DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600264
264
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Trajano Lima; Jessica Cruz Ferreira; João Carlos Barreto De Sá Teles; Jose Luis De Freitas;
Josivaldo Araujo De Sousa; Josmar Antunes Rodrigues; Juliana Torres Miyoshi; Julio
Chagas Pitthan; Jussara Janning Xavier; Kelly Cristina De Souza Dos Santos; Laila Nayara
Alves De Brito Soares; Leandro Eustáquio Gomes; Ligia Verônica Ferreira Da Silva; Lilian
Seixas Graça; Lorraine Oliveira Nunez; Luana Eva Belfi Stein; Lucas Martins Neia; Lucia
Aparecida Da Cruz; Luciana Paolozzi Sérvulo Da Cunha; Luciano Fernandes De Mello; Luis
Eduardo Santos De Oliveira Ramos; Luiz Felipe Dos Santos Lima; Luiz Filipe Aguiar
Dunham; Luiz Henrique Gehlen; Madson Bruno Soares Estevam; Magda Batista De Sant'
Anna Martins; Magfest Produções Artisticas Ltda; Maira Cibele Lima; Maira Souza E Silva
Acioli; Marcelo Morato Brissac; Marcio Henrique Melo De Andrade; Maria Lívia Nobre
Goes; Maria Lucia Rodrigues Vieira; Marianna Gonçalves De Carvalho; Mariela Felisbino
Da Silveira; Marina Assis Fontanillas; Mayo Angelo Teixeira Ornelas; Melissa Teixeira
Ornelas; Michel Augusto Galiotto Da Silva; Mirian Ester Argentino Ferreira Gonçalves;
Monique Bezerra Da Silva; Nathiele Braiz Cecchin; Nilson Gonçalves De Oliveira; Otávia
Feio Castro; Oyares Culturais - Produção De Arte E Cultura Brasileira Ltda; Patrícia Da
Cunha Langlois; Pedro Guindani Lopes De Almeida; Pedro Paulo B De A Junior Me; Ponto
Final Soluções Em Videos Ltda; Priscilla Carbone; Quezia Mara Argentino Ferreira Ramalho
Mei; Raquel França Garcia Augustin; Ravel Andrade De Sousa; Rebecca Lúcia Cruz De
Menezes; Renata Fernandes Fontanillas; Renate Stephanes Soboll; Ricardo Luiz De Souza;
Rochane De Oliveira; Rodrigo Lourenço Kaminski; Rodrigo Rubens Martins Peguin; Sabrina
Tozatti Greve; Selma Maria Santiago Lima; Sergio Rocha Kielling; Tanderson Danilo
Schmitt Morales; Thais Lefundes Rocha; Talita Jordina Rodrigues; Thayse Lucas Guedes De
Souza; Theo Costa Duarte; Thiago Fernandes; Tiziane Assunção Virgílio; Uildemberg Da
Silva Cardeal; Ultratransversa Produções; Vanusia Amorim Pereira Dos Santos; Verônica
Guimarães Brandão Da Silva; Victor Paulo De Seixas; Vivian Rocha Silva Andrade Ribeiro;
Vivien Patricia Zanlorenzi; W S Moraes Produções Artísticas; Wellington Barbosa Guitti;
Whois Produção E Arte Ltda Me E Zuleica De Alencar Araripe Pinheiro Alves, Bem Como
Da Análise Da Secretaria Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico, A Comissão
Permanente De Licitações Julgou Classificados Os Licitantes Na Seguinte Ordem: 1º
Classificado: 1º) Jussara Janning Xavier, Nota 126,25; 2º) Selma Maria Santiago Lima, Nota
120,25; 3º) Anna Carolina Faria Lirio Lyrio Cultural, Nota 117,50; 4º) Damt Arte, Educação
E Cultura Ltda, Nota 112; 5º) Henry Alexandre Durante Machado, Nota 111,50; 6º) Ligia
