DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024
EDITAL: 127/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviço de monitoramento 24H
ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 20/08/2024 ABERTURA: às 09h do dia 20/08/2024
INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200,
centro
TELEFONES:
(18)
3902
4411,
3902
4440,
39024456
SITE:
www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 24 de julho de 2024.
PAULO EDUARDO BARCELLO
Diretor Depto. Compras
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024
EDITAL: 111/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de tubo de concreto
ENCERRAMENTO: às 13h do dia 20/08/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 20/08/2024
INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200,
centro
TELEFONES:
(18)
3902
4411,
3902
4440,
39024456
SITE:
www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 24 de julho de 2024.
PAULO EDUARDO BARCELLO
Diretor Depto. Compras
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024
Ata de registro de preços - Republicação EDITAL: 116/2024 MODALIDADE: Pregão
Eletrônico
OBJETO: serviços
de
transporte de
veiculo tipo
Van
por KM
rodado
ENCERRAMENTO: 13h de 13/08/2024 ABERTURA: 13h30 de 13/08/2024 INFORMAÇÕES:
Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro
TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente
Presidente Prudente, 24 de julho de 2024.
PAULO EDUARDO BARCELLO
Diretor Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 220/2024
Processo Administrativo nº 099093/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de
suportes para coletor, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$
20.826,00 (vinte mil, oitocentos e vinte e seis reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
09/08/2024
a
partir
das
09h00m.
Retirada
do
Edital:
Diretamente
no
site
www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90220/2024)
ou
gratuitamente
na
íntegra
somente
para
consulta
através
do
site
www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 23 de julho de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 221/2024
Processo Administrativo nº 099126/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de
medicamentos, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 5.453.465,09
(cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais
e nove centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/08/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov -
Pregão Eletrônico SRP nº 90221/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta
através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 23 de julho de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2024
Processo
Administrativo nº
110451/2024
LICITAÇÃO
DESTINADA A
PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de equipamentos de EPI para
cozinheiros, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 89.057,00 (oitenta
e nove mil e cinquenta e sete reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/08/2024 a
partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br
(Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90250/2024) ou gratuitamente na íntegra
somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 23 de julho de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2024
Aviso de Homologação
Pregão Eletrônico nº 15/2024
Considerando o parecer jurídico às fls. 369 a 372, dando conta que todos os
requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais
apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração,
Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em
ata anexada aos autos do processo licitatório, aos licitantes vencedores: Achou Distribuição e
Comércio Ltda; Brink Bril Materiais Escolares Ltda EPP; Dominó Comércio de Brinquedos
Pedagógicos Ltda ME; Ferraz Comércio de Brinquedos Educativos Ltda; Maria Eduarda Balera
de Moraes e RMM Sports Comércio de Produtos Esportivos Ltda. Determino a expedição de
Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se.
DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA
Prefeito
DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2024
Homologação Pregão Eletrônico n. º 16/2024
Considerando o parecer jurídico às fls. 381/388, dando conta que todos os
requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais
apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração,
Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio, as licitantes vencedoras
MAXIMO & ALVARES LTDA e COMERCIAL SÃO CARLOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se.
DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA
Prefeito
DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2024
Homologação Pregão Eletrônico n. º 18/2024
Considerando o parecer jurídico às fls. 200/208, dando conta que todos os
requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores
finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da
Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio, as
licitantes vencedoras BIDDEN COMERCIAL LTDA, FLOTY EQUIPAMENTOS AQUATICOS LTDA e
SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA Determino a expedição de
Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se.
DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA
Prefeito
DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2024
Homologação Pregão Eletrônico SRP n. º 22/2024
Considerando o parecer jurídico às fls. 189 e 190, dando conta que todos os
requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores
finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da
Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio, a
licitante vencedora FACILFAZ COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Determino
a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se.
DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público
estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº
90035/2024, do tipo Menor Preço por item , no modo de disputa ABERTO, objetivando a
aquisição de insumos de glicemia, de enfermagem e itens de higiene (fraldas geriátricas) de
forma parcelada, para atendimento de demandas judiciais e o abastecimento das unidades
de saúde municipais por tempo determinado, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRAR PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das
08h00 do dia 26/07/2024 até às 08h00 do dia 12/08/2024.ABERTURA DE PROPOSTAS
INICIAIS: A partir das: 08h00 do dia 12/08/2024.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir
das 08:05min, do dia 12/08/2024, por decisão da Pregoeira.MODO DE DISPUTA:
Aberto.LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet, de
forma eletrônica. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de
Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter
maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do
Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou
encaminhado por meio do e-mail: licita@santafedosul.sp.gov.br, ou pelo telefone (17)
3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as
condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br.
Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, aos 25 de julho de 2024.
EVANDRO FARIAS MURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024
PROCESSO Nº 199/2024. PREGÃO Nº 033/2024. MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa
Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição fracionada
de combustíveis para abastecimento dos veículos que compõem a frota municipal.
Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima
epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial da União no dia
19/07/2024, com o respectivo valor unitário que está entre parênteses, ofertado pelas
empresas
adjudicatárias:
BRASILIENSE
REVENDEDORA
RETALHISTA
LTDA.
CNPJ:
00.966.250/0001-80. LOTES: 01, 02, 04, 05, 06, 08. Maior Desconto: Lotes 01 e 05 - 18,25%.
Lotes 02 e 06 - 13%. Lotes 04 e 08 - 11,10%. Valor Total: R$ 4.927.452,00; SMALL
DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO. CNPJ: 02.044.526/0003-60. LOTES: 03, 07.
Maior Desconto: Lotes 03 e 07 - 13,21%. Valor Total: R$ 573.838,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA ZERO HORA, COM CABINE
FECHADA COM AR-CONDICIONADO, MOTOR DE 70 A 90 CV, 4X4, DISEL, COM SISTEMA DE
ESCAVAÇÃO E SISTEMA DE CARREGAMENTO, CAPACIDADE MÁXIMA CARREDEIRA DE
0,88M³
E
CAPACIDADE
MAXIMA
DE
ESCAVADEIRA
DE
0,21
M³,
CONFORME
TRANSFEREGOV.BR CONVÊNIO Nº 947060/2023- MIDR".
CONTRATADA: AUTOMEC CONCORDE COMÉRCIO DE VEÍCULOS NOVOS E USADOS LTDA
CNPJ/MF: 27.221.841/0001-85
VALOR CONTRATUAL: R$ 390.500,00 (Trezentos e noventa mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: 19/07/2024 - 18/07/2025
Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, 19 de Julho de 2024.
VAGNER HERNANDES. Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024
JARY AUGUSTO SILVA, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte
Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo
presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que,
examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 e, considerando o relatório da Equipe de Apoio,
assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, e conforme Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO a empresa AU T O M EC
CONCORDE COMÉRCIO DE VEÍCULOS NOVOS E USADOS LTDA, CNPJ n° 27.221.841/0001-85,
vencedora dos Itens (lote): 01, no valor total de R$ 390.500,00 (Trezentos e noventa mil e
quinhentos reais), cujo o objeto da licitação constante: "AQUISIÇÃO DE 01 (UMA)
RETROESCAVADEIRA ZERO HORA, COM CABINE FECHADA COM AR-CONDICIONADO, MOTOR
DE 70 A 90 CV, 4X4, DISEL, COM SISTEMA DE ESCAVAÇÃO E SISTEMA DE CARREGAMENTO,
CAPACIDADE MÁXIMA CARREDEIRA DE 0,88M³ E CAPACIDDE MAXIMA DE ESCAVADEIRA DE
0,21 M³, CONFORME TRANSFEREGOV.BR CONVÊNIO Nº 947060/2023- MIDR".
Convoquem-se o interessado para assinar o termo de Contrato e condições
estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções
previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma
da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto.
Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.
Santana da Ponte Pensa/SP, 16 de julho de 2024.
JARY AUGUSTO SILVA