DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Nº 48/2024
Torna público que, em conformidade ao artigo 71, IV da Lei federal nº
14.133/21, ADJUDICA o AQUISIÇÃO DE equipamentos para atendimento da coordenadoria
municipal de assistência social. No valor R$ 20.800,00, em favor da empresa PRADO
COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS DE INSTAL, inscrita no CNPJ nº 04.602.194/0002-
37, item 2; no valor de R$ 4.671,00, em favor da empresa BRUNO GIMENES HEREDIA,
inscrita no CNPJ nº 54.565.047/0001-21, os itens 4 e 10; no valor de R$ 19.951,00, em
favor da empresa ELIANE RANGEL DA SILVA ELETRÔNICOS ME, inscrita no CNPJ nº
15.168.380/0001-45,os itens 5, 6, 7, 9, 11 e 12. HOMOLOGA a licitação formalizada na
modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, Processo nº 048/2024.
Luiziânia, 25 de julho de 2024.
ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Edital Nº 55-2024. Processo Nº 159-2024-Macatuba, 25/07/2024 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução de obra para recapeamento asfáltico, adequação de
acessibilidade e sinalização viária, no município de Macatuba/SP, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra, conforme exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Recebimento das Propostas: até 14/08/2024 às 08h00min. Início da sessão de
disputa de lances: dia 14/08/2024 às 09h00min. Endereço eletrônico do Portal de Compras
Municipal: https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasedital/ Edital, na íntegra, poderá
ser lido e obtido na Divisão de Licitações, na Avenida Coronel Virgílio Rocha, nº 25-10,
centro, Macatuba/SP, CEP 17.290-013, das 08h às 17h, nos dias úteis, ou pelo site
www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima
ou pelo telefone (14) 3298 9800.
ANDERSON FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
RESUMO DE EDITAL - Concorrência Eletrônica nº 004/2024 - Objeto: Contratação de
empresa para a Construção do velório municipal no Bairro Dona Catarina em Mairinque/SP.
Encerramento às 08:45 horas do dia 03.09.2024.
O edital encontra-se a disposição a partir do dia 29.07.2024 no site oficial desta
Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br.
Mairinque, 24 de julho de 2024.
ANTONIO ALEXANDRE GEMENTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 - EDITAL DE
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
NAIM MIGUEL NETO, Prefeito Municipal de Miguelópolis, no uso de suas
atribuições legais, resolve com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/21,
ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 004/2024, tipo
menor preço global, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Na Área de
Engenharia Para Execução de Implantação de Área de Lazer Na Praça Municipal José
Fiumaro - Convênio Fid, Com Fornecimento de Materiais, Equipamentos, Mão-de-Obra e
Com Supervisão Direta de Profissional(Is) Devidamente Registrado(S) No Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia-Crea Ou No Conselho de Arquitetura e Urbanismo-CAU, SOB
INTEIRA
RESPONSABILIDADE
DA
CONTRATADA,
CONFORME
PROJETO
BÁSICO,
e
HOMOLOGAR o objeto licitado em favor da empresa EVOLUÇÃO ENGENHARIA,
CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.892.959/0001-03, pela proposta mais
vantajosa para esse Município, perfazendo a importância total de R$1.303.350,51 (um
milhão, trezentos e três mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos). Fica
o licitante vencedor devidamente intimado, para que no prazo máximo de 05 (cinco) dias
úteis assine o respectivo Contrato, contados da publicação deste edital.
Miguelópolis-SP, 23 de Julho de 2024.
NAIM MIGUEL NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 SMS/PMMC
Processo nº 9241/2023
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, resolve:
HOMOLOGAR e ADJUDICAR o Chamamento Público nº 003/2024, que tem por objeto a
Contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como
Organização Social, para "GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES E
SERVIÇOS - UNICA - UNIDADE CLÍNICA AMBULATORIAL DE ESPECIALIDADE DE JUNDIAP E BA
E UNICA - FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO", sagrando-se vencedora a Organização Social
CEJAM- Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim, com o Valor Global (36 meses) de
R$ 54.959.668,05 (cinquenta e quatro milhões, novecentos e cinquenta e nove mil,
seiscentos e sessenta e oito reais e cinco centavos).
Mogi das Cruzes, 25 de julho de 2024.