Verônica Ferreira Da Silva, Nota 111,25; 7º) Cibele Ribeiro Da Silva, Nota 104,75; 8º)
Almamel Produção Cultural Ltda, Nota 104,50; 9º) Graziane Da Silva Moreira, Nota
104,25; 10º) Guadalupe Do Nascimento Campos, Nota 104; 11º) Daniel Lemos Cerqueira,
Nota 103,50; 12º) Victor Paulo De Seixas, Nota 102; 13º) Aldrin Vianna De Santana, Nota
99,75; 14º) Marcio Henrique Melo De Andrade, Nota 99,50; 15º) Guilherme Laureano
Coelho De Moura, Nota 98,75; 16º) Cristiana Soares Da Silva Giustino, Nota 98; 17º)
Maira Cibele Lima, Nota 97,25; 18º) Thayse Lucas Guedes De Souza, Nota 95,50; 19º)
Caio Csermak, Nota 95; 20º) Fabio Oliveira Nunes, Nota 94; 21º) Renata Fernandes
Fontanillas, Nota 93; 22º) Carolina Marques Henriques Ficheira, Nota 92,25; 23º) Fabio
Luiz Carneiro Mourilhe Silva, Nota 91; 24º) Alexandra De Lima Cavalcanti, Nota 90,50;
25º) Rodrigo Lourenço Kaminski, Nota 90; 26º) Talita Jordina Rodrigues, Nota 89,75; 27º)
Ana Paula Sbrissa, Nota 89,50; 28º) Flavia Person, Nota 89,25; 29º) Emerson Aparecido
De Souza, Nota 88,25; 30º) Estrela Ruiz Leminski, Nota 88; 31º) Andreia Oliveira Araujo
Da Silva, Nota 87; 32º) Julio Chagas Pitthan, Nota 86,75; 33º) Flavio Cesar Nunes De
Araujo, Nota 86,25; 34º) Jose Luis De Freitas, Nota 85,25; 35º) Michel Augusto Galiotto
Da Silva, Nota 84; 36º) Ravel Andrade De Sousa, Nota 83; 37º) Pedro Paulo B De A Junior
Me, Nota 82,25; 38º) Instituto De Patrimônio Cultural E Arquivos, Nota 82; 39º) Whois
Produção E Arte Ltda Me, Nota 81,75; 40º) Pedro Guindani Lopes De Almeida, Nota
81,50; 41º) Aguimario Pimentel Silva, Nota 80,75; 42º) Josmar Antunes Rodrigues, Nota
80,50; 43º) Renate Stephanes Soboll, Nota 80; 44º) Uildemberg Da Silva Cardeal, Nota
79,75; 45º) Fabio Santos Silva, Nota 79,50; 46º) Daniel Paiva De Macedo Junior, Nota
79,25; 47º) Rochane De Oliveira, Nota 79; 48º) Eric Jose Silva Gomes, Nota 75,50; 49º)
W S Moraes Produções Artísticas, Nota 78,25; 50º) Luiz Filipe Aguiar Dunham, Nota
76,25. Julgando Ainda Como Classificados E Empatados Os Seguintes Licitantes: 51º
Classificado Com 65 Pontos Os Licitantes: Luana Eva Belfi Stein; Ana Paula Santos Da
Silva; Arianne Felix Da Silva De Oliveira Peris; Artur Araujo Silva; Augusto Zeiser
(Audiovisual); Bruno Iury Fracchia; Bruno Rosa Do Nascimento; Carolina Romano De
Andrade; Casa De Farinha Produções Eireli Me; Daniela Correa Braga - Mei; Débora De
Souza Simões; Felínio De Sousa Freitas; Francisco Fernando Braga Menezes; Gerusa Rosa
Oliva; Giordanna Laura Da Silva Santos; Guilherme Augusto De Ávila; Laila Nayara Alves
De Brito Soares; Luciano Fernandes De Mello; Luis Eduardo Santos De Oliveira Ramos;
Luiz Henrique Gehlen; Melissa Teixeira Ornelas; Nilson Gonçalves De Oliveira; Ponto Final
Soluções Em Videos Ltda; Priscilla Carbone; Ricardo Luiz De Souza; Sabrina Tozatti Greve
(Audiovisual); Theo Costa Duarte (Audiovisual); Thiago Fernandes; Tiziane Assunção
Virgílio; Verônica Guimarães Brandão Da Silva; Vivian Rocha Silva Andrade Ribeiro; 52º
