, no Município de Nova Veneza/SC. Nova Veneza/SC, 24
de julho de 2024. Rogério José Frigo - Prefeito.
Extrato de Contrato nº 195/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza.
Contratada: JR Construções e Terraplenagem Ltda EPP. Valor: R$ 309.500,00 (trezentos e
nove mil e quinhentos reais). Vigência: Início: 24/07/2024. Término: 24/07/2025. Licitação:
Concorrência Eletrônica n.º 132/SMP/2024. Recursos: 81 - 4.4.90.00.00 - Rec. Ordinários
1.500.000.0000; 81 - 4.4.90.00.00 - Transf. Convênio Estado 1.700.0000.0024. Objeto:
Contratação de empresa para pavimentação da Rua Pedro Fontana, localizada na Vila
Maria no Município de Nova Veneza/SC. (Contrato de Repasse OGU n° 943247/2023 -
Operação 1087177-49 - Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano). Nova
Veneza/SC, 24 de julho de 2024. Rogério José Frigo - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024-PMS
Processo Licitatório nº 72/2024-PMS - Concorrência Eletrônica 23/2024-PMS.
Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: INFRASUL - INFRAESTRUTURA E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.094.645/0001-29, estabelecida na
Rua Eugenio Moreira, nº. 187, Salas 06,07 e 09, Bairro Anita Garibaldi, na cidade de
Joinville, Estado de Santa Catarina, CEP: 89202-100. Objeto: "contratação de empresa
especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos
necessários) mais serviços preliminares, fresagem, nivelamento de caixas coletoras,
serviços complementares, sinalização viária e recapeamento da pavimentação asfáltica da
Rua 01 - Marechal Castelo Branco, trecho 02 - Est. 35+3,80m até Est. 76+4,80m, com
extensão de 821,00m, com área de total de 8.136,25m², Centro, no Município de
Schroeder/SC, conforme TRANSFERÊNCIA ESPECIAL GOVERNO FEDERAL PLANO DE AÇ ÃO
09032024-069098. Valor contratual: R$ 973.104,99 (novecentos e setenta e três mil cento
e quatro reais e noventa e nove centavos). Prazo de execução: Período de 03 (três) meses
após emissão da ordem de serviço. A contratação será até 31 de dezembro de 2024.
Dotação orçamentária: Fonte: Dotação 323 (4.4.90.51). O contrato estará à disposição dos
interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024-PMS
Processo Licitatório nº 73/2024-PMS - Concorrência Eletrônica 24/2024-PMS.
Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: SERGIO SOLUCOES PREDIAIS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº. 27.351.679/0001-10, estabelecida na Rua Rio Paraná, nº. 139 B,
Bairro Zimbros, na cidade de Bombinhas, Estado de Santa Catarina, CEP: 88.215-000.
Objeto: "contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão
de obra, materiais e equipamentos necessários) de reforma e pintura externa com área de
1.784,84m² na E.M. Professor Santos Tomaselli, localizado na rua Cândido Tomaselli, 884,
Bairro Tomaselli, no Município de Schroeder/SC, de acordo com projeto, memorial
descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos. Valor contratual: R$ 162.459,99
(cento e sessenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove
centavos). Prazo de execução: Período de 03 (três) meses após emissão da ordem de
serviço. A contratação será até 31 de dezembro de 2024. Dotação orçamentária: Fonte:
Dotação 203 (4.4.90.51). O contrato estará à disposição dos interessados no site:
www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência.
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo Licitatório nº 67/2024
Publicado no DOU, seção III, na edição do dia 24 de julho de 2024, na pág. Nº
281. Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 13/2024 - Processo Licitatório nº 63/2024. Leia-se:
Pregão Eletrônico nº 14/2024 - Processo Licitatório nº 67/2024.
Álvares Florence/SP, 25 de julho de 2024.
ADILSON BATISTA LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024
Acha-se aberta na Divisão de Material a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº
005/2024, do tipo menor preço global, para execução de serviços de infraestrutura urbana
(9.994,42 m² de recapeamento asfáltico, em concreto betuminoso usinado a quente
(CBUQ)), em diversas vias públicas, no bairro Jardim Santa Eugênia; nos termos do
Contrato de
repasse n.º
944523/2023/MCidades/CAIXA, Convênio
firmado com
o
Ministério das Cidades, mais contrapartida do Município. Operação n.º 1087832-42; com
credenciamento às 13h30min e fase de lances às 13h45 do dia 9 de agosto de 2024. O
Edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações
Públicas
(PNCP),
pelo
site:
https://pncp.gov.br/app/editais
ou
no
site
https://www.alvaresmachado.sp.gov.br/publicacoes/1. Telefone: (18) 3273-9300, ramal 222
ou pelo e-mail: licitacao@alvaresmachado.sp.gov.br.
Álvares Machado, 25 de julho de 2024.
ROGER FERNANDES GASQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 PROCESSO N.º 064/2024.
Aquisição Por Meio de Registro de Preço (Srp) de Equipamentos e Materiais
Permanentes Para Utilização No Centro de Saúde do Município de Alvinlândia Para Dar
Atendimento A Proposta N.º 12428.129000/1230-1, de Acordo Com Anexo I, Pelo Período
de 12 Meses". Data de Abertura: 13/08/2024 As 09:00 Horas. EDITAL DISPONIVEL: NO
SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO SITE www.alvinlandia.sp.gov.br. MAIORES INFOR M AÇÕ ES
COM O SR. PREGOEIRO (APARECIDO DONIZETTI LOPES) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALVINLANDIA, NA RUA MAJOR COUTO, N.º 294, PELO TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E-
MAIL: licitacoes@alvinlandia.sp.gov.br
ABIGAIL CATELI DIAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
PROCESSO N.º 261/2024
Contratação de empresa para a execução de obra de recapeamento asfáltico
em CBUQ e sinalização viária em vias públicas do bairro Conjunto Habitacional Prefeito
João Cadete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br.
Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 27.07.2024 no site www.bll.org.br,
abertura das propostas: dia 12/08/2024 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia
12/08/2024 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO N.º 262/2024
Aquisição de material de limpeza e produtos de higiene pessoal para uso da
Diretoria
Municipal de
Educação (exclusivo
para ME/EPP/Equiparadas),
conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital
disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das
propostas: a partir das 12hs00 do dia 27.07.2024 no site www.bll.org.br, abertura das
propostas: dia 09/08/2024 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 09/08/2024 às
10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).
Areiópolis, 25 de Julho de 2024.
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2024
A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de
Empresa para a Prestação de Serviços de Sonorização de Propaganda Volante em Carro de
Som, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital
como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/08/2024 às 09h00 (horário de
Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA:
Não.
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS:
Sim. LINK:
SCPI
Portal de
Compras
( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L )
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2024
A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de
Empresa para a Prestação de Serviços de Segurança Desarmada e Brigadistas, para
atendimento parcelado a diversos eventos do Município de Bálsamo, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS:
Sim.
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L )
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2024
A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de
Materiais Esportivos, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SES S ÃO
PÚBLICA: 12/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARA DA S :
Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2024
A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de
Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO
PÚBLICA: 13/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARA DA S :
Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL)
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