DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024072600015
15
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.634/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23192.000729.2024-57, resolve
Art. 1º Designar o servidor PAULO DE JESUS ABREU DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1651681, SIAPECAD nº 01417382, lotado
no(a) Coordenação da Secretaria Acadêmica do Campus Campo Novo do Parecis, para
exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação da Secretaria Acadêmica do
Campus Campo Novo do Parecis. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.635/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23191.000595.2024-84, resolve
Art. 1º Designar o servidor FAUSTINO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Auxiliar de Eletricista, SIAPE nº 0049898, SIAPECAD nº 00091571, lotado no(a) Coordenação
do Setor de Apoio Pedagógico do Campus Cáceres, para exercer a função de Coordenador,
FG - 02, do(a) Coordenação de Serviços Auxiliares do Campus Cáceres. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.646/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23748.000963.2024-51, resolve
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1525, de 11/07/2024, que trata de:
"Art. 1º Designar o servidor ADELMO CARLOS CIQUEIRA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2383551, SIAPECAD nº 02135962, lotado
no(a) Departamento de Ensino do Campus Primavera do Leste, para exercer a função de
Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do
Campus Primavera do Leste. Efeitos a partir de 29 de julho de 2024."
GILCELIO LUIZ PERES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 3.932/REITORIA/IFPA, DE 25 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.013333/2022-26, resolve:
Art. 1º Nomear FRANCIELLEM ROSA CORREA E CORREA, CPF XXX.830.602-XX,
para o cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, Classe C, Padrão 101, para ocupar a vaga no
Campus Marabá Rural, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada
em 11º lugar, no Concurso Público Edital nº 14/2018, publicado no DOU de 21 de
dezembro de 2018, homologado através do Edital nº 14/2018, publicado no DOU de
20 de maio de 2019, em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº
00176/2024/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU,
Processo
Judicial
nº
1007796-
28.2022.4.01.3900, com o código de vaga nº 960555.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.933/REITORIA/IFPA, DE 25 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.011674/2024-96, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RAIMUNDO NONATO DE CASTRO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2101920,
SIAPECAD nº 01885824, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso de Licenciatura em História do
Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 04 de agosto de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
Reitora
PORTARIA Nº 3.934/REITORIA/IFPA, DE 25 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.011674/2024-96, resolve:
Art. 1º Designar o servidor
RAIMUNDO MOREIRA DAS NEVES NETO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1618933, SIAPECAD nº 01958029, lotado no(a) Campus Belém deste Instituto, para
exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso de Licenciatura
em História do Campus Belém, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei
nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de
03/11/2021, com início em 05/08/2024 até 05/08/2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.936/REITORIA/IFPA, DE 25 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.012223/2024-17, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, nos termos do Art. 13, § 1º da Lei nº 8.112,
de 1990, a Portaria nº 3.243/REITORIA/IFPA, de 14 de junho de 2024, publicada no
D.O.U. nº 114, Seção 2, de 17 de junho de 2024, página 29; em virtude do não
comparecimento da candidata nomeada para efetivação do ato de posse no prazo de
30 dias contados do ato de provimento.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.937/REITORIA/IFPA, DE 25 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.012223/2024-17, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, nos termos do Art. 13, § 1º da Lei nº 8.112,
de 1990, a Portaria nº 3.244/REITORIA/IFPA, de 14 de junho de 2024, publicada no
D.O.U. nº 114, Seção 2, de 17 de junho de 2024, página 29; em virtude do não
comparecimento do candidato nomeado para efetivação do ato de posse no prazo de
30 dias contados do ato de provimento.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.938/REITORIA/IFPA, DE 25 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 13181.121990/3244-14, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, nos termos do Art. 13, § 1º da Lei nº 8.112,
de 1990, a Portaria nº 3.245/REITORIA/IFPA, de 14 de junho de 2024, publicada no
D.O.U. nº 114, Seção 2, de 17 de junho de 2024, página 29; em virtude do não
comparecimento do candidato nomeado para efetivação do ato de posse no prazo de
30 dias contados do ato de provimento.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.939/REITORIA/IFPA, DE 25 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.012223/2024-17, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, nos termos do Art. 13, § 1º da Lei nº 8.112,
de 1990, a Portaria nº 3.246/REITORIA/IFPA, de 14 de junho de 2024, publicada no
D.O.U. nº 114, Seção 2, de 17 de junho de 2024, página 29; em virtude do não
comparecimento do candidato nomeado para efetivação do ato de posse no prazo de
30 dias contados do ato de provimento.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.940/REITORIA/IFPA, DE 25 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.012223/2024-17, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, nos termos do Art. 13, § 1º da Lei nº 8.112, de 1990, a
Portaria nº 3.247/REITORIA/IFPA, de 14 de junho de 2024, publicada no D.O.U. nº 114, Seção 2,
de 17 de junho de 2024, página 29; em virtude do não comparecimento do candidato nomeado
para efetivação do ato de posse no prazo de 30 dias contados do ato de provimento.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.073, DE 15 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23381.003111.2024-11, resolve:
Art. 1° Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) ERICK MIRANDA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 2184909, ocupante do cargo efetivo de Auditor, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto, do Cargo de Auditor-Chefe da Auditoria Interna, código FG-
01.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/07/2024.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria publicada no DOU n° 132, de 11/07/2024, seção 2, página 18, na
forma que segue:
Onde se lê: "PORTARIA Nº 975, DE 8 DE JUNHO DE 2024".
Leia-se: "PORTARIA Nº 975, DE 8 DE JULHO DE 2024".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.451, DE 24 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar PATRICIA BATISTA CORREIA, SIAPE nº 1813261, Auxiliar de
Biblioteca, para exercer a função de Chefe da Seção de Estágios e Relações Comunitárias,
FG-02, do Campus Curitiba.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.670, DE 25 DE JULHO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23,
considerando o que consta no processo nº 23411.021879/2022-19, resolve
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 32/2023, firmado com MARCIO LUIZ DAMMSKI, Campus Colombo, por iniciativa
do contratante, conforme art.12, §2º da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 29/07/2024.
GISLEY LIMA DE MENEZES
Fechar