DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024
A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de
Soros Fisiológicos e Correlatos, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
15/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.
MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL).
Bálsamo, 25 de julho de 2024.
CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATO DE ADITAMENTO
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Governança Brasil S/A
Tecnologia e Gestão em Serviços; OBJETO: 4º aditamento do contrato n.º 046/2021,
prorroga-se em 12 (doze) meses, de 01/08/2024 a 31/07/2025, e fica reajustado em 4,23%
(IPCA-E), as demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Pregão
Presencial nº 028/2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
A.R.P. DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2024;
O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação, Homologação
e A.R.P. do Pregão Eletrônico n.º 035/2024, para "EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MAT E R I A I S
MÉDICOS HOSPITALARES E DE EXPEDIENTE PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BASTOS", homologando para: Empresas vencedoras valor total: R$ 238.314,12 (duzentos e
trinta e oito mil e trezentos e quatorze reais e doze centavos): INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA - ME (05971158000122) com os lotes: 2, 3 e 57
no valor total de R$ 43.329,00 (quarenta e três mil e trezentos e vinte e nove reais). CASEX
IND DE PLÁSTICOSEPRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (78746773000109) com o
lote: 15 no valor total de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais). A.C.L ASSISTENCIA E
COMERCIO DE PRODUTSOS PARA LABORATÓRIOS LTDA -EPP (22627453000185) com o lote:
65 no valor total de R$ 112,20 (cento e doze reais e vinte centavos). DENTMED -
MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP (03526176000170) com os lotes: 1 e
6 no valor total de R$ 14.811,25 (quatorze mil e oitocentos e onze reais e vinte e cinco
centavos). HTS - TECNOLOGIA EM SAÚDE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
(66437831000133) com o lote: 22 no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais). ESTRELA
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (38295394000125)
com o lote: 12 no valor total de R$ 62.040,00 (sessenta e dois mil e quarenta reais).
HRMEDICAL SOLUÇÕES EIRELI (31445696000193) com o lote: 18 no valor total de R$
2.200,00 (dois mil e duzentos reais). MED CENTER COMERCIAL LTDA (00874929000140)
com os lotes: 8, 20, 21, 24, 27, 32, 33, 34, 56 e 64 no valor total de R$ 19.898,36
(dezenove mil e oitocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos). CIRURGICA
UNIÃO LTDA (04063331000121) com os lotes: 4, 16, 17, 19, 35, 36, 37, 40, 43, 58, 59, 66
e 67 no valor total de R$ 8.162,40 (oito mil e cento e sessenta e dois reais e quarenta
centavos). CEMED COMERCIO IMP. EXP E DISTRIBUIÇÃO LTDA (03772503000173) com o
lote: 47 no valor total de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). MAX MEDICAL
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (07295038000188) com o lote:
14 no valor total de R$ 2.895,96 (dois mil e oitocentos e noventa e cinco reais e noventa
e seis centavos). AVF COMERCIO E IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA (28900846000105)
com o lote: 7 no valor total de R$ 1.440,00 (um mil e quatrocentos e quarenta reais).
PLACIDO 
COMERCIO
DE 
MATERIAIS
CIRURGICOS 
E
HOSPITALAR 
EIRELI
ME
(25123729000186) com os lotes: 10, 26, 28 e 46 no valor total de R$ 17.397,75 (dezessete
mil e trezentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos). COMERCIAL & SERVICOS
COSTA LTDA EPP (39324214000159) com o lote: 9 no valor total de R$ 3.473,60 (três mil
e quatrocentos e setenta e três reais e sessenta centavos). SUPERMEDCOMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (47181976000171) com os lotes: 5, 30, 48, 49,
50, 60, 61 e 62 no valor total de R$ 5.302,70 (cinco mil e trezentos e dois reais e setenta
centavos). ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA (55690054000118) com
o lote: 68 no valor total de R$ 11.080,00 (onze mil e oitenta reais). ENDOGERAIS
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-ME (08697852000191) com os lotes: 52 e 53 no valor total
de R$ 15.527,40 (quinze mil e quinhentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). IS 8
INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
(30597921000144) com o lote: 41 no valor total de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais).
MEDEFE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (25463374000174) com o lote: 31 no
valor total de R$ 10.504,00 (dez mil e quinhentos e quatro reais). UDILIFE COM. IMP. EXP.
LTDA (34061908000127) com o lote: 51 no valor total de R$ 4.700,00 (quatro mil e
setecentos reais). PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI
(30888187000172) com o lote: 25 no valor total de R$ 9.289,50 (nove mil e duzentos e
oitenta e nove reais e cinquenta centavos).
Itens fracassados: 11, 13, 23, 29, 38, 39, 42, 44, 45, 54, 55, 63, 69 e 70.
E torna público que a ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º
035/2024, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site
desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 14.133/21.
Bastos/SP, 22 de julho de 2024
MANOEL IRONIDES ROSA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 43.209/2023
CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA
AGRICULTURA FAMILIAR, VISANDO O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).
DATA DE ABERTURA: 01 DE AGOSTO DE 2024 - 09:30 HORAS.
LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Bragança Paulista, no endereço Av. Antonio Pires Pimentel, 2015 - Centro,
Bragança Paulista / SP.
