DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.101 - GAB/REI/IFPI, DE 25 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23182.000655/2024-78, resolve:
Nomear a servidora LAISE NUNES DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 1155252,
ocupante da função de Chefe de Gabinete, código FG-1, lotada no CampusAngical, para
responder, cumulativamente, pela Direção-Geral do referido campus, código CD-2, no
período de 25/07/2024 a 17/08/2024, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora
Samara Maria Viana da Silva Lacerda, matrícula SIAPE nº 1886994.
PORTARIA Nº 2.104 - GAB/REI/IFPI, DE 25 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23183.000607/2024-70, resolve:
Nomear o servidor RAIMUNDO PIO MENDES VIEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
2177487, ocupante do cargo de Diretor de Ensino, código CD-3, lotado no Campus Cocal,
como Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 29/07 a 14/08/2024,
em substituição ao titular do cargo, o servidor José Regilmar Teixeira da Silva, matrícula
SIAPE nº 2177471, por motivo de férias no período mencionado.
PORTARIA Nº 2.105 - GAB/REI/IFPI, DE 25 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.002088/2024-11, resolve:
Nomear a servidora DÉBORA RODRIGUES LIMA, matrícula SIAPE nº 1762254,
ocupante do cargo de Assessora da Pró-Reitoria de Administração, código FG-1, para
responder pelo cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, no período de 22/07 a
26/07/2024, em substituição à titular do cargo, a servidora Larissa Santiago de Amorim,
matrícula SIAPE nº 1760024, que estará em exercício como Reitora do IFPI.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.251, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o que consta
no Processo nº 23421.003221.2024-60, de 23 de julho de 2024; e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta na Portaria nº 14/2024 - RE/IFRN, de 4 de janeiro de 2024, resolve:
NOMEAR a servidora RENATA FERNANDES DA PAZ DE OLIVEIRA, Matrícula Siape
nº 2141413, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança
de Coordenador
de Monitoramento
de Projetos
- CD.4,
integrante da
Estrutura
Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 607, DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Portaria nº 584, de 17/06/2024 e, considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, resolve:
 Art. 1º RETIFICAR a Portaria IFRS nº 585, de 17/07/2024, publicada no DOU de
18/07/2024, Seção 2, pg. 32, que concedeu o afastamento do país do servidor JULIANO
ANDRÉ KREUTZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2330910.
Art. 2º Onde se lê: "Campus Erechim", leia-se: "Campus Alvorada".
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS CORADINI
PORTARIA IFRS Nº 608, DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas
pela Portaria IFRS nº 584 de 17/07/2024, publicada no BGP de 18/07/2024, resolve:
 Art. 1º DISPENSAR a servidora ALEXANDRA ANDREIS, Administradora, Matrícula
SIAPE nº 1818994, da função de Coordenadora de Convênios, Código FG-0005.
LUCAS CORADINI
PORTARIA IFRS Nº 609, DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas
pela Portaria IFRS nº 584 de 17/07/2024, publicada no BGP de 18/07/2024, resolve:
 Art. 1º DESIGNAR a servidora ANELISE FOSCHIERA, Administradora, Matrícula
SIAPE nº 1982157, para exercer a função de Coordenadora de Convênios, Código FG-0005.
LUCAS CORADINI
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 611, DE 25 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIOGRANDE DO SUL, no uso das
atribuições
que lhe
são conferidas
pela
Portaria nº
180 de
23/02/2024
publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:  
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor AUGUSTO
MASSASHI HORIGUTI, matrícula SIAPE nº 1187224, ocupante do cargo de
Professor EBTT, Nível NS, Classe D, Padrão 501, do quadro de pessoal do
Instituto Federalde Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul -
Campus Farroupilha, com fundamento no art. 20 da EC 103/19, (processo
nº 23364.000353/2024-61);  Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 184, DE 24 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio
da Portaria nº 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI nº 2119850),
considerando o Processo SEI n.º 23243.009483/2024-36, em especial o Despacho 250 (SEI
n.º 2350609), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) ANDREY ALENCAR QUADROS, Professor(a) do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 2426813, está designado(a), de 24/07 à
05/08/2024, a Função Comissionada de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código FCC, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e produzirá
efeitos pelo período citado no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.039 Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 2158, de 21 de julho de 2022, publicada no
DOU Seção 2 Edição nr 138 de 22/07/2022.
Onde se lê:
"Art. 1º Designar a servidora LUCIANE NOBREGA JULIANO, matrícula SIAPE nº 1322541,
para a função de Coordenadoria do Curso Têxtil do Câmpus Araranguá - FCC, a partir de 28
de julho de 2022."
Leia-se:
"Art. 1º Designar a servidora LUCIANE NOBREGA JULIANO, matrícula SIAPE nº 1322541,
para a função de Coordenadoria do Curso Subsequente em vestuário do Campus Araranguá
- FCC, a partir de 28 de julho de 2022."
Nº 2.040 Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 759, de 2 de março de 2023, publicada no
DOU Seção 2 Edição nr 43 de 03/03/2023.
