DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGCS/AGU Nº 251, DE 25 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU
nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo
administrativo nº 00404.004139/2024-65, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Advogado da União de 2ª Categoria, ocupado por ROSSANA KARLA
MARINHO ALVES, matrícula Siape nº 34126910, código da vaga nº 915996, a contar de 22
de julho de 2024, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
TAHIANA VIVIANI VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 872, DE 11 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 47, inciso XIII, do Anexo I da Portaria
AGU nº 210, de 28 de março de 2019, considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 3.644, de 30 de
outubro de 2000, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
00404.006857/2023-95, resolve:
REVERTER
ROSEANE MARIA FORESTA, matrícula Siape nº 0580025, ao cargo de Agente Administrativo,
Classe S, Padrão III, aposentada voluntariamente nos termos da Portaria ME nº 7.908, de 19
de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 31 de março de 2020.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 881, DE 12 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.002765/2024-19, resolve:
EXONERAR, a pedido,
MICHELE SOUZA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2637612, do Cargo Comissionado Executivo
de Chefe, código CCE 1.05 (403003), do Serviço de Apoio Administrativo, do Gabinete da
Secretaria-Geral de Contencioso.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 882, DE 12 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.002765/2024-19, resolve:
N O M EA R
JULIO CESAR ALVES FIGUEIROA, matrícula Siape nº 1356389, Advogado da União, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (403003), do Serviço de
Apoio Administrativo, do Gabinete da Secretaria-Geral de Contencioso.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 887, DE 12 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.206577/2022-66, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
AMILA DIAS ARAUJO, matrícula Siape nº 1251283, Procuradora Federal, da Função
Comissionada Executiva de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015173), da
Procuradoria Federal no Estado do Acre, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 895, DE 16 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.017591/2024-58, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
DAUTON LUIS DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1508111, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014913), da
Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da
4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA Nº 896, DE 16 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.017591/2024-58, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL MENDES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1425486, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11
(21014913), da Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria
Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa (244001).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 897, DE 16 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.017591/2024-58, resolve:
DISPENSAR
RAFAEL MENDES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1425486, Advogado da União, do
encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014913),
da Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União
da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 899, DE 18 DE JULHO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.009970/2022-22, resolve:
D ES I G N A R
JOÃO PAULO ÂNGELO VASCONCELOS, matrícula Siape nº 1312032, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10
(2101347), da Coordenação-Regional de Juizado Especial Federal, da Coordenação-Geral
Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 907, DE 18 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.018914/2021-06, resolve:
D ES I G N A R
VALMIR JOSÉ RAMOS, matrícula Siape nº 1657229, Auxiliar, para exercer o encargo de
substituto eventual de Chefe, código CCE 1.05 (403005), do Serviço de Logística, da
Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 3ª
Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 117, DE 25 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica dispensado o Maj FAB LUCAS RODRIGUES NOGUEIRA LEMOS da função de
ASSESSOR TÉCNICO MILITAR da Coordenação-Geral de Operações de Segurança Pessoal do
Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de
Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0003 (C), a contar de 26 de julho de 2024.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2024
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus, dos servidores Audo Araújo Faleiro,
Assessor-Chefe Adjunto, FCE 2.17, Frederico Souza de Queiroz Assis, Assessor Especial, FCE
2.15, e Juliana Cardoso Benedetti, Assessora, F.CE 2.13, para acompanharem e assessorarem
o Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, na cidade de Caracas,
República Bolivariana da Venezuela, nos encontros com autoridade daquele país e outros
interlocutores, no período de 26 a 30 de julho de 2024, incluído o período de deslocamento.
(00033.000195/2024-96)
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 106, DE 25 JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
MARINIZA DOS SANTOS do cargo de Coordenador de Projeto, CCE 3.10, da Coordenação-
Geral de Referência de Preços, Cadastro de Fornecedores e Conformidade, da Subsecretaria
de Gestão e Normas da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a
contar de 11 de julho de 2024.
LAÉRCIO PORTELA DELGADO
PORTARIA Nº 107, DE 25 JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido
DANDARA MARIA BARBOSA SILVA do cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, do Gabinete da
Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a
contar de 15 de julho de 2024.
LAÉRCIO PORTELA DELGADO