DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024
VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte
Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições.Pelo presente,
indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando
a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio,
assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei
vigente. Assim, hei por HOMOLOGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação
e seu objeto. Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.
Santana da Ponte Pensa (SP), 16 de julho de 2024.
VAGNER HERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 564/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 JOGO DE PASTILHAS DE FREIO. Contratado: AUTO PECAS G H R
LTDA. Valor de R$177,00 (cento e setenta e sete reais). Dotação orçamentária: 139.
FUNDAMENTO: Artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21 e sua redação vigente.
São Bento do Sapucaí, 22 de Julho de 2.024.
Ana Catarina Martins Bonassi. Prefeita Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 276/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1000 PICOLÉS (DISTRIBUIÇÃO NA PASSEATA EM COMEMORAÇÃO
"MAIO LARANJA" (MÊS DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES). Contratado: LUCAS M FRANCISCO ME. Valor de R$2.000,00 (dois mil
reais). Dotação orçamentária: 150. FUNDAMENTO: Artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21
e sua redação vigente.
São Bento do Sapucaí, 19 de Julho de 2.024.
Ana Catarina Martins Bonassi. Prefeita Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 728/2024
Objeto: Aquisição de 1200 Sacos Reforçados 50x80 cristal transparente. Contratado:
CASTILHO E FERREIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Valor de R$2.820,00 (dois mil
oitocentos e vinte reais). Dotação orçamentária: 139. FUNDAMENTO: Artigo 75, Inciso II, da
Lei nº 14.133/21 e sua redação vigente.
São Bento do Sapucaí, 22 de Julho de 2.024.
Ana Catarina Martins Bonassi. Prefeita Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 798/2024
Objeto: a Aquisição de 30 TATAMES EVA 1000x1000x20mm. Contratado: COMERCIAL
MUNICK LTDA. Valor de R$2.670,00 (dois mil seiscentos e setenta reais). Dotação
orçamentária: 139. FUNDAMENTO: Artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21 e sua redação
vigente. São Bento do Sapucaí, 22 de Julho de 2.024. Ana Catarina Martins Bonassi.
Prefeita Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 760/2024
PROCESSO DE COMPRA N° 073/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2024. Objeto:
AQUISIÇÃO DE GAS DE COZINHA PARA AS UNIDADES ESCOLARES. Contratados: SANTOS
MANSO COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA. Valor de R$9.250,00 (nove mil duzentos e
cinquenta reais). Dotação orçamentária: 35. FUNDAMENTO: Artigo 75, Inciso II, da Lei nº
14.133/21 e sua redação vigente.
São Bento do Sapucaí, 22 de Julho de 2.024. Ana Catarina Martins Bonassi. Prefeita Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 545/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. Contratado:
MARIA LEILA DA ROSA VENANCIO LTDA. Valor de R$2.489,00 (dois mil quatrocentos e
oitenta e nove reais). Dotação orçamentária: 35. FUNDAMENTO: Artigo 75, Inciso II, da Lei
nº 14.133/21 e sua redação vigente.
São Bento do Sapucaí, 19 de Julho de 2.024. Ana Catarina Martins Bonassi. Prefeita Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 765/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE TERMÔMETRO DIGITAL E GELO ARTIFICIAL. Contratados: C.B.P DE FRANCA
DISTRIBUICAO E COMERCIO. Valor de R$178,00 (cento e setenta e oito reais). WILLIAM CESAR DA
MOTA. Valor de R$1.236,00 (um mil duzentos e trinta e seis centavos). Dotação orçamentária: 52.
FUNDAMENTO: Artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21 e sua redação vigente.
São Bento do Sapucaí, 22 de Julho de 2.024.
Ana Catarina Martins Bonassi. Prefeita Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 347/2024
OBJETO: CONFECÇÃO DE CAMISETAS. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do
Sapucaí. Contratados: MARIA LUIZA RAMOS CURSINO 45594788808. Valor de R$4.313,40
(quatro mil trezentos e treze reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária: 150.
FUNDAMENTO: Artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21 e sua redação vigente.
São Bento do Sapucaí, 19 de Julho de 2.024.
Ana Catarina Martins Bonassi. Prefeita Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 260/2024.
Objeto: 
SERVIÇO
DE 
BALANCEAMENTO
E 
ALINHAMENTO.
Contratado: 
CENTRO
AUTOMOTIVO SBS LTDA. Valor: R$ 115,00 (cento e quinze reais). Dotação orçamentária:
151. FUNDAMENTO: Artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21 e sua redação vigente.
São Bento do Sapucaí, 19 de Julho de 2.024.
