DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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2
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.34
.VINICIUS BRETAS RAGONESI
.PRFN 6ª Região
.1ª
.
.35
.ALLYSSON RODRIGO ALBUQUERQUE ROCHA
.PRFN 3ª Região
.1ª
.
.36
.PEDRO AUGUSTO SETTA DIAS
.PRFN 2ª Região
.1ª
.
.37
.KARINA NICÉAS FIGUEIREDO
.PRFN 3ª Região
.1ª
.
.38
.FELIPE LUIZ CORDEIRO DE ANDRADE
.PRFN 3ª Região
.1ª
.
.39
.RAFAEL DE MENDONÇA PEREIRA CUNHA
.PRFN 6ª Região
.1ª
.
.40
.JOÃO MARCOS DUARTE SEREJO
.PRFN 3ª Região
.1ª
.
.41
.PEDRO HENRIQUE DANTAS DA ROCHA
.PRFN 3ª Região
.1ª
.
.42
.DIANDRA ALINE REINER BERGAMIN
.PFN/Paraná
.1ª
.
.43
.ABIA EVANGELISTA GONÇALVES
.PRFN 6ª Região
.1ª
.
.44
.RÔMULO HENRIQUE JARSON ESCOBAR
.PRFN 3ª Região
.1ª
.
.45
.PATRICIA CANTON
.PRFN 3ª Região
.1ª
.
.45
.JOAO MARCELO HOLMES SILVA
.PRFN 3ª Região
.1ª
.
.47
.CIBELLY RELLA DE ALMEIDA
.PFN/Mato Grosso
.1ª
.
.48
.ARTHUR GRANHEN BRANDÃO DA COSTA
.PFN/Pará
.1ª
.
.49
.LUIZ FELIPE ROMANHA MATTEOLI
.PFN/Espírito Santo
.1ª
.
.50
.FABIANE LORENZON SCHALY *
. -
. -
.
.51
.LUCIANA BELO SOARES
.PSFN/Piracicaba
.2ª
.
.52
.BÁRBARA MENDES PERES PIMENTEL
.PRFN 3ª Região
.2ª
.
.53
.EWERTON VINICIUS PEREIRA DA SILVA
.PSFN/São Bernardo do
Campo
.1ª
.
.54
.ANDRE PEREIRA DA SILVA
.PFN/Tocantins
.1ª
.
.55
.BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO
.PFN/Espírito Santo
.1ª
.
.56
.BRUNA BRUENING PEREIRA
.PSFN/Joinville
.2ª
.
.57
.ROBERTO GONÇALVES KASSOUF
.PSFN/Piracicaba
.1ª
.
.58
.MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO
.PRFN 6ª Região
.1ª
.
.59
.ARIEL FREIRE DUPONT *
. -
.-
.
.60
.JÚLIA GRUPPIONI PASSOS
.PRFN 6ª Região
.1ª
.
.61
.MANUEL DE BRITO CORREIA FILHO
.PRFN 6ª Região
.1ª
.
.62
.RODRIGO APARECIDO COUTINHO
.PSFN/Presidente Prudente
.2ª
.
.63
.EDUARDO PINHEIRO ROCHA
.PRFN 3ª Região
.2ª
.
.64
.MICHELLE MOREIRA NAKAMURA
.PSFN/São José dos
Campos
.1ª
.
.65
.THALES JOSÉ RÊGO DOS SANTOS
.PRFN 3ª Região
.1ª
.
.66
.EDUARDO PETRY TERRA WERNECK
.PSFN/Novo Hamburgo
.2ª
.
.67
.PABLO RAMON PEREIRA NERGINO
.PSFN/Piracicaba
.4ª
.
.68
.JOÃO BATISTA GOMES DE SOUZA JÚNIOR
.PSFN/Piracicaba
.1ª
.
.69
.JOÃO GUILHERME MAZZINI BRUSCHI
.PRFN 3ª Região
.1ª
.
.70
.MARCO AURÉLIO MARTINS BARBOSA
.PRFN 3ª Região
.2ª
.
.71
.ROMULO FARIA FERREIRA
.PSFN/Novo Hamburgo
.2ª
.
.72
.RAUL YUSSEF CRUZ FRAIHA *
. -
. -
.
.73
.THALLES HENRIQUE ROCHA CLAVES
.PSFN/São Bernardo do
Campo
.4ª
.
.74
.ANA LUÍSA SANTOS NOGUEIRA
.PSFN/Santo André
.1ª
.
.75
.MATHEWS FRANCISCO ALVES DE CARVALHO .PSFN/Guarulhos
.2ª
.
.76
.NILSON HENRIQUE BEGA PAULON
.PSFN/Piracicaba
.3ª
.
.77
.PEDRO ROSÁRIO LEMOS CRISPINO
.PFN/Pará
.1ª
.
.78
.IGOR ROBERTO SILVA DE AZEVEDO
.PSFN/Guarulhos
.3ª
.
.79
.ARTHUR PHILIPE MORAIS CARVALHO
.PSFN/Piracicaba
.5ª
.
.80
.JADE LUÍZA PIZZO
.PSFN/Osasco
.2ª
.
.81
.GABRIELA VELOSO HOLANDA
.PSFN/Guarulhos
.3ª
.
.82
.VICTOR MAURÍCIO DOUSSEAU DOS SANTOS .PSFN/Guarulhos
.2ª
.
.83
.LUCAS DE ANDRADE FERREIRA
.PSFN/Varginha
.2ª
.
.84
.DARIEL OLIVEIRA DE SANTANA NETO
.PSFN/Osasco
.4ª
.
.85
.KRISTYANO SANTOS DA SILVA
.PFN/Amazonas
.2ª
.
.86
.WILTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO JÚNIOR
.PFN/Maranhão
.1ª
.
.87
.LÍDIA CRISTINNA DUTRA MAGESTE
.PSFN/Santos
.2ª
.
.88
.LEANDRO MENDES NERIS
.PFN/Amazonas
.1ª
.
.89
.HORÍGENES FONTES SOARES NETO
.PSFN/Uberlândia
.4ª
.
.90
.SAMUEL SÉRGIO DO SANTO
.PSFN/Caxias do Sul
.4ª
.
.91
.RAPHAEL MAGNO RESENDE SANTOS *
. -
. -
.
.92
.FELIPE FERNANDES BATISTA
.PFN/Tocantins
.1ª
.
.93
.LARISSA RABELLO LINS SOUSA
.PSFN/São Bernardo do
Campo
.3ª
.
.94
.ANDRÉ DE MOURA MARQUES
.PSFN/Santo André
.3ª
.
.95
.CARLA GADELHA XAVIER BERGAMASCHI
.PSFN/Campos dos
Goytacazes
.2ª
.
.96
.RAFAEL LEDUR DA SILVA
.PSFN/Santo André
.3ª
.
.97
.FLAVIA MELANY FRICHE SIQUEIRA
.PSFN/Varginha
.2ª
.
.98
.KENEDY ADANS ROELDES DALLY
.PSFN/Santo André
.3ª
.
.99
.MARCELO FIDALGO NEVES
.PSFN/Guarulhos
.2ª
.
.100
.ADRIANO CLAUDINO ARAÚJO
.PSFN/São Bernardo do
Campo
.5ª
.
.101
.FERNANDA VALADARES LIMA
.PSFN/Petrópolis
.1ª
.
.102
.IVAN MENDES VIEIRA E SILVA
.PSFN/São Bernardo do
Campo
.1ª
.
.103
.DIEGO HENRIQUE FERREIRA
.PSFN/São Bernardo do
Campo
.4ª
.
.104
.LUCAS BACCARO POFFO
.PSFN/Sorocaba
.1ª
.
.105
.IVALTERO BATISTA DIAS PEDROSA
.PFN/Maranhão
.1ª
.
.106
.OCINO BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR
.PSFN/Osasco
.8ª
.
.107
.ANA BEATRIZ VASCONCELOS AVELINO LIMA
.PFN/Maranhão
.1ª
.
.108
.DANIELE ARAÚJO FREITAS
.PSFN/Osasco
.3ª
.
.109
.VINÍCIUS GARIBALDI SANTOS COSTA
.PSFN/Osasco
.2ª
.
.110
.DAYANE FERNANDES SIQUEIRA
.PSFN/Uberaba
.8ª
.
.111
.BRENDON HENRIQUE NUNES SILVA
.PSFN/Presidente Prudente
.1ª
.
.112
.FERNANDA SANTOS MOURA
.PSFN/Osasco
.15ª
.
.113
.PAULO VICTOR SANTOS GOMES
.PSFN/Guarulhos
.2ª
.
.114
.BRENO RIBEIRO MOREIRA
.PSFN/Osasco
.9ª
.
.115
.IURY MENDES DA SILVA
.PSFN/Caxias do Sul
.4ª
.
.116
.MAYKEL MATEUS NAGEL
.PSFN/Guarulhos
.8ª
.
.117
.ALEXANDRE WALKER RIBEIRO
.PSFN/Cascavel
.1ª
.
.118
.MATHEUS LEONÍDIO BARBOSA DOS SANTOS .PSFN/Varginha
.3ª
.
.119
.ERLON MACHADO GRISI NETO
.PSFN/Santos
.11ª
.
.120
.ANDRÉ VARDASCA QUADROS
.PSFN/Presidente Prudente
.1ª
.
