DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
material de expediente para manutenção do Fundo Municipal de Educação Programa
Escola em Tempo Integral, para o Ano de 2024, em conformidade com o Termo de
Referência em anexo ao Edital.
Recebimento das Propostas: Á Partir do dia 29/07/2024 às 08:00 horas.
(Horário de Brasília/DF); Do Encerramento das Propostas: No Dia 08/08/2024 Às 10:00
Horas. (Horário de Brasília/DF); Data de Abertura das Propostas: Á Partir do Dia
08/08/2024 as 10 horas e 15 min. (Horário de Brasília/DF); Início da Sessão de Disputa de
Preços: Á Partir do Dia 08/08/2024 Às 10 horas e 30 min (Horário de Brasília/DF). Os
editais estarão disponíveis no site: www.montedocarmo.to.gov.br. e http://www.licitacoes-
e.com.br , maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as
12:00hs de segunda à sexta-feira, pelo e-mail pmmc.licitacao@gmail.com ou pelo telefone
63 3540 1446.
R E P E T I Ç ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - SRP 008/2024
O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Monte do Carmo/TO, através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de
licitação na modalidade Pregão Eletrônica, nº 009/2024- SRP 008/2024, do tipo MENOS
PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º/04/2021, do
decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da lei complementar n° 123, de 14/12/2006, do decreto
n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações, (independente de transcrição) e demais
legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus
anexos. Cujo objeto Registro de Preço para futuras e eventuais contratação de empresa
especializada para o fornecimento parcelado de Containers Tipo Lixeiras, Jogos de Lixeiras
para Coleta Seletiva e Carrinhos para Coleta de Lixo Urbana, a serem entregues no
almoxarifado da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Monte do
Carmo/TO, para atender as necessidades na manutenção da Limpeza Urbana, Vias Públicas
e demais necessidades do Município de Monte do Carmo/TO.
Recebimento Das Propostas: Á Partir do dia 29/07/2024 às 08:00 horas.
(Horário de Brasília/DF); Do Encerramento das Propostas: no dia 08/08/2024 às 08:15
horas. (Horário de Brasília/DF);
Data de Abertura das Propostas: Á partir do dia 08/08/2024 as 08 horas e 15
min. (Horário de Brasília/DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: Á partir do dia
08/08/2024 às 08 horas e 30 min (Horário de Brasília/DF).
Monte do Carmo-TO, 25 de julho de 2024.
GILVANE LOPES CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2024
Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicado no diário de nº
139 de 22/07/2024 foi alterado a data de abertura para o dia 08/08/2024.
EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município:
https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Nazaré, 24 de julho de 2024
CLAYTON PAULO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Porto Nacional, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, por intermédio da Comissão de
Contratação, 
torna 
público 
que 
realizará 
no 
portal 
de 
compras 
públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGAO ELETRONICO Nº 001/2024 SEMDEE, dia 12 de agosto de 2024 às 09:00
horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando o CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA, EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA
TEMPORÁRIA PARA ATENDER EVENTOS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, STANDS E OUTROS),
PARA SEREM UTILIZADOS NA FEIRA EMPREENDE PORTO 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES
DO TERMO DE REFERENCIA.
O
Edital 
encontra-se
disponível
Junto 
ao
site
www.portaldecompraspublicas.com.br; 
www.gov.br/pncp/pt-br
ou
www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.
Porto Nacional - TO, 25 de Julho de 2024.
SAULO PEREIRA COSTA
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através do FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Fundo Público, por intermédio da Comissão de
Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de
Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 FMAS
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa
ABERTO, dia 12 de agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando o REGISTRO
DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES PARTICIPANTES CONFORME
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
O 
Edital 
encontra-se 
disponível 
Junto 
ao 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br; 
www.gov.br/pncp/pt-br 
ou
www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.
Porto Nacional - TO, 25 de julho de 2024.
KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico nº 005/2023
Instrumento Contratual n. 031/2023
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2023.
Pregão Eletrônico n. 005/2023.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VALÉRIO, instituição de direito público,
inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº 12.257.851/0001-01, com sede na Avenida
Goiás, S/nº, Setor Aeroporto, Centro de São Valério Estado do Tocantins, neste ato
representado por sua Gestora Municipal Senhora: TATIANE LOPES BARREIRA.