Ana Catarina Martins Bonassi. Prefeita Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 252/2024.
Objeto: SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO
DE CAIXA
DE SOM
USB, TROCA
DE
CONECTOR E FONTE. Contratado: CLAUDIO DE ANDRADE 26455957822. Valor:
R$ 120,00 (cento e vinte reais). Dotação orçamentária: 151. FUNDAMENTO:
Artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21 e sua redação vigente.
São Bento do Sapucaí, 19 de Julho de 2.024.
Ana Catarina Martins Bonassi. Prefeita Municipal
AV I S O
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 16/2024
Processo Administrativo nº 842/2024
A Prefeitura de São Bento do Sapucaí/SP torna público aos interessados a
publicação do referido Aviso de Contratação Direta. OBJETO: Impressão do Livro dos
Pássaros. PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 30/07/2024 A 01/08/2024.
Aviso de Contratação Direta na íntegra a disposição no Departamento de Compras, Paço
Municipal, sito a Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha ou no
sítio eletrônico oficial: www.saobentodosapucai.sp.gov.br.
São Bento do Sapucaí, 24 de Julho de 2.024.
ANA CATARINA MARTINS BONASSI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO - 109/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema
CONTRATADO: COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2024
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos em atendimento a
demanda do setor de saúde do município de São João De Iracema.
VALOR: R$ 2.298,70 (dois mil e duzentos e noventa e oito reais e setenta centavos).
CÓD. RECURSO E FONTE: 02.10.00 - SAÚDE.
PRAZO: 31/12/2024
ASSINATURA: 01/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO - 110/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema
CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2024
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos em atendimento a
demanda do setor de saúde do município de São João De Iracema.
VALOR: R$ 5.988,01 (cinco mil e novecentos e oitenta e oito reais e um centavo).
CÓD. RECURSO E FONTE: 02.10.00 - SAÚDE.
PRAZO: 31/12/2024
ASSINATURA: 01/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO - 111/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema
CONTRATADO: DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2024
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos em atendimento a
demanda do setor de saúde do município de São João De Iracema.
VALOR: R$ 3.806,80 (três mil e oitocentos e seis reais e oitenta centavos).
CÓD. RECURSO E FONTE: 02.10.00 - SAÚDE.
PRAZO: 31/12/2024
ASSINATURA: 01/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO - 112/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema
CONTRATADO: ILG COMERCIAL LTDA
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2024
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos em atendimento a
demanda do setor de saúde do município de São João De Iracema.
VALOR: R$ 7.677,16 (sete mil e seiscentos e setenta e sete reais e dezesseis
centavos).
CÓD. RECURSO E FONTE: 02.10.00 - SAÚDE.
PRAZO: 31/12/2024
ASSINATURA: 01/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO - 113/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema
CONTRATADO: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2024
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos em atendimento a
demanda do setor de saúde do município de São João De Iracema.
VALOR: R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais).
CÓD. RECURSO E FONTE: 02.10.00 - SAÚDE.
PRAZO: 31/12/2024
ASSINATURA: 01/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO - 114/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema
CONTRATADO: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2024
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos em atendimento a
demanda do setor de saúde do município de São João De Iracema.
VALOR: R$ 2.429,76 (dois mil e quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e seis
centavos).
CÓD. RECURSO E FONTE: 02.10.00 - SAÚDE.
PRAZO: 31/12/2024
ASSINATURA: 01/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO - 115/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema
CONTRATADO: CIRURGICA OLIMPIO LTDA
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2024
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos em atendimento a
demanda do setor de saúde do município de São João De Iracema.
VALOR: R$ 4.854,90 (quatro mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa
centavos).
CÓD. RECURSO E FONTE: 02.10.00 - SAÚDE.
PRAZO: 31/12/2024
ASSINATURA: 01/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO - 116/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema
CONTRATADO: R.A.P. APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2024
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos em atendimento a
demanda do setor de saúde do município de São João De Iracema.
VALOR: R$ 5.928,20 (cinco mil e novecentos e vinte e oito reais e vinte centavos).
CÓD. RECURSO E FONTE: 02.10.00 - SAÚDE.
PRAZO: 31/12/2024
ASSINATURA: 01/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO - 117/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema
CONTRATADO: PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2024
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos em atendimento a
demanda do setor de saúde do município de São João De Iracema.
VALOR: R$ 994,21 (novecentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos).