DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2024 - Processo nº 003/2024. Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Cerqueira César/SP.
Contratada:
G4GEO
ENGENHARIA
E
SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 539.870,99 (quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e
setenta reais e noventa e nove centavos). Objeto: Contratação de empresa com
fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais para pavimentação asfáltica
de um trecho da estrada sentido ao Bairro da Serrinha.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que
se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 27/2024,
cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSULINA E INSUMOS para
suprir a necessidade e a grande demanda da secretaria municipal da saúde, prefeitura
municipal de Chavantes-SP. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma
eletrônica www.bll.org.br na data de 08 de agosto de 2024, com início da sessão às 09H30.
O envio das propostas deverá ocorrer do dia 26/07/2024 às 17h00 ao dia 08/08/2024 às
09h15.
Maiores
informações
pelo
telefone
(14)
3342-9200
e
email:
compras2@chavantes.sp.gov.br.
Chavantes-SP, 25 de julho de 2024.
MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de CONTRATO - 1 ° Termo de PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada Gente Seguradora S/A - 1°
Alteração Contratual - Termo Prorrogação, Contrato LT nº 053/2023; Assinatura: 18/07/24;
Objeto: Contratação de Seguro para os veículos da Secretaria de Saúde utilizados para
transportes de pacientes atendidos dentro e fora do Município. Pregão Eletrônico nº
053/2023.
Extrato de CONTRATO - 2 ° Termo de ADITAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada VR Benefícios e Serviços de
Processamento S.A - 2° Alteração Contratual - Termo Aditamento, Contrato LT nº
069/2023; Assinatura: 18/07/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de fornecimento e administração e gerenciamento de instrumentos
de pagamento em moeda eletrônica para aquisição e gêneros alimentícios destinados aos
Servidores da Prefeitura Municipal de Cosmópolis. Pregão Eletrônico nº 138/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 004 ao contrato nº 092/22 - CP 021/22 - Pc. 7.260/22 - Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 03 meses. Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕ ES
LTDA. Data de ass. 19/07/24.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
A Prefeitura do Município de Cotia torna público para conhecimento dos
interessados, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, sediada na Estrada
Boa Vista, nº 575, Jardim Atalaia - Cotia/SP, Galpões 11 e 12 - Condomínio Boa Vista - Rod.
Raposo Tavares, nº 36.720 - Cotia/SP, do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. PA nº
05.930/2024 - PE nº 32/2024 às 09:00 horas do dia 12/08/2024.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de ventiladores. O
edital estará disponível para a retirada dos interessados através do sitio do Portal Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br e pelo sitio da Prefeitura Municipal de Cotia:
www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de
Licitações e Logística, no mesmo endereço acima.
LUCIANO CORRÊA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO Nº 6.039/2024
EDITAL Nº 020/2024. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá
EDITAL Nº 020/2024 - PROCESSO Nº 6.039/2024
Registro de Preços para aquisição de fraldas geriátricas, para utilização na Rede
Básica de Saúde e na Instituição de Idosos Lar mãe Mariana - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 12 de agosto de 2024,
às 11:00 horas - DATA DE ABERTURA: 12 de agosto de 2024, às 11:00 horas. A Prefeita
Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o
recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL,
acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
013/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma
supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá -
www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.
Poá, 24 de julho de 2024.
MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA
BONITA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 32/2024 - Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS
Formalização do Termo Aditivo nº 32/2024, referente ao Termo de Contratualização nº
01/2020 - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;
Objeto: Repasse de recursos financeiros referente ao "Programa Nacional de Redução das
Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (Recurso
Federal)" - Valores R$ 234.603,88 - Recurso Federal; Vigência: 26/07/2024 a 07/05/2025;
Data de Assinatura: 25/07/2024.
Termo Aditivo nº 33/2024 - Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS
Formalização do Termo Aditivo nº 33/2024, referente ao Termo de Contratualização nº
01/2020 - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;
Objeto: "Acrescentar ao Termo de Contratualização 01/2020, os valores temporários
transferidos pelo Ministério da Saúde à ASSOCIAÇÃO, referente ao Piso Nacional da
Enfermagem, de acordo com a vigor Portarias GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023;
Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022; Ação Direta de Inconstitucionalidade nº
7.222/2023, e ainda as orientações da Cartilha Piso Nacional da Enfermagem - Governo
Federal" - Valor: R$ 600.000,00 - Recurso Federal; Vigência: 26/07/2024 a 31/12/2024;
Data de Assinatura: 25/07/2024.
Termo Aditivo nº 34/2024 - Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS
Formalização do Termo Aditivo nº 34/2024, referente ao Termo de Contratualização nº
01/2020 - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;
Objeto: "Acrescentar ao Termo de Contratualização nº 01/2020, a transferência de
repasses financeiros referentes às Portarias nº 3.591, de 18 de abril de 2024 e nº 3.604, de
19 de abril de 2024, do Ministério da Saúde, que se destinam ao repasse de recursos
referente ao incremento temporário ao custeio de serviços de Atenção Especializa à Saúde"
- Valor: R$ 200.000,00 - Recurso Federal; Vigência: 26/07/2024 a 31/12/2024; Data de
Assinatura: 25/07/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90052/2024, cujo
objeto é a aquisição de diversos aparelhos de ar condicionado, cortina de ar, móveis de
aço, fragmentadora e ventiladores, na data de 18/07/2024, com a presença do Pregoeiro
Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento,
adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Prado Comércio de Eletrônicos
e Serviços de Instalações Ltda Epp, itens 07,08e09, no valor total de R$ 39.618,59; Conve
Comércio de Móveis e Utilidades Ltda Me, itens 03e04, no valor total de R$ 3.660,00;
Hewllex Comércio de Produtos Eletro Eletrônicos Ltda Epp, itens 05e10, no valor total de
R$ 13.808,99; P A P Ar Condicionado Ltda Epp, itens 06e11, no valor total de R$ 12.032,25;
Sul Água Equipamentos Ltda Epp, itens 01e12, no valor total de R$ 1.240,88, com todas as
demais condições conforme edital.
