DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
. .Ordem
de
Convocação/Cargo
.Nome
.Cargo/Área
.Classificação
do
Candidato
.Lotação
.Código de Vagas
. .8°
.Kauã Saraiva Gama de
Matos
.TAE
-
Assistente
em
Administração
.2º
PPP(Lei
nº
12.990/2014)
.Campus
Tarauacá
.0902359
. .9º
.Alexsandra Rocha de
Mesquita
.TAE
-
Assistente
em
Administração
.6º Ampla
.Campus
Tarauacá
.0964386
Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
. .Ordem
de
Convocação/Cargo
.Nome
.Cargo/Área
.Classificação do
Candidato
.Lotação
.Código
de Vagas
. .1°
.Gilvan Oliveira Jerônimo
.TAE - Administrador .1º Ampla
.Campus
Tarauacá
.0826844
. .3°
.Francisco das Chagas Feitoza de
Souza
.TAE- Administrador
.1º
PPP(Lei
nº
12.990/2014)
.Campus
Cruzeiro do Sul
.0975962
. .4°
.Mauricio Jonas Werich Urban
.TAE- Administrador
.3º Ampla
.Campus Xapuri .0975963
. .1°
.Flávio Xavier de Oliveira
.TAE
-
Engenheiro/Área
Elétrica
.1° Ampla
.Reitoria
.0981718
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.593/IFAL, DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.020856/2024-04, resolve
Art. 1º Designar a servidora BRUNA MARIA FERRARI MACHADO DORIA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1235622,
SIAPECAD nº 02115948, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Penedo, para
substituir o(a) Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Penedo, tendo em vista o afastamento
do titular para Licença à Paternidade, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90,
pelo período de 10 de julho de 2024 a 18 de julho de 2024.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 2198/IFAL, de 26 de junho de 2024, a partir de
24/07/2024, convalidar os atos a partir de 24/07/2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS BATALHA
PORTARIA Nº 2.632/IFAL, DE 25 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BATALHA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2564 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.025489/2024-27, resolve:
Lotar e Localizar o servidor ANDRE ALEXANDRE FERREIRA FERNANDES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3358963,
SIAPECAD nº 02475865, no(na) Coordenação de Formação Geral do Campus Batalha, a
partir de 9 de julho de 2024.
MAGNO LUIZ DE ABREU
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.390, DE 25 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1.344/2024 - GAB/RE/IFAP de 18 de julho de 2024, publicado no DOU n° 138,
Seção: 2, Página: 20, em 19 de julho de 2024, considerando o que consta nos autos do
Processo n° 23228.001544.2024-13, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, por desistência do estágio probatório para fins de
recondução, a servidora POLIANA MACEDO DE SOUSA, Siape n° 1172889, código de vaga
n° 0304476, do quadro efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), Campus Santana, nos
termos do artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei n° 8.112 de 1990, com efeitos a partir de
31 de julho de 2024.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA DE 25 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 1.344/2024 - GAB/RE/IFAP de 18 de julho de 2024, publicado no DOU n° 138,
Seção: 2, Página: 20, em 19 de julho de 2024, atendendo a solicitação do Ofício n°
105/2024 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Nº 1391 Art. 1° Nomear a servidora JOSICLEIA DA CONCEICAO MARQUES, Siape
n° 3387712, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de
Supervisora da Seção de Gerenciamento da Assistência Estudantil, FG-02, do Campus
Macapá.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 103/GDG/CEIRU/IFAM, DE 22 DE JULHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21;
Considerando o inciso XII do Art. 154 do Regimento Geral do Instituto Federal
do Amazonas, resolve:
Designar, a partir desta data, o servidor LUCAS BRAGA DA SILVA - Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1237029, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Educação à Distância do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-04.
DIRCEU DA SILVA DACIO
PORTARIA Nº 104/GDG/CEIRU/IFAM, DE 22 DE JULHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21;
Considerando o
Memorando Eletrônico
nº 439/2024
- DEPE/CEIRU,
de
18/07/2024; Considerando o inciso XII do Art. 154 do Regimento Geral do Instituto Federal
do Amazonas, resolve:
Designar, a partir desta data, o servidor DEMETRIUS BARAHUNA GUIMARÃES
BEZERRA - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3372583,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em
Manutenção e Suporte em Informática do IFAM/Campus Eirunepé, código FCC.
DIRCEU DA SILVA DACIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.825, de 05/07/2024, publicada no Diário Oficial da União nº.
138, Seção 2, página 21, de 19/07/2024, que trata da dispensa do servidor Daniel José da
Costa, matrícula SIAPE nº 1700259,
Onde se lê: "código FG-01",
Leia-se: "código FG-02".
Na Portaria nº 2.826, de 05/07/2024, publicada no Diário Oficial da União nº.
138, Seção 2, página 21, de 19/07/2024, que trata da designação do servidor Guilherme
Bacelar dos Santos Soares, matrícula SIAPE nº 3374449,
Onde se lê: "código FG-01",
Leia-se: "código FG-02".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 575 - Autorizar o afastamento da servidora THAYSE MACEDO DOS SANTOS LIMA,
Assistente de Laboratório, matrícula SIAPE nº 2329922, lotada no campus Itaberaba deste
Instituto, para prestar colaboração técnica no Instituto Federal da Bahia (IFBA) - Campus
Feira de Santana, nos termos do art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, no período de Julho/2024
a Julho/2026. (Processo nº 23327.251635.2024-71).
Nº 576 - Art. 1º Conceder Aposentadoria para a servidora MARCIA CRISTINA ARAUJO
SANTANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do
quadro permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe D, SIAPE 1254028, com
fundamento no artigo 40º, §1º e inciso I da Constituição Federal, e art. 10, §1º, II, da
Emenda Constitucional 103/2019 e proventos calculados conforme o art. 26, §2º da mesma
Emenda Constitucional 103/2019 (Processo n° 23328.253029.2023-08).
Art. 2º Agradecer os serviços prestados pela servidora nos seus anos de serviço público.
Art. 3º Declarar vago o código de vaga nº 0945808 do cargo supramencionado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 564/REITORIA/IFB, DE 25 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000390.2024-29, resolve:
Declarar
Vago
o
cargo
de
Assistente
de
Aluno,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C407, Código de Vaga nº 0960847, do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora DANIELLE OLIVEIRA
VALVERDE, SIAPE nº 2227160, Estável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 15 de julho de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 565/REITORIA/IFB, DE 25 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000711.2024-13, resolve
Autorizar o Afastamento do país do servidor TIAGO FELIPE DE OLIVEIRA ALVES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2089112,
SIAPECAD nº 01877510, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de participar em
programa de pós- graduação, Doutorado na Universidad de La Empresa - Facultad de
Ciências da Educación em Montevideo/ Uruguai, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 29/07/2024 a 31/12/2027.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 566/REITORIA/IFB, DE 25 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001056.2024-51, resolve
Designar a servidora LAURA CECILIA DOS SANTOS CRUZ, ocupante do cargo
de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1798582, SIAPECAD nº 01575497, lotada
no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para substituir cargo de Coordenadora-Geral,
CD
-
04,
do(a)
Coordenação-Geral
de Biblioteca
do
Campus
Brasília,
em
seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
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