DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600266
266
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Processo Administrativo n° 60/2024. Tipo: Menor preço Objeto: A presente licitação tem
por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Carnes e Embutidos, para a Secretaria
Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública:
08/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço. Modo de
disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/equiparadas: Sim. Link: Bolsa de
Licitações do Brasil: www.bll.org.br.
Iaras/SP, 25 de julho de 2024.
MARCOS JOSÉ ROSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Processo Administrativo n° 61/2024. Tipo: Menor preço Objeto: A presente licitação tem
por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos Veterinários, para a
Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública:
09/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço. Modo de
disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/equiparadas: Sim. Link: Bolsa de
Licitações do Brasil: www.bll.org.br.
Iaras/SP, 25 de julho de 2024.
MARCOS JOSÉ ROSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Processo Administrativo n° 62/2024. Tipo: Menor preço Objeto: A presente licitação tem
por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Carnes e Embutidos, para o
Departamento de Alimentação Escolar - Cozinha Piloto, conforme especificações constantes
do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão
pública: 12/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço.
Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/equiparadas: Sim. Link: Bolsa
de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.
Iaras/SP, 25 de julho de 2024.
MARCOS JOSÉ ROSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Processo Administrativo n° 63/2024. Tipo: Menor preço Objeto: A presente licitação tem
por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Médico
Oftalmologista, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra
este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 13/08/2024 às 09h00 (horário de
Brasília). Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não.
Preferência ME/EPP/equiparadas: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.
Iaras/SP, 25 de julho de 2024.
MARCOS JOSÉ ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo De Valor Do Contrato Administrativo N° 171/2022 - Concorrência
Pública Nº 06/2022 - Edital Nº 56/2022 - Processo Administrativo Nº P16621/2022 -
Contratada: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a Construção do Teatro Municipal no Mirante da Figueira, etapa 01 e
02, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos do edital. Valor aditado:
R$ 357.434,22. Assinatura: 17/07/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2022 EXTRATO QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Objeto:
Reequilíbrio de valores do Termo de Colaboração 002/2022 formalizado entre a Prefeitura
Municipal de Igarapava e a OSC Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de
Igarapava - Creche Escola Casa da Criança. Termo de Colaboração nº 002/2022 entre a
Prefeitura Municipal de Igarapava e a Organização da Sociedade Civil Associação de
Proteção à Maternidade e a Infância de Igarapava - Creche Escola Casa da Criança;
Autorização: 17/07/2024; Assinatura: 18/07/2024; Valor: R$ 47.487,35 (sendo aditamento
do repasse federal (Fundeb): R$ 14.487,00 e majoração da contrapartida da entidade: R$
33.000,35); Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Igarapava/SP, 25 de julho de 2024. JOSÉ
RICARDO RODRIGUES MATTAR - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) - Edital nº 23/2024 - Processo nº 35/2024
Objeto: Elaboração de projeto executivo e execução das obras de implantação do
interceptor da margem esquerda do Rio Jundiaí (IMERJ) com estação elevatória de esgoto
e linha de recalque, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.
O edital e seus anexos, estão disponíveis na íntegra, gratuitamente, nos sites:
www.novobbmnet.com.br, www.saae.sp.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br. Esta Concorrência
(LPI) será realizado na forma ELETRÔNICA, através do BBM - Bolsa Brasileira de
Mercadoria, na data de 17 de setembro de 2024, às 09h00. Informações por meio do
telefone: +55 19 3834-9421, Setor de Procedimentos Licitatórios do SAAE.
Indaiatuba, 22 de julho de 2024.
PEDRO CLAUDIO SALLA
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 64/2024
PROCESSO Nº 144/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 64/2024 de objeto o registro de preços para contratação futura de empresa para
prestação de serviços de instalação de cerca de arame liso e farpado. A licitação irá ocorrer
às 09h00min do dia 12 de agosto de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos
envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 12 de agosto de
2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
CLAUDIO PEREIRA GOMES JUNIOR
Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Reabertura - Processo SUPRI 94/2024- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE. Licitação diferenciada com itens de ampla
participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, III, da Lei
Complementar nº 123/2006. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet:
http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE
PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 26/07/2024 até às 09h00min do dia 08/08/2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 08/08/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE
COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 08/08/2024. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail:
licitacoes@itapevi.sp.gov.br.
Itapevi, 25 de julho de 2024.
JOSÉ MAURO DA SILVA
Secretário Municipal de Suprimentos
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
C I DA DA N I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
Processo SUPRI 143/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de desinsetização e desratização. (Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos
termos do Artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente
nas
páginas 
da
internet: 
http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/
ou
www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia
29/07/2024 até às 09h00min do dia 12/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min
do dia 12/08/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia
12/08/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.
Itapevi, 25 de julho de 2024.
ELAINE RODRIGUES BUENO DE FREITAS
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024
Edital nº 24 de 23 de julho de 2024. Objeto: registro de preços de papel higiênico para uso
das 
Secretarias 
Municipais
de 
Assuntos 
Jurídicos, 
Esporte
e 
Lazer, 
Emprego,
Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços e Empreendedorismo, Meio
Ambiente e Saneamento, Serviços Urbanos, Finanças e Contabilidade, Receita, Planejamento,
Segurança Urbana, Habitação, Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, Educação, Ciência,
Tecnologia e Inovação, Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura, Governo, Saúde,
Administração e Modernização, Departamento de Compras e Licitações e Gabinete do
Prefeito. - Abertura da sessão passa a ser: 08/08/2024 às 09:00 horas
O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br
ou 
www.pncp.gov.br/app/editais.
Para
maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 23 de julho de 2024.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PROCESSO Nº. 060/2024 Objeto: Registro de Preços Para A Aquisição Parcelada de Materiais de
Construção Para A Reforma do Centro de Treinamento de Jovens Jaborandi Power. Valor Estimado do
Objeto: R$ 243.378,68 (Duzentos e quarenta e três mil, trezentos e setenta e oito reais e sessenta e oito
centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: A partir do dia 25 de Julho de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min
do dia 13/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 13/08/2024; LOCAL:
http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900,
ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
PROCESSO Nº. 061/2024 OBJETO: Aquisição de um caminhão tanque tipo pipa para uso no reparo e
conservação de estradas rurais do município. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 638.633,33 (Seiscentos e
trinta e oito mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos); MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 25 de Julho
de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 14/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO
DE
DISPUTA
DE 
PREÇOS:
Às
10H00min
do 
dia
14/08/2024;
LOCAL:
http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900,
ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.
Jaborandi/SP, 25 de Julho de 2024.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Pregoeiro