Onde se lê:
"Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRO LIMA GOMES, matrícula SIAPE nº 2238500, para
a função de Coordenadoria do Curso Técnico Integrado em Vestuário do Câmpus
Araranguá - FCC."
Leia-se:
"Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRO LIMA GOMES, matrícula SIAPE nº 2238500, para
a função de Coordenadoria do Curso Técnico Integrado em Têxtil do Câmpus Araranguá -
FC C . "
Nº 2.041 Dispensar, a partir de 22/07/2024, o servidor ELI LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE
Nº 2.014619, da função de Coordenador do Núcleo de Educação à Distância do Câmpus
Caçador - FG4.
Nº 2.042 Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor GOLBERI DE SALV A D O R
FERREIRA, Docente, Siape nº 278115, lotado no Câmpus Florianópolis, para participação de
Intercâmbio e Missões nas instituições: SAL - Silicon Austria Labs, Infineon Technologies e
CUAS - Carinthia University of Applied Sciences em Villach - Áustria. O afastamento com
trânsito incluso será de 22/09/2024 a 01/10/2024. Processo no. 23292.020954/2024-81.
Nº 2.043 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor YVES GARNARD
IRILAN, Docente, Siape nº 1222732, lotado no Câmpus Caçador, para participação de
Intercâmbio e Missões (Edital n°17/2023/PROPPI) na Science Society, em Paris - França. O
afastamento com trânsito incluso será de 19/08/2024 a 26/08/2024. Processo no.
23292.020785/2024-80.
Nº 2.044 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ANA PAULA
KORB, Assistente de administração, Siape nº 1006182, lotada no Câmpus Jaraguá do Sul -
Rau, para participação de Intercâmbio e Missões na Mobilidade Acadêmica para
Servidores/Toronto First Steps/Canadá em Toronto - Canadá. O afastamento com trânsito
incluso será de 07/09/2024 a 06/10/2024. Processo no. 23292.020630/2024-43.
Nº 2.045 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor WELL I N GT O N
MARQUES RANGEL, Docente, Siape nº 1681168, lotado no Campus Jaraguá do Sul - Centro,
para 
participação 
de 
Intercâmbio 
e 
Missões 
na 
Mobilidade 
Acadêmica 
para
Servidores/Toronto First Steps/Canadá em Toronto - Canadá. O afastamento com trânsito
incluso será de 04/09/2024 a 06/10/2024. Processo no. 23292.020473/2024-76.
Nº 2.046 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora CAMILA FARIAS
FRAGA, 
Pedagoga, 
Siape 
nº 
1731002, 
lotada 
no 
Câmpus 
Florianópolis, 
para
aperfeiçoamento, realizando doutorado na Universidade Sorbonne Nouvelle, em Paris -
França. O afastamento com trânsito incluso será de 09/09/2024 a 10/03/2025. Processo
no. 23292.020014/2024-92.
Nº 2.047 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor LEONARDO
CARDOSO GOMES, Assistente de Administração, Siape nº 2407474, lotado no Tubarão, para
participação de Intercâmbio e Missões na Mobilidade Acadêmica para Servidores/Toronto
First Steps/Canadá em Toronto - Canadá. O afastamento com trânsito incluso será de
07/09/2024 a 06/10/2024. Processo no. 23292.019424/2024-91.
Nº 2.048 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora GABRIELA
PERDONA, Assistente de alunos, Siape nº 2227533, lotado no Tubarão, para participação
de Intercâmbio e Missões na Mobilidade Acadêmica para Servidores/Toronto First
Steps/Canadá em Toronto - Canadá. O afastamento com trânsito incluso será de
06/09/2024 a 06/10/2024. Processo no. 23292.019307/2024-27.
Nº 2.049 Dispensar, a partir de 01/08/2024, a servidora JACQUELINE PEREIRA VISTUBA ,
SIAPE: 1306025, da função de Assessoria da Direção-Geral do Câmpus Lages - FG1.
Nº 2.050 Designar, a partir de 01/08/2024, a servidora KARINE LEITE, SIAPE: 1887255, para
a função de Assessoria da Direção-Geral do Câmpus Lages - FG1.
Nº 2.051 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor BRUNO
SCORTEGAGNA DUPCZAK, docente, Siape Nº 2.094072, lotado no Câmpus Florianópolis,
para Aperfeiçoamento Inicial de Pós-doutorado na Université Laval, em Quebec - Canadá.
O afastamento com trânsito incluso será de 20/09/2024 a 01/08/2025. Processo no.
23292.020930/2024-22.
Nº 2.052 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora FABIANA BESEN
SANTOS, docente, Siape nº 1667299, lotada no Câmpus Garopaba, para participação de
Intercâmbio e Missões na Mobilidade Acadêmica para Servidores/Toronto First Steps, em
Montreal - Canadá. O afastamento com trânsito incluso será de 06/09/2024 a 06/10/2024.
Processo no. 23292.020714/2024-87.

                            

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