Classificado Com 60 Pontos Os Licitantes: Ana Paula Alves Fernandes; Ana Paula Varela
De Sena; Antonio Manuel Da Silva Neves (Audiovisual); Bruno Vaz De Mello Magalhães;
Cleberson Carlos Xavier De Albuquerque, Daniele Pezenti Dias (Audiovisual); Elaine
Cristine Pinho Santos; Fabiana Kretzer; Leandro Eustáquio Gomes; Lilian Seixas Graça;
Lucas Martins Neia; Luciana Paolozzi Sérvulo Da Cunha (Audiovisual); Luiz Felipe Dos
Santos Lima (Audiovisual); ; Madson Bruno Soares Estevam; Mariela Felisbino Da Silveira;
Otávia Feio Castro; Oyares Culturais - Produção De Arte E Cultura Brasileira Ltda; Quezia
Mara Argentino Ferreira Ramalho Mei (Audiovisual); Rebecca Lúcia Cruz De Menezes;
Rodrigo Rubens Martins Peguin; Thais Lefundes Rocha; Ultratransversa Produções; 53º
Classificado Com 55 Pontos Os Licitantes: Adriane Ferreira Carvalho Costa; Aurea Ferreira
Chagas; Camila Fernandes Vendramini; Carlos Henrique Pimentel Luiz; Celeste Maria
Farias De Souza Dias; Daniel Vicente Santiago Mei; Diego Coiro Tortorelli; Elthon Gomes
Fernandes Da Silva; Fernanda Da Silva Brito; Iago Veiga Confort Lorena; Jennifer Adrielle
Trajano Lima; João Carlos Barreto De Sá Teles; Josivaldo Araujo De Sousa; Lucia Aparecida
Da Cruz; Magda Batista De Sant' Anna Martins; Magfest Produções Artisticas Ltda; 54º
Classificado Com 50 Pontos Os Licitantes: Andre Lucas Guedes De Souza; Carlos Eduardo
Effore; Cauê Donato Silva Araujo; Diogo Leite Da Silva; Jessica Cruz Ferreira; Mayo Angelo
Teixeira Ornelas; Nathiele Braiz Cecchin; Vivien Patricia Zanlorenzi; 55º Classificado Com
45 Pontos Os Licitantes: Desirée Davoglio; Eduardo Costa Cunha; Gabrielle Vilas Boas
Nunes E Guido; Maira Souza E Silva Acioli; Mirian Ester Argentino Ferreira Gonçalves;
Raquel França Garcia Augustin; Sergio Rocha Kielling E 56º Classificado Com 40 Pontos
Juliana Torres Miyoshi; E Julgando Desclassificados Conforme Item 6.5, Item 7.4 E Item
8.2 Do Referido Edital, Adriana Pinto Barros, Por Não Atender O Item 7.1.Ii.C "Por Falta
De Documentação Comprobatória"; Alice Monteiro Dudus, Por Não Atender O Item
7.1.I.B E C "Por Falta De Documentação Comprobatória"; Aline Da Silva Felipe, Por Não
Atender O Item 7.1.I.C "Por Falta De Documentação Comprobatória"; Allan Gomes
Menezes, Por Não Atender O Item 7.1.I.C "Por Falta De Documentação Comprobatória";
Allan Moscon Zamperini, Por Não Atender O Item 7.1.I.B E C "Por Não Apresentar O
Anexo 3 E Documento Comprobatório"; Andressa Nunes Soilo, Por Não Atender O Item
7.1.I.C "Por Falta De Documentação Comprobatória"; Caio César Assis De Resende Por
Não Atender O Item 7.1.I.C "Por Falta De Documentação Comprobatória"; Dario Ernesto
Gularte Wegbrait, Por Não Atender O Item 7.1.I.B "Por Não Apresentar O Anexo 3";
Denize Refatti,
Por Não Atender O
Item 7.1.I.C "Por Falta
De Documentação
Comprobatória"; Eduardo Carneiro Da Silva, Por Não Atender Os Seguintes Itens: Item
