DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 108, DE 25 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de
22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
EDGAR GARCZYNSKI FILHO para exercer o cargo de Assessor, CCE 2.13, na Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
LAÉRCIO PORTELA DELGADO
PORTARIA Nº 109, DE 25 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de
22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANDRÉ GUSTAVO VASCONCELOS DE ALCÂNTARA para exercer a função de Consultor
Jurídico Adjunto, FCE 1.13, na Consultoria Jurídica da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República.
LAÉRCIO PORTELA DELGADO
PORTARIA Nº 110, DE 25 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de
22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
SANDRO ELI MALCHER DE ALENCAR para exercer a função de Assessor, FCE 2.13, na Secretaria
de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
LAÉRCIO PORTELA DELGADO
PORTARIA Nº 111, DE 25 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
AMANDA NASCIMENTO PEREIRA para exercer o cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, no
Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República.
LAÉRCIO PORTELA DELGADO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 996, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.038258/2024-34, resolve:
Designar ANA GERTRUDES GONCALVES CANTANHEDE, matrícula SIAPE nº
34957, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE
1.05, do Serviço de Políticas Públicas sobre Mudança do Clima na Agropecuária, da
Coordenação de Estratégias sobre Mudança do Clima na Agropecuária, da Coordenação-
Geral de Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável, do Departamento de
Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de
dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário UILSON VANDERLEI LOPES, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira - CEPLAC, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de realizar o transporte aéreo de propágulos (hastes vegetativas) de clones de
cacaueiro, no percurso de Brasília/DF a San José (Costa Rica), para a realização de pesquisa
no Instituto Nacional de Investigaciones Agropecuarias (INIAP) e Centro Agronômico
Tropical de Pesquisa e Ensino (CATIE), respectivamente, visando a seleção de clones com
resistência a Monilíase, em San José, República da Costa Rica, no período de 20 a
26.08.2024, com ônus para CEPLAC e EMBRAPA. (Processo SEI n° 21808.000091/2024-43)
Autoriza o servidor DAVI PEREIRA DE ALMEIDA, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de realizar
o transporte aéreo de propágulos (hastes vegetativas) de clones de cacaueiro, no
percurso de Brasília/DF a San José (Costa Rica), para a realização de pesquisa no
Instituto Nacional de Investigaciones Agropecuarias (INIAP) e Centro Agronômico Tropical
de Pesquisa e Ensino (CATIE), respectivamente, visando a seleção de clones com
resistência a Monilíase, em San José, República da Costa Rica, no período de 20 a
26.08.2024, com ônus para CEPLAC e EMBRAPA. (Processo SEI n° 21808.000091/2024-
43)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário KARINA PERES GRAMACHO, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira - CEPLAC, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de realizar o transporte aéreo de propágulos (hastes vegetativas) de clones de
cacaueiro, no percurso de Brasília/DF a Quito (Equador), para a realização de pesquisa no
Instituto Nacional de Investigaciones Agropecuarias (INIAP) e Centro Agronômico Tropical
de Pesquisa e Ensino (CATIE), respectivamente, visando a seleção de clones com resistência
a Monilíase, em Guayaquil, República do Equador, no período de 20 a 31.08.2024, com
ônus para CEPLAC e EMBRAPA. (Processo SEI n° 21808.000166/2023-13)
Autoriza ALESSANDRO CRUVINEL FIDELIS, ocupante do cargo de Diretor do
Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar da reunião técnica de contrapartida "Projeto Colaborativo de
Desenvolvimento da Agricultura de Precisão e Digital para Fortalecer o Ecossistema de
Inovação e a Sustentabilidade do Agroalimentar Brasileiro", em Tokyo, Japão, no período de
23.08 a 08.09.2024, com ônus para JICA/INOVA21. (Processo SEI n° 21000.040772/2024-30)
Autoriza CESAR SIMAS TELES, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de
Apoio à Inovação para a Agropecuária - Substituto, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo
- SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar da reunião técnica de contrapartida "Projeto Colaborativo de Desenvolvimento da
Agricultura de Precisão e Digital para Fortalecer o Ecossistema de Inovação e a
Sustentabilidade do Agroalimentar Brasileiro", em Tokyo, Japão, no período de 23.08 a
08.09.2024, com ônus para JICA/INOVA21. (Processo SEI n° 21000.040772/2024-30)
Autoriza ISABEL REGINA FLORES CARNEIRO, ocupante do cargo de
Coordenadora do Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da reunião técnica de contrapartida
"Projeto Colaborativo de Desenvolvimento da Agricultura de Precisão e Digital para
Fortalecer o Ecossistema de Inovação e a Sustentabilidade do Agroalimentar Brasileiro",
em Tokyo, Japão, no período de 23.08 a 08.09.2024, com ônus para JICA/INOVA21.
(Processo SEI n° 21000.040772/2024-30)
Autoriza 
a
Auditora 
Fiscal
Federal 
Agropecuário
LUCIANA 
PIMENTA
AMBROZEVICIUS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar da reunião do grupo "Like-Minded", sobre questões
relacionadas
à biotecnologia
e
à
biossegurança de
Organismos
Geneticamente
Modificados (OGMs), em Lima, República do Peru, no período de 09 a 13.08.2024, com
ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.040149/2024-87)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário UILANI BEZERRA CHAVES, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar do Workshop sobre Inspeção e Quarentena de Saúde Animal e Vegetal, Taipé,
Taiwan, República da China, no período de 22.09 a 11.10.2024, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21000.039460/2024-83)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário EDER VICTOR BRAGANTI
TOPPA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da reunião do Like-Minded Group, sobre questões relacionadas
à biotecnologia e à Biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs),
em Lima, República do Peru, no período de 09 a 14.08.2024, com ônus para GERENDSV.
(Processo SEI n° 21000.042164/2024-60)
Autoriza
o
servidor
JACQUES HUBERT
CHARLES
DELABIE,
do
Quadro
Permanente deste Ministério, lotada na Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira - CEPLAC, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de atender ao convite do Centro de Pesquisa em Biodiversidade e Meio
Ambiente, da Universidade Toulouse III - Paul Sabatier para participar, na condição de
Professor convidado, de atividades de análise e atualização de dados sobre comunidades
de formigas e estabelecer perspectivas para pesquisa colaborativa e intercâmbio de
pessoal entre nossas instituições reativar a parceria com o grupo de pesquisadores;
discutir resultados, elaborar trabalhos científicos e apresentar palestras sobre as
pesquisas
entomológicas realizadas
na CEPLAC/CEPEC,
com
foco no
agrossistema
cacaueiro, em Toulouse, República Francesa, no período de 19.11 a 22.12.2024, com
ônus limitado. (Processo SEI n° 21082.000150/2024-14)
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 180 de 22/07/2024, publicada na Seção 2, página 4, do Diário
Oficial do dia 25/07/2024:
ONDE SE LÊ: ERNANDO ELOI DE MOURA .
LEIA-SE: FERNANDO ELOI DE MOURA .