DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 759, DE 24 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.006026/2024-86, resolve:
DISPENSAR CASSIO FELIPE BUENO, matrícula Siape nº 1459636, do encargo de
substituto eventual do cargo comissionado executivo de Diretor do Departamento de
Repasses e Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE
1.15, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 760, DE 24 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.006026/2024-86, resolve:
DESIGNAR PATRICIA VALERIA VAZ AREAL, matrícula Siape nº 1100376, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Diretor do
Departamento de Repasses e Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento
Ambiental, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA Nº 763, DE 25 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 25 da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, como Ordenador de Despesas Titular das Unidades Gestoras 560003 (Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas - MCID) e 560010 (Coordenação-Geral de Suporte Logístico-
MCID), resolve:
Art. 1º Designar MARCIO OLIVEIRA CAVALCANTE, SIAPE 1100114, CPF nº
524.***.***-*4, para atuar como Ordenador de Despesas Substituto.
Art. 2º Designar CLEBER CORNELIO DE SOUZA, SIAPE 1533254, CPF nº
135.***.***-*0, para atuar como Gestor Financeiro Titular.
Art. 3º Designar ROBERTO DO NASCIMENTO PEREIRA, SIAPE 1797891, CPF nº
007.***.***-*4, para atuar como Gestor Financeiro Substituto.
Art. 4º Designar CLEUBE LEITE FERREIRA, SIAPE 3342332, CPF nº 512.***.***-
*8, para atuar como Titular da Conformidade de Registros de Gestão.
Art. 5º Designar GENESIS RODRIGUES DE ARAUJO, SIAPE 1332535, CPF nº
722.***.***-*4, para atuar como Substituto da Conformidade de Registros de Gestão.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA Nº 652, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais
informações constantes do Processo SEI nº 80000.004334/2024-77, resolve:
DESIGNAR PAULO ROBERTO SOARES JUNIOR para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Financiamento ao
Setor Público do Departamento de Repasses e Financiamento da Secretaria Nacional de
Saneamento Ambiental, código FCE 2.10, deste Ministério.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA Nº 719, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5°, § 3º, inciso VI, da
Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 22 do
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, na forma do Anexo, os agentes públicos federais que atuarão
como fiscais (gestores), titular e suplente, do Termo de Execução Descentralizada -TED n°
963856/2024, firmado entre a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério
das Cidades e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, para exercer a função de monitoramento e de avaliação da execução do
objeto pactuado entre as unidades descentralizadora e descentralizada, nos termos do art.
17 do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
ANEXO
DADOS DOS AGENTES PÚBLICOS FEDERAIS QUE ATUARÃO COMO FISCAIS
(GESTORES) DO TED 963856/2024
Titular: Marcos Aurélio de Morais Vasconcelos - CPSR/CGPSR/DSR/SNSA/MCID,
SIAPE n° 16655486.
Suplente: José Américo Rios Moreira Filho - CTSR/CGTSR//DSR/SNSA/MCID,
SIAPE n° 1662015.
PORTARIA Nº 720, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5°, § 3º, inciso VI, da
Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 22
do Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, na forma do Anexo, os agentes públicos federais que
atuarão
como
fiscais (gestores),
titular
e
suplente,
do Termo
de
Execução
Descentralizada
- TED
n° 963857/2024,
firmado
entre a
Secretaria Nacional
de
Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades e a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, para exercer a função de
monitoramento e de avaliação da execução do objeto pactuado entre as unidades
descentralizadora e descentralizada, nos termos do art. 17 do Decreto nº 10.426, de 16
de julho de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
ANEXO
DADOS DOS AGENTES PÚBLICOS FEDERAIS QUE ATUARÃO COMO FISCAIS
(GESTORES) DO TED 963857/2024
Titular: Marcos Aurélio de Morais Vasconcelos - CPSR/CGPSR/DSR/SNSA/MCID,
SIAPE n° 16655486.
Suplente: Douglas Lopes da Silva Alves - CPSR/CGPSR/DSR/SNSA/MCID, SIAPE n° 1751147.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995:
RICARDO FRAGA GUTTERRES, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para assessorar o Presidente da CNEN, em missão ofícial, na "68th IAEA
General
Conference", bem
como
participar
de atividades
paralelas,
estabelecendo
interlocuções de interesse para a Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear da CNEN,
em Viena/Áustria, de 14/09/2024 a 22/09/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN,
conforme Processo nº 01341.003726/2024-81.
DANIELA VILLA FLOR MONTES REY SILVA, Analista em C&T da Comissão Nacional
de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "68th IAEA General Conference", onde será
responsável pela organização do evento paralelo da CNEN, intitulado "Effective Low-cost
Strategies to Mitigate the Loss of Critical Nuclear Knowledge - The Case of the Award-winning
Brazilian Program", em Viena/Áustria, de 13/09/2024 a 22/09/2024, trânsito incluído, com
ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01346.000195/2024-25.
FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR, Presidente da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar, representando o Brasil na "68th IAEA General Conference",
em Viena/Áustria, de 13/09/2024 a 22/09/2024, trânsito incluído, com ônus para CNEN,
conforme Processo nº 01341.003501/2024-25.
GABRIELA BORSATTO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, para realizar a avaliação de impactos do programa ARCAL, como representante do
Brasil na coordenação da atividade, com o objetivo de orientar o planejamento e execução
das atividades e ações de comunicação para a 3ª Fase do exercício de Avaliação de Impacto
relacionadas a visitas e entrevistas in loco, promovido pela Agência Internacional de Energia
Atômica - AIEA, em Santa Marta/Colômbia, de 11/08/2024 a 16/08/2024, trânsito incluído,
com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.003770/2024-91.
RAUL DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Atendimento a Emergências Radiológicas
e Nucleares da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar como instrutor
do "Pilot Training Course on the Method for Developing Arrangements for Response to a
Nuclear or Radiological Emergency", promovido pela Agência Internacional de Energia
Atômica - AIEA, em Viena/Áustria, de 02/08/2024 a 10/08/2024, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01343.000494/2024-90.
ELIANE VALENTIM HONORATO, Pesquisadora da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar do ''Regional training Course on the Production and Quality
Control of radiometal Based Positron Emission Tomography (PET) Radiopharmaceuticals",
promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Lisboa/Portugal, de
21/09/2024 a 28/09/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01351.000260/2024-43.
CARLOS EDUARDO HIGA MATSUMOTO, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para acompanhar e
assessorar a Ministra de Estado, Sra. Luciana Santos, em missão oficial, referente aos
compromissos da visita presidencial, onde pretende-se firmar a assinatura de dois
memorandos de entendimento no âmbito da cooperação em ciência, tecnologia e cooperação
espacial, bem como na "Cumbre Latinoamericano de Inteligência Artificial", e em reuniões
bilaterais, em Santiago/Chile, Cartagena e Bogotá/Colômbia, de 04/08/2024 a 10/08/2024,
trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.010192/2024-38.
LUCIELEN FRANCIANE CORREA BARBOSA, Chefe da Assessoria do Cerimonial do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para acompanhar e assessorar a Ministra
de Estado, Sra. Luciana Santos, em missão oficial, referente aos compromissos da visita
presidencial, onde pretende-se firmar a assinatura de dois memorandos de entendimento no
âmbito da cooperação em ciência, tecnologia e cooperação espacial, bem como na "Cumbre
Latinoamericano de Inteligência Artificial", e em reuniões bilaterais, em Santiago/Chile,
Cartagena e Bogotá/Colômbia, de 04/08/2024 a 10/08/2024, trânsito incluído, com ônus para
o MCTI, conforme Processo nº 01245.009970/2024-46.
MARISA FABIANA
NICOLÁS, Pesquisadora do Laboratório
Nacional de
Computação Científica - LNCC, para realizar visita científica no "Instituto de Investigaciones en
Matemáticas Aplicadas y en Sistemas (IIMAS)", na Universidad Nacional Autónoma de México
(UNAM), em Cidade do México/ México, de 01/08/2024 a 21/08/2024, trânsito incluído, com
ônus para CAPES (Projeto COOPBRAS), conforme Processo nº 01209.000165/2024-93.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
IRAN CARDOSO JUNIOR, Assistente em C&T do Ministério da Ciência,
Tecnologia e
Inovação - MCTI, para
participar da "29ª Sessão
da Autoridade
Internacional dos Fundos Marinhos (ISA)", em Kingston/Jamaica, de 28/07/2024 a
04/08/2024, trânsito
incluído, com
ônus para o
MCTI, conforme
Processo nº
01245.010676/2024-87.
JULIAN MARCO BARBOSA SHORTO, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar do Programa Internacional "Changing Energy Landscape: The New
Energy Routes or Energy Landscape towards Net Zero", oferecido pelo "Centro de Informação e
Análise Mezhdunarodniki", em São Petersburgo/Rússia, de 27/07/2024 a 28/08/2024, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.003286/2024-52.
LUCIANA SANTOS
Ministra
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
PORTARIA CBPF Nº 134, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS, DO MINISTÉRIO
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 407, de 29/06/2006, publicada no D.O.U. de 30/06/2006, c/c o Artigo nº
44, do Regimento Interno, Portaria nº 7.047, de 24/05/2023, publicada no D.O.U. de
25/05/2023, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, resolve:
Art. 1º - Designar ROSEMARY TEIXEIRA DE CARVALHO, CPF nº ***.257-91,
Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE nº ****940, para exercer o cargo de
substituta nos impedimentos ou afastamentos regulares do Chefe de Serviço de
Contabilidade, Recursos e Tesouraria - SECRT/CBPF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
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