7.1.I.C "Por Falta De Documentação Comprobatória"; Elaine Cristina Semicek, Por Não
Atender O Item 7.1.I. A, B E C "Por Não Apresentar Os Anexos 1 E 3 E Documentação
Comprobatória"; Erik Duane Fonseca Hewit, Por Não Atender O Item 7.1.I.B "Por Não
Apresentar O Anexo 3"; Fernanda Costa Demier Rodrigues, Por Não Atender O Item
7.1.I.C "Por Falta De Documentação Comprobatória"; Fernando Alves De Christo, Por Não
Atender O Item 7.1.Ii. B E C "Por Falta De Documentação Comprobatória"; Flávia
Aparecida Da Silva
Rabachim, Por Não Atender
O Item 7.1.Ii.C "Por
Falta De
Documentação Comprobatória"; Flavia Serafim Cavalcante, Por Não Atender O Item
7.1.I.C "Por Falta De Documentação Comprobatória"; Gregório Barbosa De Souza, Por Não
Atender O Item 7.1.Ii.B E C "Por Não Apresentar O Anexo 3 E Não Apresentar A
Documentação Comprobatória"; Kelly Cristina De Souza Dos Santos, Por Não Atender O
Item 7.1.I.B "Por Não Apresentar O Anexo 3"; Lorraine Oliveira Nunez, Por Não Atender
O Item 7.1.I.C "Por Falta De Documentação Comprobatória"; Wellington Barbosa Guitti
Por Não Atender O Item 7.1.Ii.B E C "Por Falta De Documentação Comprobatória";
Marcelo Morato Brissac, Por Não Atender O Item 7.1.I.B E C "Por Falta De Documentação
Comprobatória"; Maria Livia Nobre Goes, Por Não Atender O Item 7.1.Ii.B E C "Por Falta
De Documentação Comprobatória"; Maria Lucia Rodrigues Vieira, Por Não Atender O Item
7.1.I.B E C "Por Falta De Documentação Comprobatória"; Marianna Gonçalves De
Carvalho, Por Não Atender O Item 7.1.I.B "Por Falta De Documentação Comprobatória";
Marina Assis Fonatanillas, Por Não Atender O Item 7.1.I.B "Por Falta De Documentação
Comprobatória"; Monique Bezerra Da Silva, Por Não Atender O Item 7.1.Ii.B E C "Por
Falta De Documentação Comprobatória"; Patrícia Da Cunha Langlois, Por Não Atender O
Item 7.1.I.B "Por Falta De Documentação Comprobatória"; Tanderson Danilo Schimitt
Morales, Por Não Atender O Item 7.1.I.B "Por Falta De Documentação Comprobatória";
Vanusia Amorim Pereira Dos Santos, Por Não Atender O Item 7.1.I. C "Por Falta De
Documentação Comprobatória"; Zuleica De Alencar Araripe Pinheiro Alves, Por Não
Atender O Item 7.1.I. B E C "Por Falta De Documentação Comprobatória". Desta Fo r m a ,
Em Atendimento A Etapa 2 - Habilitação, Os Proponentes Classificados Na 1ª Fase,
Deverão No Prazo De Até 03 (Três) Dias Úteis A Contar Do Dia Posterior A Publicação,
Conforme Item 7.2.1 Do Edital, Apresentar Todos Os Documentos Em Conformidade Com
Os Itens I E Ii Sua Natureza Jurídica. Nada Mais Havendo A Ser Tratado E Ninguém
Desejando Fazer Uso Da Palavra, A Senhora Presidente Deu Por Encerrada A Reunião,
Lavrando-Se A Presente Ata Que, Lida E Achada Conforme, Foi Aprovada E Assinada Por
Todos Os Presentes À Sessão. Itu, 23 De Julho De 2024, Julia Girardi Baldi - Presidente
Da Comissão Permanente De Licitações - Secretaria Municipal De Cultura E Patrimônio
Histórico.
Itu, 23 de julho de 2024.
