DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato
Administrativo nº 219/2023 - Processo Administrativo nº 12493/2022. Contratante -
Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais. Objeto - Prestação de serviços de seguro total dos veículos que compõem a frota
da Prefeitura Municipal de Salto, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital.
Referente - Pregão Eletrônico nº 33/2023. Valor Original - R$ 646.370,62 (seiscentos e
quarenta e seis mil trezentos e setenta reais e sessenta e dois centavos). Valor 1º TA
(inclusão/acréscimo 3,1965%) - R$ 20.661,24 (vinte mil seiscentos e sessenta e um reais e
vinte e quatro centavos). Valor 1º TA (supressão 0,8386%) - R$ 5.420,98 (cinco mil
quatrocentos e vinte reais e noventa e oito centavos). Valor Total 1º Aditamento - R$
661.610,88 (seiscentos e sessenta e um mil seiscentos e dez reais e oitenta e oito
centavos). Valor 2º TA (inclusão/acréscimo 0,5645%) - R$ 3.648,91 (três mil seiscentos e
quarenta e oito reais e noventa e um centavos). Valor Total 2º Aditamento - R$ 665.259,79
(seiscentos e sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e nove
centavos). Valor 3º TA (inclusão/acréscimo 0,5337%) - R$ 3.449,38 (três mil, quatrocentos
e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos). Valor Total 3º Aditamento - R$
668.709,17 (seiscentos e sessenta e oito mil, setecentos e nove reais e dezessete
centavos). Valor Total 4º Aditamento - R$ 616.000,00 (seiscentos e dezesseis mil reais).
Vigência aditada - 12 (doze) meses, retroagindo seus efeitos, a partir de 03 (três) de julho
de 2024. Estância Turística de Salto, 25 de julho de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho -
Secretário de Administração e Governo Digital; Laerte Sonsin Junior - Prefeito Municipal;
Marco Antonio Russo - Secretário de Governo; Antonio Ruy Neto - Secretário dos Assuntos
Jurídicos; Audrei da Rocha Silva - Secretário de Finanças; Anna Christina Carvalho Macedo
de Noronha Fávaro - Secretária Municipal de Educação; Oséas Sampaio Singh Junior -
Secretário de Cultura; Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde; Wanderley
Rigolin - Secretário de Turismo; Sandro Roberto Stivanelli - Secretário de Obras; Luciano da
Silva Asevedo - Secretário de Esportes; Nivaldo Panossian - Secretário de Desenvolvimento
Urbano; Simone Prado Almeida Valle - Secretária de Desenvolvimento Econômico,
Trabalho, Tecnologia e Inovação; Vanderlei Ribeiro - Secretário de Meio Ambiente; Alex
Rogério da Silva - Secretário de Defesa Social; Cecilia Vicente Mezzalira da Rocha -
Secretária de Ação Social e Cidadania
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
MAIOR DESCONTO - Processo: AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - MAIOR DESCONTO
Contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços de manutenção
predial corretiva, preventiva e periódica com fornecimento de peças, equipamentos,
materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos
diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil
- SINAPI - em edificações do município de Aparecida administradas pela Prefeitura
Municipal, distribuídos em toda a extensão do município de Aparecida. O município de
Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Concorrência Pública
Eletrônica do tipo maior desconto, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia
12/08/2024. Abertura sessão disputa 9h do dia 12/08/2024. Informações: 12 3104-4011 ou
licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br
Aparecida-SP, 25 de julho de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
MENOR PREÇO - Processo: AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 027/2024 - MENOR PREÇO
Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para os CRAS São
Francisco, Itaguaçu, Vila Mariana, CREAS, Cecon, Casa de Passagem, alimentos usados em
reuniões sócio educativas com famílias carentes deste município. O município de
Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do
tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações
e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 12/08/2024.
Abertura sessão disputa 9h30min do dia 12/08/2024. Informações: 12 3104-4011 ou
licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br
Aparecida-SP, 25 de julho de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e
suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se
acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE ENFERMAGEM, conforme especificações constantes do Anexo I do edital.
Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 08/08/2024 no Portal de Licitações
através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá
ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: licitacao@galia.sp.gov.br e no site:
www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.
Gália, 25 de julho de 2024.
RENATO INÁCIO GONÇALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para doação, uso ambulatorial
e sentença judicial, pelo período de 12 meses, utilizando recurso próprio, estadual e
federal. Propostas até às 09h00 do dia 15/08/2024. Edital completo no Departamento de
Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14)
3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br - Data: 10/07/2024 - João Carlos dos
Santos - Prefeito Municipal.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
MUNICÍPIO DE GUAÍRA/SP - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 73/24, PROCESSO Nº129/24,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/24, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO -
GLP 190. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 24 de julho de
2024, das 10h às 16h no Depto. de Compras situado na Avenida Gabriel Garcia Leal, 676-
Maracá-Guaíra/SP ou pelo site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/ e também no site
https://licitamaisbrasil.com.br/
A disputa de lances será na data e horários, a seguir via internet no site
https://licitamaisbrasil.com.br/ , com abertura a saber: 08 de agosto de 2024, às 09h00
para início da disputa.
Guaíra/SP, 23 de julho de 2024.
ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
AVISO DE CANCELAMENTO
Fica Cancelada a Publicação de 19/07/24 Referente ao PE90191/24 PA52071/23
Em Virtude da Necessidade de Avaliação do Edital Pela Secretaria de Esporte E Lazer.
Guarulhos, 25 de julho de 2024.
GILMAR VELOSO DA SILVA
Diretor do Depto de Licitações e Contratos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação de Publicação de 19/07/24: PA1545/24 Onde se lê PE95009/24 Leia-se
CP95009/24-DLC. Os demais itens permanecem inalterados mantendo-se a data de abertura.
Guarulhos, 25 de julho de 2024.
GILMAR VELOSO DA SILVA
Diretor do Depto de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023
Aviso de Extrato do Edital Chamamento Público nº 004/2023.
A Prefeitura Municipal da Estância
Turística de Holambra, através do
Departamento de
Cultura e
Turismo, torna
público que
se encontra
aberto o
credenciamento da Chamada Pública para a Edital de Premiação para Agentes Culturais em
conformidade com a Lei Federal nº 195/2022, (Lei Paulo Gustavo), o Decreto Federal nº
11.525/2023 e o Decreto nº 11.453/2023. O Edital poderá consultado pelo site:
www.holambra.sp.gov.br. As inscrições serão realizadas, única e exclusivamente, de forma
presencial, no Departamento Municipal de Turismo e Cultura, localizado na Alameda
Maurício de Nassau, nº 444, Centro, Holambra/SP, de segunda a sexta-feira, das 9h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00, do dia 29/07/2024 até o dia 05/08/2024.
Holambra, 25 de julho de 2024.
ALESSANDRA CARATTI
Diretora do Departamento de Cultura e Turismo
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023
Aviso de Extrato do Edital Chamamento Público nº 005/2023.
A Prefeitura Municipal da Estância
Turística de Holambra, através do
Departamento de
Cultura e
Turismo, torna público
que encontra-se
aberto o
credenciamento da Chamada Pública para a Edital de Seleção de Projetos para firmar
Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo
Gustavo), no segmento Audiovisual, sendo este edital realizado com recursos do Governo
Federal, em conformidade com a Lei Federal nº 195/2022, (Lei Paulo Gustavo), o Decreto
Federal nº 11.525/2023 e o Decreto nº 11.453/2023. O Edital poderá consultado pelo site:
www.holambra.sp.gov.br.As inscrições serão realizadas, única e exclusivamente, de forma
presencial, no Departamento Municipal de Turismo e Cultura, localizado na Alameda
Maurício de Nassau, nº 444, Centro, Holambra/SP, de segunda a sexta-feira, das 9h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00, do dia 29/07/2024 até o dia 06/08/2024.
Holambra, 25 de julho de 2024.
ALESSANDRA CARATTI
Diretora do Departamento de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 12/2024
A Prefeitura de Hortolândia informa a abertura da Concorrência Pública
Nacional 12/2024 - Edital 93/2024 - Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO
DOS
ANEXOS
DO
ENTORNO
DO
PAÇO
MUNICIPAL
DA
PREFEITURA
DE
HORTOLÂNDIA/SP (LOTE 3 - FONPLATA). 1. A Prefeitura de Hortolândia firmou contrato
de empréstimo com o Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, no
montante de US$ 27.537.500 para o financiamento do Programa de Desenvolvimento
Urbano Sustentável, Preservação Ambiental e Modernização do Município de
Hortolândia - PDUSPAM/Hortolândia-SP, e pretende aplicar parte dos recursos do
empréstimo, no objeto acima mencionado. 2. A licitação será realizada mediante os
procedimentos especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em
Operações Financiadas pelo FONPLATA, conforme definido nas diretrizes, e está aberta
a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do FONPLATA, interessados a se
habilitarem e apresentarem propostas. Início do Período de Publicidade do Ed i t a l :
29/07/2024. Data da Sessão Pública: 03/09/2024. Horário da Sessão: 09h00min. Local:
Departamento de Suprimentos, Palácio dos Migrantes - Paço Municipal Angelo
Augusto Perugini - Rua Projetada 12, 100 - Jardim Metropolitan, no Município de
Hortolândia - SP. 3. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico
oficial da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br> Acesso rápido> Portal Hortolândia
Fácil > ou junto ao Departamento de Suprimentos, Palácio dos Migrantes - Paço
Municipal Angelo Augusto Perugini - Rua Projetada 12, 100 - Jardim Metropolitan, no
Município de Hortolândia - SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas, mediante o
recolhimento aos cofres públicos da importância equivalente ao custo por folha da
Administração. 4.
Quaisquer esclarecimentos
sobre este
Edital poderão
ser
protocolizados junto ao Departamento de Suprimentos no endereço acima
mencionado ou ainda através do
e-mail: licitacao@hortolandia.sp.gov.br. 5. O
endereço para a apresentação da Proposta é: Departamento de Suprimentos, Palácio
dos Migrantes - Paço Municipal Angelo Augusto Perugini - Rua Projetada 12, 100 -
Jardim Metropolitan, no Município de Hortolândia - SP, até às 09:00 horas do dia
15/09/2024, na presença dos interessados que desejarem assistir à sessão de
abertura.
Hortolândia, 25 de julho de 2024.
EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS
Secretário Interino de Administração e Gestão de
Pessoal
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