DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.053 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora SABRINA
CASSIMIRO FONSECA DE OLIVEIRA, docente, Siape nº 2613120, lotada no Câmpus Itajaí,
para 
participação 
de 
Intercâmbio 
e 
Missões 
na 
Mobilidade 
Acadêmica 
para
Servidores/Toronto First Steps, em Toronto - Canadá. O afastamento com trânsito incluso
será de 07/09/2024 a 06/10/2024. Processo no. 23292.020529/2024-92.
Nº 2.054 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora STELLA
FERNANDES PEREIRA, docente, Siape nº 1299932, lotada no Câmpus Avançado São
Lourenço do Oeste, para Aperfeiçoamento no Laboratório de Instrumentação e Física
Experimental de Partículas-LIP, em Lisboa (Portugal) e no Conseil Européen pour la
Recherche Nucléaire-CERN, em Genebra (Suiça). O afastamento com trânsito incluso será
de 26/08/2024 a 09/09/2024. Processo no. 23292.020262/2024-33.
Nº 2.055 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ROBSON VIEIRA
RODRIGUES, Assistente em Administração, Siape nº 2131401, lotado no Câmpus Tubarão,
para 
participação 
de 
Intercâmbio 
e 
Missões 
na 
Mobilidade 
Acadêmica 
para
Servidores/Toronto First Steps, em Montreal - Canadá. O afastamento com trânsito incluso
será de 05/09/2024 a 10/10/2024. Processo no. 23292.019812/2024-71.
Nº 2.056 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora MELISSA
LIOTTO, administradora, Siape nº 1556313, lotada no Câmpus Tubarão, para participação
de Intercâmbio e Missões na Mobilidade Acadêmica para Servidores/Toronto First Steps,
em Montreal - Canadá. O afastamento com trânsito incluso será de 06/09/2024 a
06/10/2024. Processo no. 23292.019308/2024-71.
Nº 2.057 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora RITA INES
PETRYKOWSKI PEIXE, docente, Siape nº 2196432, lotada no Câmpus Itajaí, para participação
de Intercâmbio e Missões na Mobilidade Acadêmica para Servidores/Toronto First Steps,
em Montreal - Canadá. O afastamento com trânsito incluso será de 06/09/2024 a
06/10/2024. Processo no. 23292.019293/2024-41.
Nº 2.058 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora GRAC I A N E
REGINA PEREIRA, docente, Siape nº 11075694, lotada no Câmpus Gaspar, para participação
de Intercâmbio e Missões na Mobilidade Acadêmica para Servidores/Toronto First
Steps/Canadá em Montreal - Canadá. O afastamento com trânsito incluso será de
07/09/2024 a 06/10/2024. Processo no. 23292.018665/2024-12.
Nº 2.059 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor RICARDO
CLEMENTE DE LIMA, Docente, Siape nº 300755, lotado no Câmpus Florianópolis para
participação de Intercâmbio e Missões (Edital IFSC-GAB 06-2023) em Montreal - Canadá. O
afastamento com trânsito incluso será de 04/09/2024 a 07/10/2024. Processo no.
23292.017955/2024-49.
Nº 2.060 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora CRISTIANE
FELISBINO, Docente, Siape nº 1871901, lotada no Câmpus Florianópolis para participação
de Intercâmbio e Missões (Edital IFSC-GAB 07-2023) em Toronto - Canadá. O afastamento
com trânsito incluso será de 06/09/2024 a 03/10/2024. Processo no. 23292.017942/2024-
70.
Nº 2.061 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora GIANE
CARMEM ALVES DE CARVALHO, Docente, Siape nº 2516025, lotada no Câmpus Gaspar,
para participação de Intercâmbio e Missões (Edital IFSC-GAB 07-2023) em Toronto -
Canadá. O afastamento com trânsito incluso será de 07/09/2024 a 08/10/2024. Processo
no. 23292.017364/2024-71.
Nº 2.062 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora AND R EZ A
THIESEN LAUREANO, Docente, Siape nº 1879225, lotada no Câmpus Florianópolis, para
participação de Intercâmbio e Missões (Edital IFSC/GAB Nº 07/2023) em Toronto - Canadá.
O afastamento com trânsito incluso será de 06/09/2024 a 07/10/2024. Processo no.
23292.017090/2024-11.