Contratada: PERFIL MEDICINA LABORATORIAL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 48.885.581/0001
- 12, SEDIADO ENDEREÇO, RUA 12, N. 229, QD. 71, LT. 06, CEP 77.365-000, CENTRO, TEL; ( 63 ) 3386 -
1062, PALMEIRÓPOLIS - TO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR MARLANY LIMA DO PRAD O.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual relativo
ao Contrato n.º 031/2023, celebrado em 20 de julho de 2023, relativo à Contratação de
empresa especializada para realização de exames laboratoriais de análise clínicas para
prestar serviço destinados a atender os pacientes (internos e ambulatoriais) usuários da
Saúde Pública do Município de São Valério, conforme descrito na Cláusula Quarta do
Contrato n° 031/2023.
VIGÊNCIA: O contrato de Prestação de Serviços n. 031/2023, será prorrogado sua vigência
até 31 de dezembro de 2024, com base no inciso II do Art. 57 da Lei n.º 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO FMS SRP N° 2/2024
TATIANE LOPES BARREIRA, Gestora do Fundo Municipal de Saúde São Valério - TO,
homologa e adjudica, torna público PREGÃO ELETRONICO FMS SRP N° 002 - 2024, PR O C ES S O
ADMINISTRATIVO Nº 030 - 2024, Menor Preço por Item cujo Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de cilindro, válvula e recarga de oxigênio medicinal para
atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde São Valério - TO, para a empresas
Vencedoras; C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, INSCRITO NO
CNPJ SOB O N° 24.864.422/0001 - 73, WELIGNTON CUNHA ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O N°
23.196.373/0001 - 85, NITROXI COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ
SOB O N° 07.654.168/0001 - 60, DATA TERMO HOMOLOGAÇÃO: 09/07/2024, CUJO VALOR R$
34.798,00 ( Trinta e Quatro Mil e Setecentos e Noventa e Oito Reais ).
São Valério /TO, 24 de julho de 2024.
BRUNO LEONARDO DE CASTRO CARNEIRO
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DO REGISTRO DE PREÇO Nº 002 - 2024
O Fundo Municipal de Saude de Sao Valerio da Natividade- São Valério-TO, PROCESSO DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002 - 2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030 - 2024 FINALIZADO
TERÇA-FEIRA, 9 DE JULHO DE 2024 ÀS 15:07, OBJETO: A presente licitação tem como objeto o
registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de cilindro,
válvula e recarga de oxigênio medicinal para atender as demandas do fundo municipal de
saúde São Valério - TO, empresas: C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO S
LTDA (24864422000173)COM O LOTE 1 NO VALOR DE R$ 1.250,00 (UM MIL E DUZENTOS E
CINQUENTA REAIS), LOTE 2 NO VALOR DE R$ 1.250,00 (UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA
REAIS) E LOTE 3 NO VALOR DE R$1.250,00 (UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) E
WELIGNTON CUNHA ME (23196373000185) COM O LOTE 5 NO VALOR DE R$ 3.660,00 (TRÊS
MIL E SEISCENTOS E SESSENTA REAIS) E LOTE 7 NO VALOR DE R$ 6.300,00 (SEIS MIL E
TREZENTOS REAIS) E NITROXI COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA (07654168000160) COM
O LOTE 4 NO VALOR DE R$ 4.470,00 ( QUATRO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA REAIS), LOT E
6 NO VALOR DE R$ 1.840,00 (UM MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS), LOTE 8 NO VALOR
DE R$ 4.450,00 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), LOTE 9 NO VALOR DE R$
2.199,00 (DOIS MIL E CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS), LOTE 10 NO VALOR DE R$ 1.999,00
(UM MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), LOTE 11NO VALOR DE R$ 2.132,00 (DOIS
MIL E CENTO E TRINTA E DOIS REAIS), LOTE 12 NO VALOR DE R$ 1.999,00 (UM MIL E
NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) E LOTE 13 NO VALOR DE R$ 1.999,00(UM MIL E
NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), VALOR TOTAL ATA REGISTRO PREÇO R$ 34.798,00 (
TRINTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS ) Data Ata Registro Preço :
12/07/2024, Vigência: 12 Meses, Local: São Valério - TO e está disponível no
sitewww.saovalerio.to.gov.br, Maiores Informações AV. Goias, Centro CEP: 77.390-000 -
FONE:(63) 3359 - 1170, - São Valério - TO.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO CONTRATO Nº 050 - 2024
O Fundo Municipal de Saúde de São Valério-TO, INSCRITO CNPJ SOB O Nº 12.257.851/0001-01,
Sede Na Avenida GOIÁS, S/Nº, Centro - São Valério - TO, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA
GESTORA MUNICIPAL A SENHORA, TATIANE LOPES BARREIRA, EMPRESA; C E C IMPORTAÇÃO E
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP, INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº 24.864.422/0001-73, COM SEDE NA AV. BRASIL, Nº 468, CENTRO,
MUNICÍPIO:
IVAIPORA/PR,
CEP:
86.870-000, NESTE
ATO
REPRESENTADO
POR
SEU
PROPRIETÁRIO SENHOR CARLOS EDUARDO CARVALHO. FUNDAMENTO LEGAL; PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2024/FMS DE 08 DE JULHO DE 2024.. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de cilindro, válvula e recarga de oxigênio medicinal para
atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde São Valério - TO. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 04, 15.02, 10 , 301, 302, 304, 305, 1017, 1018, 2025, 2024, 2026, 2027, 2032,
2036, 2037, 2038, 2080, ELEMENTO DE DESPESA: 3. 3. 90.30, FONTE: (1.500.1002.000.000 ),
(1.707.0000.000.000 ), (1.600.0000.000.000 ), (1.621.0000.000.000 ) VALOR TOTAL DE
CONTRATO; VALOR TOTAL R$ 3.750,00 ( TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS ),
VIGÊNCIA DE 12 DE JULHO 2024 ATÉ 12 DE JULHO DE 2025. LOCAL: SÃO VALÉRIO - TO.
EXTRATO CONTRATO Nº 051 - 2024
O Fundo Municipal de Saúde de São Valério-TO, INSCRITO CNPJ SOB O Nº 12.257.851/0001-01,
Sede Na Avenida GOIÁS, S/Nº, Centro - São Valério - TO, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA
GESTORA MUNICIPAL A SENHORA, TATIANE LOPES BARREIRA, EMPRESA; NITROXI COMÉRCIO
DE GASES INDUSTRIAIS LTDA - ME, INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB
O Nº 07.654.168/0001 - 60, COM SEDE NA AL CEARA, S/Nº, QD. 23, LT. 09, 11E 13, BAIRRO:
DISTRITO INSDUSTRIAL DE TAQUARALTO, MUNICÍPIO: PALMAS/TO, CEP: 77.060-840, NESTE
ATO REPRESENTADO POR SEU PROPRIETÁRIO JOELSON BARBOSA PEREIRA. FUNDAMENTO
LEGAL; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024/FMS DE 08 DE JULHO DE 2024.OBJETO: Contratação
de empresa especializada para o fornecimento de cilindro, válvula e recarga de oxigênio
medicinal para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde São Valério - TO. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 04, 15.02, 10 , 301, 302, 304, 305, 1017, 1018, 2025, 2024, 2026, 2027, 2032,
2036, 2037, 2038, 2080, ELEMENTO DE DESPESA: 3. 3. 90.30, FONTE: (1.500.1002.000.000 ),
(1.707.0000.000.000 ), (1.600.0000.000.000 ), (1.621.0000.000.000 ) VALOR TOTAL DE
CONTRATO; R$ 26.083,70 ( VINTE E SEIS MIL, OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS ),
VIGÊNCIA: DE 12 DE JULHO 2024 ATÉ 12 DE JULHO DE 2025. LOCAL: SÃO VALÉRIO - TO.
EXTRATO CONTRATO Nº 052 - 2024
O Fundo Municipal de Saúde de São Valério-TO, INSCRITO CNPJ SOB O Nº 12.257.851/0001-01,
Sede Na Avenida GOIÁS, S/Nº, Centro - São Valério - TO, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA
GESTORA MUNICIPAL A SENHORA, TATIANE LOPES BARREIRA, EMPRESA; WELIGNTON CUNHA
LTDA - ME, INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 23.196.373/0001
- 85 , COM SEDE NA AV. GOIÁS, Nº594, QD. 01, LT. 01, BAIRRO: JARDIM BOULIVARD,
GURUPI/TO, CEP: 77.441-102, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU PROPRIETÁRIO SENHOR
WELIGNTON CUNHA. FUNDAMENTO LEGAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024/FMS DE 08 DE
JULHO DE 2024.OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
cilindro, válvula e recarga de oxigênio medicinal para atender as demandas do Fundo Municipal
de Saúde São Valério - TO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04, 15.02, 10 , 301, 302, 304, 305, 1017,
1018, 2025, 2024, 2026, 2027, 2032, 2036, 2037, 2038, 2080, ELEMENTO DE DESPESA: 3. 3.
90.30, FONTE:
(1.500.1002.000.000 ),
(1.707.0000.000.000 ),
(1.600.0000.000.000 ),
(1.621.0000.000.000 ) VALOR TOTAL DE CONTRATO; R$ 9.960,00 ( NOVE MIL, NOVECENTOS E
SESSENTA REAIS ), VIGÊNCIA: DE 12 DE JULHO 2024 ATÉ 12 DE JULHO DE 2025. LOCAL: S ÃO
VALÉRIO - TO.