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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024072600016 16 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 2.101 - GAB/REI/IFPI, DE 25 DE JULHO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000655/2024-78, resolve: Nomear a servidora LAISE NUNES DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 1155252, ocupante da função de Chefe de Gabinete, código FG-1, lotada no CampusAngical, para responder, cumulativamente, pela Direção-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 25/07/2024 a 17/08/2024, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Samara Maria Viana da Silva Lacerda, matrícula SIAPE nº 1886994. PORTARIA Nº 2.104 - GAB/REI/IFPI, DE 25 DE JULHO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000607/2024-70, resolve: Nomear o servidor RAIMUNDO PIO MENDES VIEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2177487, ocupante do cargo de Diretor de Ensino, código CD-3, lotado no Campus Cocal, como Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 29/07 a 14/08/2024, em substituição ao titular do cargo, o servidor José Regilmar Teixeira da Silva, matrícula SIAPE nº 2177471, por motivo de férias no período mencionado. PORTARIA Nº 2.105 - GAB/REI/IFPI, DE 25 DE JULHO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002088/2024-11, resolve: Nomear a servidora DÉBORA RODRIGUES LIMA, matrícula SIAPE nº 1762254, ocupante do cargo de Assessora da Pró-Reitoria de Administração, código FG-1, para responder pelo cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, no período de 22/07 a 26/07/2024, em substituição à titular do cargo, a servidora Larissa Santiago de Amorim, matrícula SIAPE nº 1760024, que estará em exercício como Reitora do IFPI. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.251, DE 25 DE JULHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 23421.003221.2024-60, de 23 de julho de 2024; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 14/2024 - RE/IFRN, de 4 de janeiro de 2024, resolve: NOMEAR a servidora RENATA FERNANDES DA PAZ DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 2141413, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Coordenador de Monitoramento de Projetos - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 607, DE 24 DE JULHO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 584, de 17/06/2024 e, considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria IFRS nº 585, de 17/07/2024, publicada no DOU de 18/07/2024, Seção 2, pg. 32, que concedeu o afastamento do país do servidor JULIANO ANDRÉ KREUTZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2330910. Art. 2º Onde se lê: "Campus Erechim", leia-se: "Campus Alvorada". Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCAS CORADINI PORTARIA IFRS Nº 608, DE 24 DE JULHO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 584 de 17/07/2024, publicada no BGP de 18/07/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ALEXANDRA ANDREIS, Administradora, Matrícula SIAPE nº 1818994, da função de Coordenadora de Convênios, Código FG-0005. LUCAS CORADINI PORTARIA IFRS Nº 609, DE 24 DE JULHO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 584 de 17/07/2024, publicada no BGP de 18/07/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ANELISE FOSCHIERA, Administradora, Matrícula SIAPE nº 1982157, para exercer a função de Coordenadora de Convênios, Código FG-0005. LUCAS CORADINI DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 611, DE 25 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIOGRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 180 de 23/02/2024 publicada no DOU de 28/02/2024, resolve: Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor AUGUSTO MASSASHI HORIGUTI, matrícula SIAPE nº 1187224, ocupante do cargo de Professor EBTT, Nível NS, Classe D, Padrão 501, do quadro de pessoal do Instituto Federalde Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Farroupilha, com fundamento no art. 20 da EC 103/19, (processo nº 23364.000353/2024-61); Art. 2º Declarar vago o referido cargo. MARC EMERIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS ARIQUEMES PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 184, DE 24 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria nº 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI nº 2119850), considerando o Processo SEI n.º 23243.009483/2024-36, em especial o Despacho 250 (SEI n.º 2350609), resolve: Art. 1º O(A) servidor(a) ANDREY ALENCAR QUADROS, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 2426813, está designado(a), de 24/07 à 05/08/2024, a Função Comissionada de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e produzirá efeitos pelo período citado no Art. 1º. ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 2.039 Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 2158, de 21 de julho de 2022, publicada no DOU Seção 2 Edição nr 138 de 22/07/2022. Onde se lê: "Art. 1º Designar a servidora LUCIANE NOBREGA JULIANO, matrícula SIAPE nº 1322541, para a função de Coordenadoria do Curso Têxtil do Câmpus Araranguá - FCC, a partir de 28 de julho de 2022." Leia-se: "Art. 1º Designar a servidora LUCIANE NOBREGA JULIANO, matrícula SIAPE nº 1322541, para a função de Coordenadoria do Curso Subsequente em vestuário do Campus Araranguá - FCC, a partir de 28 de julho de 2022." Nº 2.040 Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 759, de 2 de março de 2023, publicada no DOU Seção 2 Edição nr 43 de 03/03/2023. Onde se lê: "Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRO LIMA GOMES, matrícula SIAPE nº 2238500, para a função de Coordenadoria do Curso Técnico Integrado em Vestuário do Câmpus Araranguá - FCC." Leia-se: "Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRO LIMA GOMES, matrícula SIAPE nº 2238500, para a função de Coordenadoria do Curso Técnico Integrado em Têxtil do Câmpus Araranguá - FC C . " Nº 2.041 Dispensar, a partir de 22/07/2024, o servidor ELI LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 2.014619, da função de Coordenador do Núcleo de Educação à Distância do Câmpus Caçador - FG4. Nº 2.042 Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor GOLBERI DE SALV A D O R FERREIRA, Docente, Siape nº 278115, lotado no Câmpus Florianópolis, para participação de Intercâmbio e Missões nas instituições: SAL - Silicon Austria Labs, Infineon Technologies e CUAS - Carinthia University of Applied Sciences em Villach - Áustria. O afastamento com trânsito incluso será de 22/09/2024 a 01/10/2024. Processo no. 23292.020954/2024-81. Nº 2.043 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor YVES GARNARD IRILAN, Docente, Siape nº 1222732, lotado no Câmpus Caçador, para participação de Intercâmbio e Missões (Edital n°17/2023/PROPPI) na Science Society, em Paris - França. O afastamento com trânsito incluso será de 19/08/2024 a 26/08/2024. Processo no. 23292.020785/2024-80. Nº 2.044 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ANA PAULA KORB, Assistente de administração, Siape nº 1006182, lotada no Câmpus Jaraguá do Sul - Rau, para participação de Intercâmbio e Missões na Mobilidade Acadêmica para Servidores/Toronto First Steps/Canadá em Toronto - Canadá. O afastamento com trânsito incluso será de 07/09/2024 a 06/10/2024. Processo no. 23292.020630/2024-43. Nº 2.045 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor WELL I N GT O N MARQUES RANGEL, Docente, Siape nº 1681168, lotado no Campus Jaraguá do Sul - Centro, para participação de Intercâmbio e Missões na Mobilidade Acadêmica para Servidores/Toronto First Steps/Canadá em Toronto - Canadá. O afastamento com trânsito incluso será de 04/09/2024 a 06/10/2024. Processo no. 23292.020473/2024-76. Nº 2.046 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora CAMILA FARIAS FRAGA, Pedagoga, Siape nº 1731002, lotada no Câmpus Florianópolis, para aperfeiçoamento, realizando doutorado na Universidade Sorbonne Nouvelle, em Paris - França. O afastamento com trânsito incluso será de 09/09/2024 a 10/03/2025. Processo no. 23292.020014/2024-92. Nº 2.047 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor LEONARDO CARDOSO GOMES, Assistente de Administração, Siape nº 2407474, lotado no Tubarão, para participação de Intercâmbio e Missões na Mobilidade Acadêmica para Servidores/Toronto First Steps/Canadá em Toronto - Canadá. O afastamento com trânsito incluso será de 07/09/2024 a 06/10/2024. Processo no. 23292.019424/2024-91. Nº 2.048 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora GABRIELA PERDONA, Assistente de alunos, Siape nº 2227533, lotado no Tubarão, para participação de Intercâmbio e Missões na Mobilidade Acadêmica para Servidores/Toronto First Steps/Canadá em Toronto - Canadá. O afastamento com trânsito incluso será de 06/09/2024 a 06/10/2024. Processo no. 23292.019307/2024-27. Nº 2.049 Dispensar, a partir de 01/08/2024, a servidora JACQUELINE PEREIRA VISTUBA , SIAPE: 1306025, da função de Assessoria da Direção-Geral do Câmpus Lages - FG1. Nº 2.050 Designar, a partir de 01/08/2024, a servidora KARINE LEITE, SIAPE: 1887255, para a função de Assessoria da Direção-Geral do Câmpus Lages - FG1. Nº 2.051 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor BRUNO SCORTEGAGNA DUPCZAK, docente, Siape Nº 2.094072, lotado no Câmpus Florianópolis, para Aperfeiçoamento Inicial de Pós-doutorado na Université Laval, em Quebec - Canadá. O afastamento com trânsito incluso será de 20/09/2024 a 01/08/2025. Processo no. 23292.020930/2024-22. Nº 2.052 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora FABIANA BESEN SANTOS, docente, Siape nº 1667299, lotada no Câmpus Garopaba, para participação de Intercâmbio e Missões na Mobilidade Acadêmica para Servidores/Toronto First Steps, em Montreal - Canadá. O afastamento com trânsito incluso será de 06/09/2024 a 06/10/2024. Processo no. 23292.020714/2024-87.Fechar