.121
.ADERDIVAL BRITO CAVALCANTI JUNIOR
.PFN/Pará
.4ª
. .121-A .RAFAEL AUGUSTO PIRES MANGINI
.PSFN/Cascavel
.2ª
.
.122
.LUCAS GALIZA DE QUEIROZ
.PFN/Amazonas
.1ª
.
.123
.GYANCARD DOS SANTOS MOURA
.PSFN/Volta Redonda
.13ª
.
.124
.MARIO ARTHUR FRANCESCON WANDROSKI
.PFN/Rondônia
.1ª
.
.125
.ELTON ANDRÉ DE SIMAS
.PSFN/Caxias do Sul
.4ª
.
.126
.VINÍCIUS SIMÕES BORGES ESPINHEIRA
FO N S EC A
.PSFN/Montes Claros
.3ª
.
.127
.LIVIA GUIMARÃES SOARES
.PSFN/Volta Redonda
.3ª
.
.128
.MARCELA DENISE MENDES PEREIRA
.PSFN/Santos
.9ª
.
.129
.FELIPE COAN RABBI
.PSFN/Campos dos
Goytacazes
.2ª
.
.130
.AMANDA MARTINS PEREIRA
.PSFN/Montes Claros
.14ª
.
.131
.CAIO DOS SANTOS CARNEIRO
.PSFN/Volta Redonda
.5ª
.
.132
.THALITA CAMARNEIRO SIQUEIRA
.PSFN/Pouso Alegre
.29ª
.
.133
.NÚBIA CARINE COSTA GONÇALVES DE
M ES Q U I T A
.PSFN/Pouso Alegre
.24ª
.
.134
.PEDRO BANDEIRA DE MELO PAIVA
.PSFN/Santarém
.31ª
.
.135
.MARILIA CASQUEIRO ARAUJO
.PSFN/Pelotas
.34ª
.
.136
.LEONARDO LEÃO LAMB
.PSFN/Pelotas
.34ª
.
.137
.FERNANDA CAMPOS MARINHO
.PSFN/Santarém
.37ª
.
.138
.ADILSON SANTANA DA SILVA
.PSFN/Marabá
.38ª
.
.139
.RICARDO DOS SANTOS MARTINS
.PFN/Roraima
.34ª
.
.140
.PEDRO PAULO MENEZES DE MACÊDO
.PSFN/Santarém
.29ª
.
.141
.ANTÔNIO MESCOLIN NETO
.PFN/Roraima
.38ª
.
.142
.MARILIA DE OLIVEIRA TELLES
.PFN/Rondônia
.39ª
.
.143
.JÚLIO VINÍCIUS DE FRANÇA FREITAS
.PFN/Rondônia
.35ª
.
.144
.VINÍCIUS DE SOUZA PEDROSA
.PFN/Rondônia
.27ª
.
.145
.DANIELLA NOVAES GOMES
.PFN/Rondônia
.34ª
.
.146
.CAMILLE OLIVEIRA CASTRO
.PFN/Roraima
.36ª
.
.148
.JESSICA GONÇALVES DE ALMEIDA
.PFN/Roraima
.33ª
.
.147
.JÉSSICA FELIPPI
.PSFN/Marabá
.37ª
.
.149
.THIAGO VALAMEDE SOARES
.PFN/Acre
.41ª
.
.150
.FELIPE LOPES DO NASCIMENTO
.PFN/Acre
.42ª
.
.151
.RICARDO HENRIQUE MENDES COSTA
.PFN/Acre
.40ª
.
.152
.YURI FILIPE BASTOS BORGES
.PFN/Acre
.42ª
.
.153
.MATHEUS SALES DE ALBUQUERQUE CUNHA .PSFN/Sinop
.41ª
*candidato apresentou pedido de vacância
PORTARIA AGU Nº 328, DE 25 DE JULHO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe
confere o art.4º, inciso XV , da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993,
combinado com o inciso XVII do art. 75 do Decreto nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023 e com
o inciso I, "a" do art. 2º do Decreto nº 11.155, de 29 de julho de 2022; em conformidade com
as razões expostas no Despacho nº 02414/2024/CGAU/AGU, de 22 de julho de 2024, que
aprovou o Despacho nº 02398/2024/CGAU/AGU, de 18 de julho de 2024, e tendo em vista o
que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.000767/2021-17, resolve:
DEMITIR
MARCOS MAURICIO DOS REIS SOUZA, Advogado da União, SIAPE nº 3007557, com fundamento
no art. 117, inc. XV e art. 132, inc. XIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 250, DE 25 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº
00404.004088/2024-71, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Advogado da União de 2ª Categoria, ocupado por RENATA MOURA
MIRANDA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3412895, código da vaga nº 642910, em razão de
posse em outro cargo inacumulável.
TAHIANA VIVIANI VIEIRA