DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo n.º 051/2024
No uso das atribuições a mim conferidas e em conformidade com o disposto no
Art. 71, IV, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2.021, ADJUDICO e HOMOLOGO o
procedimento licitatório, em face do julgamento do Pregoeiro, que acolho objeto do
PREGÃO ELETRÔNICO n.º 007/2024, que dispõe sobre a Aquisição de Trator Agrícola,
conforme Convênio n° 942265/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional. EMPRESA: RR TRATORES LTDA CNPJ: 05.256.624/0001-98 ENDEREÇO: RUA RIO
GRANDE DO SUL, 311 BAIRRO: JOSE RIBEIRO CEP: 17404-508 CIDADE: GARÇA/SP FONE:
1434714499 TOTAL: R$ 68.000,00. Autorizo a que se processe a despesa no valor total de
R$ 68.000,00, bem como a emissão de empenhos globais.
Ubirajara, 25 de julho de 2024.
ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Processo Administrativo nº 152/2024. Tipo: menor preço. Objeto: Registro de
preços para a Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para a alimentação escolar
destinada aos alunos das escolas públicas municipais e estadual, e, também para o
atendimento nas recepções dos locais públicos, e dos funcionários públicos nas Escolas
municipais, Paço Municipal, UBS, PSF e Pronto Socorro, conforme especificações constantes
do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 9/8/2024 (sexta-feira), às 9h (nove
horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês:
www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações
da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em
Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às
17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer
informações
poderão ser
obtidas pelo
telefone:
(17) 3552-1144
ou pelo
e-mail:
licitacoes@urupes.sp.gov.br. Urupês/SP, 25/07/2024. Alcemir Cassio Greggio - Prefeito.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Processo Administrativo nº 153/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de
Máquinas de Costura, considerando que após a inauguração da casa da juventude será
realizado o curso de ''Fábrica Escola'', conforme especificações constantes do Edital. A
realização da sessão pública ocorrerá em 14/8/2024 (quarta-feira), às 9h (nove horas -
horário
de
Brasília/DF),
no
sítio
eletrônico
oficial
do
Município
de
Urupês:
www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações
da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em
Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às
17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer
informações
poderão ser
obtidas pelo
telefone:
(17) 3552-1144
ou pelo
e-mail:
licitacoes@urupes.sp.gov.br.
Urupês/SP, 25 de julho de 2024.
ALCEMIR CASSIO GREGGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024
AVISO DE 1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 78/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024
O Senhor Adilson Jesus Perez Segura, Prefeito Municipal de Valentim Gentil,
torna público aos interessados a
ALTERAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 072/2024, processo nº 113/2024,
julgamento menor preço por grupo, cujo objeto é a Contratação de empresa para a
prestação de serviços de cozinheiro(s), com dedicação exclusiva de mão de obra,
fornecimento de gás, diversos materiais e manutenção de equipamentos para atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Valentim Gentil/SP.
O
novo
edital
e
as
alterações
poderão
ser
acessados
através
do
site:
https://www.valentimgentil.sp.gov.br/portal/editais/0/1/1996/.
Em virtude das modificações procedidas no edital a sessão do pregão fica
ADIADA, sendo que a nova sessão do pregão dar-se-á no dia 12 de agosto de 2024, às
09:00h
(horário
de
Brasília),
no
endereço
eletrônico
http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da
referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da
Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no
site www.valentimgentil.sp.gov.br.
Valentim Gentil, 18 de julho de 2024.
ADILSON JESUS PEREZ SEGURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10645/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024
OBJETO: SRP para aquisição de medicamentos padronizados nº 01.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/08/2024 às 09h00.
O edital poderá
ser consultado gratuitamente no
portal eletrônico
www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.
MARCELO SILVA SOUZA
Secretário de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
AVISO DE LICITACAO
PREGAO Nº 13/2024
Torna-se publica a abertura do PREGAO N 13/2024 - Edital n 19/2024 -
Proc. 4032/2024 - Objeto: Contratacao de empresa especializada para capacitacao da
equipe tecnica responsavel pela gestao e operacao do Fundo Municipal de Assistencia
Social FMAS e Conselho Municipal de Assistencia Social- CMAS. A abertura dar-se-a em
07 de agosto de 2024, as 09:00 horas. O Edital na integra encontra-se a disposicao dos
interessados, sem custos, no endereco eletronico www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou
www.bbmnet.com.br
Varzea Paulista/SP, 18 de julho de 2024.
LEANDRO MARQUES DA SILVA
Gestor Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
Torna-se publica a abertura do CHAMAMENTO PUBLICO N.04/2024 - Edital n
20/2024 - Proc. 9435/2023 - OBJETO: Edital de Convocacao de Organizacao da Sociedade
Civil - Osc, Sem Fins Lucrativos, Interessadas Em Celebrar Termo de Colaboracao, Com
Organizacao da Sociedade Civil, Com Atuacao Na Area Socioassistencial, A Fim de Celebrar
e Manter Parcerias Com A Unidade Gestora Municipal de Desenvolvimento Social Para A
Realizacao dos Programas de Capacitacao e Acompanhamento dos Trabalhadores do
Programa Crianca Feliz, Execucao de Acoes Estrategicas Para O Enfrentamento e
Erradicacao do Trabalho Infantil e Operacao do Nucleo de Capacitacao Profissional No
Ambito da Inclusao Produtiva e Geracao de Renda. A abertura dar-se-a em 22 de agosto de
2024 as 10:00 horas em sessao publica no Paco Municipal, sala de Licitacoes. O Edital na
integra encontra-se a disposicao dos interessados, sem custos, no endereco eletronico
www.varzeapaulista.sp.gov.br.
Varzea Paulista/SP, 18 de julho de 2024.
LEANDRO MARQUES DA SILVA
Gestor Municipal de Desenvolvimento Social
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 - FMS-SRP
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Capela - Sergipe
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais médico
hospitalar destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Capela/SE. DATA DA SESS ÃO
PÚBLICA
Data Início de Acolhimento das Propostas: 30 de julho de 2024, 09h. Data Limite
de Acolhimento das Propostas: Às 08h59min do dia 08 de agosto de 2024. Abertura da
Sessão: 09h do dia 08 de agosto de 2024. Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. Base Legal:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022
e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei
Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes,
Decreto Municipal nº 010/2024 e Decreto Municipal nº 008/2024. Parecer Jurídico:
005/2024. PREFERÊNCIA MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE Não
Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame
poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link
acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br.
Capela/SE, 25 de julho de 2024.
ELIANE MOTA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE
R E T I F I C AÇÕ ES
No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 5/2024, publicado na página 292,
Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 17/07/2024.
Onde se lê: 26/07/2024;
Leia-se: 07/08/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
No Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 3/2024 - PM, publicado na
página 293, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 17/07/2024.
Onde se lê: 30/07/2024;
Leia-se: 02/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2024
procedimento licitatório: tomada de preços nº 01/2024; Objeto: contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção de quadra de
esportes no Povoado Gado Bravo Norte, neste Município, nos termos do plano de ação nº
09032022-014398/2022 e emenda parlamentar nº 202236910001, conforme o anexo I -
Projeto Básico. Contratada: Adenge Construcoes Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
30.911.398/0001-89. Valor Total: R$ 241.082,86 (duzentos e quarenta e um mil oitenta e
dois reais e oitenta e seis centavos). Vigência: o prazo máximo de execução das obras,
objeto deste contrato, será de cinco meses, contados a partir da emissão e do
consequente recebimento da ordem de serviço pela contratada. a vigência contratual será
de oito meses, contados da assinatura do presente termo, e poderá ser, excepcionalmente,
prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o Art. 57, §1º da Lei
nº 8.666/93. Classificação Orçamentária: U.O.: 02011; Ação: 1003; Elemento da despesa:
44905100; Fonte de recurso: 17000000/15000000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 3/2024
O Município de Ribeirópolis, Estado de Sergipe, através de seu Agente de
Contratação,
em
atendimento
às
disposições
legais,
torna
público
para
conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada,
e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia para Construção de praça no Povoado Serrinha no
Município de Ribeirópolis/SE, em conformidade com as especificações técnicas e
demais condições constantes dos Anexos, do Edital. Data de recebimento das
propostas: 12/08/2024, 8h
(oito horas). Local da sessão:
Sala da Comissão
Permanente de Licitação sito a Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro de
Ribeirópolis - Sergipe - CEP: 49.530-000. Valor estimado: R$ 71.951,49 (setenta e
um mil novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos). tipo:
Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto prazo DE execução: O prazo de
execução da obra será de 03 (três) meses, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Dotação
orçamentária: 21000 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento -
SMOUS 15.451.0003.1047
- Construção,
Reforma e/ou
Ampliação de
Praças
4490510000 - Obras e Instalações FR: 17063110 Parecer jurídico: 25/2024 Base
legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 -
Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei
Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de
Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90, pelo Decreto
Municipal nº 212/2023 e demais disposições legais aplicáveis e previstas no
presente Edital e seus Anexos Contato/comunicação: O Edital e informações
complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail
licitacaopmr2021@gmail.com,
Portal
da
Transparência
através
do
site
https://www.ribeiropolis.se.gov.br/ ou na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura
Municipal de Ribeirópolis, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro de
Ribeirópolis - Sergipe - CEP: 49.530-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às
13hs:00.
Ribeirópolis/SE, 25 de julho de 2024.
VANESSA OLIVEIRA ANDRADE
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