DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a CAUBI BLANCK MARTINS,
matrícula SIAPE 390507, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04 com proventos integrais na forma do artigo 6º § 5º da
Emenda Constitucional nº 41/2003 e § 5º do art. 40 da Constituição Federal , acrescidos de
18% (dezoito por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº
8.112/90, da Retribuição por Titulação de que trata o art. 17 da Lei nº 12.772/2012, e da
Decisão Judicial Não Transitada em Julgado.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 478, DE 24 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder Pensão Civil, a partir de 17 de julho de 2024, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e de acordo com o artigo nº 23 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, à MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE
AZEVEDO,
viúva do
servidor
aposentado, JÚLIO
CÉSAR
DE
AZEVEDO, do
Quadro
Permanente desta Autarquia, no cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº
749485. Processo nº 23040.003580/2024-00.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 585, DE 12 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11
de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
DISPENSAR, a pedido,
EDIENE VASCONCELOS CHAVES do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Cadastro Funcional, Código FCE 1.07, da
Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e
Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA Nº 609, DE 24 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como no
Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Convalidar os atos praticados pelo servidor LÚCIO CASADO SILVA na condição
de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Cadastro
Funcional, Código FCE 1.07, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 15 de julho de 2024 a 25 de
julho de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 610, DE 24 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, LÚCIO CASADO SILVA para exercer o encargo de substituto da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Cadastro Funcional, Código FCE
1.07, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas e Organizações, da Diretoria de
Administração, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, no período de 26 de julho de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA Nº 611, DE 24 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como no Decreto
n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Convalidar os atos praticados pela servidora LEILLIANY CAVIQUIOLI DE SOUZA na
condição de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Parcelamento e
Monitoramento de Créditos, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recuperação de
Créditos, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no
período de 17 de julho de 2024 a 25 de julho de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE N° 613, DE 24 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, LEILLIANY CAVIQUIOLI DE SOUZA para exercer o encargo de
substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Parcelamento e
Monitoramento de Créditos, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recuperação de
Créditos, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no
período de 26 de julho de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
D ES P AC H O
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº
23034.025574/2024-84, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
KARINE SILVA DOS SANTOS, SIAPE nº 1645187, Coordenadora Geral do
Programa de Alimentação Escolar- PNAE, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação-FNDE, com o objetivo de participar do X Fórum Regional sobre Alimentação
Escolar para a América Latina e o Caribe, organizado pelo Governo do México e pelo
Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas, que ocorrerá na Cidade do México, no
período de 26 de agosto a 01 de setembro de 2024, trânsito incluso, com ônus pelo Centro
de Excelência Contra a Fome- WFP (diárias e passagens).
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 703, DE 25 DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art.1º DISPENSAR, a pedido, o servidor ERICSON RODRIGUES DA COSTA, TAE -
Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2401036, da função de
Coordenador da Coordenação de Tecnologia de Informação - CORTI, código FG-02, no
âmbito do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 31 de julho de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 704, DE 25 DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art.1º DISPENSAR, a pedido, o servidor RODINEY DA COSTA RÔLA, TAE - Técnico
de Laboratório de Informática, matrícula SIAPE nº 1333780, da função de Titular da
Coordenação de Administração - COADM, código FG-01, do Campus Rio Branco Baixada do
Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 31 de julho de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 705, DE 25 DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art.1º DISPENSAR a pedido, a servidora SUELLEN CRISTINA ENES VALENTIM DA
SILVA, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1032808, da função de
Coordenadora de Pesquisa - COPES, código FG-01, no âmbito do Campus Rio Branco do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 31 de julho de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 706, DE 25 DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art.1º EXONERAR, a pedido, o servidor BARTOLOMEU LIMA DA COSTA, Docente
- EBTT, matrícula SIAPE nº 1704850, da função de Primeiro Substituto Eventual nos casos
de afastamentos ou impedimento legal e regulamentar do Titular da Direção de Ensino,
Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-04, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 31 de julho de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 707, DE 25 DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art.1º EXONERAR, a pedido, o servidor MATSUNAGA PAULO DE OLIVEIRA
SEKIGUCHI, Docente -EBTT, matrícula SIAPE nº 3060889, da função de Titular da Direção de
Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-04, do Campus Rio Branco Baixada do Sol
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 31 de julho de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 708, DE 25 DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art.1º NOMEAR o servidor BARTOLOMEU LIMA DA COSTA, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 1704850, para a função de Titular da Direção de Ensino, Pesquisa e
Extensão - DIREN, código CD-04, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 1º de agosto de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 724, DE 25 DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO as nomeações referente a Portaria de Pessoal Ifac nº
584, de 20 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 118, seção 2,
páginas 16 e 17, de 21 de junho de 2024, conforme descrito:
Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
. .Ordem 
de
Convocação/Cargo
.Nome
.Cargo/Área
.Classificação 
do
Candidato
.Lotação
.Código de Vagas
. .8º
.Paulo 
Henrique
Pedrosa
Ev a n g e l i s t a
.TAE - Assistente de
aluno
.3º
PPP(Lei 
nº
12.990/2014)
.Campus
Tarauacá
.0960655