DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º ALTERAR a Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 1.156, de 17 de novembro de
2021 incluindo o art. 3º:
"Art. 3º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora PRISCILA ROQUE DE
ALMEIDA, matrícula Siape 110****, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotada no IF
Sudeste MG - Campus Juiz de Fora, para participar no Programa Institucional de Doutorado
Sanduíche no Exterior (PDSE), de maneira intercalada ao afastamento concedido no artigo
1º, na Universidade do Porto - Portugal, com Ônus limitado, no período de 01-10-2024 a
01-04-2025."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 204, DE 25 DE JULHO DE 2024
 A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R nº 523, de
17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-2021, no uso das competências
que lhe foram delegadas pela Portaria-R nº 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial
da União de 15-01-2014; Considerando a Solicitação de emissão de portaria nº 214/2024
- SJRCOEN, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ELKE CARVALHO TEIXEIRA, matrícula SIAPE
191****, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Logística do IF
Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC, a partir de 21-07-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 205, DE 25 DE JULHO DE 2024
 A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R nº 523, de
17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-2021, no uso das competências
que lhe foram delegadas pela Portaria-R nº 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial
da União de 15-01-2014; Considerando a Solicitação de emissão de portaria nº 215/2024
- SJRCOEN; resolve:
Art. 1º RECONDUZIR a servidora ELKE CARVALHO TEIXEIRA, matrícula SIAPE
191****, para a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Logística do
IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC, no período de 26-07-2024 a 25-07-
2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 960, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U
de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em
vista o que consta no processo eletrônico Nº 23345.001002.2024-04, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 30.07.2024, a servidora ADRIANA CARVALHO
DE MENEZES DENDENA, Matrícula SIAPE 1680445, Professora do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO
EM ADMINISTRAÇÃO, Código FCC, deste Instituto - Campus Machado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura e
terá vigência até 30.07.2026.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.435, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.002286.2024-86 e, considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC,
resolve:
Art. 
1º 
Autorizar 
o 
afastamento
do 
País 
do/a 
servidor/a 
abaixo
relacionado/a, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para participarem das reuniões
da "Agenda Binacional em Montevideo e Colonia del Sacramento", nas cidades de
Montevideo e Colonia del Sacrament, no Uruguai, no período de 30/07/2024 a
02/08/2024, inclusive trânsito, com ônus:
. .Nome
.Cargo
.SIAPE n.º
. .César Augusto Azevedo Nogueira
.Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
.2109868
. .Veridiana Krolow Bosenbecker
.Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
.2784248
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.437, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23495.000563.2024-64 e, considerando o disposto na Portaria n.º 204/2020, do MEC,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores abaixo relacionados,
do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Santana do Livramento, para participarem das
reuniões da "Agenda Binacional em Montevideo e Colonia del Sacramento", nas cidades
de Montevideo e Colonia del Sacramento, no Uruguai, no período de 30/07/2024 a
02/08/2024, inclusive trânsito, com ônus:
. .Nome
.Cargo
.SIAPE n.º
. .Celso Silva Gonçalves
.Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
.2506737
. .Everton da Silva Felix
.Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
.1818461
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.380, DE 24 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, no período de 01 a 29/08/2024, o(a) servidor(a) PEDRO PAULO
FERREIRA SILVA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula
SIAPE nº 1247498, para o cargo de Substituto(a) Eventual da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-
graduação e Inovação, Código CD-02, do IFTM -REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 289, DE 25 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, ADRIANO SOUZA SENKEVICS, CPF nº
***.594.588-**, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos
Educacionais do Inep, a contar de 26 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 290, DE 25 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada FLAVIA VIANA BASSO, CPF nº ***.054.141-**, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais
do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 291, DE 25 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, ADRIANO SOUZA SENKEVICS, CPF nº
***.594.588-**, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos
Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos
Educacionais do Inep, a contar de 26 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 463, 24 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.038986/2024-15, resolve:
Declarar vago, a partir de 19 de julho de 2024, nos termos do artigo 33, inciso
IX, da Lei nº. 8.112/90, o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I, Padrão 16, em regime de Trabalho de 40 horas semanais, ocupado por
ANA MARIA MENESES BARROS, matrícula SIAPE 1114285, lotada no Complexo Hospitalar
Universitário Professor Edgard Santos, por motivo de falecimento.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 464, 24 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.039511/2024-38, resolve:
Declarar, a partir de 16 de julho de 2024, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação IV, Padrão 05, ocupado por GABRIEL
LOPES SOARES, matrícula SIAPE nº 1040743, lotado na Pró-Reitoria de Desenvolvimento de
Pessoas desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.459 - Nomear, o candidato abaixo discriminado, em virtude de aprovação no concurso
público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023 publicado
no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88 e suas
retificações, e homologado pelo Edital nº 9 de 28 de março de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 27 de março de 2024 edição 60, seção 03, páginas 49 a 53:
Nome: HALIS ALVES DO NASCIMENTO FRANÇA
Cargo: Professor de Magistério Superior
Classe A - Adjunto, nível: I
Carga Horária: T/40 com Dedicação Exclusiva
Sub-área: Língua inglesa
Lotação: Unidade Acadêmica: Unidade Acadêmica de Educação - CDSA
Vaga: 01 (uma) Ampla Concorrência
Código de Vaga: 0260495
Origem da Vaga: 07 Exoneração
( 23096.040790/2024-25)