Barra Bonita, 25 de julho de 2024.
JOSÉ LUÍS RICI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
Prefeitura de Batatais - Errata - Pregão Eletrônico nº 51/2024
Na publicação do dia 24 de julho de 2024, referente ao processo de Pregão
Eletrônico nº 51/2024, onde se lê "Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico
nº 29/2024", leia-se: Aviso de Registro de Preços.
Batatais, 24 de julho de 2024
BRUNA FRANCIELLE TONETI
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão eletrônico nº 29/2024
Prefeitura de Batatais
Extrato de contrato - Pregão eletrônico nº 29/2024
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Alimentar Distribuidora de Carnes e Frios
Ltda, os itens nº 1, 2 - R$ 176.510,16; Objeto: Aquisição de café em pó, em grão e açúcar;
Assinatura: 22.07.2024; Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2024 - SRP
PROCESSO Nº 72/2024
Registro de Preços para fornecimento de material gráfico para diversos setores.
Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 08/08/2024, às
08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896
- Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-
mail licitacao1@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes,
Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.
Estância Turística de Ibirá, 25 de julho de 2024.
EDVARD ALBERTO COLOMBO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
AVISO DE JULGAMENTO DA ETAPA 1
Com vistas a proceder a análise e julgamento dos documentos da Etapa 1
"Inscrições" ofertados ao Chamamento Público nº 02/2024, a qual tem como objeto o
"CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS, PARA COMPOR BANCO CADASTRAL DE
PARECERISTAS CULTURAIS, QUE FARÃO PARTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE
PARECERISTAS". A Vista Dos Documentos Apresentados Pelos Licitantes: Adriana Pinto
Barros; Adriane Ferreira Carvalho Costa; Aguimario Pimentel Silva; Aldrin Vianna De
Santana; Alexandra De Lima Cavalcanti; Alice Monteiro Dudus; Aline Da Silva Felipe; Allan
Gomes Menezes; Allan Moscon Zamperini; Almamel Produção Cultural Ltda; Ana Paula
Alves Fernandes; Ana Paula Santos Da Silva; Ana Paula Sbrissa; Ana Paula Varela De Sena;
Andre Lucas Guedes De Souza; Andreia Oliveira Araujo Da Silva; Andressa Nunes Soilo;
Anna Carolina Faria Lirio Lyrio Cultural; Antonio Manuel Da Silva Neves; Arianne Felix Da
Silva De Oliveira Peris; Artur Araujo Silva; Augusto Zeiser; Aurea Ferreira Chagas;Bruno
Iury Fracchia ; Bruno Rosa Do Nascimento; Bruno Vaz De Mello Magalhães ; Caio César
Assis De Resende; Caio Csermak; Camila Fernandes Vendramini ; Carlos Eduardo Effore;
Carlos Henrique Pimentel Luiz; Carolina Marques Henriques Ficheira; Carolina Romano De
Andrade; Casa De Farinha Produções Eireli Me; Cauê Donato Silva Araujo; Celeste Maria
Farias De Souza Dias ; Cibele Ribeiro Da Silva; Cleberson Carlos Xavier De Albuquerque ;
Cristiana Soares Da Silva Giustino; Damt Arte, Educação E Cultura Ltda ; Daniel Lemos
Cerqueira; Daniel Paiva De Macedo Junior; Daniel Vicente Santiago Mei; Daniela Correa
Braga - Mei; Daniele Pezenti Dias ; Dario Ernesto Gularte Wegbrait;Débora De Souza
Simões; Denize Refatti; Desirée Davoglio; Diego Coiro Tortorelli; Diogo Leite Da Silva;
Eduardo Carneiro Da Silva; Eduardo Costa Cunha; Elaine Cristina Semicek; Elaine Cristine
Pinho Santos; Elthon Gomes Fernandes Da Silva; Emerson Aparecido De Souza; Eric Jose
Silva Gomes; Erik Duane Fonseca Hewit; Estrela Ruiz Leminski; Fabiana Kretzer; Fabio Luiz
Carneiro Mourilhe Silva; Fabio Oliveira Nunes; Fabio Santos Silva; Felínio De Sousa Freitas;
Fernanda Costa Demier Rodrigues; Fernanda Da Silva Brito; Fernando Alves De Christo;
Flávia Aparecida Da Silva Rabachim; Flavia Person; Flavia Serafim Cavalcante; Flavio Cesar
Nunes De Araujo; Francisco Fernando Braga Menezes; Gabrielle Vilas Boas Nunes E
Guido; Gerusa Rosa Oliva; Giordanna Laura Da Silva Santos; Graziane Da Silva Moreira;
Gregório Barbosa De Souza; Guadalupe Do Nasimento Campos; Guilherme Augusto De
Ávila; Guilherme Laureano Coelho De Moura; Henry Alexandre Durante Machado; Iago
Veiga Confort Lorena; Instituto De Patrimônio Cultural E Arquivos; Jennifer Adrielle
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