WILLIAM SERGIO MAEKAWA HARADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo administrativo no 055/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por
Item. Objeto: Registro de preços para compra eventual e futura de gêneros alimentícios
(biscoitos variados) destinados à composição da merenda escolar, para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Educação. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
26 de julho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 14 de agosto de 2024, às
09:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital.
Aquisição do Edital: Poderão adquirir na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do
site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.
Morro Agudo/SP, 23 de julho de 2024.
VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Processo administrativo no 093/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço
por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO, MATERIAIS DE PINTURA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS. Data do início
do prazo para envio da proposta eletrônica: 26 de junho de 2024. Data e hora da abertura
da sessão pública: dia 08 de agosto de 2024, às 09:00h. Acesso à sessão através do
endereço
https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição
do Edital: Poderão
adquirir
na
íntegra,
na
Praça
Martinico
Prado,
1626
ou
através
do
site:
www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.
Morro Agudo/SP, 23 de julho de 2024.
VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Narandiba, Estado de São Paulo,
sito à Av. Laudelino Ferreira, 540, Vila Rica, Narandiba, Estado de São Paulo, CEP 19.220-
000, o PREGÃO ELETRÔNICO S.R.P. Nº 010/2024, o qual será regido pela Lei Federal
14.133/2021, e suas alterações, destinada ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
AQUISIÇÃO VEÍCULO AUTOMOTOR 0 KM, TIPO MINIVAN, BICOMBUSTÍVEL, MOTORIZAÇÃO
1.8, POTÊNCIA MÍNIMA DE 130 C.V., NA COR BRANCA, 07 LUGARES, ANO DE FABRICAÇÃO
2024, PARA O MUNICÍPIO DE NARANDIBA, Fica estabelecido a abertura do processo
licitatório para dia 08/08/2024, às 09:00 horas pelo Portal Bolsa de Licitações do Brasil -
BLL, e o Edital completo será disponibilizado no portal de site - WWW.BLL.ORG.BR ou
fornecido na Prefeitura Municipal de 2.ª a 6.ª feira, das 08h00 às 17h00, na Sala do Setor
de Licitações, e-mail: licitacao@narandiba.sp.gov.br, www.narandiba.sp.gov.br ou pelo
telefone (18)3992-9082.
Narandiba, 25 de julho de 2024.
ITAMAR DOS SANTOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
JULGAMENTO RECURSO PROCESSO PMP nº 4910/2024
A Comissão de Contratação recebeu tempestivamente as razões de recurso e
decide pelo IMPROVIMENTO aos recursos apresentados pela empresa: VANESSA CRISTINA
DE CAMARGO, CNPJ: 24.523.405/0001-72 e, mantem a decisão da Ata de sessão pública do
dia 11/07/2024.
Em 25 de julho de 2024.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital da Pregão Eletrônico
n°17/2024, que visa a "Contratação de empresa para prestação de serviços de moldagem,
confecção e instalação de prótese dentária com profissionais capacitados e devidamente
registrados no
Conselho Regional
de Odontologia,
estabelecimento e
profissional
cadastrado e atualizado no SCNES (Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de
Saúde) atualizado pelo menos a 6 meses, com a finalidade de confecção de prótese
dentária maxilar e mandibular, e suporte após instalação.". O encerramento dar-se-á no dia
14 de agosto de 2024 às 08h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos
interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no
site
da
Prefeitura
Municipal
ou
pode
ser
solicitado
através
do
E-mail:
licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171.
Platina, 22 de Julho de 2024.
WAGNER ROBERTO DE LIMA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital da Pregão Eletrônico
n°18/2024, que visa o "Registro de Preços para aquisição parcelada e eventual de materiais
e equipamentos de informática". O encerramento dar-se-á no dia 12 de agosto de 2024 às
08h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de
Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou
pode ser solicitado através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171.
Platina, 18 de Julho de 2024.
WAGNER ROBERTO DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024
EDITAL: 85/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de materiais de
expediente ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 19/08/2024 ABERTURA: às 09h do dia
19/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares
Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE:
www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 24 de julho de 2024.
PAULO EDUARDO BARCELLO
Diretor Depto. Compras
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL: 95/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO:
serviço de sinalização viária horizontal, termoplástica, com fornecimento de materiais
ENCERRAMENTO: às 13h do dia 19/08/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 19/08/2024
INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200,
centro
TELEFONES:
(18)
3902
4411,
3902
4440,
39024456
SITE:
www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 24 de julho de 2024.
PAULO EDUARDO BARCELLO
Diretor Depto. Compras