O 
Edital
completo 
deverá 
ser
retirado 
gratuitamente
no 
site
www.braganca.sp.gov.br/licitacoes (Portal da Transparência), podendo ainda ser
adquirido no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança
Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00
às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd/dvd,
pendrive, etc.)
Informações adicionais: Secretaria Municipal de Educação / Divisão de
Merenda Escolar - Endereço: Rua da Liberdade (S/Nº) Jardim Santa Rita de Cassia,
Bragança Paulista / SP - CEP 12.914-070, ou pelo telefone (11) 4034-7211.
Bragança Paulista, 5 de julho de 2024.
TATIANA CANQUERINI LEAL
Secretária Municipal de Educação
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 47/2024-DMCLGC/GMB
O Governo do Município de Buritama torna público a Abertura do
Procedimento Licitatório, referente ao PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA REGISTRO
DE PREÇOS N°. 21/2024, com a utilização do Critério de Classificação e Julgamento de
Menor Preço Unitário por Item e do Modo de Disputa Aberto e Fechado, objetivando o
Registro de Preços para Aquisição / Fornecimento de Produtos de Copa e Cozinha para
atender as necessidades do Governo do Município de Buritama, de acordo com os Termos,
Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus
anexos, especialmente do "Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico
Preliminar)". A sessão para realização do Pregão terá início em 08 de agosto de 2024 às
08h30min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do Sistema
Eletrônico de Licitações e Contratações denominado "Comprasnet" no seguinte endereço
eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos Anexos encontram-se a
disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e
Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria
Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às
12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido
DEPARTAMENTO,
e poderão
ser obtidos
gratuítamente
nos seguintes
endereços
eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: PREGÃO NA
FORMA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 21/2024); diretamente através do link:
http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop 
e
na 
plataforma
eletrônica 
-
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente
no Departamento retro citado ou por telefone nos seguinte número: (18) 3190-1287.
Buritama-S.P, 25 de julho de 2024.
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL:065/2024. OBJETO: Aquisição de veículo
ZERO Km adaptado para o Canil da Guarda Civil Municipal, conforme Termo de Referência.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: será das 08h00min
horas do dia 26/07/2024 até às 08h00min do dia 07/08/2024 e ABERTURA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS:no horário às 08h05min do dia 07/08/2024. As empresas interessadas
poderão retirar
o edital
pelo site
www.portaldecomprascaieiras.com.br. Maiores
informações 
pelo 
telefone 
(11) 
4445 
- 
9240 
ou 
pelo 
site
www.portaldecomprascaieiras.com.br, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o
edital por fax e/ou correio.
Caieiras, 25 de julho de 2024.
SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA
Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
PI 17466/24 - PC 364/24 - Edital 62/24
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos não Padronizados na Remume.
Comunicamos aos interessados em
participarem do Pregão eletrônico
supramencionado, que houve inclusão no item 7.27 do Edital. Ficam ratificadas as demais
cláusulas do Edital. E fica mantida a data de abertura, a saber, dia 25/07/2024 às 09h00min.
Edital 
e
informações:
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.
Caraguatatuba, 18 de julho de 2024.
GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
A Prefeitura do Município de Cedral faz saber, a todos os interessados, que se
encontra aberta a Dispensa Eletrônica n.º 07/2024, que tem por objeto a aquisição de
playground infantil para o CEMEI "Santo Antônio". O ambiente virtual onde a sessão será
realizada acessa-se pelo link: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O Início de
acolhimento das propostas será no dia 29/07/2024 às 10h00; o limite de acolhimento das
propostas será no dia 01/08/2024 às 08h30; a data de abertura das propostas será no dia
01/08/2024 às 08h45 e a data e hora da disputa será dia 01/08/2024 às 09h00. O aviso de
inteiro teor está à disposição dos interessados, sem ônus, no site www.cedal.sp.gov.br.
Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitações da Prefeitura
Municipal de Cedral pelo telefone (17) 3266.9600.
Cedral, 24 de julho de 2024
PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
JOSÉ 
VANDES
DOMINGUES 
VAZ, 
Secretário
de 
Obras,
Serviços 
e
Infraestrutura, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por
Lei, Decreto Municipal nº 4.307/19, e em conformidade com o disposto no artigo 71,
inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, HOMOLOGA a empresa G4GEO ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa com fornecimento de mão-
de-obra, equipamentos e materiais para pavimentação asfáltica de um trecho da
estrada sentido ao Bairro da Serrinha, com valor global de R$ 539.870,99 (quinhentos
e trinta e nove mil, oitocentos e setenta reais e noventa e nove centavos) referente
à Concorrência Pública nº 001/2024 - Processo nº 003/2024.
JOSÉ VANDES DOMINGUES VAZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
JOSÉ 
VANDES
DOMINGUES 
VAZ, 
Secretário
de 
Obras,
Serviços 
e
Infraestrutura, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por
Lei, Decreto Municipal nº 4.307/19, e em conformidade com o disposto no artigo 71,
inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, ADJUDICA a empresa G4GEO ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa com fornecimento de mão-
de-obra, equipamentos e materiais para pavimentação asfáltica de um trecho da
estrada sentido ao Bairro da Serrinha, com valor global de R$ 539.870,99 (quinhentos
e trinta e nove mil, oitocentos e setenta reais e noventa e nove centavos) referente
à Concorrência Pública nº 001/2024 - Processo nº 003/2024.
JOSÉ VANDES DOMINGUES VAZ

                            

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