Nº 2.063 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora MARIANA
VIDAL FOLTZ, Psicóloga, Siape nº 3087221, lotada na DGP-Reitoria, para participação de
Intercâmbio e Missões (Edital IFSC-GAB 07-2023) em Toronto - Canadá. O afastamento com
trânsito incluso será de 08/09/2024 a 06/10/2024. Processo no. 23292.015745/2024-16.
Nº 2.064 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora GEISA GOLIN
ALBANO, Programadora Visual, Siape nº 1695807, lotada na Pró-Reitoria de Extensão e
Relações Externas, para participação de Intercâmbio e Missões na Mobilidade Acadêmica
para Servidores/Toronto First Steps/Canadá em Toronto - Canadá. O afastamento com
trânsito incluso será de 07/09/2024 a 06/10/2024. Processo no. 23292.014340/2024-61.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.976/IFSP, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23305.013090.2024-55, resolve
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auxiliar em Administracao, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C408, Código de Vaga nº 0338966, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor L EA N D R O
SENNA DAS CHAGAS, SIAPE nº 202****, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de
17 de julho de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.978/IFSP, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23306.004346.2024-23, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora CRISTINA LOPOMO DEFENDI,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
126****, SIAPECAD nº 0028****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do "IX SIMELP (Simpósio
Mundial de Estudos de Língua Portuguesa)", conforme 'Edital 8_IFSP_PIPECT 2024', em
Funchal/Madeira, Portugal,
conforme disposto
art. 1º, inciso
V, do
Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº
204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 31/08/2024 a 08/09/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.979/IFSP, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.001109.2024-66, resolve
Designar a servidora ALINE PEREIRA LIMA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 315****, SIAPECAD nº 0232****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Cur Licenciatura em Pedagogia
do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.982/IFSP, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.013569.2024-91, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Dir. Desenv. Institucional da Reitoria, do(a) Cargo de Direção (CD - 03), nos
seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com
o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de
2021.
1. Servidora KIMBERLY LOURENCO, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 120****, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao;
2. Servidor ANDRE ALFONSO PEIXOTO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 100****, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao;
3. Servidora JANAINA ZAFFANI, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 232****, ocupante do cargo de Arquivista;
#/td
#Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1036/IFSP, de 07 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 1.552, DE 23 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 2928, de 26/09/2018, que trata da designação do
servidor Lucio da Silva Gama Júnior, para o encargo de substituto eventual da Gerente de
Ensino, código CD-04, Campus Socorro, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular.
Art. 2º Onde se lê: "matrícula SIAPE 19933050", leia-se: "matrícula SIAPE
1993050".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 546, DE 23 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, 
e,
considerando 
a
documentação 
acostada
ao 
Processo
Administrativo
23222.001592/2024-53, resolve:
Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 26 de julho de 2024, do cargo de
ASSISTENTE DE LABORATÓRIO, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - Campus Rio
Pomba, ocupado pela servidora LAÉLIA SOARES DE ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE nº 133****,
código de vaga nº 315366, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 548, DE 24 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23222.003128/2023-11, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de ASSISTENTE DE ALUNO,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão Inicial 01, código de vaga 0349662,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e
exercício no CAMPUS RIO POMBA, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, o(a)
candidato(a) THAMIRIS DOMINGOS FERNANDES, aprovado(a) em 2º lugar - autodeclarados
pretos ou pardos, no Concurso Público promovido pela Universidade Federal de Juiz de
Fora, Edital nº 70/2022, publicado no DOU em 08-06-2022, Edição 108, Seção 3, Página 92,
homologado pela Portaria/SEI nº 2.042, de 12 de dezembro de 2022 - PROGEPE-GRSE,
publicada no DOU em 20-12-2022, Seção 1, Página 155.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 555, DE 25 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23225.001116/2024-11, resolve:
Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO PARA ESTUDO/MISSÃO NO EXTERIOR ao
servidor CAIO EDUARDO SILVA, matrícula Siape 113****, ocupante do cargo de
ENGENHEIRO ELETRICISTA, lotado no Campus Juiz de Fora deste Instituto Federal, com
vistas a participar da Conferência Técnica do Comitê da Indústria Química e do Petróleo
(PCIC), a se realizar na IEEE Sociedade de Aplicações Industriais (IEEE IAS), Orlando, Estados
Unidos, no período de 14-09-2024 a 20-09-2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 557, DE 25 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23225.003093/2021-28, resolve: