DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 11/2024
O Agente de Contratação do Município de Tobias Barreto, torna público, para
conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e
mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia para construção de Espaço Esportivo Comunitário - TIPO B,
localizado na sede deste município. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/09/2024
(três de setembro de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas), no endereço
eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 12
(doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 27000 - Unidade: 27042 - Ação: 1097 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 17000000.
BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de
14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições
constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº
CC0112024PMTB. Valor Global Estimado: R$ 1.462.500,00 (um milhão quatrocentos e
sessenta e dois mil e quinhentos reais). O Edital e informações complementares,
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. -
Telefone: (0.XX.79) 99984-1827, ou pelo e-mail: licitacao@tobiasbarreto.se.gov.br, ou ainda
pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das
08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de
Tobias Barreto.
Tobias Barreto (SE), 24 de julho de 2024.
JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 012/2023/FMS - ALVORADA/TO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022/FMS. CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS
(PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA), PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
DO MUNICIPIO DE ALVORADA/TO, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente
termoaditivo tem por objeto aditivar a vigência do contrato (item 4.1 da cláusula Quarta
do original Contrato) - (Contrato nº 012/2023/FMS - firmado no dia 13 de novembro de
2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMANETO e BL COMPANY SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA - Fica aditivado o prazo de 01 (um) Meses e 18 (dezoito) dias, sendo do dia
11/07/2024 ao dia 29/08/2024. CLÁSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as
demais cláusulas do Contrato nº 012/2023/FMS - firmado no dia 02 de julho de 2024.
Alvorada/TO, aos 25 dias do mês de julho de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E
SANEAMENTO - Felipe Porfirio De Oliveira - Decreto n°031/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Esperantina - TO, através de seu Pregoeiro, torna
público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras
normas aplicáveis ao objeto deste certame, na forma eletrônica, a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico Nº 008/2024. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro
de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço de
transporte escolar.
ABERTURA: 08 DE AGOSTO DE 2024. Às 09:00hrs.
A sessão será realizada através do Portal Licitar Digital, pelo endereço
eletrônico https://licitardigital.com.br/, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta
Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a
Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.esperantina.to.gov.br, Portal Licitar Digital,
https://licitardigital.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Esperantina - TO, 25 de julho de 2024.
JOÃO MARCOS COSTA PIMENTEL
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Terceiro Colocado
A Prefeitura do Município de Esperantina - TO, em conformidade com o Artigo
24, XI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, torna público aos interessados, e em
especial aos participantes da;
Tomada de Preço Nº 004/2023. TIPO: Empreitada por Preço Global. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para Construção de uma escola de um pavimento
com seis salas de aula na Vila do Gato, localizada na zona urbana do Município de
Esperantina - TO, que, tendo em vista que fora reincidido o Contrato nº 0168.2023 junto
a empresa BR SOLUÇÕES E CONTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ n° 36.759.234/0001-64 e que a
segunda colocada não se manifestou, CONVOCA, num prazo de cinco dias úteis, atendida
a ordem de classificação da licitação, a empresa A. P. L. SOARES CONTRUTORA LTDA, CNPJ
nº 01.497.264/0001-65, classificada em terceiro lugar da empreitada por preço global.
Deverão ser aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive
quanto ao preço, devidamente corrigido. Caso não aceite será convocado o quarto
classificado e assim sucessivamente até a conclusão do processo. Caso não sobrevenha o
aceite pelos licitantes habilitados, dar-se-á a revogação da licitação, com a subsequente
instauração de novo processo licitatório.
Mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Rua Getúlio
Vargas,
S/N,
Centro,
Esperantina
-
TO
-
CEP:
77.993-000
ou
via
e-mail:
cpl.esperantina.to@gmail.com.
Esperantina - TO, 25 de julho de 2024.
ARMANDO ALENCAR DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº: 042/2024
Processo Administrativo n° 2024/253 - Dispensa n° 009/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ-
11.429.603/0001-20
Contratada: A.S. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ: 21.694.205/0001-94.
Objeto: Inclusão de Dotação Orçamentaria, referente a Transferência de Recurso do Governo
Federal - Serviço de Manter Unidades de Saúde.
Data da Assinatura: 25 de julho de 2024
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.301.0010.2.054/3.3.90.39/1.600
Signatários Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Peterson Dias Santos - Representante da Contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Fundo Municipal de Assistência Social de Formoso do Araguaia/TO comunica
a RETIFICAÇÃO do aviso de Extrato do Contrato nº 080/2024 divulgado no Diário Oficial do
Município, nº 545, páginas 2/2, do dia 17 de julho de 2024, referente ao Processo
Administrativo nº 934/2024. Onde Se Lê R$ 53.000.00 (Cinquenta e três mil reais): Leia-se:
R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais).
Formoso do Araguaia/TO, 24 de julho de 2024
LUCIA MARIA ARAUJO GOMES MENEZES
Presidente do Fundo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Reaviso
A Comissão de Contratação da
Prefeitura Municipal de Formoso do
Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021/ leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07
de agosto de 2014, e posteriores alterações, (independente de transcrição), a abertura do
processo licitatório:
Concorrência Eletrônica nº 004/2024(PROC. ADM 933/2024) - REPUBLICADO -
RETIFICADO que se realizará dia 08 de agosto de 2024, as 08h00min horas, através site do
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto a Contratação de
empresa de engenharia visando a execução de serviços de CONSTRUÇÃO DE BUEIROS nas
estradas vicinais do Município de Formoso do Araguaia - TO.
As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das
07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min de segunda a sexta feira na
sede do
Município de
Formoso do
Araguaia-TO, bem
como através
do site
https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/
e
site
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Formoso do Araguaia /TO, 25 de julho de 2024.
MAURÍCIO PEREIRA LUZ
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA torna público que fará
realizar no dia: 12/08/2024 AS 9: h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão Tipo
Eletrônico 07/2024, menor preço por ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
ESCOLAS MUNICIPAIS DE JUARINA TO. Conforme termo de referência, anexo I do Edital,
Recebimento das propostas: a partir das 8: h00m do dia 29 de Julho de 2024. Fim do
recebimento: 12/08/2024, as 8 h00m, O Edital estará disponível no site da prefeitura:
Juarina. to.gov.br e no site da BNC: www.bnc.org.br. Maiores informações nos telefones
(63)3434-1240.
VERA LÚCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO,
torna público que realizará o Pregão Presencial SRP 001/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, conforme especificação do edital e
seus anexos. Data: oito de agosto de 2024 às 8h:30min.
O
edital
e
seus
anexos
podem
ser
retirados
no
site
www.lagoadaconfusao.to.gov.br.
Mais informações junto a Prefeitura Municipal, Rua Vitorino Panta, Centro,
Lagoa da Confusão - TO, ou no Email: licitalagoa72@gmail.com, durante horário de
expediente de 7h:30min às 13h:30min.
Lagoa da Confusão - TO, 24 de julho de 2024.
GILBERTO ROCHA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO,
torna público que realizará o Pregão Presencial SRP 002/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS
PERMANENTES E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
CONFUSÃO - TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: nove de agosto de
2024 às 10h:30min.
O
edital
e
seus
anexos
podem
ser
retirados
no
site
www.lagoadaconfusao.to.gov.br.
Mais informações junto a Prefeitura Municipal, Rua Vitorino Panta, Centro,
Lagoa da Confusão - TO, ou no Email: licitalagoa72@gmail.com, durante horário de
expediente de 7h:30min às 13h:30min.
Lagoa da Confusão - TO, 24 de julho de 2024.
GILBERTO ROCHA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
No texto EXTRATO do contrato nº 62/2024, publicado no DOU do dia 19 de
julho de 2024, página 312, seção 03,
ONDE SE LÊ: Valor: R$ 576.666,00 (quinhentos e setenta e seis mil seiscentos e
sessenta e seis reais).
LEIA-SE: Valor: R$ 577.666,00 (quinhentos e setenta e sete mil seiscentos e
sessenta e seis reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
O Fundo Municipal de Educação de Monte do Carmo/TO, através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de
licitação na modalidade Pregão Eletrônica, nº 011/2024- SRP 010/2024, do tipo MENOS
PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º/04/2021, do
decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da lei complementar n° 123, de 14/12/2006, do decreto
n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações, (independente de transcrição). e demais
legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus
anexos. Cujo objeto constitui o Registro de Preços para futura e eventual aquisição
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