Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024072600014 14 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á DESPACHO Nº 33, DE 25 DE JULHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza: O afastamento do país da servidora ELIZÂNGELA DE SOUZA REBOUÇAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2408375, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Canindé, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/08/2024, com ônus limitado, trânsito incluso, para cursar Pós-Doutorado em Engenharia e Tecnologia da Informação, pela University of Maryland, em Baltimore/Maryland/EUA. (Processo nº 23263.001412/2024-57). IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Decreto nº 91.800/85 e Art. 1º, VI do Decreto nº 1.387/95, considerando os termos dos processos, resolve: Nº 741 Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) MARIA APARECIDA LUCCA PARANHOS, matrícula Siape nº 1890036, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo, no período de 03 a 11 de agosto de 2024, incluso o trânsito, para participação no X Encuentro Iberoamericano de Colectivos y Redes de educadoras y educadores que investigan desde la escuela y la comunidad para la Emancipación, em Salta, Argentina. Processo nº 23719.000822/2024-85 Nº 742 Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) RAFAEL BALDIATI PARIZI, matrícula Siape nº 2972483, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja, no período de 04 a 11 de agosto de 2024, incluso o trânsito, para participação no Workshop on Requirements Engineering, em Buenos Aires, Argentina. Processo nº 23227.001321/2024-58 NIDIA HERINGER PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do processo nº 23239.001145/2024-15, resolve: Nº 778 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ROSANGELA OLIVEIRA SOARES, matrícula Siape nº 2796909, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Bacharelado em Administração, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. Nº 779 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) CAMILA COLETTO, matrícula Siape nº 2657335, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Bacharelado em Administração, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. Nº 780 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) PAULINO VARELA TAVARES, matrícula Siape nº 1829780, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Bacharelado em Administração, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. Nº 781 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) IOCHANE GARCIA GUIMARÃES, matrícula Siape nº 1018866, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Bacharelado em Administração, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 793, DE 25 DE JULHO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Decreto nº 91.800/85 e Art. 1º, VI do Decreto nº 1.387/95, considerando os termos do processo nº 23242.001494/2024-88, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) RUBIA EMMEL, matrícula Siape nº 1192040, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa, no período de 03 a 11 de agosto de 2024, incluso o trânsito, para participação no X Encuentro Iberoamericano de Colectivos y Redes de educadoras y educadores que investigan desde la escuela y la comunidad para la Emancipación, em Salta, Argentina. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 794, DE 25 DE JULHO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Decreto nº 91.800/85 e Art. 1º, VI do Decreto nº 1.387/95, considerando os termos do processo nº 23242.001492/2024-99, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) ALEXANDRE JOSÉ KRUL, matrícula Siape nº 1004455, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa, no período de 03 a 11 de agosto de 2024, incluso o trânsito, para participação no X Encuentro Iberoamericano de Colectivos y Redes de educadoras y educadores que investigan desde la escuela y la comunidad para la Emancipación, em Salta, Argentina. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 795, DE 25 DE JULHO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Decreto nº 91.800/85 e Art. 1º, VI do Decreto nº 1.387/95, considerando os termos do processo nº 23240.002028/2024-30, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) SIRLEI RIGODANZO, matrícula Siape nº 2715085, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi, no período de 03 a 11 de agosto de 2024, incluso o trânsito, para participação no X Encuentro Iberoamericano de Colectivos y Redes de educadoras y educadores que investigan desde la escuela y la comunidad para la Emancipación, em Salta, Argentina. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 796, DE 25 DE JULHO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Decreto nº 91.800/85 e Art. 1º, VI do Decreto nº 1.387/95, considerando os termos do processo nº 23240.002029/2024-84, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) CATIA KESKE, matrícula Siape nº 2877886, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi, no período de 03 a 11 de agosto de 2024, incluso o trânsito, para participação no X Encuentro Iberoamericano de Colectivos y Redes de educadoras y educadores que investigan desde la escuela y la comunidad para la Emancipación, em Salta, Argentina. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 3.167/2024 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 9 DE JULHO DE 2024 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022; no uso de suas atribuições legais; e,Considerando a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº. 23249.030856/2024-88, resolve: Revogar a Portaria nº 3.429/2023 de 18.08.2023, publicada na seção 2, pág. 20 do DOU de 21.08.2023 e a Portaria nº 3.454/2023 de 21.08.2023, publicada na seção 2, pág. 16 do DOU de 22.08.2023, que trata dos substitutos eventuais do (a) Assessoria de Comunicação - ASCOM, Código: CD-03, ficando os mesmos dispensados da referida função a partir da data de 05.07.2024.. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA Nº 3.168 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 9 DE JULHO DE 2024 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022; no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº. 23249.030856/2024-88, resolve: Designar o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do (a) Assessoria de Comunicação, Código: CD-03, para que assuma a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, a partir de 05.07.2024. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO . .NOME DO TITULAR .C A R G O / F U N Ç ÃO .SUBSTITUTOS .SIAPE . .Roberta Mouzzana Cutrim Costa .Chefe da Assessoria de Comunicação (CD 03) .Jorge Araujo Martins Filho .2163429 PORTARIA Nº 3.169/2024 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 09 DE JULHO DE 2024 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022; no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº. 23249.030856/2024-88, resolve: Designar o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do (a) Assessoria de Comunicação, Código: CD-03, para que assuma a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, a partir de 05.07.2024. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO . .NOME DO TITULAR .C A R G O / F U N Ç ÃO .SUBSTITUTOS .SIAPE . .Roberta Mouzzana Cutrim Costa .Chefe da Assessoria de Comunicação (CD 03) .Andreia de Lima Silva .2162989 PORTARIA Nº 3.170 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 9 DE JULHO DE 2024 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022; no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº. 23249.030856/2024-88, resolve: Designar o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do (a) Assessoria de Comunicação, Código: CD-03, para que assuma a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, a partir de 05.07.2024. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO . .NOME DO TITULAR .C A R G O / F U N Ç ÃO .SUBSTITUTOS .SIAPE . .Roberta Mouzzana Cutrim Costa .Chefe da Assessoria de Comunicação (CD 03) .Miguel Ahid Jorge Junior .1704249Fechar