DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024072600011
11
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 641 - Designar LILIANE GARCEZ, matrícula Siape nº 2853496, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretorias de Políticas de
Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, da Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 644 - Designar LUCAS BORDIN TELES, matrícula Siape nº 3416299, para exercer a função
de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Gestão Administrativa, da Divisão de
Gestão Administrativa, da Coordenação de Contratos, Orçamento e Gestão Administrativa,
da Coordenação-Geral de Governança de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 645 - Dispensar LUIZ CARLOS ROCHA DALLA COSTA, matrícula Siape nº 44879, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Apoio à Gestão Escolar I, da Coordenação-Geral de Apoio à Gestão
Escolar, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica
deste Ministério.
Nº 646 - Designar DAMIÃO FELIX DA SILVA, matrícula Siape nº 1798310, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Apoio à Gestão Escolar I, da Coordenação-Geral de Apoio à Gestão
Escolar, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 615, de 18 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 22 de julho de 2024, Seção 2, página 14, referente à dispensa JOSE LUIZ
L I B E R AT O S C I O L I ,
Onde se lê: "a contar de 15 de julho de 2024.",
Leia-se: "a contar de 22 de julho de 2024."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 267, de 22 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 24 de julho de 2024, Seção 2, página 14, que efetivou a dispensa do servidor VIRGILIO
ERNESTO MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 0046954,
Onde se lê: "Portaria nº 267...",
Leia-se: "Portaria nº 627... ".
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 284, DE 23 DE JULHO DE 2024
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO
MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º
da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e,
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): MARLISE VIANA DA NOBREGA CAMPOS
Mat. SIAPE: 1509212
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Roraima
Para: Instituto Benjamin Constant
Processo: 23000.014189/2024-07
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha
a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na
hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 285, DE 24 DE JULHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor(a): ALINE PINHEIRO LEONARDO
Mat. SIAPE: 1880456
Cargo: Enfermeiro - Área
Origem: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Processo: 23000.030294/2024-85
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 287, DE 25 DE JULHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor(a): TALITA VALADARES CARVALHO
Mat. SIAPE: 2147272
Cargo: Relações Públicas
Origem: Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
Para: Ministério da Educação
Processo: 23000.025788/2024-48
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão
de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 288, DE 25 DE JULHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
SE nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria 286, de 1º de
setembro de 2017, alterada pela Portaria SGP/MGI Nº 7.872, de 29 de novembro de 2023,
resolve:
Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, à servidora TALITA VALADARES CARVALHO, matrícula SIAPE
nº 2147272, ocupante do cargo de Relações Públicas, em exercício no Centro de Formação
e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 332, DE 22 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº
310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a competência delegada pelo art. 29,
inciso II, da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, conforme o disposto no
art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.002325.2024-81,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ANDRE LUIZ BEZERRA DA SILVA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Benjamin Constant, matrícula
SIAPE nº 2142974, para apresentar o trabalho "Ensino inclusivo de geografia: o uso de
mapas táteis temáticos no desenvolvimento do raciocínio geográfico em estudantes com
deficiência visual" no XVIII Colóquio Ibérico de Geografia, na cidade de Coimbra, Portugal,
pelo período de 4 a 14 de outubro de 2024, trânsito incluso, com ônus limitado.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 333, DE 24 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e a subdelegação de competência contida no
art. 2º, inciso IV da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que
consta no Processo nº 23119.002570.2024-98, resolve:
DESIGNAR a servidora FLAVIA SOUZA DO VALLE BALONECKER, Assistente de
Aluno, matrícula SIAPE nº 2041529, para exercer o encargo de substituta eventual da
função de Chefe da Divisão de Assistência ao Educando, código FG-02, do Departamento
de Educação do Instituto Benjamin Constant, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares da titular e na vacância da função.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 336, DE 25 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e a subdelegação de competência contida no
art. 2º, inciso IV da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que
consta no Processo nº 23119.002585.2024-56, resolve:
DISPENSAR a servidora CRISTINA SILVA RIBEIRO DE SOUZA, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2804067, do encargo de substituta
eventual da função de Chefe da Divisão de Orientação e Acompanhamentos, código FG-02,
do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin
Constant, ficando revogada a Portaria IBC nº 101, de 16 de fevereiro de 2023.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 337, DE 25 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e a subdelegação de competência contida no
art. 2º, inciso IV da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que
consta no Processo nº 23119.002585.2024-56, resolve:
DESIGNAR a servidora JANE ALVES DE SOUZA, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2339730, para exercer o encargo de substituta eventual da
função de Chefe da Divisão de Orientação e Acompanhamentos, código FG-02, do Departamento
de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 921, DE 25 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23063.002655/2024-69, resolve: