DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Contratação de empresa especializada para a execução de recapeamento e
sinalização da Rua Padre Juca no Município de Jacareí, por meio de fornecimento de
material, mão-de-obra e equipamentos, no trecho compreendido entre a interseção da Rua
Padre Juca com a Rua Santa Helena e até próximo a interseção da Rua Padre Juca com a
Av. Edmundo de Souza. Encaminhar Proposta: até às 09h30 do dia 15/08/2024. O edital na
sua
íntegra
estará
disponível
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.jacarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado na Unidade de Licitações, 1º andar, sito à
Praça dos Três Poderes, nº 73, Centro, Jacareí/SP, no horário das 08h00 às 17h00,
mediante apresentação de um "CD-R" novo.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Contratação de empresa especializada para a execução de recapeamento,
pavimentação e sinalização da Rua Valentin Pinheiro no Município de Jacareí, por meio de
fornecimento de material, mão-de-obra e equipamentos, no trecho compreendido entre a
avenida amazonas até o início das vielas após a Rua São Mateus. Encaminhar Proposta: até
às 09h30 do dia 16/08/2024. O edital na sua íntegra estará disponível nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.jacarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado na
Unidade de Licitações, 1º andar, sito à Praça dos Três Poderes, nº 73, Centro, Jacareí/SP,
no horário das 08h00 às 17h00, mediante apresentação de um "CD-R" novo.
Jacareí, 25 de julho de 2024.
ANTÔNIO ROBERTO MARTINS
Secretário de Infraestrutura Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024
PROCESSO nº 0300005133/2023-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 103/2024
- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 055/2024. Objeto: Registro de Preços Para
Aquisição de Materiais e Instrumentais Odontológicos, Pelo Período de 12 Meses. Início da
Sessão de Disputa de Preços: 08 de agosto de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 29 de julho de 2024, no Departamento de
Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia
eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema
eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico -
FIORILLI,
(http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/)
ou
no
site
www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804
das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 23 de julho de 2024.
DANIEL ESTEVES DE BARROS
Departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024
PROCESSO nº 0300006385/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 104/2024.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Transporte Escolar Para Atendimento à
Demanda dos Alunos Residentes Na Zona Rural e Regularmente Matriculados Na Rede
Estadual e Rede Municipal de Ensino. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09 de agosto
de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 29 de julho de 2024, no Departamento de
Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia
eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema
eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico -
FIORILLI,
(http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/)
ou
no
site
www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804
das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 23 de julho de 2024.
DANIEL ESTEVES DE BARROS
Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 42/2024 que
objetiva a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de
enfermagem, para atendimento a determinação judicial, pelo período de 6 (seis) meses,
conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia
12 de agosto de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As
empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores
informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município
de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000
- Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais
elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma
BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas,
podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 25 de julho de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 34/2024,
Sistema de Registro de Preço 25/2024 que objetiva Registro de preço para eventual
Aquisição de Ferragens, para atender os interesses das Secretarias Municipais, com entrega
fracionada, conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses.,
sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 13 de agosto de 2024, com a abertura das
propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida
licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e
Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro,
nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do
expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame
encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site
www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal
Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 25 de julho de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 40/2024, que
objetiva Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de mão de obra
e buffet, para a realização da 2ª Oficina Regional de Fortalecimento das Ações de Vigilância
Sanitária, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência - Anexo I, para fornecimento único, sendo seu encerramento às 08:30 horas do
dia 13 de agosto de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As
empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores
informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município
de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000
- Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais
elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma
BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas,
podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 25 de julho de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 183/2024, de 24 de julho de 2.024 ORGÃO: Município
de Jundiaí OBJETO: Aquisição de divã clínico em mdf, destinados à Unidade de Gestão de
Promoção da Saúde. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br
(entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico -
Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí",
Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00
horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA
COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao
Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 08:30 horas do dia 12 de
agosto de 2.024. Pregoeiro (a) responsável: ANA CLÁUDIA GAINO LIGIERI
ALEXANDRE CASTRO NUNES
Diretor do Departamento de Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024
EDITAL: 130/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 25.085/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada
Na Construção de Passeio Público Em Concreto, Inclusive Adaptações Para Acessibilidade Em
Diversos Logradouros e Próprios Municipais - Município de Limeira. Contrato FINISA Nº
0615.892-21 CAIXA. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 29/08/2024 às 09:30 horas.
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura
Municipal de Limeira www.limeira.sp.gov.br.
Limeira, 23 de julho de 2024.
LUIS FERNANDO FERRAZ
Diretor de Gestão de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a Concorrência
Eletrônica nº 008/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para
construção de abrigos de animais, no dia 09 de agosto de 2024, às 09:00 horas. O edital
em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos
www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19)
3878-9700.
Louveira, 24 de julho de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6 / 2024
Processo nº. 4.513/ 2024-Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução
de Recapeamento Asfáltico em Arruamentos do Município, conforme as disposições do
Edital e seus Anexos.
Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após o julgamento do
recurso interposto (conforme registro no sistema eletrônico), com fundamento no art. 71,
IV, da Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto e homologo o respectivo Processo de
Licitação, Modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024 e o julgamento proferido pelo
Agente de Contratação e Equipe de Apoio, ratificando a adjudicação do objeto, em favor
da licitante CINPAV Pavimentação Ltda - CNPJ Nº. 51.849.729/0001-78, por ter apresentado
o menor valor global, conforme segue R$ 217.605,78 (duzentos e dezessete mil e
seiscentos e cinco reais e setenta e oito centavos). O valor compreende a completa e
perfeita execução do objeto licitado nos moldes exigidos na presente licitação, sendo,
desta forma, o melhor preço apresentado a esta Administração Pública Municipal, tendo
referido licitante cumprido todas as exigências do Edital que rege a presente licitação. Fica
o representante legal da empresa: CINPAV Pavimentação Ltda - CNPJ Nº. 51.849.729/0001-
78, intimado a comparecer nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrar o
devido instrumento contratual, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar da
publicação deste Edital de Homologação na imprensa oficial - DOE / SP - seção I - Diário
dos Municípios, devendo apresentar, nesta oportunidade, às certidões atualizadas de
regularidade junto ao INSS e ao FGTS com prazo de validade em plena vigência e
demonstrar que efetuou a Caução de Garantia na forma da legislação vigente e suas
alterações, conforme exigência no respectivo Edital.
Luiz Antônio/SP, 24 de julho de 2024.
RODRIGO MELLO MARQUES
Prefeito
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