DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.460 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor JOSE
EDILSON DE AMORIM, Matrícula Siape: 335599, Cargo: Professor de Magistério Superior,
Classe: Titular, Código de Vaga: 259229, lotado na Unidade Acadêmia de Letras do Centro
de
Humanidades desta
Universidade,
com amparo
legal no
Art.
3º da
Emenda
Constitucional nº 47/2005. (23096.038590/2024-11)
Nº 1.461 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor
NERIGLISSOR GUIMARAES DE OLIVEIRA, Matrícula Siape: 334748, Cargo: Técnico de
Laboratório, Classe: D, padrão de vencimento: 16, nível: II, Código de Vaga: 258420, lotado
na Biblioteca Central desta Universidade, com amparo legal no Art. 20, § 2º, incisos I da
Emenda Constitucional nº 103/2019. (23096.038790/2024-65)
Nº 1.462 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora
GLEDSNELI MARIA DE LIMA LINS, Matrícula Siape: 331860, Cargo: Professor de Magistério
Superior, Classe: Associado, nível: I, Código de Vaga: 255844, lotada na Unidade Acadêmica
de Engenharia Civil do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, com
amparo legal no art. 6º da EC 41/03. (23096.041739/2024-31)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 757, DE 25 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.005102/2024-71, resolve: 
Art. 1º Dispensar ERISLANE RODRIGUES RIBEIRO, Matrícula nº 1461068/SIAPE,
Professor Associado, do encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Letras - Português, do
Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de Catalão.
Art. 2º Designar KASSIA MARIANO DE SOUZA, Matrícula nº 1175713/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Letras -
Português, do Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de Catalão.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir do dia 01/08/2024.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.229, DE 24 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder o Afastamento Integral ao servidor MOISES BASTOS NETO ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1890411, SIAPECAD nº 01672501,
lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia, a fim de
realizar missão de pesquisa na Universidade de Málaga, na Espanha, e participar da 43ª
Reunião Ibérica de Adsorção em Porto/Portugal, com ônus limitado para a UFC e com
auxílio financeiro para a CAPES, pelo período de 31/08/2024 a 08/09/2024 (Processo nº
23067.029329/2024-69).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.230, DE 24 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor JOAO PAULO DO VALE MADEIRO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1234852, SIAPECAD nº
02004409, lotado no(a) Departamento de Computação do Centro de Ciências, do quadro
de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar trabalhos científicos no
evento "51st Computing in Cardiology " - CinC 2024, em Karlsruhe, Alemanha, com ônus
limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o PROAP/CAPES, pelo período de
06/09/2024 a 12/09/2024 (Processo nº 23067.032045/2024-50).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 3.231 - Autorizar o Afastamento do país da servidora ADRIANA NUNES CORREIA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1313506, SIAPECAD nº
00378544, lotada no(a) Departamento de Química Analítica e Fisico-Química do Centro de
Ciências, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do 75º Encontro Anual
da Sociedade Internacional de Eletroquímica, em Montreal - Canadá, com ônus limitado
para a UFC e com auxílio financeiro para diárias e passagens para a FUNCAP, pelo período
de 16/08/2024 a 24/08/2024 (Processo nº 23067.032164/2024-11).
Nº 3.232 - Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA JULIANA FIGUEREDO
LINHARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1088624,
SIAPECAD nº 02108406, lotada no(a) Instituto de Cultura e Arte, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de realizar apresentação artística e gravação de DVD na Fundació
Centre Internacional de Música Antiga, na Espanha, com ônus limitado para a UFC, pelo
período de 16/08/2024 a 01/09/2024 (Processo nº 23067.026913/2024-62).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Nº 3.220 - Exonerar o servidor ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1851838, SIAPECAD nº 01629591, lotado e em exercício no(a) Coord
de Inov e Des Acadêmico da Escola Integrada de Desenvolvimento e Inovação Acadêmica , do
encargo de substituto de Coordenador, CD - 04, do(a) Coord de Inov e Des Acadêmico da
Escola Integrada de Desenvolvimento e Inovação Acadêmica . Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.022082/2024-50).
Nº 3.223 - Nomear a servidora TELMA ARAUJO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, SIAPE nº 1165864, SIAPECAD nº 00377559, lotada no(a) Escola
Integrada de Desenvolvimento e Inovação Acadêmica , para substituir cargo de Coordenador,
CD - 04, do(a) Coord de Inov e Des Acadêmico da Escola Integrada de Desenvolvimento e
Inovação Acadêmica , em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.022082/2024-50).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 957, DE 25 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.035025/2024-21,
resolve:
Exonerar, a pedido, THIAGO SANTOS ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3313640,
ocupante do cargo de Técnico Laboratório Área - Biologia, em exercício no(a) Unidade de
Laboratório de Análises Clínicas - ULAC/DADT/HUCAM, a partir de 18/07/2024, com
fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 946, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.166698/2024-11, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, ocupado pelo servidor TIAGO BORTO N C E L LO
PIANEZZOLA, matrícula SIAPE n.º 3280240, código de vaga 0900739, a partir de
17/06/2024, por ter sido empossado no cargo de Analista Legislativo, na Assembleia
Legislativa do Estado de Minas Gerais, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do
artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 949, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.169071/2024-12, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor JOÃO VICTOR AMBRÓSIO SOARES, do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 3144860, código de vaga 0233093, do
Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 12/07/2024, nos termos do Art. 34 da Lei
nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 950 DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.166454/2024-39, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de
TÉCNICO EM CONTABILIDADE, ocupado pelo servidor MARCKUS BARROS DA ASSUMPÇÃO
SANTOS NUNES, matrícula SIAPE n.º 3373878, código de vaga 0239182, a partir de 20/06/2024,
por ter sido empossado no cargo de Analista de Procuradoria - Contábil, na Prefeitura
Municipal de Niterói, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 953, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.189077/2022-44, resolve:
Art. 1º- Dispensar DAVID RICARDO ALMEIDA MACEDO, Matrícula SIAPE nº
1629008, da função gratificada de Chefe da Secretaria, da Coordenação dos Cursos de Química,
do Instituto de Química - Código FG-04 para o qual foi designado pela Portaria nº 570 de
03/04/2023, em cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-
152020.4.04.7100/RS.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 954, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUM NENSE, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do
Processo nº 23069.189077/2022-44, resolve:
Art.
1º- Designar
DAVID
RICARDO
ALMEIDA MACEDO,
Assistente
em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº1629008, para exercer a função
gratificada de Assistente do Instituto de Química - Código FG-04.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 958, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.152107/2023-48, resolve:
Art. 1º- Dispensar LEONARDO SOARES, Matrícula SIAPE nº 1239472, da função
gratificada de Secretário do Instituto de Saúde Coletiva, Código FG-04 para o qual foi
designado pela Portaria nº 231 de 06/02/2023, em cumprimento de decisão judicial
conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 959, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.152107/2023-48, resolve:
Art. 1º- Designar LEONARDO SOARES, Assistente em Administração, código
701.200, Matrícula SIAPE nº1239472, para exercer a função gratificada de Assistente do
Instituto de Saúde Coletiva - Código FG-04.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

                            

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