JULIA GIRARDI BALDI
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU
P AU L I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao
Eletronico n. 066/2024, que tem como objetivo a aquisicao de veiculo utilitario tipo pick up
novo - 0km, o inicio da sessao de abertura sera no dia 12/08/2024, as 09:00 horas. O edital
podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430,
Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100
Paraguacu Paulista, 25 de julho de 2024
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao
Eletronico n. 075/2024, que tem como objetivo a contratacao de empresa especializada
para organizacao, elaboracao e execucao de concurso publico e processo seletivo, para o
provimento de cargos do quadro de pessoal desta prefeitura municipal, o inicio da sessao
de abertura sera no dia 12/08/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no
Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo
site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser
obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100
Paraguacu Paulista, 25 de julho de 2024
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 167/2024 - Processo
Administrativo nº 9980/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto.
Contratada - Açucareira Campo Fino Indústria de Importação e Exportação Ltda. Objeto -
Fornecimento de gêneros alimentícios, compreendendo açúcar, café e chá para atender
todas as secretarias e departamentos da municipalidade. Referente - Pregão Eletrônico nº
10/2024. Valor Total - R$ 131.409,00 (cento e trinta e um mil quatrocentos e nove reais).
Vigência - 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato. Estância Turística
De Salto/SP, 25 de julho de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de
Administração e Governo Digital; Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde;
Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação
CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 168/2024 - Processo
Administrativo nº 9980/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto.
Contratada - J.T. Indústria e Comércio de Cafés Ltda. Objeto - Fornecimento de gêneros
alimentícios, compreendendo açúcar, café e chá para atender todas as secretarias e
departamentos da municipalidade. Referente - Pregão Eletrônico nº 10/2024. Valor Total -
R$ 458.736,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e seis reais).
Vigência - 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato. Estância Turística
De Salto/SP, 25 de julho de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de
Administração e Governo Digital; Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde;
Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação
CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 169/2024 - Processo
Administrativo nº 9980/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto.
Contratada - STS Comércio e Distribuição Ltda. Objeto - Fornecimento de gêneros
alimentícios, compreendendo açúcar, café e chá para atender todas as secretarias e
departamentos da municipalidade. Referente - Pregão Eletrônico nº 10/2024. Valor Total -
R$ 14.126,40 (quatorze mil, cento e vinte e seis reais e quarenta centavos). Vigência - 24
(vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato. Estância Turística De Salto/SP,
25 de julho de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e
Governo Digital; Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde; Anna Christina
Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato
Administrativo nº 207/2023 - Processo Administrativo nº 9406/2022. Contratante - Prefeitura
da Estância Turística de Salto. Contratada - Construdaher Construções e Serviços Ltda. Objeto -
Execução de serviços de construção remanescente da Unidade de Educação Infantil
Residencial Parque Laguna, situado a Avenida Pontes de Miranda, n.º 130, no bairro Residencial
Laguna, Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos
necessários, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha
Orçamentaria e projetos, a cargo da Secretaria de Educação. Referente - Concorrência nº
02/2023. Valor Total - R$ 3.992.705,43 (três milhões novecentos e noventa e dois mil
setecentos e cinco reais e quarenta e três centavos). 1º TA- alteração do fiscal. 2º TA (acréscimo
19,9521593%) - R$ 796.630,95 (setecentos e noventa e seis mil seiscentos e trinta reais e
noventa e cinco centavos). 2º TA (supressão 4,7219817%) - R$ 188.534,82 (cento e oitenta e
oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Valor total 2º TA
(15,230177% do valor original) - R$ 608.096,10 (seiscentos e oito mil noventa e seis reais e dez
centavos). Valor Total contrato- R$ 4.600.801,56 (quatro milhões seiscentos mil oitocentos e
um reais e cinquenta e seis centavos). Valor total 3º TA - mantido - R$ 4.600.801,56 (quatro
milhões seiscentos mil oitocentos e um reais e cinquenta e seis centavos). Vigência aditada- 90
(noventa) dias, a partir de 20 (vinte) de julho de 2024. Estância Turística de Salto, 19 de julho de
2024. Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação.
Fechar